sexta-feira, 29 de maio de 2009

ARTIGO

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O reconhecimento de um sistema de poder mundial organizado em torno da supremacia política, econômica e militar de uma, ou de duas ou três nações, torna imperativo analisar o processo de poder no mundo de hoje, inclusive no relativo à identificação de um poder hegemônico, que, a rigor, seria um poder consentido pelos demais. Na verdade, trata-se de um movimento global de concentração de poder que se desenvolveu como expressão política da concentração de poder econômico ensejada pela Revolução Industrial, com o controle sistemático dos recursos naturais e da força de trabalho do planeta. A concentração de poder da era industrial substituiu os modos de poder colonialista da economia pré-industrial e abriu novas perspectivas de acumulação de capital, que já não dependem da extensão das áreas dominadas, senão da intensidade com que os recursos são aproveitados. A predominância de uma ou mais nações no cenário mundial passa a descansar no controle da continuidade do processo econômico, o que quer dizer, sobre a combinação de tecnologia e usos de recursos. Nesse contexto, a expressão hegemonia não traduz a realidade, ou representa diferenças decisivas de pontos de vista. Entre o conceito de hegemonia em Gramsci, que significa o poder de representação de um partido político popular, e o uso desse conceito por Robert Gilpin, que significa uma legitimação de uma supremacia, há diferenças que refletem o uso ideológico do poder.

A controvérsia acerca de hegemonia não é uma questão meramente formal, porque resulta em diferenças substantivas no modo como se definem os objetivos dos países mais poderosos em suas relações entre eles e com as demais nações. O essencial é que há um processo de centralização de poder político e militar, que corresponde à concentração de capital no plano econômico. A centralização do poder não é igual à concentração de capital, mas tem sido um desdobramento desta última, acrescida de poder militar, que se confirma como um elemento decisivo na sustentação da supremacia política.

Essa centralidade do poder torna-se um dado imperativo da análise da sociedade mundializada saída da Segunda Guerra Mundial. A mundialização do capital financeiro em princípio poderia não ser um fator determinante dessa centralização, não fosse porque ela se faz mediante mecanismos funcionais à própria centralidade. A novidade é que se trata da análise de uma fase da história social que se apresenta como uma conseqüência da perda de posição dos impérios coloniais. Neste ensaio tomam-se como referências as grandes transformações do sistema mundial de poder desde 1870, quando a unificação da Alemanha e sua subseqüente vitória sobre a Áustria sentaram as bases para um mercado da Europa Central que passou a concorrer com vantagem com os impérios coloniais. O novo espaço econômico germânico representava uma esfera de produção em que as escalas de produção se alargavam junto com o poder de compra da maioria, diferente dos mercados segmentados das potências coloniais. A concorrência internacional passava a definir-se em dois ambientes diferentes, em que por uma parte estavam as potências coloniais e de outro estavam a Alemanha e os Estados Unidos.

O desmantelamento em 1918 do mundo europeu formado no Tratado de Viena, com a ascensão dos Estados Unidos e a formação da União Soviética, passou a referenciar as décadas seguintes, marcadas pelos autoritarismos nacionalistas. O fato de que a União Soviética sobreviveu à guerra civil e às invasões iniciais, no período de 1917 a 1923, estabeleceu os fundamentos de um confronto com as potencias ocidentais, que foi desviado pela Segunda Guerra Mundial, mas que reapareceu, progressivamente, com os resultados daquele conflito. A construção de um arco de alianças dos Estados Unidos, cimentado na reconstrução da economia da Europa ocidental e do Japão ficou, entretanto, limitada à esfera econômica, deixando os Estados Unidos como único fiel do pacto político e militar.

As principais contradições desse movimento apareceram no distanciamento da China em relação com a União Soviética – principalmente no período de 1949 a 1953 - na formação de um bloco de países “não alinhados” e nas guerras de libertação, especialmente, nas guerras do Viet Nam e da Argélia. Desde a década de 1980 a evolução do sistema mundial foi no sentido da consolidação do poderio norte-americano e no da identificação de limites do poder da potência principal frente aos seus aliados. O desenlace da guerra do Viet Nam e os sucessivos conflitos do Oriente Médio reafirmaram o desequilíbrio entre a liderança econômica e a liderança militar dos Estados Unidos. Seria, portanto, previsível que surgissem diferenças de interesses entre as potências líderes de cada um dos dois blocos e as demais nações integrantes de cada um deles.

No bloco soviético essas diferenças já estavam definidas, desde os movimentos de separação da Iugoslávia, de Imre Nägy na Hungria de 1956 e da Tchecoeslovaquia de Dubcek em 1968
[1] mostraram divergências em temas da política econômica que tendiam a se acentuar, à medida que as restrições da nação líder eram retransmitidas como parâmetros para as nações coligadas.

Houve, portanto, razões concretas para que as análises das relações internacionais refletissem mudanças temáticas e de abordagens, segundo elas refletem os interesses e pontos de vista das nações que detêm a supremacia do poder, ou refletem os pontos de vista e interesses de nações que se encontram em situações intermediárias. Há uma indiscutível simplificação da problemática das relações internacionais por parte dos autores do novo pensamento internacionalista norte-americano, desde Kindleberger a Gilpin, no que focalizam na relação entre Estado e mercado, desconsiderando o fundamento ideológico da estruturação do poder na relação entre Estado e sociedade civil, pelo que, ignorando também o significado do mundo do trabalho na composição dos mercados e como mobilidade dos trabalhadores. A recuperação dessa temática logicamente leva a rever o próprio significado da expressão Economia Política Internacional, como uma análise sobre a relação capital/trabalho e não como uma análise da relação capital/Estado.

Verifica-se, portanto, uma divergência fundamental entre os rumos com que se pretende aqui trabalhar e aqueles outros colocados pelo positivismo saxônico (Gonçalves, 2005). A preservação da essência ideológica do debate é um dado essencial para quem percebe que as relações internacionais acontecem hoje no ambiente de concentração do capital no capitalismo moderno, que combina as atividades diretamente industrializadas com as atividades induzidas por elas.

Os estudos das relações internacionais ganharam visibilidade desde o fim da Segunda Guerra Mundial, principalmente por representarem uma racionalização de uma nova ordem de poder mundializado, que procurava combinar uma instrumentalização institucional, concomitante com a organicidade da ordem financeira e da concentração do poder militar. Essa racionalização do poder vinha com uma nova categoria política – a de superpotência – que descrevia a combinação de poder nuclear com controle de tecnologia e de mercado; e com um quadro diferenciado de nações com potência de segunda e de terceira grandeza, organizados em grandes blocos de alianças. A consistência dessas alianças e a mobilidade dos países entre posições subordinação e de independência torna-se um dado fundamental desse quadro.

As superpotências eram os Estados Unidos e a União Soviética, mas os primeiros puderam se expandir junto com a expansão do mercado internacionalizado, enquanto a segunda ficou imobilizada em esferas monetárias de expansão restrita, com um sistema produtivo enviesado para uma renovação tecnológica setorialmente limitada.

Há boas razões para supor que a estratégia de poder mundial dos EEUU originou-se na Guerra do Pacífico contra o Japão, em que houve uma mobilização progressiva crescente de recursos e onde se encontraram com custos civis crescentes. A chamada Doutrina Truman simplesmente explicitava uma nova situação de poder, em que a economia norte-americana surgia como suficiente para sustentar uma expansão política mundial. O expansionismo norte-americano caracterizado pela política de Theodore Roosevelt, encontrava uma nova linguagem de poder, no controle da tecnologia avançada.

A estratégia norte-americana desenvolveu-se em várias linhas, com um plano de atuação institucional, um plano econômico e um plano militar, agindo no plano material e no ideológico. Mostrando padrões de consumo invejáveis e associando esse consumo a um modo de vida – “o american way of life” – que se colocava acima dos conflitos de classe, portanto, que não permitia discordâncias. O fundamento ideológico desse modo de vida é a democracia, mas não se esclarece como se compatibiliza a democracia real com rupturas etnosociais, com eleições indiretas e com a ausência de direitos trabalhistas. O “american way of life” dilui os conflitos de classe numa mobilidade individualista que se torna contraditória com a própria liberdade individual.

Ao criar instituições internacionais que podiam controlar, os americanos transformavam a hegemonia norte-americana em um projeto de todos. Agiram desde um direcionamento do financiamento internacional até a cooptação de lideranças atuais e potenciais, criando um arco de sustentação na modernização das elites dos países periféricos. Mas, sem dúvida, um de seus principais elementos de formação do novo sistema de poder consistiu em apoiar o desenvolvimento de algumas nações da Europa ocidental e do Japão, criando um escudo econômico para seu projeto político
[2]. Esse sistema funcionou sem contra indicações até a constituição da União Européia e o aparecimento de uma moeda européia.

Os Estados Unidos começaram a ganhar vantagem com a reconstrução da Europa e do Japão, que representou uma ampliação de suas próprias perspectivas de mercado. Logo, saíram na frente nessa corrida do poder, ao conseguirem transformar sua moeda nacional em moeda mundial e criarem as condições para que outras nações desejassem adquirir títulos de sua dívida pública, que são parte da arquitetura financeira que sustenta essa posição do dólar como moeda mundial.

Essa combinação de meios de poder se formalizava com a criação do FMI e do BIRD, e com a rede de acordos militares que se fizeram desde a criação da OTAN, mas se apoiava em mecanismos de controle da economia monetária e financeira que já tinham sido implantados desde a década de 1940, especialmente com a criação dos bancos centrais.
[3] A artificialidade dos movimentos da taxa de câmbio passou a ser o barômetro de uma política financeira internacionalmente ajustada, que viria a ser consagrada pelo Acordo de Washington em 1988.

Essa nova ordem surgia como representativa de uma nova versão de modernização, em que se combinavam valores ideológicos de uma representação da democracia – que não fora parte versões européias da modernização
[4] – com uma postura messiânica, que logo foi captada pela literatura, e que passou a desenhar uma ideologia do poder, identificada com o apoderamento do homem comum. Haveria, de algum modo, uma ligação entre a modernização econômica e a dominação cultural. Ao reconhecer que há uma pluralidade de interesses e de modos de perceber as relações entre as nações, torna-se evidente a fragilidade dessa simplificação teórica, que se depara com a valorização dos pontos de vista representativos das grandes nações emergentes e que tende a registrar, cada vez mais, os pontos de vista dos mais fracos, tal como agora acontece no Fórum Mundial.

Nos anos subseqüentes à Segunda Guerra Mundial a teorização sobre as relações internacionais foi apresentada como um campo do saber, dotado de uma objetividade isenta de fundamento ideológico e de compromisso com o poder. No entanto, uma visão em perspectiva histórica da formação de um pensamento sobre as relações internacionais, leva a negar essa neutralidade axiológica, assim como rotula de pueril essa pretensão de exclusividade de um pensamento teórico das nações ocidentais vitoriosas na Segunda Guerra Mundial. Ao reconhecer a pluralidade de experiências e pontos de vista das diversas nações ao longo do tempo, tornou-se necessário recuperar o essencial do pensamento teórico sobre as relações entre nações que, nessa perspectiva, incluem relações entre Estados nacionais, impérios e regiões, que, por isso, põe em tela de juízo os pressupostos da teoria burguesa das relações internacionais.

O ponto de partida destas reflexões consiste em distinguir a diferença entre a perspectiva dos Estados nacionais, que representam interesses políticos e que estabelece algumas simplificações dos interesses econômicos, que relativiza as formas políticas, que vê o Estado nacional como uma forma institucional entre outras. Essa distinção permite, a seguir, rever criticamente as teorias das relações internacionais como representações políticas de interesses econômicos, onde há diferenças fundamentais entre as manifestações diretas dos interesses econômicos, por parte de empresas e de capitalistas individuais e manifestações indiretas, incorporadas no próprio processo político.

As relações internacionais são realizadas por Estados, empresas e pessoas, em que as ações das pessoas são as que representam o trabalho e as condições de inserção das pessoas como e enquanto trabalhadores. A institucionalidade do agir dos Estados nacionais e das empresas corresponde a situações históricas definidas. Não há porque confundir a visão teórica de Hobbes, que correspondeu à ascensão do Estado nacional, com a de Tocqueville, que reflete a ascensão da burguesia, ou com a alguns autores norte-americanos de hoje, que procuram uma fundamentação ahistórica da organização social do poder para sustentar uma justificativa suprahistórica do poder imperial de seu país. A recorrência de teses tais como o fim da história (Fukuyama), ou como a necessidade de uma potencia ordenadora (Gilpin) é uma volta a certas noções de superioridade, agora situadas em torno de uma ordem mundial restaurada (Kissinger), cuja base é o pressuposto de herdar a ordem seletiva proposta pelo Conde Metternich. A nova ordem seria uma versão mundializada daquela ordem que sustentou a expansão do poder europeu na segunda metade do século XIX, que agora se organiza sobre relações entre países equivalentes, tal como ficou consagrado no Tratado de Versalhes, mas que deve registrar os novos interesses internacionalizados, que envolvem as empresas multinacionais, organizações culturais, organizações religiosas e o envolvimento da mídia.

Se a velha noção de equivalência entre nações foi reconhecida como denominadora de uma equivalência restrita a algumas poucas nações dominantes, passa, entretanto, a indicar que há diferentes condições de associação de interesses entre países, em que a organização dos países mais fortes – como o G7 – reproduz sua escala diferenciada de poder através da OTAN, que por sua vez se contrapõe a um quadro pluralista do conjunto das associações entre nações. A necessidade de alianças tornou-se determinante numa época em que os maiores poderes não podem dobrar a vontade dos menores.

Assim, como primeiro passo para uma análise pertinente e atualizada das relações internacionais, é preciso percebê-las como expressões de uma combinação de elementos econômicos, sociais, políticos e militares, que aparecem sob a forma de relacionamentos entre Estados nacionais onde, portanto, os relacionamentos entre países são a cara institucionalizada de ações que partem de objetivos econômicos e de restrições militares.
[5] No ambiente do capitalismo avançado há uma mutação do significado político de iniciativas de empresas e de demais entidades de direito privado, descobrindo o movimento essencial de mudança na relação entre a esfera pública e a esfera privada, [6] onde se desenham mudanças nas relações de classe.

A crítica histórica das relações internacionais inclui uma visão crítica da formação dos Estados nacionais, que perdem muito da personalização das relações entre soberanos, apesar de que estão mais marcadas pelo personalismo das lideranças do que seria confortável reconhecer num quadro teórico puro dos Estados burgueses. As formas modernas de governo representaram uma profunda institucionalização dos interesses políticos dos Estados, mas não superaram o personalismo que continuou sendo a marca distintiva do autoritarismo, inclusive nos países mais industrializados e mais ricos, onde as lideranças pessoais se sobrepõem ao fundamento ideológico dos partidos políticos. Essa visão crítica, que substitui o Estado pelos processos políticos do Estado, resulta em ver as relações internacionais também como processos de relacionamento, em que surgem diferenças entre nações com diferentes condições internas de organização e com capacidade de se colocarem em perspectivas de projetos de poder, portanto, com um sentido do tempo e do espaço em que esses projetos se materializam. O tempo aparece nesse contexto como duração, como oportunidade e como a sincronia entre os acontecimentos. A noção de tempo situa o agir político de cada nação em sua oportunidade e frente ao agir dos demais. As nações são constrangidas a agir, ou se tornam meros objetos dos projetos de poder dos demais. As nações agem em função de dados objetivos das situações de poder, preservando vantagens e procurando superar restrições. Esse jogo de vantagens e restrições se desenvolve num horizonte móvel de opções, que se alargam ou estreitam, segundo evolui a relação entre tecnologia e recursos naturais e a relação entre a produção real e a produção potencial ou o potencial de produção.
[7]

O fundamento tecnológico da definição de novas opções torna-se um poder nele próprio, já que representa os efeitos acumulados de trajetórias próprias de cada país, que, por sua vez, representam certas progressões de seleção de técnicas, que se tornam condicionantes cada vez mais poderosos de novas decisões na esfera tecnológica. A tecnologia teria que ser apreciada por seu significado como meio de seleção e de indução de uso de recursos e não só por seus efeitos imediatos na produtividade do trabalho. E isso tem a ver com o papel da tecnologia no movimento seqüenciado da formação do capital.

A história do capitalismo também é a história da formação do capital, que é a do controle das condições da formação do capital, isto é, o controle das oportunidades de aplicação de recursos, que são menores que as aplicações necessárias para a reprodução de todo o capital. O controle das oportunidades de aplicação é uma vantagem monopolística, que surge da combinação de escalas de mercado com alterações de tecnologia, que marcam momentos em que o sistema produtivo pode absorver capital novo. Além disso, a recolocação dos capitais em novas aplicações se faz em seqüências que progridem seguindo pautas específicas, segundo essas seqüências pertencem a setores da produção cuja expansão absorve mais ou menos renovação de tecnologia.

Nesse domínio, a primeira dificuldade com que o capital se enfrenta consiste em garantir seqüências de aplicações mutuamente consistentes e adequadas ao desenvolvimento do sistema produtivo a nível de setores de produção. Como essas oportunidades de investimento são sempre vistas desde um momento do desenvolvimento do sistema para o momento seguinte, elas são sempre insuficientes para absorver a totalidade do capital aplicado. Além disso, como elas exprimem as condições atuais de processos de formação de interesses internacionalizados, as oportunidades de investimento são parte de um jogo de controle internacional dessas opções de investimento Assim, o controle das oportunidades de investimento é uma vantagem monopolística que se amplia ou que se esgota, segundo a intensidade da renovação tecnológica.


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[1] A leitura da história social e política contemporânea permite-nos considerar a hipótese de que essas duas datas tenham sido “momentos eixo” da história contemporânea no sentido dado à expressão tempo-eixo por Karl Jaspers ( Origem e meta da história, 1976), em que propõe que determinados períodos da história estão mais carregados de eventos decisivos para os períodos subseqüentes e em que essa sincronia é parte de um movimento civilizacional, que não pode ser delimitada ou esgotada no horizonte temático de ciência alguma.
[2] Gilpin admite explicitamente essa estratégia e increpa os países europeus por terem substituído seu possível papel nessa nova ordem econômica por uma visão introvertida, isto é, por uma visão européia e não americana do problema da composição de poder incorporada na ordem hegemônica. Vale transcrever:”Segundo a teoria da estabilidade hegenônica, tal como ela é usada
[3] Ver o histórico da economia financeira traçado por Barry Eichengreen
[4] Para uma crítica interna da modernização vale a pena rever a argumentação de Gunnar Myrdal (Asian dramma, 1968), que vê modernização como um instrumento de poder.
[5] Cabe aqui lembrar que em sua análise da participação da Inglaterra no cenário mundial, Hobsbawn insiste nos efeitos em cadeia entre iniciativas de comércio internacional e indústrias, que adiante se convertem em incitações de atividades militares.
[6] Observe-se que a incursão de Habermas nesse campo (1978) apontou ao movimento de formação da esfera pública a expensas da esfera privada, enquanto aqui se procura mostrar que há um movimento combinado de expansão de interesses privados no espaço demarcado como público, que, em sua essência, manifesta a maleabilidade operacional do capital.
[7] Toma-se aqui a noção proposta por Paul Baran, que viu o desenvolvimento econômico como um alargamento conjunto do produto real e do potencial de produção. Numa leitura atual desse problema, cabe tomar essa relação como indicativa de um horizonte histórico do desenvolvimento, que se visualiza desde pontos momento historicamente determinados.