segunda-feira, 24 de novembro de 2008

ARTIGO

CICLO E CRISE NA ECONOMIA DE HOJE
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Neste ensaio defendo a tese de que a atual crise mundial impõe que se recuperem os elementos de análise das tendências do sistema de produção, já seja ela definida como teoria da crise ou como teoria dos ciclos econômicos, que foram descartados pela análise econômica hoje considerada ortodoxa. A crise é parte do dinamismo do sistema e só pode ser explicada por uma análise com fundamento histórico, não se dobrando aos argumentos de uma análise atemporal. O tempo aqui é uma composição de processos de diferente duração e velocidade, que aparece de diferentes modos para os diversos participantes da vida econômica. Ciclos da atividade econômica e crises descartam a análise estática como instrumento idôneo de análise para trabalhar com processos econômicos que se realizam em tempo real. A percepção estática da teoria econômica, que em sua essência é a da teoria marginalista, a nosso ver representa um notável empobrecimento conceitual da análise social, determinado por ter se organizado a partir de uma visão imóvel da economia comparada com uma abordagem focalizada em suas transformações.

No mundo da teoria econômica há uma contradição entre a necessidade de explicar a realidade da economia e a opção por uma abordagem que organiza o raciocínio analítico a partir de uma situação hipotética de ausência de tempo e onde se vive sempre em condições de escassez relativa. A opção por uma análise estática pode ter um fundamento técnico ou uma raiz ideológica. Pode decorrer da dificuldade de combinar conjuntos de séries representativas da mudança em suas diversas manifestações, mas não se pode descartar que essa opção corresponda a uma leitura do processo do capital, em que o modo ideal de funcionamento do sistema já é o do capital avançado de hoje. O fim da história não foi inventado por Fukuyama, já era um preceito vitoriano, representativo da eternidade de um poder próximo de seu declínio. Marshall defende expressamente o uso da teoria para defender os interesses do Império Britânico
[1]. A história parece ter chegado ao fim para os pensadores que representam as nações hegemônicas que apenas pretendem manter suas posições, mas não tem fim algum para os que vêm processos contraditórios e condições transitórias de poder.

A exclusão do tempo como categoria explicativa de processos sociais impede que se percebam a complexidade e os desdobramentos da crise. Os simulacros de dinâmica introduzidos como analises intertemporais não vão muito mais longe que a análise estática comparativa de Marshall. A mesma estratégia de tratamento do tempo foi adotada por Hicks (1965), que ofereceu uma leitura comparativa de alternativas de deslocamento da abordagem estática. O desafio, já incontestável, de produzir uma política econômica adequada à luta contra a crise, que expresse as necessidades e os pontos de vista dos países periféricos, obriga a recompor os alicerces da análise econômica e sacudir de uma vez por todas os fantasmas da teoria econômica construída a serviço do grande capital.

A noção de crise ocupa um lugar central na teoria econômica, porque é parte da própria concepção do sistema produtivo enquanto processo que combina temporalidade com territorialidade. Os economistas denominados Clássicos, que fizeram a ponte entre o Iluminismo de Smith e o liberalismo de Stuart Mill, ligaram essa ordem do tempo e da formação dos territórios ao desenvolvimento da capacidade de produzir, que presumiram que fosse um processo universalizante, oscilando entre condições de excelência no centro social da formação do capital e condições de subalternidade em sua periferia. Vemos que a linha de crítica histórica, de Sismondi a Marx, representa uma recuperação de um tempo histórico concreto, incompatível com generalizações que não explicitem sua base factual. Este controle histórico das generalizações seria um dos principais argumentos da crítica de Dobb à crítica da teoria que se forma no ambiente keynesiano
[2].

A relação entre o sistema produtivo e o sistema de recursos naturais, foi primeiro apresentada como uma articulação de fatores de produção – terra, capital e trabalho – passando por cima do fato que se trata de uma inter-relação dinâmica entre o capital, o trabalho e os usos dos sistemas de recursos naturais. A suposição de continuidade do processo de produção e de crescimento do produto tinha sido objetada pela doutrina de Ricardo, mas seria posta de lado pelo marginalismo de Jevons e Menger, que restringia o escopo da análise econômica a um jogo de relações imediatas em que os ajustes dos fatores de produção não dependiam de restrições de oferta. Ideologicamente, o marginalismo austríaco bebe na fonte da doutrina da racionalidade do kantismo e o marginalismo inglês no individualismo de Hume e Bentham. Mas, em sua construção de um aparelho de análise, converge em uma resposta à análise estrutural histórica e oferece uma linha de explicação do funcionamento do sistema em que não se diz, mas se presume a velha tese da harmonia social apadrinhada pelo conservadorismo francês de Bastiat e outros. Em suas origens, inglesa e austríaca, o marginalismo é uma proposta de análise que pressupõe uma racionalidade uniforme de todos participantes da atividade econômica, que vê como eventos isolados
[3]. Por seus fundamentos categoriais, a análise marginalista não está qualificada para analisar processos, senão para explicar mecanismos que descrevem situações.

O mecanicismo marginalista está antecipadamente desqualificado pela análise de Marx, mas a linha de análise burguesa perseveraria com pressupostos de escassez relativa, concorrência perfeita e demais artefatos de uma microeconomia insensível às reais condições de diversidade do mercado de capital e do mercado de trabalho. O fantasma da análise do equilíbrio continuava a assombrar a academia e encontraria suas expressões mais sofisticadas no reducionismo da análise estática de Walras e no reducionismo microeconômico de Schumpeter. A questão relativa a um equilíbrio dinâmico, isto é, onde as relações entre variáveis resultam em crescimento do produto, dependeria, em última análise, que se explique como o crescimento do produto resulta em expansão do capital que sustente a continuidade do crescimento do produto social. Esta é a luva recolhida por Harrod de um duelo cujos termos foram estabelecidos por Marx.

A visão de Marx, de um sistema que progressivamente se amplia e se torna mais instável, contempla um aspecto interno do desenvolvimento do sistema produtivo e um aspecto externo, das inter-relações entre a produção e o consumo, que estão na raiz da crise de superprodução. A reprodução ampliada envolve mudanças nas correlações políticas de forças, junto com a transformação tecnológica. A grande novidade dessa abordagem é que nela o fundamental é a interação entre os movimentos interno e externo. Nessa perspectiva, a expansão da esfera financeira e o aumento do capital fictício acentuarão essa instabilidade, que passará ser um aspecto da transformação qualitativa do sistema. A reprodução ampliada do sistema produtivo está condicionada por uma lei geral do capital, que consiste, precisamente, em acumular concentrando e desvalorizando. A argumentação de Tugan-Baranowsky de que a produção capitalista se enfrenta necessariamente com falta de mercado focaliza em um aspecto da doutrina de Marx sobre a crise, em que as crises resultam de movimentos temporalmente situados do capital, pelo que não podem ser descritos por uma mecânica do processo. A crise de superprodução no sentido dado por Marx resulta da tentativa dos capitalistas individuais aumentarem sua taxa de lucro e não se confunde com falta de mercado, que significa apenas que não há quem compre o que alguns desejam vender. Os capitalistas tentam impor produtos que querem vender e que não necessariamente correspondem às necessidades ou aos desejos dos que podem comprar.

A teoria da expansão em espiral do capitalismo foi substituída pela abordagem de Leontief, que apesar de trabalhar com coeficientes de tecnologia que indicam densidade de capital, substituía a análise estrutural histórica de Marx pela análise estrutural estática de Walras. A identificação de ciclos de longo prazo a la Kondratieff, ou as análises empíricas sobre longo prazo como a de Kuznets, correspondem a uma clivagem ideológica que é incompatível com a análise neoclássica que é aceita como corrente principal.

Obviamente, ao circunscrever o horizonte da análise à esfera de relações instantâneas perdia-se a possibilidade de tratar com a crise. Nesse aspecto, a análise de Keynes não difere muito da tradição marginalista, no que ela se fixa no horizonte de possibilidades de aplicações do capital num dado momento, com uma composição de capital e com uma estrutura de mercado. A suposta heterodoxia keynesiana não passaria de uma briga de família, onde a maioria neoclássica ficaria com a representação dos interesses do grande capital internacionalizado. Daí, a importância de alguns desdobramentos do corpo teórico da corrente keynesiana, representados, principalmente, por Roy Harrod, Nicholas Kaldor e Joan Robinson
[4].

A teoria marginalista, especialmente a versão austríaca de Böhm-Bawerk, surgiu como um movimento anti Marx, do mesmo modo como a sociologia de Max Weber, se bem que de modo mais estruturado e explícito. A mecânica do sistema segundo a perspectiva de Böhm-Bawerk está na teoria dos juros, por onde pode ser considerada hoje. Mas é uma análise dos dados imediatos da realidade. Por isso, é uma tautologia dizer que há uma objeção insuperável da análise histórica ao marginalismo. No campo da economia ortodoxa, as objeções ao estreitamento conceitual surgiram logo na década de 1950, com os trabalhos de autores como Harrod, Domar, Myrdal, Lindahl, Kalecki, numa macroeconomia sintética e com autores como André Marchal, que ligou a bifurcação entre macro e microeconomia à análise de sistemas dinâmicos. O menosprezo dos saxões pela teoria das demais nações, que foi ambígua em relação com os russos, mas que revelou sempre um atraso na leitura da teoria
[5], é outro fator que tem pesado como um modo de alienação da teoria dominante[6]. O argumento de empobrecimento cultural revela-se aqui em toda sua força. Salvo melhor juízo, a corrente central neoclássica é praticada por pessoas de pouco conhecimento teórico e grande destreza matemática. Esse é um modo e um caminho de alienação que deve ser sopesado, quando está em pauta a consistência material da teoria em vez da consistência formal dos modelos.

Teremos que ser muito cuidadosos em nossa leitura do processo geral de alienação no capitalismo tardio, porque estamos diante de um processo que atinge a sociedade do capital em seu conjunto, envolvendo diferentes condições de subalternização, começando por aquelas que envolvem as nações sócias menores da hegemonia e estendendo-se à alienação das elites dos países periféricos. A alienação não se explica em sistemas nacionais fechados porque se realiza em relação com movimentos previstos dos capitais específicos com sua internacionalidade, pelo que ela se torna sócia do capital financeiro tal como já foi sócia dos interesses industriais.

A alienação é o movimento que dá inicio à subalternidade. A subalternidade da análise econômica brasileira aos preceitos das grandes universidades norte-americanas revela outra dimensão desse problema, onde o empobrecimento teórico vem de mãos dadas com uma manifestação de alienação. A descontrução da esquerda no Brasil certamente se apóia na justificativa do discurso único na política econômica[7].
Na prática, hoje se vê à exaustão que a política contra a crise, tanto na esfera nacional como na internacional, se organiza como uma política de defesa do sistema financeiro internacionalizado, principalmente mediante apoio ao sistema bancário. O estoque de mágicas que ela tem a oferecer é pequeno e muito repetitivo.

Na teoria em seu conjunto já estava estabelecida a fratura entre os que vêm a atividade econômica como um processo que tende à crise e os que vêm as crises como eventos incidentais ou como desvios no funcionamento do sistema capitalista de produção. A grande crise de 1929 abalou a confiança na análise econômica e abriu caminho para a aceitação dos preceitos keynesianos, mas a história econômica e política escrita depois dela contribuiu para um reducionismo financeiro que passou para um segundo plano a problemática da articulação entre o sistema de produção e o sistema do financiamento.
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Esta grande crise econômica, que marca uma mudança no modo de acumulação na economia mundial com uma mudança no perfil da hegemonia norte-americana e do bloco hegemônico liderado pelos EUA, surge como uma crise interna do sistema financeiro, mas se alastra ao sistema produtivo e passa a modificar as condições de formação de capital e de distribuição da renda. Em sua progressão, a crise torna necessário reavaliar os mecanismos de produção social da crise, os mecanismos de difusão e os da política e econômica. Ao situar historicamente o conjunto dos processos que configuram o processo da crise, encontramo-nos na necessidade de retomar os fundamentos conceituais e de método da teoria dos ciclos econômicos e rever os fundamentos conceituais e analíticos da explicação da crise. Há condições para aceitar que esta crise é um incidente ou uma perturbação do sistema produtivo, ou será preciso tratá-la como parte de uma inflexão do sistema mundial de poder?

As crises econômicas aparecem como eventos que alteram as relações de produção e de consumo e que modificam as relações políticas e institucionais em geral. As crises são rupturas de modos habituais de reprodução do sistema de produção que deslocam expectativas, esgotam possibilidades e abrem novas oportunidades de formação de capital e de distribuição da renda. A crise que inspirou todo este trabalho e que não sabemos como terminará, é a que está associada ao declínio da hegemonia dos EUA, interposta entre os custos de sua sustentação e os da aliança básica que o sustenta. Os mecanismos da hegemonia não são somente financeiros nem muito menos, mas englobam as diversas relações de poder que ganham visibilidade através da emergência da esfera financeira. O poder ganho pelo sistema financeiro depende de sua aliança com o poder político e realizou uma operação fundamental de descaracterização dos papéis tradicionais das classes na acumulação industrial.
A crise revelou um limite interno no funcionamento do capital financeiro, que é dado por diferenças de comportamento dos detentores individuais de capital. As ações individuais refletem condições concretas de participação no mercado e condições de perceber o funcionamento do mercado. Logicamente, convivem percepções diferentes das condições de comercialização que prevalecem na esfera globalizada da economia de hoje.
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Tudo isso envolve um problema de método. Se vamos dar um tratamento científico à temática da crise, teremos que rever os fundamentos da teoria dos ciclos, que tratou as oscilações da atividade econômica como uma decorrência das condições da formação de capital. André Marchal cita duas classificações propostas por Ernest Wagemann para as indústrias, segundo sua densidade de capital e segundo a organização do sistema produtivo. Na prática, isto significa eliminar ou superar a divisão entre as abordagens de macro e microeconomia, passando a focalizar nas conexões entre esses dois níveis. Está claro que teremos que considerar a ligação entre as abordagens macro e microeconômica e com a composição de curto e longo prazo, portanto, de como as ações individuais das empresas se convertem em tendências gerais. A densidade de capital de que nos fala Wagemann não é outra coisa que a composição atual do capital de Marx, que logicamente terá que ser vista como em situações diferentes de um país a outro. Para nós, a questão da densidade de capital se coloca em termos da composição orgânica do capital considerado setor por setor, dadas as características limitativas do aumento da densidade de capital segundo as condições sociais e técnicas requeridas para incorporar tecnologia. Esta será, em todo caso, uma definição das condições de sensibilidade das diferentes economias nacionais à formação e ao desenvolvimento de movimentos cíclicos. O reconhecimento de que as diferenças estruturais entre economias nacionais são essenciais aos movimentos gerais dos ciclos obriga a rever a leitura monetário-financeira hoje prevalecente. Essa tem sido uma leitura formalista da forma financeira do capital, que abstrai seus aspectos culturais e institucionais, isto é, que não considera, por exemplo, o papel da especulação financeira que, a rigor, é a compra e venda de produtos que não foram produzidos, ou de formação de preços mediante falsas sinalizações de compra.

Não se trata apenas de uma quantidade de capital fictício senão do modo como a formação de operações sobre bases fictícias passa a representar as sinalizações de preços com que opera o sistema produtivo. Vemos que essa contaminação da produção pela não produção se torna a mola propulsora dos investimentos em atividades novas, em que é preciso desviar demanda de certa composição de consumo e onde não há criação de demanda. Pelo contrário, no ambiente da concentração de capital e desemprego tecnológico não há como pensar que o mercado se desloque através de ampliações de demanda na base do consumo. O sistema tende a operar segundo as pautas de demanda dos grupos de altas rendas
[8] e com a temporalidade do mercado financeiro integrado (Braga, 1998), que não necessariamente é percebida pela maior parte dos investidores individuais. Visões em falso da realidade do mercado levam a comportamentos essencialmente irracionais. O quesito da racionalidade é fundamental na determinação do comportamento do mercado, onde se combinam ações planejadas com ações intempestivas e onde a erraticidade de fato está sempre ligada a previsões sujeitas a margens de erro variáveis.

A crise ressalta a polaridade entre a esfera dos interesses individuais e a dos interesses coletivos, e com ela, dá novo significado à distinção entre a esfera pública e a esfera privada. Os interesses coletivos ficam identificados com a política econômica nacional, que finalmente se revela como representativa de interesses de classe. Com a ascensão do capital financeiro à posição de protagonista principal do poder econômico, configura-se um quadro de conflito em que Estados militantemente capitalistas, apesar de suas convicções, operam no sentido de desprivatizar, ou mesmo de estatizar instituições financeiras. Assim, em vez de focalizar na distinção entre público e privado, se passa a apontar às interpenetrações dos interesses da esfera pública e da esfera privada. As alterações na relação entre a esfera pública e a privada revelam-se em sua real complexidade, que transcende a esfera das receitas e das despesas e mesmo a do poder de regular o mercado. O verdadeiro poder do Estado na economia está em sua capacidade de escolher seu papel. Este hoje é o real fundamento da questão em torno da possibilidade de seguir uma política neoliberal ou de reconhecer quando e como o Estado escolhe um modo de intervenção na economia, que pode ir desde o financiamento de empresas deficitárias, o estabelecimento de prioridades de financiamento, o controle de instituições financeiras o controle de operações de monopolização de determinados mercados, ou mesmo a decisão de intervir para proteger os setores sociais mais desfavorecidos. A oportunidade da crise mundial mostra como os diversos governos nacionais escolhem políticas econômicas que representam a composição de forças políticas que representam.


Bibliografia

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[1] Alfred Marshall, Industry and Trade pp.1
[2] O foco da crítica de Dobb é à fundamentação de modelos sintéticos de crescimento que tomam como consensual a fundamentação prática da análise. A construção de modelos leva subsumidas polêmicas sobre conceitos e modos sociais de usos de conceitos. No ambiente da corrente keynesiana houve uma desqualificação de problemas ontológicos que permitiu ao próprio Keynes reduzir os trabalhadores à condição de consumidores. A premissa teórica que sustenta a propensão a consumir consiste em igualar todos que não são capitalistas e em presumir que todos eles são membros de uma classe média plástica que envolve a todos.
[3] Esses eventos isolados correspondem aos “fatos atômicos”de Wittgenstein. O fio condutor da afinidade entre esses autores é uma ontologia burguesa, cujo projeto de poder justifica o grande esforço feito por Lukács em mapear a ontologia de Hegel e de Marx.
[4] Em vez da opinião de Shackle, de que esses autores levaram o quadro keynesiano de análise ao limite, entendo que eles romperam com os preceitos de Keynes sem jamais terem admitido essa cisão.
[5] Considerar, por exemplo, as histórias de que Joan Robinson teria sido a primeira a valorizar o trabalho de Wicksell e de Kalecki e o mal disfarçado menosprezo dos acadêmicos brasileiros treinados nos EUA pelo trabalho teórico que se faz fora de seu horizonte imediato de leitura.
[6] A leitura da teoria econômica na perspectiva da teoria da alienação ganha um significado especial porque representa um questionamento dos fundamentos conceituais da teoria e não de sua instrumentalidade.
[7] A desconstrução tem bases históricas concretas e cabe ver a argumentação de Fernando Cardim de Carvalho(2005) quando contrasta os efeitos da corrupção em larga escala – diremos institucionalizada – e as prioridades de investimento.
[8] Por contraposição às pautas de demanda dos grupos de renda médias, deste modo inserindo rupturas na composição da demanda que terão repercussões finais na composição da produção segundo essa demanda das altas rendas é mais garantida que a dos grupos médios de renda.

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