terça-feira, 2 de junho de 2009

ARTIGO

A ECONOMIA DA AMÉRICA ANTERIOR À INVASÃO EUROPÉIA


Puesto que ya no existe vuestro gran poder ni vuestra estirpe, y tampoco merecéis misericordia, será rebajada la condición de vuestra sangre. Popol Vuh (livro maia tradicional)


Os fundamentos da economia americana

A economia da América anterior às invasões européias divide-se, nitidamente, em sociedades teocráticas e militares desenvolvidas e em sociedades tribais pouco complexas. Entre umas e outras há uma variedade de situações intermediárias, que se distribuem irregularmente no tempo, que, entretanto, não contradizem essas referências básicas. Concomitantemente, todas essas sociedades dividem-se em sociedades que foram capazes de gerar uma urbanização significativa e sociedades que não ultrapassaram a forma dos aldeamentos. Por isso, na organização das sociedades americanas há uma questão fundamental relativa a densidade e localização do povoamento. Por extensão, há três aspectos fundamentais da história econômica americana, que são, os sistemas agrários, a engenharia megalítica e a urbanização.

Cada um deles deve ser analisado por separado e em conjunto com os demais, para que se chegue a identificar a adaptação ao meio físico e a capacidade de criar mecanismos alternativos para o povoamento, que permitissem contornar dificuldades naturais mais importantes. Observa-se que todas as principais sociedades americanas mostraram-se capazes de complementar ou corrigir condições naturais para o povoamento. A adaptação ao meio físico e a capacidade de sustentar populações numerosas dependeu da formação dos sistemas agrários, que, entretanto, jamais aconteceu por separado da formação de sistemas institucionais capazes de realizar a mobilização de trabalho necessária para uma lavoura de grandes proporções. Tal mobilização de trabalho passou a funcionar como base dos sistemas militares e de seu uso não bélico, nas construções megalíticas, que tiveram um papel econômico fundamental, desde a produção de solo cultivável, às obras hidráulicas e finalmente, à urbanização.

A capacidade de captar e direcionar trabalho é um aspecto essencial da formação das sociedades americanas mais avançadas, nas quais há um papel econômico e político das estruturas religiosas a ser avaliado. O significado político do poder religioso foi essencial na determinação de relações de produção que visavam obter um excedente físico coletivo de produção, aumentando a capacidade de produção, mesmo quando não aumentando a capacidade de acumular riqueza.

O cone de luz, o impreciso e o tergiversado

Cada vez mais, o estudo dos problemas da história recente exige elementos de esclarecimento da história antiga. As diferenças de profundidade de história antiga, bem como a possibilidade de tratar a história como um movimento contínuo, são referências da perspectiva européia da história, apenas quebradas em algum momento brilhante pela antropoarqueologia. Jean-Pierre Vernant (1984) é responsável de um desses achados interpretativos, quando mostra o papel decisivo de uma confusão entre o fim de um período de decadência e um período de expansão, que se tornou uma grande tergiversação da história do Mediterrâneo oriental. O olhar americano da história não pode ficar preso às determinações da visão européia, nem pode pretender ser uma continuidade privilegiada da experiência européia, que, por isso, descarta ou minimiza a importância da América anterior à invasão européia e das influências não européias na forma’’cão das Américas.

Além disso, a pluralidade de antecedentes e de condições das Américas impõe reconhecer que há diversos olhares americanos, e que há dois níveis de pluralidade americana, que são, justamente, o da pluralidade do mundo americano anterior à invasão européia e a do mundo americano criado pelas sucessivas invasões européias. A relação entre as pluralidades e as identidades desloca-se ao longo do tempo, muda de feição, segundo muda a composição dos integrantes. A visão que prevalece é aquela formada sobre uma imigração vitoriosa nos séculos XVI e XVII, mas é preciso levar em conta que, desde então, há outras visões, criadas por outras imigrações numerosas, que tendem a ter um espaço cada vez maior. Em algum momento ganharão fôlego visões italiana e oriental da América, do mesmo modo como surge uma visão negra e como o mundo saxão é penetrado pela visão hispânica. Um dos fundamentos objetivos do racismo americano, especialmente do norte-americano, é a defesa de uma visão minoritária que pretende ser majoritária e que, por isso, converte-se em bloqueio do processo social em seu conjunto.

A América anterior a 1492 foi formada mediante processos diversos, como aqueles ao norte da Mesoamérica, os da Mesoamérica, aos Andinos, os das Antilhas e os do Escudo Atlântico, e passou a dar lugar a uma América Espanhola, uma América Portuguesa, uma América Saxã e outra Francesa e outra Holandesa. São diferentes condições sociopolíticas e etnoculturais, em que a participação africana passou por diferentes condições de inserção e onde, finalmente, as migrações recentes – posteriores à Revolução Francesa – também tomaram diferentes feições.
A questão é que o aprofundamento e o alargamento da antigüidade dão novo sentido ao que se sabe; e o campo do conhecido se revela como um cone de luz, cujos limites mostram o perfil da imprecisão do conhecimento. Fundamental de nossa época é ter-se percebido que esse cone de luz se desloca; e que a leitura do campo iluminado depende da síntese cultural com que se lê. É a visão englobante de que fala Karl Jaspers (1956). Mas que, além disso, tem um conteúdo histórico cambiante, que sempre mostra novos ângulos do passado. A cada momento, é preciso fazer uma síntese de experiências que se abrem mais, tal como acontece quando se sobem montanhas e se descobrem novas formas dos vales. Por exemplo, as migrações dos ameríndios no Brasil podem ser completamente separadas dos movimentos migratórios dos povos andinos, ou têm alguma relação com eles? Qual o significado da comunicação entre civilizações peruanas e mesoamericanas que já se tem como certa? Qual a continuidade entre as civilizações mais antigas e as mais recentes da área andina?

No relativo à América mais que a outras partes do mundo, essa recondução da antigüidade é necessária, porque sua real importância foi, quase sempre, menoscabada. A América reconhecida é a produzida pela visão européia, submetida a sucessivas influências, ibérica, francesa, inglesa e norte-americana. As demais visões - submergidas nas anteriores - como a islâmica e a judaica - ainda não foram desvinculadas das hegemônicas. Não há uma visão negra da América por razões óbvias. Mas tampouco há uma visão italiana ou russa, ou mesmo japonesa. A grande lacuna na verdade é uma visão americana da América em seu conjunto, que se construa sobre a objetividade do conhecimento das experiências que constituem o passado americano.

A simples enunciação desse problema evidencia a necessidade de romper com os limites auto impostos, de querer explicar a formação americana com os elementos organizados desde o início da colônia. Tal simplificação significa ignorar a complexidade do componente americano, ou supor que ele foi apenas passivo frente à pressão externa que se supõe ter sido sempre européia. Mas, para evitar essa simplificação, é preciso identificar referências próprias das formações sociais americanas; e tratar com seus problemas fundamentais de sobrevivência. A história dos sistemas políticos trata com resultados de processos sociais, enquanto a história da luta pela sobrevivência vai ao fundamento da formação das comunidades. A comunidade é a categoria fundamental na pré história americana, que se torna depositária de experiências de coletivos que se consolidam e produzem instituições.

O objetivo deste ensaio é percorrer criticamente um campo temático cuja elaboração deve ter consideráveis efeitos indiretos na explicação de processos econômicos da atualidade. O estudo refere-se à gestão do trabalho no universo americano pré ibérico e às condições sociais de acumulação nas sociedades teocráticas, agrárias e militares americanas. Segue, portanto, a pista aberta por Angel Palerm (1972), relativa à propriedade de pensar em termos de modo "asiático" de produção. Espera-se que outros autores, melhor qualificados e equipados, prossigam nesse esforço de esclarecimento.

Uma segunda questão fundamental, que deriva da anterior, que se esboça por trás dessa pesquisa sobre a pré história americana, refere-se à possível pré disposição das sociedades americanas para absorver as formas de dominação impostas desde a invasão ibérica, especificamente às formas de controle do trabalho; e aos elementos de resistência e às contradições entre o estilo civilizatório "ocidental " e a realidade americana. A América atual é um desdobramento da civilização "ocidental", ou é outro ocidente, o Extremo Ocidente, entretanto formado com ingredientes majoritários que jamais participaram da civilização greco-judaica européia? Trata-se do componente americano propriamente dito, cujos processos formativos foram subsumidos pelos da invasão européia; e do componente africano, que foi marginal - ou negado - na Europa e fundamental na formação da América moderna.

Algumas hipóteses interpretativas

Este trabalho parte de duas observações e de uma hipótese, aparentemente não contraditórias com os principais corpos de conhecimento organizado sobre o continente. As observações referem-se ao período anterior à invasão ibérica e aos resultados alcançados pelos povos sedentários mais numerosos. A hipótese refere-se à não linearidade dos processos americanos em escala secular, com avanços e recuos, estruturações e decomposição de regiões, que aprofundaram e ampliaram, mas não delimitaram, o que se pode chamar de abismo americano. Há muitos elementos, que podem ser combinados para esboçar um painel, irregular, desigualmente consistente, mas em princípio conducente ao encaminhamento de um esforço interpretativo a ser paulatinamente avaliado e confirmado ou redirecionado.

Essa hipótese geral de não linearidade tem algumas implicações práticas fundamentais.Não linearidade significa que não houve elementos de continuidade suficientes entre uma civilização e a seguinte, o que, por sua vez, significa, dentre outras coisas, que os progressos técnicos não necessariamente se transmitem e que a acumulação de capital nem sempre serve às sociedades seguintes. Entretanto, quanto a produção de solo e as obras hidráulicas feitas por um povo serviu aos povos seguintes?

É indiscutível que o principal traço da América pré ibérica avançada, claramente localizado nas civilizações andinas, é o desenvolvimento de uma produção agrícola controlada, especialmente com a produção de solos cultiváveis, controle de usos de água e desenvolvimento de culturas alimentares de qualidade controlada. Isso compreende a construção de áreas cultiváveis em vales e em pendentes, que é um conjunto de obras de manejo de solo e de terraplanagem e o desenvolvimento das culturas básicas: milho, batata, quínoa. A terraplanagem tem um componente religioso e monumental, tal como em Texcoco no México, e tem o componente de obras de translado de pedras e terra, para construção de espaços planos artificiais para cultivo, em pendentes – Andes – e em pequenos vales.

No século e meio anterior à invasão ibérica, os povos americanos evoluíram em dois sentidos fundamentais, que foram, a proliferação de cidades, compreendendo algumas cidades de grande porte; e o desenvolvimento de sistemas alimentares apoiados em sistemas de abastecimento de longas distâncias. Além disso, aparentemente entre os séculos X e XI, resolveram alguns problemas técnicos de produzir alimentos semi elaborados em grande quantidade. Parece haver uma estreita aproximação entre essa solução da questão alimentar e a construção de impérios. Nenhum desses dois componentes foi então inventado. De fato, que em alguns lugares, como no norte do Peru, esses problemas podem ter sido resolvidos entre os séculos IV e V. Mas no período dos séculos X e XI houve uma mudança fundamental, em conseqüência de sua combinação e, aparentemente, em conexão com o grande aumento de população a que essa combinação esteve associada.

Todas essas hipóteses estão expostas a crescente crítica, advinda da ampliação do conhecimento do universo pré ibérico, que encontra fenômenos urbanos de grande escala há mais tempo, se bem que - pelo menos até agora - situados na relação palácio--casebres apontada por Vernant como características do mundo helênico pré dórico. A observação parece confirmar-se plenamente, desde a organização social de Teotihuacan (Vale do Mexico) à de Pachacamac (Peru central), inclusive do mundo maia.
De qualquer modo, a mudança no eixo urbanização-alimentos exigiu a solução de dois problemas, respectivamente, de transportes e de conservação de alimentos; e de aprovisionamento de água em grandes quantidades. Em toda a América foram soluções extremamente penosas, dependentes de população numerosa, dada a falta de animais de carga. Tecnologicamente, a urbanização de Cuzco ( Sul do Peru) no século XIII e de Tenochtitlán ( Vale do Mexico) no século XIV não podem ser comparadas com a de Cnossos ( Creta), nem sequer com a da Babilônia de Sargão, pela falta de burros ou de camelos. Comparada com camelos e dromedários, a lhama é insignificante.
[1] Torna-se, portanto, inevitável tomar como estratégica a relação demografia-urbanização, assim como se revelam fundamentais as interfaces entre as formas de produção agrícola e as necessidades de instrumentos de lavoura.

Esse movimento geral conteve três grandes movimentos aglutinadores, no altiplano mexicano central, no altiplano andino e nas savanas mesoamericanas; e diversas outras expressões, de médio e de pequeno porte, similares em tendência. Os dois primeiros foram síntese de uma variedade de formações sociais não necessariamente contínuas, mas certamente interligadas. Mas esses movimentos coincidiram com diversos outros, de menor profundidade, de variável escala, de sedentarização e de início da agricultura, abrangendo grande número de povos. Verifica-se, portanto, a necessidade de examinar o eixo demografia-irrigação.

A economia da América anterior à invasão européia terá que ser subdividida em diversos períodos, tanto mais quanto mais complexos e diferenciados os grupos de eventos considerados. Mas, em todo caso, padecerá de uma restrição fundamental, de trabalhar com um ponto de partida móvel, que deverá recuar, bem como ceder a realinhamentos, ao revelarem-se ligações entre suas áreas mais densas de acontecimentos; e com outras áreas mais densas de acontecimentos; e com outras áreas densas fora do continente. É preciso manter abertas opções de análise de outras ligações intercontinentais além das da invasão ibérica, que tenham significado histórico, bem como é preciso dar maior peso a comunicações continentais na própria América.

Isso envolve uma forte crítica da história oficializada. Em princípio não parece razoável supor que o homem pré glaciar pôde migrar e que seus sucessores jamais puderam. Porque houve movimentos migratórios entre 20 e 14 mil anos e não houve depois disso? Tampouco se pode desconhecer o potencial explicativo das migrações polinésias, comprovadas no trajeto Bali-Hawai e testemunhadas até pela cozinha dos povos indígenas da costa do Pacífico, desde o Chile até o México
[2]. Um aspecto fundamental a explorar, é a evolução de nossa capacidade de formular hipóteses capazes de desequilibrar os modelos explicativos oficializados. Se, por um lado, é preciso admitir que há culturas antigas, como a dos olmecas, cujas características e origem divergem de um modelo central explicativo das migrações mesoamericanas, por outro lado é preciso admitir a possibilidade de que pode haver outros eventos migratórios, que em seu conjunto reduzam o poder explicativo do movimento entre terras áridas e terras férteis entre o norte e o centro do México.

O olhar sobre o passado remoto enfrenta a diminuição progressiva de visibilidade e a crescente fragmentação dos elementos de conhecimento. De todos modos, há pistas, há trilhas a seguir e há comparações a fazer. A atitude é semelhante à dos arqueólogos, que trabalham com material obtido de raspagens e furos realizados na direção de espaços menos densos. Destacam-se duas pistas dentre muitas a serem seguidas, que se referem aos aspectos de continuidade e de descontinuidade dos movimentos civilizatórios; e à relação entre o conhecimento especulativo e o prático.

Mas, como se trata da leitura de material desigual e do registro da trajetória através de seus capítulos mais recentes, há uma necessidade de buscar referências relativamente mais estáveis em que se apoiar. Daí, há um problema inevitável, de desenvolver uma progressão de comparações, para formar juízo sobre os elementos de conhecimento disponíveis. A história da América é cerceada pela escassez de pesquisa e pelo viés de tender a reduzir a complexidade do continente às cadeias de eventos identificadas com as sociedades americanas mais desenvolvidas. Tende a ser a história do Peru e do México, apesar da importância indiscutível da história da Colômbia.

Chegar a uma história mais abrangente e equilibrada também é um objetivo inevitável desse estudo do passado pré ibérico. Na América, os esquemas explicativos gerais têm sido, repetidamente, quebrados por achados e por reavaliações de núcleos antigos, responsáveis de produtos reveladores de maturidade, portanto, de um trajetória formativa própria. Os povos do ouro e do artesanato (Disselhof, 1967) da costa ocidental da Colombia, do delta do Magdalena e da América Central constituem uma bacia cultural complexa e plural, de que há indícios de uma agricultura antiga, provavelmente a ser equiparada com as etapas formativas do Peru pré incaico. As indicações de que o contexto civilizatório andino é mais antigo que o mesoamericano só são válidas enquanto se trabalha com as civilizações já datadas.

O reconhecimento de que a história do continente está constituída de avanços e recuos é parte necessária da comparação entre os séculos X e XI e XIII e XIV e envolve, igualmente, as regiões das sociedades mais avançadas. Por extensão, obriga a uma explicação das decadências, de que apenas se tem feito algo no relativo aos maias. Possíveis causas reiterativas de decadência demandam mais explicações que as disponíveis.

A comparação com a civilização "ocidental " é inevitável, porque é a melhor documentada e mais conhecida. Nela, a América a rigor deve constar como o Extremo Ocidente e os países do Mar do Norte podem ser classificados como Ocidente Próximo. Mas é uma comparação que não pode ser tratada com o eurocentrismo típico da visão do Iluminismo. A revelação, ou o reconhecimento das vertentes orientais e a revisão da visão da África, levam a pluralizar as comparações da América. O mundo americano pré ibérico não se compara com a Europa ocidental, senão com a variedade de regiões do mundo que foram atingidas pela agressividade daquelas nações européias que ultrapassaram os limites da formação local de poder. A diferença com as demais regiões foi que aqui o capital mercantil desencadeou uma grande migração, principalmente constituída de africanos, mas da qual participaram muitos outros, integrando minorias de outras partes do mundo.

Observa-se que Portugal não entrou nesse jogo na qualidade de país pequeno, senão na qualidade de país que se beneficiou de movimentos internacionais, concretamente, da imigração de capitais da rica Andaluzia. As cadeias de eventos que dominaram a península ibérica no século XIV compreenderam a ligação da nobreza portuguesa com as ordens militares religiosas, bem como os efeitos da invasão da Andaluzia pelos castelhanos, que iniciou a passagem de capitais daquela região para Portugal. O conto da motivação religiosa da conquista parece tão pueril quanto o mito do pacifismo lusitano.

Referências da economia americana pré ibérica

Nesta análise são necessárias referências adequadas para refletir o espectro de formas de organização e de atividades registradas no continente. Nesse sentido, colocam-se dois encaminhamentos. O primeiro, de situar as referências da fase final pré ibérica. O segundo, de referências das formas organizacionais e das tecnologias americanas. A generalização de algumas tecnologias e o aperfeiçoamento de alguns produtos indicam as peculiaridades das grandes bacias culturais, mas também assinalam os mecanismos de controle político e militar desenvolvidos em cada uma delas. Se essas sociedades foram não capitalistas, não há como desconhecer que seu progresso em termos de dieta de sua população constituía um progresso material necessário aos seus objetivos implícitos.

Como observações gerais, que afetam esta reflexão em seu conjunto, agregam-se outras duas. Primeiro, que não é razoável restringir as comunicações com outros continentes à suposta migração original por Behring. Segundo, que a construção de uma visão americana significa uma subversão da visão tradicional, que é derivada da européia. As diversas explicações da vinda de vikings, fenícios e polinésios, têm variados fundamentos históricos, mas, em todo caso, indicam prováveis rumos da história antiga que deslocam a história oficializada.

As referências da fase final pré ibérica compreendem uma visão geral das formas organizativas, representando os diversos sistemas conhecidos, os elementos transferidos ou herdados de culturas anteriores, e as ligações entre sistemas e entre sociedades. Tal visão, logicamente, pressupõe que se reúnam os elementos disponíveis de conhecimento em nova organização, destacando a linha de tensão entre a sustentabilidade econômica das organizações sócio-políticas e a capacidade de expandir-se que revelaram as organizações em suas diversas escalas demográficas e territoriais.

Nesse esforço, outra vez, são necessários esclarecimentos preliminares, sobre as condições objetivas da análise e sobre suas implicações subjetivas. A história da América anterior à invasão ibérica é uma história quase exclusivamente externa, mercê de ampla e profunda separação entre sujeito e objeto de estudo. O universo de subjetividade americana só é recuperado através de sobrevivências modificadas na atualidade, portanto, desiguais seguindo as áreas culturais em que os componentes anteriores são identificáveis.

Objetivamente, esta análise enfrenta as dificuldades consequentes de escassez e irregularidade de material relevante, especialmente sobre os povos menos poderosos e mais atrasados. A América pré ibérica foi muito destruída, mas não se sabe concretamente quanto dela foi destruído no século XVI e quanto foi destruído antes do século XVI, no contexto de processos exclusivamente americanos. Precisa-se, especialmente, de observações sobre os aspectos materiais da organização social, que vão se refletir na capacidade de acumular, além da competência com que se produz para consumir.

Isso significa tratar do potencial de desenvolver-se dessas sociedades. A análise conseqüente refere-se às condições locais de realização dos processos sociais econômicos. Na América pré ibérica os processos econômicos organizaram-se em regiões de variadas densidade e estabilidade, cuja duração tem uma correspondência com os efeitos indiretos na indução de outras regiões e de transformação das organizações sociais e políticas.

A visão atual da América foi formada a partir da visão européia herdando, portanto, os preconceitos dos povos dominadores, que em parte para justificarem sua agressão, e em parte para valorizarem sua posição, desmereceram os resultados materiais alcançados pelos povos americanos, ou trataram-nos simplesmente como pitorescos ou excepcionais.

O preconceito assumiu diversas formas, desde a da separação, ou da suposta ruptura entre os processos pré ibéricos e os do período colonial, até os que transformaram os processos americanos em meramente culturais, no sentido em que, tratados como formas sociais incapazes de evoluírem no contexto tecnológico da civilização ocidental. No entanto, não se podem evitar perguntas sobre as tendências de transformação material das sociedades americanas, quando elas foram atingidas pelos países da Europa ocidental.

As experiências da Espanha e de Portugal são obviamente as principais dessa avalanche do século XVI, mas é preciso levar em conta as experiências dos franceses e dos holandeses no processo colonial. Enquanto os portugueses trabalharam para construir um espaço colonial produtor agrícola, os espanhóis procuraram obter resultados da mineração, relegando a agricultura à função de supridora local de alimentos. Mas, certamente, foram os holandeses que lançaram uma tentativa moderna no sentido de pós feudal e mercantil internacional, capaz de superar plenamente os referenciais de eficiência dos ibéricos.

No reconhecimento dos conteúdos tecnológicos americanos, destacam-se a agricultura, o artesanato e a construção civil. As sociedades mais avançadas distinguem-se, justamente por terem dominado esses três componentes e alcançarem, paralelamente ou consequencialmente, uma ligação entre a especulação metafísica e cosmológica e os usos das tecnologias. O conjunto megalítico de Xochicalco, no Mexico central, é uma das mais nítidas representações dessa situação, em que a fusão das culturas mexica e maia deu lugar a uma combinação de representações astronômicas e de simbologia religiosa da agricultura.

Oficialmente, os europeus fizeram tabula rasa da experiência agrícola anterior, apesar de usarem-na como aparelho subordinado dos sistemas de produção localmente organizados. No entanto, esse desdém pelo conhecimento prático indígena está em aberta contradição com a incorporação dos principais alimentos locais, tais como batatas, milho, tomates, mandioca, além do chocolate e diversos animais de criação, bem como das técnicas e dos materiais de construção. A agricultura em terraços, a agricultura com controle de salinização, praticadas na área andina, da Bolívia ao Equador, são elementos técnicos de uma tecnologia e de uma organização social adaptada ao meio físico.

Fica em aberto a questão relativa ao artesanato, que quase sempre é tratado por seus aspectos de adorno, tomando-se o artesanato utilitário apenas pelo que representa de aperfeiçoamento técnico. No entanto, falta uma análise arqueológica suficiente, para avaliar a importância da qualidade dos instrumentos artesanais de trabalho. A falta de uma metalurgia utilitária leva, num primeiro momento, a subestimar a qualidade dos instrumentos de madeira e de pedra. Entretanto é uma linha de trabalho a ser melhor explorada. As pontes suspensas do Peru são uma prova incontestável do aperfeiçoamento do uso utilitário de madeira e fibras.

A desqualificação de conhecimento tecnológico americano por parte dos conquistadores, primeiro de portugueses e espanhóis e depois por holandeses e ingleses, foi um processo similar ao antes realizado pelos indo-europeus com o conhecimento do mundo islâmico, também incorporado e negado. Neste caso, a desqualificação foi parte de uma operação ideológica, destinada a justificar a escravidão, que, entretanto, deixou inúmeros pontos sem resposta, especialmente no relativo ao suprimento de alimentos[3].
Ao comparar os resultados obtidos nas sociedades americanas com os europeus, somos levados a toma-las como equivalentes da capacidade de produção da Alta Idade Média e não da Baixa Idade Média.

Usos de trabalho

Os usos de trabalho na América foram condicionados pela falta de animais de carga e transporte, pelas condições físicas da agricultura nas áreas colonizadas pelos pré ibéricos - montanhas, comparadas com os bosques europeus - e pelas grandes extensões semi-áridas. Aparentemente, as sociedades que floresceram em áreas hoje de floresta, prosperaram quando elas eram menos densas; e em todo caso em condições hídricas especiais.

As sociedades americanas capazes de construir com materiais perenes foram as que conseguiram resolver os problemas de saúde pública das concentrações demográficas numerosas. Observe-se que a difusão de enfermidades promovida pelos espanhóis dependeu mais de sua incapacidade de resolver esses problemas, que de exposição a doenças novas, que poderiam ser controladas em melhores condiç ões de higiene.

As sociedades americanas avançadas usaram muito trabalho manual, que conseguiram liberar da rotina das lavouras, aparentemente em movimentos similares aos da Mesopotâmia,
[4] mediante elevados retornos de sua semeadura feita com chuços, não porque seus rendimentos por área aumentassem - que seria uma hipótese muito pouco provável - mas por diversificarem as roças e processarem a maior parte da produção. Ambos recursos podem ser vistos até hoje em comunidades indígenas no Mexico, na Colômbia, no Equador, no Peru. Os índios processam o milho, a batata, além de utilizarem uma grande variedade de estratégias para garantir seu suprimento de proteínas, como se infere dos depoimentos dos conquistadores.

De todos modos, foram sociedades que cultivaram o trabalho organizado a partir da esfera familiar, que por isso enfrentaram crescentes dificuldades para aumentar a dotação de trabalho necessária para formar capital. A passagem da esfera familiar à das comunidades é fundamental para explicar os movimentos de captação de trabalho. Isso aparentemente explica a repetição de práticas de escravidão praticada por povos que não acumularam capital no sentido capitalista desta expressão. Mas a preservação da esfera doméstica como referência da organização política faz com que os resultados da produção permaneçam na esfera do valor de uso, dando-se menor importância aos seus desdobramentos na esfera do valor de troca. A troca em si permanece subordinada às determinações dos usos.

As observações sobre a organização econômica estão objetivamente divididas entre as sociedades mais desenvolvidas recentes e menos desenvolvidas recentes, o que quer dizer, as mesoamericanas e andinas de um lado e caribenhas e atlânticas do outro. Mas essa é uma grande simplificação, que apenas ajuda aos estudiosos das vertentes nahua
[5] e maia [6] pelo norte e quechua pelo sul, sem penetrar no mais delicado da questão, que é a complexidade dos mundos mesoamericano e andino; e a falta de uma visão em profundidade da organização sócio-econômica, suficiente para ligar, por exemplo, os movimentos demográficos e urbanos do século XIII com os do século X.

A questão dos usos de trabalho na reprodução social surge como chave de um complexo argumento, que quebra o culturalismo, tão funcional e útil à visão "ocidental" da América. Ressalta-se que os usos de trabalho foram desenvolvidos pelas sociedades americanas e não pelos colonizadores, que deles se apropriaram. Se a instituição mexicana do ejido tem antecedentes na Espanha islâmica, não cabe dúvida que esse sistema de produção coletiva está ancorado na estruturação das comunidades indígenas (Ekstein, 1967).

A rigor, é o argumento que permite ultrapassar a discussão das formas institucionalizadas do canibalismo, para caminhar rumo a questionamentos objetivos. O canibalismo expandiu-se em Mesoamérica aparentemente a partir do século XI ao século XIII, ligado à supremacia tolteca, persistindo como prática generalizada das tribos neolíticas sul-americanas. Suas fronteiras não estão definidas, nem suas origens. Não está nas esferas maia, quechua, olmeca, nem entre mapuches. Entretanto, enraizou-se na sociedade azteca, sem ter contaminado os "etruscos" de Azcapotzalco ( Vale do Mexico).
[7]

O canibalismo foi, portanto, a máxima expressão de uma atitude auto destrutiva da sociedade mexicana, uma contradição fatal, dada sua necessidade de aumentar a mobilização de trabalho. Os equivalentes americanos do feudalismo limitaram-se à mobilização de trabalho pela esfera doméstica, criando um sistema rígido de relações de casta, fortemente repressor, que inibiu quaisquer formas de individualismo. A análise de Soustelle (1967) desse fenômeno evoca, intencionalmente ou não, o perfil de Esparta. O aparente desprezo dos mexicanos pela individualidade repetiu-se no Peru (Alden Mason, 1958). Mas essa seria apenas a atitude das duas principais sociedades militares do século XIV, que não reflete a dos povos por eles dominados.

A avaliação dessa contradição relativa ao trabalho alenta o argumento, manejado por diversos estudiosos, que as sociedades azteca e incaica estavam iniciando movimentos de decadência quando foram atacadas pelos espanhóis. Dadas suas limitações de mobilização de trabalho, sua capacidade de reproduzir-se decrescia rapidamente, acelerada pelos problemas de recursos para manter Tenochtittlan e Cuzco. A urbanização tem, assim, um significado muito maior que o do crescimento das cidades e o do monumentalismo.

O aprofundamento desse argumento leva, por extensão, a questionar o relativo à expansão da área cultivada e da subordinação, direta ou indireta, dos neolíticos aos sedentarizados. No México é fácil distinguir a separação entre a linhagem dos mexicas-aztecas e a dos povos mais pobres, tais como os otomís, mazahuas, huicholes, totonacas e outros. Mas na América do Sul esses fenômenos estão à espera de uma arqueoantropologia que revele os movimentos de ascensão e recomposição das sociedades, tal como fez Vernant.

Para o Brasil, é uma reviravolta necessária, para quebrar a linearidade da leitura "européia". Assim como não é mais possível aceitar que a perspectiva política feudal portuguesa dê conta da complexidade ibérica, tampouco é possível reduzir a América anterior à invasão ibérica ao universo cultural oferecido pela leitura norte-americana. O mundo indígena neolítico brasileiro surge com grande complexidade e com movimentos migratórios também importantes e de longas distâncias ( Ribeiro, 1996).

A história de acontecimentos ilustra e revê os limites da questão. Se o Brasil foi, de fato, descoberto por Yañez Pinzón
[8], redescoberto por Cabral, ou se ambos foram antecipados por diversos outros europeus, é sempre um modo de situar esses eventos como o primeiro dia da criação. Tal momento foi de atrelamento do espaço social americano à expansão do poderio da Europa ocidental. Representou a substituição dos usos de trabalho locais pelos impostos de fora. Mais que outras partes da América, o Brasil foi onde o projeto europeu de poder criou um lugar para a experiência maciça com a escravidão produzida para o capital mercantil.


O círculo de passado e presente

Provavelmente, a idéia americana pré ibérica mais poderosa é a de tempo finito e circular, das sociedades mexicanas. A finitude afirmou-se aqui com força equivalente à idéia jônica de infinito. O tempo finito mexicano
[9] permite tratar com a noção de repetição, [10] ao tempo em que torna compreensível que uma parte do mundo permanece constituída de formas mais simples de vida social, que se pode comodamente denominar de atrasadas. Essa noção não surge por acaso. Reflete uma relação entre a cosmologia e a sociologia histórica. No universo do tempo circular, o progresso é um substrato, algo que não se pretende, mas que não se evita. O poderio militar e político, no entanto, estava limitado pela capacidade de usá-lo.

Mais uma vez, verifica-se que uma comparação entre os séculos XI e XIII seria necessária, para concretizar uma perspectiva genuinamente histórica da América. Qual noção de progresso seria parte da expansão incaica? Qual da maia? É possível pensar em termos de progresso no espaço brasileiro? Como considerar os demais povos socialmente desenvolvidos que tiveram menor poder político? As transformações mencionadas da forma das cidades não são um registro de progresso?

A invasão ibérica quebrou as organizações sociais americanas e trouxe novo sentido de finalidade no plano da vida econômica e da estruturação política. A grande questão criada pela invasão européia, começada pelos portugueses e espanhóis, seguida da dos demais europeus, foi a de subordinação dos usos do trabalho a interesses externos; e de comando da composição do trabalho pelos interesses representando o capital mercantil.

Esse novo ordenamento criou um crescente número de grupos em formas de organização que se tornaram lugares de empobrecimento crônico. Assim como a escravidão organizada condenou os africanos à imagem de escravos, relegou a experiência americana à categoria de atraso. A questão da escravidão compreende a escravidão regulamentada de africanos e a escravidão não regulamentada, porém instituída dos indígenas nos países da América Espanhola.


Agricultura, urbanização e mercado

Não há como duvidar que as sociedades americanas alcançaram importantes resultados em sua agricultura e em sua construção civil, no campo genético e no da produção, na construção monumental e na utilitária, em escalas que lhes permitiu absorver seu crescimento demográfico. Esse processo de expansão da produção foi secularmente descontínuo nos Andes, mas conteve períodos longos de ampliação da área cultivada e da produção obtida, podendo-se considerar, à luz do conhecimento divulgado, que o principal fundamento rural do mundo andino pré ibérico é a produção de solo. Isso está muito claro, a partir de simples passeio pelo material exposto nos principais museus e parece ser, progressivamente, confirmado pelas novas observações de achados de áreas densamente povoadas. O período Wasi, particularmente, a partir do século III, marca claramente essa tendência, que, também na aparência, estaria limitada pela mobilidade dos trabalhadores.

Entretanto, esses sucessos foram decisivamente comprometidos por sua falta de uma metalurgia utilitária, assim como de não terem chegado à roda e não disporem de animais de tração. a ausência da roda determinou sua impossibilidade de chegaram à energia hidráulica, que foi a grande ruptura do Egito e da Mesopotâmia com a tração humana.

O argumento de que essas falhas se devessem à falta de organização do mercado revela-se improcedente, justamente, porque a urbanização levou à formação de mercados, no sentido original das feiras européias medievais. Só que nas sociedades americanas a formação de mercados ficou subordinada à organização feudal reorganizada no recinto urbano (Soustelle, 1972). Diferentemente do ocorrido nos países europeus, as sociedades americanas mantiveram a organização social pré urbana, impedindo que os interesses econômicos se expandissem. Somos obrigados a considerar como explicação mais plausível, que os fundamentos teocráticos, mais que o autoritarismo militar, foi o principal responsável de não surgirem sociedades de classe.

Assim, o estudo da América pré ibérica divide-se entre o daquelas sociedades que podem ser analisadas através da urbanização; e o daquelas outras que ficaram aquém dessa etapa. As grandes questões levantadas por Palerm, no relativo à organização do trabalho para as obras hidráulicas, aplicam-se com maior razão, à construção das cidades. As cidades resultam de atividade construtora contínua, enquanto as obras hidráulicas podem ser realizadas mediante trabalho estacional. A construção de cidades envolve um engajamento regular de trabalhadores, que depois ficam completamente desocupados e têm que ser engajados de outros modos, também suficientes para mantê-los. A experiência das cidades de hoje com trabalhadores da construção civil desempregados permite raciocinar por analogia com esses problemas das sociedades pré ibéricas.

Sem dúvida, é preciso conhecer melhor o significado social da urbanização pré ibérica, combinar o alargamento da base factual da urbanização - construção e reforma de cidades - com o aprofundamento do conhecimento de seu papel na formação daquelas sociedades. Há toda uma escala de urbanização para servir a finalidades locais e como parte de sociedades nacionais pluri étnicas, como no Peru. A complexidade de muitas dessas cidades revela situações além da polaridade palácio-casebres, apesar de não terem alcançado um equivalente da agora grega.
[11] Também, é inevitável considerar que o tipo de urbanização representado pelas grandes cidades americanas, Cuzco e Tenochtitlan, contrasta com os conjuntos teocráticos de Teotihuacan, Monte Albán e Pachacamac, e das fortalezas megalíticas de Chicomostoc (Zacatecas, Mex.), Tzintzuntzan (Michoacan, Mex.), Paracas (Peru). Também fica por estabelecer em qual categoria se colocam os mochicas e Tiahuanaco (Bolívia) supostamente mais antigos que os anteriores.

Há aspectos de formação inicial e de desenvolvimento das cidades, assim como há o papel da urbanização na vida econômica, no que ela representa um mercado de materiais de construção, uma atividade construtora. Junto com isso, há a necessidade de superar alguns preconceitos da "visão européia" do processo, que tendeu a ver essa urbanização como um produto monumental de sociedades teocráticas. Os progressos dos estudos arqueológicos e da sociologia histórica encarregam-se de revelar a complexidade dessa urbanização, que afinal foi feita para os grupos de sociedades vivas.

O mundo feudal não mercantil foi, entretanto, relativamente muito urbano. Funcionou com muito artesanato especializado e com feiras de artigos domésticos, facilitadas por estradas hoje insuficientes, porém mais que adequadas ao tráfego de pedestres. Já se podem adiantar alguns conceitos sobre a urbanização dessas sociedades, que levam a trabalhar com a hipótese de que a urbanização pré ibérica teve características próprias e em todo caso, que se assemelhou mais da do Oriente Próximo que da européia. Mas apenas se percebe melhor o que ainda não se sabe. A urbanização pode ser uma chave especial de acesso à economia pré ibérica.


Uma inversão do olhar colonizador

A história da América pré ibérica, tal como a dos marginalizados pela expansão do capital mercantil, está quase toda por escrever-se. Enfrenta as dificuldades determinadas pela destruição de documentos e por preconceitos impostos pela legitimação da dominação. Terá que avançar na direção do passado, alargando sua base de referências, selecionando informações e estabelecendo hipóteses interpretativas, para reincorporar personagens que foram progressivamente excluídos. De qualquer modo, é preciso avançar no exercício de escavar esse subterrâneo da atualidade, para mostrar como ele é parte essencial da formação da atualidade.

Uma linha inevitável de argumentação desse estudo é a que liga o aumento de densidade demográfica às mudanças qualitativas dos assentamentos, que pode ser observada no contexto rural e na urbanização, em diferentes escalas. A conexão entre as migrações e o declínio dos maias e as migrações dos olmecas - da costa do Golfo do Mexico para o sul do altiplano - são dois exemplos a serem sempre considerados, mas não são os únicos. As migrações dos povos neolíticos terão que ser apreciadas com argumentos desse tipo, que poderão ajudar a entender o tecido geográfico dos assentamentos indígenas no escudo atlântico. É difícil imaginar que as migrações dos grupos tupis não estivessem ligadas a problemas ambientais de sua sobrevivência.

Além disso, falta esclarecer as relações entre as sociedades avançadas pré ibéricas e as sociedades neolíticas. Desde o período de Teotihuacan até o do Império Incaico, podem ser mapeadas relações entre os povos mais avançados e os mais atrasados, que fundamentam a principal hipótese da formação da Mesoamérica, como um conjunto de movimentos que convergiriam para o Vale do México, principalmente de movimentos norte-sul. Outros movimentos, das costas para o centro do México completariam esse modelo, que, apesar de tudo, parece demasiado simples e depende demais do poder de atração do centro do México. Como se outras regiões férteis também não cumprissem esse papel.

De qualquer modo, há uma hipótese central sobre Mesoamérica, onde os fatores climáticos permitem supor que essas relações tiveram sempre um movimento constante, entre os não sedentários do norte e os sedentários do centro. Essa hipótese encontra grandes limitações no relativo à origem e aos movimentos migratórios dos olmecas, que teriam aparecido na costa centro-sul do Golfo do México e teriam migrado ao altiplano sudoeste, encontrando-se nas camadas mais antigas de Monte Albán. Na realidade, o povoamento das regiões da costa do Golfo – norte, centro e sul – demanda outras hipóteses explicativas, Outros eventos do povoamento do centro-norte do México contrariam aquela hipótese, que, entretanto, permanece válida no relativo ao processo formativo das regiões centrais.

Na América do Sul parecem ter sido movimentos muito mais complexos, ficando ainda por determinar as influências indiretas da civilização andina.
[12] No relativo ao atual espaço brasileiro, há inúmeras indicações de contacto com o altiplano, que certamente terão tido algum papel na reprodução social de uns e de outros.

As sociedades americanas tiveram que responder aos desafios crescentes da concentração demográfica, em condições que levantaram dúvidas sobre suas escolhas iniciais de localização, especialmente sobre os lugares mais altos, acima dos 3.000 metros. Certamente, as tecnologias e a organização social puseram limites a essa concentração, que precisam ser melhor explicados. A principal pista é o controle do suprimento e da qualidade da água, que tomou características peculiares, segundo a altitude dos assentamentos e segundo sua localização em relação com fontes renováveis.

Mas esse aspecto da argumentação da concentração demográfica está sujeito a muitas qualificações, porque não sabemos como se processaram as condições de saúde pública. Sabe-se que as condições naturais de controle funcionaram melhor em ambientes sociais menos sujeitos à concentração de agentes conservantes de alimentos e de vestuário. Mas faltam-nos muitas informações sobre as modificações estruturais das cidades nos séculos XII e XIII, para podermos formar alguns juízos significativos sobre o papel das cidades de grande porte no movimento geral de urbanização.

As observações atuais sobre comunidades indígenas dão muitas pistas sobre esse tema, entretanto que devem ser tomadas com cautela, dada a acumulação de influências externas sobre elas. Tenochtitlán desapareceu e Cuzco tornou-se outra cidade. Por isso, o problema de pesquisa concentra-se, realmente, nos movimentos gerais de adensamento demográfico e de urbanização em sua relação com as soluções dadas aos problemas de alimentação. As comunidades indígenas situam-se como os elementos menos descontínuos de referência, apesar de terem sido parte da destruição sócio-cultural.


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[1] Uma llama pode carregar uns 25 quilos, comparado com uns 50 que um homem pode carregar no altiplano e uns 100 que um burro pode suportar nas altitudes moderadas das civilizações do Oriente Próximo.
[2] Há uma notável semelhança entre certas modalidades de preparo de alimentos, enterrados e com calor na superfície, que se encontram desde o sul do Chile até o México, que são reconhecidas como de origem polinésia.Migrações polinésias à América têm que ser avaliadas à luz de informações sobre correntes marítimas e qualidade das embarcações.
[3] Cada um dos povos europeus conquistadores teve um projeto de poder a longo prazo em seu empreendimento colonizador, que ainda precisa ser melhor examinado como um conjunto. O projeto espanhol de poder foi bem apresentado por Salvador de Madariaga na visão espanhola e por Clarence Haring numa visão saxônica.O trabalho recente de Jacques Rufin apresenta, aparentemente por primeira vez, uma visão geral do projeto francês de colonização. No relativo ao projeto holandês, há uma obra extensa e consistente de Ewaldo Correa de Melo, numa perspectiva brasileira, mas não conhecemos um trabalho equivalente dos próprios holandeses. Em todo caso, está claro que o projeto holandês não pode ser reduzido às invasões no Brasil, mas compreende o conjunto das investidas nas Antilhas e na América Central.
[4] Nesse aspecto podem comparar-se sumérios e maias na relação entre sementes plantadas e grãos colhidos, que seria superior à média européia, segundo aponta a arqueologia.
[5] Língua hegemônica entre os grupos mexicanos do norte, mas não necessariamente a mais falada em Mesoamérica. O panorama lingüístico da metade norte da América apresenta inúmeras dificuldades, pela presença de grupos culturais sem relação aparente de antecedente – conseqüente e demandando explicações das estruturas de cada língua, num contexto que, certamente, não se encaixa no padrão continental eurasiano das grandes línguas indo-européias e semitas. Algo equivalente acontece no sul do continente americano, onde se encontram grupos, tais como os charruas e dos aimorés, que não se encaixam no grande conjunto tupi – guarani.
[6] Grupo de línguas da civilização maia
[7] Há um paralelismo entre a formação de Tenochtitlan e a de Roma, que em ambos casos foi feita por grupos pobres e retardatários que se instalaram em terras baixas e úmidas, começaram como auxiliares de grupos mais ricos instalados em terras mais altas e posteriormente tomaram seu lugar. Os senhores de Azcapotzalco tiveram papel equivalente ao dos etruscos; e tal como os sabinos, supriram seus primos pobres e aguerridos com reis para iniciar sua dinastia. Netzayalcoatl foi o Numa Tarquínio do Mexico.
[8] Cabe destacar a importância política de desconsiderar-se o fato de que esse navegador espanhol chegou ao Cabo Santo Agostinho no Nordeste alguns meses antes que Cabral, bem como de que a definição do império português no Brasil esteve longe de ser automática e gestou-se ao longo do século XVI.
[9] A concepção do tempo como tempo finito, constituído de ciclos de 52 anos, é um dos traços característicos dos mexicas, que deu sustentação a sua cosmovisão de ciclos de vida social, com uma semana de luto coletivo e com as cerimônias de acender o fogo e sacrifícios humanos, associados aos rituais para convencer o sol a retomar seu caminho diário.
[10] Convém ver O mito do eterno retorno de Mircea Eliade, tanto como seu Chamanismo. Essas obras trazem muitos pontos de afinidade para a construção de uma explicação do histórico das culturas andinas.
[11] Além de levantamentos, os trabalhos de Jorge Hardoy analisam a funcionalidade das cidades americanas, mostrando-as como genuínos produtos dessas sociedades avançadas, que também foram sínteses de processos pluri étnicos e pluri culturais. A análise do urbanismo americano ajuda a derrubar um dos principais mitos do colonialismo, qual seja, de que o planejamento urbano na América é uma contribuição exclusiva do racionalismo europeu, que as sociedades americanas tivessem ficado restritas às possibilidades de ordenamento territorial da ordem teocrática.O urbanismo em Cuzco e em Tenochtitlán representa uma condição de ordenamento dos espaços urbanos, que não pode ser restrito ao fundamento religioso e militar.
[12] Surpreende a freqüência com que se encontram no Brasil termos nitidamente andinos, incorporados como se fossem indígenas locais, ou sem origem conhecida, que aparecem em São Paulo.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

ARTIGO

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O reconhecimento de um sistema de poder mundial organizado em torno da supremacia política, econômica e militar de uma, ou de duas ou três nações, torna imperativo analisar o processo de poder no mundo de hoje, inclusive no relativo à identificação de um poder hegemônico, que, a rigor, seria um poder consentido pelos demais. Na verdade, trata-se de um movimento global de concentração de poder que se desenvolveu como expressão política da concentração de poder econômico ensejada pela Revolução Industrial, com o controle sistemático dos recursos naturais e da força de trabalho do planeta. A concentração de poder da era industrial substituiu os modos de poder colonialista da economia pré-industrial e abriu novas perspectivas de acumulação de capital, que já não dependem da extensão das áreas dominadas, senão da intensidade com que os recursos são aproveitados. A predominância de uma ou mais nações no cenário mundial passa a descansar no controle da continuidade do processo econômico, o que quer dizer, sobre a combinação de tecnologia e usos de recursos. Nesse contexto, a expressão hegemonia não traduz a realidade, ou representa diferenças decisivas de pontos de vista. Entre o conceito de hegemonia em Gramsci, que significa o poder de representação de um partido político popular, e o uso desse conceito por Robert Gilpin, que significa uma legitimação de uma supremacia, há diferenças que refletem o uso ideológico do poder.

A controvérsia acerca de hegemonia não é uma questão meramente formal, porque resulta em diferenças substantivas no modo como se definem os objetivos dos países mais poderosos em suas relações entre eles e com as demais nações. O essencial é que há um processo de centralização de poder político e militar, que corresponde à concentração de capital no plano econômico. A centralização do poder não é igual à concentração de capital, mas tem sido um desdobramento desta última, acrescida de poder militar, que se confirma como um elemento decisivo na sustentação da supremacia política.

Essa centralidade do poder torna-se um dado imperativo da análise da sociedade mundializada saída da Segunda Guerra Mundial. A mundialização do capital financeiro em princípio poderia não ser um fator determinante dessa centralização, não fosse porque ela se faz mediante mecanismos funcionais à própria centralidade. A novidade é que se trata da análise de uma fase da história social que se apresenta como uma conseqüência da perda de posição dos impérios coloniais. Neste ensaio tomam-se como referências as grandes transformações do sistema mundial de poder desde 1870, quando a unificação da Alemanha e sua subseqüente vitória sobre a Áustria sentaram as bases para um mercado da Europa Central que passou a concorrer com vantagem com os impérios coloniais. O novo espaço econômico germânico representava uma esfera de produção em que as escalas de produção se alargavam junto com o poder de compra da maioria, diferente dos mercados segmentados das potências coloniais. A concorrência internacional passava a definir-se em dois ambientes diferentes, em que por uma parte estavam as potências coloniais e de outro estavam a Alemanha e os Estados Unidos.

O desmantelamento em 1918 do mundo europeu formado no Tratado de Viena, com a ascensão dos Estados Unidos e a formação da União Soviética, passou a referenciar as décadas seguintes, marcadas pelos autoritarismos nacionalistas. O fato de que a União Soviética sobreviveu à guerra civil e às invasões iniciais, no período de 1917 a 1923, estabeleceu os fundamentos de um confronto com as potencias ocidentais, que foi desviado pela Segunda Guerra Mundial, mas que reapareceu, progressivamente, com os resultados daquele conflito. A construção de um arco de alianças dos Estados Unidos, cimentado na reconstrução da economia da Europa ocidental e do Japão ficou, entretanto, limitada à esfera econômica, deixando os Estados Unidos como único fiel do pacto político e militar.

As principais contradições desse movimento apareceram no distanciamento da China em relação com a União Soviética – principalmente no período de 1949 a 1953 - na formação de um bloco de países “não alinhados” e nas guerras de libertação, especialmente, nas guerras do Viet Nam e da Argélia. Desde a década de 1980 a evolução do sistema mundial foi no sentido da consolidação do poderio norte-americano e no da identificação de limites do poder da potência principal frente aos seus aliados. O desenlace da guerra do Viet Nam e os sucessivos conflitos do Oriente Médio reafirmaram o desequilíbrio entre a liderança econômica e a liderança militar dos Estados Unidos. Seria, portanto, previsível que surgissem diferenças de interesses entre as potências líderes de cada um dos dois blocos e as demais nações integrantes de cada um deles.

No bloco soviético essas diferenças já estavam definidas, desde os movimentos de separação da Iugoslávia, de Imre Nägy na Hungria de 1956 e da Tchecoeslovaquia de Dubcek em 1968
[1] mostraram divergências em temas da política econômica que tendiam a se acentuar, à medida que as restrições da nação líder eram retransmitidas como parâmetros para as nações coligadas.

Houve, portanto, razões concretas para que as análises das relações internacionais refletissem mudanças temáticas e de abordagens, segundo elas refletem os interesses e pontos de vista das nações que detêm a supremacia do poder, ou refletem os pontos de vista e interesses de nações que se encontram em situações intermediárias. Há uma indiscutível simplificação da problemática das relações internacionais por parte dos autores do novo pensamento internacionalista norte-americano, desde Kindleberger a Gilpin, no que focalizam na relação entre Estado e mercado, desconsiderando o fundamento ideológico da estruturação do poder na relação entre Estado e sociedade civil, pelo que, ignorando também o significado do mundo do trabalho na composição dos mercados e como mobilidade dos trabalhadores. A recuperação dessa temática logicamente leva a rever o próprio significado da expressão Economia Política Internacional, como uma análise sobre a relação capital/trabalho e não como uma análise da relação capital/Estado.

Verifica-se, portanto, uma divergência fundamental entre os rumos com que se pretende aqui trabalhar e aqueles outros colocados pelo positivismo saxônico (Gonçalves, 2005). A preservação da essência ideológica do debate é um dado essencial para quem percebe que as relações internacionais acontecem hoje no ambiente de concentração do capital no capitalismo moderno, que combina as atividades diretamente industrializadas com as atividades induzidas por elas.

Os estudos das relações internacionais ganharam visibilidade desde o fim da Segunda Guerra Mundial, principalmente por representarem uma racionalização de uma nova ordem de poder mundializado, que procurava combinar uma instrumentalização institucional, concomitante com a organicidade da ordem financeira e da concentração do poder militar. Essa racionalização do poder vinha com uma nova categoria política – a de superpotência – que descrevia a combinação de poder nuclear com controle de tecnologia e de mercado; e com um quadro diferenciado de nações com potência de segunda e de terceira grandeza, organizados em grandes blocos de alianças. A consistência dessas alianças e a mobilidade dos países entre posições subordinação e de independência torna-se um dado fundamental desse quadro.

As superpotências eram os Estados Unidos e a União Soviética, mas os primeiros puderam se expandir junto com a expansão do mercado internacionalizado, enquanto a segunda ficou imobilizada em esferas monetárias de expansão restrita, com um sistema produtivo enviesado para uma renovação tecnológica setorialmente limitada.

Há boas razões para supor que a estratégia de poder mundial dos EEUU originou-se na Guerra do Pacífico contra o Japão, em que houve uma mobilização progressiva crescente de recursos e onde se encontraram com custos civis crescentes. A chamada Doutrina Truman simplesmente explicitava uma nova situação de poder, em que a economia norte-americana surgia como suficiente para sustentar uma expansão política mundial. O expansionismo norte-americano caracterizado pela política de Theodore Roosevelt, encontrava uma nova linguagem de poder, no controle da tecnologia avançada.

A estratégia norte-americana desenvolveu-se em várias linhas, com um plano de atuação institucional, um plano econômico e um plano militar, agindo no plano material e no ideológico. Mostrando padrões de consumo invejáveis e associando esse consumo a um modo de vida – “o american way of life” – que se colocava acima dos conflitos de classe, portanto, que não permitia discordâncias. O fundamento ideológico desse modo de vida é a democracia, mas não se esclarece como se compatibiliza a democracia real com rupturas etnosociais, com eleições indiretas e com a ausência de direitos trabalhistas. O “american way of life” dilui os conflitos de classe numa mobilidade individualista que se torna contraditória com a própria liberdade individual.

Ao criar instituições internacionais que podiam controlar, os americanos transformavam a hegemonia norte-americana em um projeto de todos. Agiram desde um direcionamento do financiamento internacional até a cooptação de lideranças atuais e potenciais, criando um arco de sustentação na modernização das elites dos países periféricos. Mas, sem dúvida, um de seus principais elementos de formação do novo sistema de poder consistiu em apoiar o desenvolvimento de algumas nações da Europa ocidental e do Japão, criando um escudo econômico para seu projeto político
[2]. Esse sistema funcionou sem contra indicações até a constituição da União Européia e o aparecimento de uma moeda européia.

Os Estados Unidos começaram a ganhar vantagem com a reconstrução da Europa e do Japão, que representou uma ampliação de suas próprias perspectivas de mercado. Logo, saíram na frente nessa corrida do poder, ao conseguirem transformar sua moeda nacional em moeda mundial e criarem as condições para que outras nações desejassem adquirir títulos de sua dívida pública, que são parte da arquitetura financeira que sustenta essa posição do dólar como moeda mundial.

Essa combinação de meios de poder se formalizava com a criação do FMI e do BIRD, e com a rede de acordos militares que se fizeram desde a criação da OTAN, mas se apoiava em mecanismos de controle da economia monetária e financeira que já tinham sido implantados desde a década de 1940, especialmente com a criação dos bancos centrais.
[3] A artificialidade dos movimentos da taxa de câmbio passou a ser o barômetro de uma política financeira internacionalmente ajustada, que viria a ser consagrada pelo Acordo de Washington em 1988.

Essa nova ordem surgia como representativa de uma nova versão de modernização, em que se combinavam valores ideológicos de uma representação da democracia – que não fora parte versões européias da modernização
[4] – com uma postura messiânica, que logo foi captada pela literatura, e que passou a desenhar uma ideologia do poder, identificada com o apoderamento do homem comum. Haveria, de algum modo, uma ligação entre a modernização econômica e a dominação cultural. Ao reconhecer que há uma pluralidade de interesses e de modos de perceber as relações entre as nações, torna-se evidente a fragilidade dessa simplificação teórica, que se depara com a valorização dos pontos de vista representativos das grandes nações emergentes e que tende a registrar, cada vez mais, os pontos de vista dos mais fracos, tal como agora acontece no Fórum Mundial.

Nos anos subseqüentes à Segunda Guerra Mundial a teorização sobre as relações internacionais foi apresentada como um campo do saber, dotado de uma objetividade isenta de fundamento ideológico e de compromisso com o poder. No entanto, uma visão em perspectiva histórica da formação de um pensamento sobre as relações internacionais, leva a negar essa neutralidade axiológica, assim como rotula de pueril essa pretensão de exclusividade de um pensamento teórico das nações ocidentais vitoriosas na Segunda Guerra Mundial. Ao reconhecer a pluralidade de experiências e pontos de vista das diversas nações ao longo do tempo, tornou-se necessário recuperar o essencial do pensamento teórico sobre as relações entre nações que, nessa perspectiva, incluem relações entre Estados nacionais, impérios e regiões, que, por isso, põe em tela de juízo os pressupostos da teoria burguesa das relações internacionais.

O ponto de partida destas reflexões consiste em distinguir a diferença entre a perspectiva dos Estados nacionais, que representam interesses políticos e que estabelece algumas simplificações dos interesses econômicos, que relativiza as formas políticas, que vê o Estado nacional como uma forma institucional entre outras. Essa distinção permite, a seguir, rever criticamente as teorias das relações internacionais como representações políticas de interesses econômicos, onde há diferenças fundamentais entre as manifestações diretas dos interesses econômicos, por parte de empresas e de capitalistas individuais e manifestações indiretas, incorporadas no próprio processo político.

As relações internacionais são realizadas por Estados, empresas e pessoas, em que as ações das pessoas são as que representam o trabalho e as condições de inserção das pessoas como e enquanto trabalhadores. A institucionalidade do agir dos Estados nacionais e das empresas corresponde a situações históricas definidas. Não há porque confundir a visão teórica de Hobbes, que correspondeu à ascensão do Estado nacional, com a de Tocqueville, que reflete a ascensão da burguesia, ou com a alguns autores norte-americanos de hoje, que procuram uma fundamentação ahistórica da organização social do poder para sustentar uma justificativa suprahistórica do poder imperial de seu país. A recorrência de teses tais como o fim da história (Fukuyama), ou como a necessidade de uma potencia ordenadora (Gilpin) é uma volta a certas noções de superioridade, agora situadas em torno de uma ordem mundial restaurada (Kissinger), cuja base é o pressuposto de herdar a ordem seletiva proposta pelo Conde Metternich. A nova ordem seria uma versão mundializada daquela ordem que sustentou a expansão do poder europeu na segunda metade do século XIX, que agora se organiza sobre relações entre países equivalentes, tal como ficou consagrado no Tratado de Versalhes, mas que deve registrar os novos interesses internacionalizados, que envolvem as empresas multinacionais, organizações culturais, organizações religiosas e o envolvimento da mídia.

Se a velha noção de equivalência entre nações foi reconhecida como denominadora de uma equivalência restrita a algumas poucas nações dominantes, passa, entretanto, a indicar que há diferentes condições de associação de interesses entre países, em que a organização dos países mais fortes – como o G7 – reproduz sua escala diferenciada de poder através da OTAN, que por sua vez se contrapõe a um quadro pluralista do conjunto das associações entre nações. A necessidade de alianças tornou-se determinante numa época em que os maiores poderes não podem dobrar a vontade dos menores.

Assim, como primeiro passo para uma análise pertinente e atualizada das relações internacionais, é preciso percebê-las como expressões de uma combinação de elementos econômicos, sociais, políticos e militares, que aparecem sob a forma de relacionamentos entre Estados nacionais onde, portanto, os relacionamentos entre países são a cara institucionalizada de ações que partem de objetivos econômicos e de restrições militares.
[5] No ambiente do capitalismo avançado há uma mutação do significado político de iniciativas de empresas e de demais entidades de direito privado, descobrindo o movimento essencial de mudança na relação entre a esfera pública e a esfera privada, [6] onde se desenham mudanças nas relações de classe.

A crítica histórica das relações internacionais inclui uma visão crítica da formação dos Estados nacionais, que perdem muito da personalização das relações entre soberanos, apesar de que estão mais marcadas pelo personalismo das lideranças do que seria confortável reconhecer num quadro teórico puro dos Estados burgueses. As formas modernas de governo representaram uma profunda institucionalização dos interesses políticos dos Estados, mas não superaram o personalismo que continuou sendo a marca distintiva do autoritarismo, inclusive nos países mais industrializados e mais ricos, onde as lideranças pessoais se sobrepõem ao fundamento ideológico dos partidos políticos. Essa visão crítica, que substitui o Estado pelos processos políticos do Estado, resulta em ver as relações internacionais também como processos de relacionamento, em que surgem diferenças entre nações com diferentes condições internas de organização e com capacidade de se colocarem em perspectivas de projetos de poder, portanto, com um sentido do tempo e do espaço em que esses projetos se materializam. O tempo aparece nesse contexto como duração, como oportunidade e como a sincronia entre os acontecimentos. A noção de tempo situa o agir político de cada nação em sua oportunidade e frente ao agir dos demais. As nações são constrangidas a agir, ou se tornam meros objetos dos projetos de poder dos demais. As nações agem em função de dados objetivos das situações de poder, preservando vantagens e procurando superar restrições. Esse jogo de vantagens e restrições se desenvolve num horizonte móvel de opções, que se alargam ou estreitam, segundo evolui a relação entre tecnologia e recursos naturais e a relação entre a produção real e a produção potencial ou o potencial de produção.
[7]

O fundamento tecnológico da definição de novas opções torna-se um poder nele próprio, já que representa os efeitos acumulados de trajetórias próprias de cada país, que, por sua vez, representam certas progressões de seleção de técnicas, que se tornam condicionantes cada vez mais poderosos de novas decisões na esfera tecnológica. A tecnologia teria que ser apreciada por seu significado como meio de seleção e de indução de uso de recursos e não só por seus efeitos imediatos na produtividade do trabalho. E isso tem a ver com o papel da tecnologia no movimento seqüenciado da formação do capital.

A história do capitalismo também é a história da formação do capital, que é a do controle das condições da formação do capital, isto é, o controle das oportunidades de aplicação de recursos, que são menores que as aplicações necessárias para a reprodução de todo o capital. O controle das oportunidades de aplicação é uma vantagem monopolística, que surge da combinação de escalas de mercado com alterações de tecnologia, que marcam momentos em que o sistema produtivo pode absorver capital novo. Além disso, a recolocação dos capitais em novas aplicações se faz em seqüências que progridem seguindo pautas específicas, segundo essas seqüências pertencem a setores da produção cuja expansão absorve mais ou menos renovação de tecnologia.

Nesse domínio, a primeira dificuldade com que o capital se enfrenta consiste em garantir seqüências de aplicações mutuamente consistentes e adequadas ao desenvolvimento do sistema produtivo a nível de setores de produção. Como essas oportunidades de investimento são sempre vistas desde um momento do desenvolvimento do sistema para o momento seguinte, elas são sempre insuficientes para absorver a totalidade do capital aplicado. Além disso, como elas exprimem as condições atuais de processos de formação de interesses internacionalizados, as oportunidades de investimento são parte de um jogo de controle internacional dessas opções de investimento Assim, o controle das oportunidades de investimento é uma vantagem monopolística que se amplia ou que se esgota, segundo a intensidade da renovação tecnológica.


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[1] A leitura da história social e política contemporânea permite-nos considerar a hipótese de que essas duas datas tenham sido “momentos eixo” da história contemporânea no sentido dado à expressão tempo-eixo por Karl Jaspers ( Origem e meta da história, 1976), em que propõe que determinados períodos da história estão mais carregados de eventos decisivos para os períodos subseqüentes e em que essa sincronia é parte de um movimento civilizacional, que não pode ser delimitada ou esgotada no horizonte temático de ciência alguma.
[2] Gilpin admite explicitamente essa estratégia e increpa os países europeus por terem substituído seu possível papel nessa nova ordem econômica por uma visão introvertida, isto é, por uma visão européia e não americana do problema da composição de poder incorporada na ordem hegemônica. Vale transcrever:”Segundo a teoria da estabilidade hegenônica, tal como ela é usada
[3] Ver o histórico da economia financeira traçado por Barry Eichengreen
[4] Para uma crítica interna da modernização vale a pena rever a argumentação de Gunnar Myrdal (Asian dramma, 1968), que vê modernização como um instrumento de poder.
[5] Cabe aqui lembrar que em sua análise da participação da Inglaterra no cenário mundial, Hobsbawn insiste nos efeitos em cadeia entre iniciativas de comércio internacional e indústrias, que adiante se convertem em incitações de atividades militares.
[6] Observe-se que a incursão de Habermas nesse campo (1978) apontou ao movimento de formação da esfera pública a expensas da esfera privada, enquanto aqui se procura mostrar que há um movimento combinado de expansão de interesses privados no espaço demarcado como público, que, em sua essência, manifesta a maleabilidade operacional do capital.
[7] Toma-se aqui a noção proposta por Paul Baran, que viu o desenvolvimento econômico como um alargamento conjunto do produto real e do potencial de produção. Numa leitura atual desse problema, cabe tomar essa relação como indicativa de um horizonte histórico do desenvolvimento, que se visualiza desde pontos momento historicamente determinados.


domingo, 19 de abril de 2009

ARTIGO

A ideologia do desenvolvimento nacional e as perspectivas
do capital internacionalizado
[1]

Preâmbulo

A identificação de uma perspectiva nacional de desenvolvimento econômico e social na América Latina reflete a existência de grupos sociais que corporificam interesses organizados em torno de um projeto nacional, ao tempo em que revela as limitações desses países para desempenhar esse papel. Se os projetos nacionais se formaram como contradições dos antigos sistemas coloniais, seu ulterior desempenho foi cercado pelas mudanças na organização do poder mundial, que aconteceram na primeira metade do século XX, quando os vestígios do velho colonialismo criado pelo capital mercantil do século XVI foram substituídos pelo colonialismo do capital industrial. Os efeitos acumulados da expansão internacional do grande capital em mineração e em transportes tornaram-se decisivos para o desenvolvimento dessas economias primário-exportadoras, especialmente no México, no Peru, no Chile e na Bolívia.

No meio das transformações da economia industrial, aconteceram mudanças fundamentais nas lideranças mundiais, com a substituição da Grã Bretanha pelos Estados Unidos, permeada de outras influências européias, principalmente da Alemanha
[2]. O nacionalismo esteve ligado a uma disputa pelo controle social nos países menos industrializados, onde a condução estatal da modernização garantia pactos entre as elites rurais e os novos capitais industriais. Contrariando tendências internacionalistas que tinham marcado o período de 1880 a 1914, quando se estenderam investimentos europeus nos sistemas de transportes e quando se organizou uma rede de exportações, no fechamento dos mercados europeus após a primeira guerra mundial começou o desgaste daquela tendência internacionalista e surgiram governos – na Argentina, no Brasil, no Chile, no Peru, no México, na Bolívia – que descobriam formas de nacionalismo inspiradas nos autoritarismos europeus.

Por isso, em vez de uma identidade nacional genérica e invariante, torna-se necessário trabalhar com a noção de movimentos de identificação e de perda de identidade nacional dos países periféricos, que correspondem à consolidação ou à diluição de certas estruturas de poder; e à articulação dessas estruturas de poder no plano internacional. Assim, os projetos de desenvolvimento nacional espelham propostas de poder em cada país, que procuram se afirmar com determinadas condições de articulação da composição nacional de poder com alianças externas. Em suma, é preciso reconhecer que os projetos nacionais foram sempre composições de poder que tiveram alguma relação externa essencial e que se situaram em certas conjunturas da economia mundial.

Daí, que os projetos nacionais mudaram ao longo do tempo, segundo mudaram as condições de reprodução do poder econômico e do poder político. Nessa perspectiva, os processos nacionais são internacionais, naquilo em que se realizam sobre conjuntos de relacionamentos em que sempre há um componente internacional. Como principal referência, cabe considerar as condições do nacionalismo no período entre as guerras mundiais e no período da Guerra Fria.

No Brasil, a expressão desenvolvimentismo tem sido usada como um reducionismo conceitual e com um sentido pejorativo, que tem inconfundível ranço ideológico. Em parte por significar uma redução do fenômeno do desenvolvimento aos seus termos nacionais e em parte, por indicar uma generalização da perspectiva nacional, que ignora a pluralidade de condições em que acontecem as experiências nacionais. Trata-se o desenvolvimento nacional como uma questão exclusivamente brasileira, sem reconhecer como o desenvolvimento nacional de um país condiciona o desenvolvimento nacional de outros países. Além disso, como leitura do processo histórico, o desenvolvimentismo representa um desafio às doutrinas ortodoxas liberais, que proscrevem qualquer leitura teórica que confronte com o discurso do grande capital. Vê-se, portanto, que a ideologia do desenvolvimento nacional significa o reconhecimento de uma representação de interesses de certos segmentos da sociedade, que respondem por segmentos do capital e do trabalho. A ideologia do desenvolvimento traduz a complexidade dos interesses incluídos na nação em seu conjunto. Daí, o tom hostil com que a maior parte da academia ortodoxa tratou as tentativas da CEPAL - daquela CEPAL de Raul Prebisch e seus colaboradores – sem realmente ter gerado uma critica consistente dessas idéias. Foram criticas aos fundamentos empíricos dessa teoria e críticas a sua consistência perante axiomas neoclássicos que ela precisamente pretendia negar, tais como a validade de uma análise internacional baseada em relações entre dois países e dois produtos.

Como se viu nos anos a seguir, a originalidade dessas propostas decorria de que elas representavam uma crítica do sistema colonialista e de seus desdobramentos na economia industrial. A situação desfavorável crônica apontada pela análise da CEPAL era tipicamente a de nações colonizadas ou submetidas a condições de relacionamento externo semelhantes às de colônias. Essa análise deixava de considerar as transformações ocorridas dentro do sistema colonial, assim como as transformações acontecidas na situação pós colonial. Por isso, ficou restrita àquelas condições específicas dos países do Cone Sul que se apresentavam como líderes da América Latina.

A crise do período de 1920 à segunda guerra mundial surgiu do esgotamento das exportações tradicionais e de sua subseqüente subordinação à expansão do capital industrial, que define outro momento da internacionalidade do grande capital, com novos modos de constrangimento dos países periféricos a uma posição de vendedores de produtos primários e de exportação de trabalho. Além disso seu setor exportador foi ocupado progressivamente por empresas dos países industrializados, deixando fora de seu controle a maior parte da renda gerada pelas exportações. O principal equívoco teórico da CEPAL
[3] consistiu em ater-se à explicação dos mecanismos da formação e da distribuição da renda, sem penetrar numa análise do capital. Os problemas do comércio teriam que ser qualificados à luz de sua inserção em movimentos da acumulação de capital que, logicamente, não poderiam ser percebidos em análises limitadas pelas fronteiras nacionais. Há um problema mundial de sustentação da atividade exportadora e há um problema específico dos países periféricos, de conseguirem modificar a composição de seu relacionamento com outras nações. Esse problema aparece primeiro na rigidez da pauta de exportações, porém é muito mais profundo e parte da dificuldade de economias tecnologicamente simples passarem a ser tecnologicamente complexas em pouco tempo.[4] Daí que, a questão que nos defronta, na perspectiva dos países latino-americanos, refere-se às condições objetivas desse projeto social e às condições objetivas de seu desenvolvimento e de seu ulterior bloqueio.

A origem dos fundamentos ideológicos do nacionalismo desenvolvimentista é sumamente complexa, envolvendo sempre uma disputa não explícita. Compreende raízes internas e a influência de fatores internacionais. Ideais políticos nacionalistas estão presentes desde antes da independência política
[5], mas uma ideologia nacionalista surgiria apenas como resposta ao domínio da industrialização e seria parte do movimento geral da modernização, comandado pelos países europeus.[6] A ideologia deste desenvolvimento nacional é parte das reações do mundo do após a primeira guerra mundial. Nessa perspectiva, os processos nacionais são internacionais, naquilo em que só se realizam sobre conjuntos de relacionamentos em que sempre há um componente internacional.

Nestas reflexões, pretendo mostrar a ideologia do desenvolvimento nacional como um fenômeno latino-americano característico do momento histórico que combinou a necessidade de afirmação de identidade nacional com as condições internacionais posteriores à primeira guerra mundial, bem como, como um processo que progrediu e entrou em contradições no ambiente internacional da Guerra Fria e da mudança do padrão de acumulação de capital na economia mundial em seu conjunto.

No transcorrer da segunda metade do século XX, mudaram as condições de concorrência e de cooperação entre as nações mais ricas, desenhando-se um aparelho internacional de controle das economias nacionais, sustentado pelo poderia industrial e militar, que tem os componentes jurídicos e de cooperação das Nações Unidas, os componentes comerciais do GATT, da UNCTAD e da OMC e os componentes monetários e financeiros do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. O sistema público internacional se combina com a integração do mercado financeiro, onde a volatilidade do capital expõe as diferenças mais profundas entre os países mais adaptados ao modo de funcionamento do grande capital e os que têm menor acesso a participarem como investidores.

A perspectiva do desenvolvimento econômico e social como um processo nacional foi desmontada pela perspectiva liberal, que vê o mercado como uma entidade supra nacional e como um espaço de transações econômicas, e pela perspectiva marxista, que vê o desenvolvimento como um processo ligado aos movimentos do capital internacional. Nesse sentido, o projeto nacional surgido no ambiente da tecnologia e do poder político da Segunda Revolução Industrial não tem cabimento no ambiente econômico e político surgido da crise do padrão de acumulação de capital na década de 60. O que não quer dizer que os fundamentos econômicos, culturais e políticos dos valores nacionais tenham sido esgotados. Pelo contrário, encontra-se que a ideologia do poder das nações mais poderosas é, nitidamente, nacional. A questão consiste, portanto, para os ricos e os não ricos, em expor a relação entre os elementos técnicos e os ideológicos dos projetos nacionais de poder e de como eles se reorganizam no ambiente da globalização, dos fundamentalismos, dos conflitos étnicos. Entendo que essa análise só pode ser conduzida através da explicação do motor da transformação da sociedade, que é a concentração do capital.

O aumento de velocidade da circulação do capital vem alterando o processo produtivo, para adaptá-lo ao ambiente de velocidade crescente. Nessa tensão, o aumento de velocidade do campo internacionalizado colide com as diferenças de capacidade para se adaptar à velocidade com que operam os interesses organizados em cada país. Hoje, quando o movimento cíclico da acumulação de capital desenha uma nova composição de participações de empresas multinacionais e de empresas locais, e de trabalhadores com diferentes condições de mobilidade, é preciso discernir que há de efetivamente novo no perfil exportador de cada país, quanto são atualizações de velhas linhas de exportações primárias, e que significa a desnacionalização do comércio.

Ao situar a formação da ideologia nacional de desenvolvimento na combinação de suas raízes internas com seus determinantes na esfera internacional, conclui-se que essa afirmação foi historicamente necessária, no sentido em que se tornou inevitável, como expressão dos interesses do capital em ascensão, que precisavam do respaldo de políticas especiais, que, por essa mesma razão, se tornou contraditória com os movimentos do capital mundializado.

Nesse contexto, o pensamento da CEPAL de Raul Prebisch e de seus colaboradores, sem ter se separado do campo marginalista numa versão basicamente keynesiana,
[7] representou uma ruptura com a tradição da teoria econômica ortodoxa, ao oferecer uma linha de argumentação anti-colonialista, que confronta com as perspectivas de modernização dos economistas ortodoxos, como Gudin, Bulhões e Campos no Brasil, Alsogaray na Argentina e Marshall no Chile. No entanto, a superficialidade do debate sobre esses temas passou por alto o significado de restauração da prosperidade do período de 1870 a 1914, identificada com o modelo primário exportador, mas no essencial fundada em certo perfil de hegemonia econômica e política, que foi a do Império Britânico. Não se pode esquecer que o primeiro quarto do século XX foi de disputa entre os Estados Unidos e a Inglaterra pela liderança econômica e política mundial, especialmente no espaço da América Latina[8].

Com essas referências, entendo que a ideologia do desenvolvimento nacional passa por dois períodos nitidamente diferenciados, que são aquele que vem do fim da primeira guerra mundial até o fim da segunda guerra mundial e aquele outro que ficou marcado e delimitado pela Guerra Fria. Nesse período mudou o ambiente externo para o desenvolvimento dos países e mudaram as condições internas, em cada um deles, para realizarem o esforço de se desenvolverem.

No transcorrer da segunda metade do século XX as propostas de desenvolvimento econômico sobre bases nacionais colidiram com o aumento de velocidade na acumulação do capital mundializado e revelaram as contradições de interesses prevalecentes em cada país. De fato, a perspectiva nacional tornava-se restritiva, porque significava entregar o mercado nacional a um monopólio das elites nacionais. Tal monopólio viria a ser a principal justificativa para uma abertura de mercado pelo liberalismo conservador, que, a seguir empreendeu as privatizações que transferiram a multinacionais o capital acumulado pelo Estado
[9].

Hoje, quando o movimento cíclico da acumulação de capital desenha uma nova composição de participações de empresas multinacionais e de empresas locais e de trabalhadores com diferentes condições de mobilidade, é preciso discernir que há de efetivamente novo no perfil exportador do país, quanto do setor exportador representa apenas atualizações de velhas linhas de exportação primárias e que significa a desnacionalização do comércio. O projeto de desenvolvimento nacional significaria uma política de controle social da acumulação de capital, que ficaria em poder da burguesia de cada país, sem atentar às ligações internacionais desse segmento da sociedade.

Nessa reflexão quero situar as condições históricas da formação de uma ideologia de um desenvolvimento assentado sobre a consolidação da identidade nacional, portanto, mostrar em quais circunstancias essa visão foi historicamente necessária e em quais outras circunstancias tornou-se contraditória com os movimentos do capital mundializado. O foco, portanto, está no movimento geral da produção capitalista na periferia da economia mundial. Nessa perspectiva, o pensamento da CEPAL de Prebisch combinou modernização com restauração, apoiando-se na experiência da Argentina e na do Chile, buscando recuperar a prosperidade anterior a 1930, enquanto o pensamento brasileiro trata de um desenvolvimento nacional como parte de situações históricas específicas, que mudaram, radicalmente, entre a década de 1930 e a de 1950.
[10] Haveria, portanto, um problema prático, de alcançar novos modos de funcionamento que pudessem substituir as condições externas vantajosas causadas pela expansão da demanda européia dos produtos que estes países podiam produzir e de conseguir que seu sistema socioprodutivo se atualizasse o suficiente para realizar essa tarefa.


Primeiro ato

A ideologia do desenvolvimento nacional instalou-se no período entre as guerras mundiais, refletindo diversas reações ao modo de acumulação de capital que concentrava as oportunidades de crescimento em poucos países e que, ao expor os demais países industrializados expostos aos problemas de desemprego e inflação, de fato deixava a economia mundial à mercê da prosperidade norte-americana.Os autoritarismos em diversos países europeus e no Japão foram respostas a essa concentração de oportunidades, que introduzia uma separação entre os países mais ricos, com suas diferenças de recursos naturais. As diferenças entre os impérios colonialistas e os países da Europa central, especialmente a Alemanha, eram substituídas pelas diferenças entre as novas e as velhas versões do colonialismo, com os Estados Unidos e a União Soviética encontrando novas formas de controle de nações econômica e militarmente mais fracas
[11].

O papel do controle da energia nessa nova geoeconomia do poder já se tornara evidente com os desenvolvimentos da tecnologia militar na Primeira Guerra Mundial e tornou-se a mola central da Segunda Guerra Mundial. A relação entre expansão industrial e uso de energia desenhava a disputa pelo controle das fontes de suprimento de petróleo, que se configurou como peça central da Segunda Guerra Mundial e dos desdobramentos dos anos subseqüentes, quando a guerra mecanizada e o aumento do consumo impactava da estratégia energética. A questão é que esses elementos já estavam claramente configurados na grande estratégia do final da Primeira Guerra Mundial, quando as principais potências passaram a desenvolver sua capacidade em hidrelétrica e em combustíveis fósseis.

As contradições do modo nacionalista no capitalismo avançado surgiam, justamente, da necessidade desses países de extraírem mais valia em maior escala, e de controlarem os recursos naturais necessários para ampliarem sua escala de produção. O nazismo e os fascismos italiano e japonês usaram a doutrina da superioridade racial para justificar políticas depredatórias de recursos humanos e naturais, que lhes dariam a escala de poder econômico e militar suficientes para um novo modo de imperialismo e de colonialismo. As versões mais limitadas desse estilo de novo colonialismo, em vários países europeus, operaram com esquemas socialmente excludentes, que poucos resultados econômicos trouxeram. No conjunto, foram projetos de poder que se basearam num uso racional mas ilimitado de força e numa desqualificação dos grupos sociais e étnicos dominados. O racismo foi um traço essencial do nacionalismo moderno, que encontrou diferentes objetos de sua discriminação, desde o antisemitismo ao apartheid e à variedade de formas de racismo contra negros e índios.

Esse nacionalismo autoritário da segunda revolução industrial encontrou-se com uma combinação de forças que pôs, lado a lado, os interesses das potências identificadas com uma etapa seguinte da hegemonia mundial com as reações anticolonialistas. A Europa ficou dividida entre as alianças com a estrutura de poder da Segunda Revolução Industrial e a estruturação de poder que se ajustaria ao novo ambiente de internacionalização do capital. O fim da Segunda Guerra Mundial viu o fim da viabilidade desses projetos, desenhando-se um novo perfil de conflito entre a organização internacional do capital e os modos de acumulação que dependiam do controle exclusivo dos mercados nacionais. O conflito mundial teve as duas conseqüências de marcar o fim dos projetos nacionais autoritários e de liberar o poder hegemônico norte-americano para ocupar os espaços que foram traçados pelos impérios coloniais. No entanto, não é um quadro exclusivamente de conflitos, senão de composição de interesses com componentes de conflito, tal como se viu no realinhamento dos interesses ocidentais no Extremo Oriente.

Na América Latina, a ideologia do desenvolvimento nacional tomou a forma de políticas de superação do colonialismo, que percorreram vários países, em experiências que vêm desde o início do século XX (Battle y Ordónez, Uruguai), mas que se concentraram no período de 1930 a 1950, como Lázaro Cárdenas (México), Perón (Agentina), Vargas (Brasil), Grove (Chile), Odria (Peru), Arbenz (Guatemala), Paz Estensoro (Bolívia). As propostas de desenvolvimento nacional na América Latina saíram da corrente central do desenvolvimento internacional do capitalismo e assumiram dois papéis fundamentais, que foram os de recuperação do desastre causado a essas economias pouco industrializadas pela Primeira Guerra Mundial e pela depressão de 1930; e da busca de um caminho alternativo ao da continuidade do domínio econômico externo, que, deve ser esclarecido, não se limita ao predomínio de uma nação hegemônica, senão que se estende a um sistema de dominação de que participam nações que não podem ser classificadas como potências, tais como são os Países Baixos e os Ibéricos. A proposta de desenvolvimento nacional elaborada nos países latino-americanos na década de 1930 identifica-se com a perplexidade de seus quadros dirigentes diante da dificuldade para definir um caminho para superar os bloqueios do sistema mundial criado pela Segunda Revolução Industrial. Nesse sentido, o desenvolvimento nacional seria uma alternativa defensiva, cujas principais referências seriam aqueles investimentos capazes de modificar a estrutura produtiva. Mas seria essa uma estratégia cujas possibilidades de sucesso estariam delimitadas pela capacidade de cada país para alcançar novas tendências de diversificação que lhes permitam aceder a novos modos de participar das relações internacionais? Não há como negar que os atrativos do desenvolvimento nacional são diferentes para os países que têm ou podem vir a ter um mercado próprio suficiente para sustentar esse processo e para os países que não têm essa perspectiva de mercado.

A questão de ter mercado próprio, e não só de mercado interno, só foi tratada de modo parcial pela análise do desenvolvimento, que continuou trabalhando com o falso dilema entre mercado interno e mercado internacional. De fato, a crítica dos projetos de desenvolvimento nacional pressupôs que os países periféricos estariam sempre limitados ao seu mercado interno, ignorando que eles justamente viveram de suas exportações, que a expansão de seu horizonte de trocas se fez sobre e a partir de núcleos de exportação e sobre vantagens relativas em determinadas linhas de produção, que se formaram para o mercado internacional. Isso se aplica à modernização agrícola e a diversos ramos da produção industrial, nos países que alcançaram níveis de eficiência capazes de concorrer no mercado internacional, tal como foram os casos do Chile com sua produção de cobre e da Argentina, com seu setor de cereais e carne. No entanto, essas faixas de mercado só têm sido incorporadas em mudanças do dinamismo da produção nacional na medida em que os capitais neles incorporados ganharam a capacidade de aperfeiçoar a produção, para alcançarem níveis de produtividade – além de padrões de qualidade – suficientes para acompanhar custos e lucros na esfera internacional
[12]. Como as operações internacionais estabelecem padrões técnicos e financeiros que situam as operações internas, e como ambas estão ligadas pela qualificação do trabalho, há uma relação mais profunda e orgânica entre a produção para o exterior e para o mercado interno, que regula o desenvolvimento do sistema produtivo nacional em seu conjunto.

A proposta de desenvolvimento nacional na América Latina sai da corrente central do desenvolvimento internacional do capitalismo e assume dois papeis fundamentais: o de recuperação do desastre causado a essas economias primário exportadoras pela primeira guerra mundial e pela crise de 1930; e de busca de uma proposta alternativa às indicações das potências hegemônicas. O populismo aparece como a fórmula política e o desenvolvimento nacional como a fórmula econômica.

A ideologia do desenvolvimento incorpora as reivindicações das nações que ganham o status de Estado e reflete os pleitos da desigualdade reinante em cada uma dessas sociedades. Finalmente, desenvolvimento torna-se um objetivo de prosperidade, que representa anseios de dignificação em ambientes sociais menos desiguais, ou onde haja uma capacidade de crescer que se realize mediante a expansão de setores tecnologicamente mais avançados e socialmente menos comprometidos com as velhas oligarquias. Por isso, os impulsos de desenvolvimento envolvem aos grupos médios de renda e não ao contrário, isto é, quando o impulso avança incorpora a classe média – e não é a classe média que cria o movimento do desenvolvimento.

A crise iniciada em 1919 com o fechamento dos mercados das exportações latino-americanas e que se aprofunda em outubro de 1929 com o crack da bolsa, teve o efeito pouco lembrado entretanto essencial, de abalar o poder das oligarquias, abrindo espaço para essas anti-elites que procuraram alternativas econômicas para o controle político dos países e das regiões latino-americanas. Não se pode esquecer o trauma causado ao Brasil pela missão Otto Niemayer em 1931, que interveio na arrecadação de impostos. A maior parte dos líderes do desenvolvimento nacional provinha das próprias elites e dos estamentos militares. Sua concepção de poder era essencialmente autoritária. Sua abordagem era voluntarista.

O primeiro foco na explicação dos projetos de desenvolvimento nacional está em seu ambiente externo. Na América Latina em geral, no Brasil em particular, esses projetos conviveram com dois ambientes internacionais bem definidos, que foram o da crise de 30 e da ascensão dos autoritarismos europeus e o da hegemonia norte-americana entre 46 e 60. A formação ideológica do desenvolvimento nacional é produto da efervescência do período entre guerras, quando os autoritarismos apareciam como uma alternativa ao controle pós colonial. As propostas nacionais latino-americanas são quase todas de 1930: o governo Grove no Chile, a fundação do PRI no México em 1926, a fundação da União Cívica Radical na Argentina,

No Brasil, a luta se desencadeia na década crucial de 1920, quando a classe média surgiu no cenário político através do Tenentismo ecoando a greve geral operária de 1919 e quando fez a Coluna Prestes de 1924 a 1927 e quando surgem os movimentos políticos populares, com a criação do Partido Comunista em 1926. Para uma revisão dos fundamentos históricos do desenvolvimento nacional, é fundamental essa revisão dos primeiros vinte anos do século XX, já que a história oficial do Brasil tinha sido lida como se aqui não houvesse trabalhadores, isto é, como se fosse um país de patrões sem trabalhadores.
[13] As lutas políticas desse período foram o referencial da formação ideológica do desenvolvimento nacional, que esvaziaria as reivindicações dos trabalhadores absorvendo suas bandeiras.O varguismo desempenhou esse papel, tanto como o peronismo, substituindo a luta social por concessões do poder central.

É revelador que, quando essa luta se institucionaliza no conflito entre o governo federal e São Paulo, surge a proposta de autoritarismo nacional pela pena do general Góis Monteiro, que forneceu o projeto político do Estado Novo
[14]. No entanto, com uma clara compreensão do ambiente político, os vitoriosos na luta armada fazem uma composição com os interesses econômicos de São Paulo, formando-se a base com que Vargas governaria o país. Assim, a ideologia do desenvolvimento nacional foi parte de processos de identificação do Estado nação, que significava uma metamorfose da nação subordinada em Estado independente. Essas pretensões foram postas a prova no mundo do após guerra, quando o poderio dos EEUU tornou-se um fator de ordenamento e subordinação. O desenvolvimento nacional passou a conviver com a onda de golpes de Estado de 1948 (Bogotá) a 1961. Logo surgiria outro vagalhão de golpes de Estado, de 1964 a 1976. Na prática a ideologia do desenvolvimento nacional foi sufocada pelos golpes de Estado determinados pelas contradições políticas da Guerra Fria e não necessariamente por um esgotamento interno[15].

As propostas de desenvolvimento nacional enfrentaram situações de mudança brusca, basicamente em ambientes recessivos, com uma pressão dos grupos de classe média. Para se operacionalizarem, as políticas de desenvolvimento buscaram instrumentos de política de diversas proveniências, mas onde, sem dúvida, tiveram um papel especial as influências dos países autoritários. Nesse ponto, uma questão que ainda fica por esclarecer é a influência da guerra civil espanhola, que, certamente, foi o principal embate ideológico da década de 30.

A experiência brasileira tem várias características próprias, que começam pelo relativo isolamento do país em relação com os demais países latino-americanos e com uma falta de comunicação entre as regiões do país, que só começou a ser seriamente revertida com o Estado Novo.
[16] É sintomático que o movimento de arte moderna de 22 não registrasse a turbulência política que explodiu em Copacabana. A ideologia do desenvolvimento nacional no Brasil surgiu como um movimento autoritário do poder, certamente gestado no ambiente conflitivo da década de 20, mas passando por experiências de converter a variedade dos interesses dos capitais brasileiros em um modelo sagaz de gestão do poder que ia criando uma sucessão de alianças fluidas, que, entretanto, em seu conjunto, sustentaram o projeto do autoritarismo populista.

O aparecimento de um bloco de interesses econômicos identificado com a diversificação do sistema produtivo derivou na polarização de interesses entre a Confederação Nacional da Indústria e os exportadores, nesse caso representando o café, o cacau, os minérios e a associação das empresas exportadoras com seus parceiros internacionais.


Segundo ato

O segundo momento do desenvolvimento nacional e de seus bloqueios corresponde ao período de 1946 a 1974, isto é, do fim da Segunda Guerra Mundial até a definição da crise energética, ao fim da Guerra Fria e à expansão das multinacionais. Esse período começou com um tipo de ascensão hegemônica dos Estados Unidos, em que tiveram papel determinante a construção de um arco de alianças controladas com os países da Europa Ocidental, um novo mapa de controle mundial do petróleo e um notável avanço da produção industrializada norte-americana. O aprofundamento das relações entre os países mais ricos determinou novo tipo de marginalização dos países periféricos, cuja movimentação externa ficou restrita a exportações de produtos de baixo valor agregado ou a produtos em que entram em frestas de mercado dos países ricos.

Esses fatores resultaram numa política de manter uma posição privilegiada nas vendas de produtos e serviços aos países periféricos.
[17] Assim, para os países latino-americanos, a Guerra Fria foi o período em que suas relações comerciais foram induzidas a compras de produtos norte-americanos, e em que suas exportações tinham poucas possibilidades de crescerem em vendas a outros países periféricos. A chamada relação Sul – Sul tornou-se uma referência das políticas internacionais emancipatórias. Outro aspecto desse contexto, que foi a expansão de crédito internacional, significou, também, uma concentração do sistema bancário, com expansão do crédito controlado pelos bancos norte-americanos e ingleses, a seguir, de holandeses e franceses, e, por fim, de espanhóis e portugueses.

Na distância no tempo, torna-se claro que a dificuldade dos países latino-americanos para aumentarem suas exportações, que sempre foi uma crítica contundente ao desenvolvimento nacional, resultou de um constrangimento externo mais que de incapacidade para exportar, apesar de que a maioria dos países teve um desempenho precário nesse setor. Assim, o segundo momento do desenvolvimento nacional refere-se a condições históricas, objetivas e subjetivas que houve, de se sustentar um estilo de desenvolvimento econômico baseado nas possibilidades de expansão do mercado próprio no período em que se ampliou a internacionalização da economia mundial. Trata-se das condições históricas concretas em que operam os capitais e em que transcorrem as tendências de concentração do capital em geral e de mobilidade dos diferentes tipos de trabalhadores.

Obviamente, por trás das preferências entre operar com um modelo de economia que se conduz com controle interno da formação de capital, ou com uma formação de capital sobre a qual não se pretende ter controle, há condições e restrições concretas, que permitem operar de um modo ou de outro. As condições internacionais mudaram radicalmente no momento posterior à Segunda Guerra Mundial, quando os projetos nacionais de modernização - ou de desenvolvimento – dos países periféricos foram atropelados pela mundialização da Guerra Fria. No entanto, os diversos países têm condições diferenciadas de tratar com as restrições externas, segundo administram suas relações com o grande capital.

Há causas internas e externas para o bloqueio desse processo. No plano interno, a racionalidade dos projetos nacionais de desenvolvimento envolvia uma aliança das elites autoritárias com a classe média e resultava num confronto de interesses entre esse novo bloco de poder e os interesses mercantis. No entanto, os ideais do nacionalismo tinham raízes mais profundas na formação social, em que não se pode excluir uma relação entre a chamada visão civilista e libertária e o abolicionismo, na formação da identidade nacional.

No plano externo conflitavam os dados do fim do colonialismo com os da Guerra Fria. O fim da segunda guerra mundial foi quando os ideais de desenvolvimento econômico encontraram uma nova fundamentação, legitimada pelas Nações Unidas e consoante com o fim do colonialismo. Os planos qüinqüenais da Índia, a formação de um bloco de países não alinhados, a cooperação internacional para um planejamento tecnicista e esquivando as tensões de classe, criavam uma aura favorável a uma renovação em principio das aspirações de desenvolvimento nacional. As tentativas de não alinhamento e de desenvolver políticas seletivas alternativas de modernização foram desqualificadas e abandonadas. No entanto, as pressões da Guerra Fria revelaram-se insuperáveis e desembocaram no movimento de articulação hemisférica da Aliança para o Progresso, que, por sua vez, só durou enquanto houve Guerra Fria.

No Brasil o período crítico do projeto de desenvolvimento nacional cobriu os governos de Dutra até Kubistchek, dando lugar à crise que se arrastou de 61 até 64, quando emergiu a proposta de um modelo de crescimento alinhado com as condicionantes da Guerra Fria e com as transformações do ambiente financeiro internacional. No entanto essa outra política econômica valeu-se dos instrumentos desenvolvidos no período anterior, desde a reforma tributária elaborada pelo governo Goulart até o BNDE criado no governo Dutra. A visão estratégica da economia desse período, resumida por seu principal arquiteto, Roberto Campos, se define como uma linha de menor custo alternativo e baseada em remover obstáculos, em suas palavras, sem questionar o contexto político da economia ou simplesmente tomando como base um alinhamento externo não desprovido de uma visão própria em temas como tecnologia e recursos humanos
[18]. Para todos fins, a política teria que ser duradoura, mesmo se trabalhasse com uma visão a curto prazo.

Em vários sentidos, no Brasil o período de 64 a 67 seria o da ruptura com a proposta de desenvolvimento nacional e o início de um estilo de desenvolvimento que tomaria a integração no sistema financeiro internacional como sua principal e inicial referência. Mais que uma economia aberta a investimentos internacionais, seria uma economia exposta às variações dos capitais internacionalizados. No entanto, esse outro modo de funcionamento revelou, desde seus primeiros momentos, um aspecto estrutural do problema, que consiste na necessidade de fundos de contrapartida para absorver os financiamentos internacionais.


Desfecho provisório

As condições internacionais que prevaleceram durante o período de referencia destas reflexões obviamente se esgotaram, Os fundamentos ideológicos dos projetos de desenvolvimento nacional foram diluídos ou submergidos pela expansão da economia globalizada, mas ficou um problema pendente, relativo à diferença entre o desenvolvimento econômico do capital no sentido schumpeteriano e o desenvolvimento econômico e social dos países. Por isso, a questão em torno de um desenvolvimento nacionalmente fundamentado teria que ser atualizada. Em suas formas iniciais, a proposta de desenvolvimento nacional tornou-se progressivamente inviável, ao enfrentar-se com a aceleração do capital financeiro e com o aumento do endividamento externo. Como se o fosso estivesse entre os que percebem as restrições externas e os que não as percebem. As condições externas para um desenvolvimento nacional democrático baseado em mercado interno se esgotaram ao longo da década de 50. Não tanto as propostas baseadas em mercado próprio, já que, justamente, as margens de flexibilidade que os países alcançaram decorrem da ampliação de sua capacidade de participar da economia mundializada. Empresas multinacionais latino-americanas surgiram, talvez, como exceções que indicam a formação de novos modelos de participação de grande capital na economia mundial. Porém várias das idéias principais desse projeto sobreviveram, herdadas pelos regimes autoritários nas décadas de 60 e de 70. No Brasil, a visão nacional direitista do regime autoritário retomou a noção de complexos industriais, cujo máximo exemplo é o sistema petroquímico, através dos quais patrocinou uma outra modalidade de associação do Estado com o grande capital. Esse modelo, entretanto, que é a principal herança dos governos militares, foi subsequentemente sujeito a uma nova crise de sustentação – indiretamente causada pelo custo da dívida – que funcionou como justificativa para o estilo de política econômica inaugurado pelo governo Collor e que prevalece desde então.Os setores estratégicos foram descapitalizados para pagamento da dívida externa. As crises energéticas e dos transportes se aprofundaram.

A questão se coloca em torno da posição dominante do capital financeiro e do grande capital em geral. Concluídos os dois períodos de políticas de desenvolvimento nacional e o período de desenvolvimento internacionalizado adaptado às condições externas gerais da Guerra Fria, ganha corpo uma modificação básica do funcionamento do capital financeiro, que resultou no aumento das margens de endividamento com que funciona a economia mundializada em seu conjunto. A movimentação financeira tornou-se principalmente privada, de multinacionais e de investidores individuais e o financiamento público passou a operar em contraponto com os movimentos de capital privado.

Assim, no plano nacional, passadas as oscilações das políticas do período autoritário, e verificado o conservadorismo da Nova República, cabe refletir sobre os elementos essenciais das propostas de política, que sucederam às tentativas de desenvolvimento nacional. À parte de uma avaliação social da política econômica, que logicamente focaliza no agravamento da exclusão social, há uma questão igualmente profunda, relativa ao fato de que os governos que tomaram a modernização e ascensão à condição de Primeiro Mundo não ofereceram proposta alguma para o desenvolvimento econômico do país. A crise ideológica que se anunciou desde o primeiro momento da chamada Nova República, manifestou-se na ausência de propostas de desenvolvimento e na aceitação acrítica das políticas de equilíbrio macroeconômico como referências do desempenho da política econômica nacional. As dificuldades da política econômica do Brasil durante a década de 1980, que pareceram ser estritamente nacionais, de fato, correspondiam a um quadro de dificuldades dos países latino-americanos, representando o esgotamento do arcabouço de financiamento com que operavam.

O novo movimento de concentração do capital se realiza no contexto das condições mundiais de hegemonia, no fundo da nova combinação da hegemonia norte-americana com a União Européia e com a ascensão da China à condição de segunda potência mundial. Mas, em cada país, o contexto social nacional gera forças sociais que se fazem representar e que são organicamente contrárias ao novo pacto de poder. Quanto se repetirá a velha história de que o bloco de poder se apropria das causas populares, coopta lideres populistas e transforma as reivindicações em vantagens? Não há razão alguma para supor que a perspectiva nacional está esgotada. Mas não podemos cair no simplismo de pensar no modo de desenvolvimento nacional sem situá-lo no ambiente histórico concreto da época. Qual o significado social da expressão nacional? Quanto são nacionais as empresas multinacionais que operam no Brasil, no México e na Argentina? Quanto esses países podem contar com sua formação de capital como de capital que se integra no conjunto nacional? Portanto, qual o perfil histórico de nacionalidade com que se vê a sociedade e que se atribui ao seu desenvolvimento econômico? Estas questões certamente não são parte da agenda ortodoxa, nem cabem na leitura neoclássica da economia. A questão em torno de uma Economia Política Crítica, portanto, é essencial para uma compreensão atualizada do problema ideológico do desenvolvimento.

Tal visão critica permitirá avaliar com objetividade os resultados materiais do processo econômico e os seus resultados em termos de emancipação. O Brasil alcançou resultados expressivos em seu desempenho externo, que, entretanto, terão que ser avaliados no sentido da capacidade de crescer distribuindo renda e revertendo os processos de exclusão social. Esse desafio das políticas nacionais de desenvolvimento encontra-se mais valido que nunca.


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[1] A versão original deste ensaio foi uma palestra apresentada na Faculdade de Administração da UFBA em seminário em honra a Rômulo Almeida, em março de 2005
[2] Em um grave equívoco, os economistas que têm se ocupado deste tema geralmente limitam as lideranças da modernização à Inglaterra e aos EEUU, passando por alto a influência de outros países, especialmente da Alemanha e da Itália, no campo político, no cultural e no militar. Os primeiros movimentos de modernização no Chile, na Argentina, no Brasil, na Bolívia, estiveram ligados a cooperação com esses países e a influência dos ideais nacionalistas autoritários tiveram sua principal inspiração na Alemanha e na Itália e em menor medida na França. As simpatias dos governos latino-americanos com a Alemanha têm sido melhor reconhecidas através de pesquisas sobre o Estado Novo, o Peronismo e o Chile, , mas elas foram muito mais profundas e estiveram ligadas a sentimentos de racismo, que tanto foram anti-semitas como anti-africanos. Os golpes de Estado do período de 1964 a 1976 foram férteis em manifestações de racismo e de repressão aos indígenas.
[3] Sigla da Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas. Órgão equivalente às comissões para o Extremo Oriente, para a Europa e para a África, todos dependentes do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. A CEPAL foi o único desses órgãos que elaborou uma análise econômica teoricamente sustentada e que utilizou em pesquisas e em assessoria aos países membros. Foi liderada por Raul Prebisch e alguns colaboradores imediatos desde 1948 a 1964. Seu trabalho foi posteriormente continuado pelo Instituto Latino-americano de Planejamento Econômico e Social, de 1961 a 1971, quando Prebisch se retirou. O chamado pensamento da CEPAL foi obra do próprio Prebisch, com alguns de seus colaboradores mais imediatos, como Jorge Ahumada, Celso Furtado, José Mayobre, Julio Melnick, Carlos Oyarzún, José Mendive, Manuel Balboa, Norberto González. Foi elaborado no decorrer da década de 1950, com a denominação de teoria da relação entre centro e periferia, Durante o decênio seguinte, houve contribuições significativas de Aníbal Pinto, Oswaldo Sunkel, Pedro Paz, Octavio Rodriguez e outros. No relativo à análise sociológica, destaca-se José Medina Echevarria. Na etapa de 1960, agregam-se contribuições de Fernando Henrique Cardoso, Aníbal Quijano e outros. Pressões políticas que se acumularam durante a década de 1960, a saída de seus principais pensadores, especialmente de Prebisch, junto com a pressão política representada pelo golpe de Estado do Chile em 1973 praticamente reduziram a CEPAL a um papel operacional de agencia convencional de cooperação internacional.
[4] Há uma literatura sobre o capitalismo tardio que tem que ser consultada, começando pelo trabalho de Mendel, pela análise da legitimação do capitalismo tardio de Habermas. No Brasil, cabe citar o trabalho de João Manuel Cardoso de Mello sobre o aspecto econômico do capitalismo tardio na periferia.
[5] Não se pode tratar desse tema sem referir ao projeto de Francisco Miranda, de combinar a independência política com a criação do que denominou de “Gran Incanato”, que integraria as colônias espanholas em um grande Estado capaz de deter a influência norte-americana.
[6] Gunnar Myrdal ( 1968) entende que a modernização é o modo operacional de dominação técnica e ideológica dos países europeus, que se vale de estratégias de desqualificação das experiências locais, mas que as subordina e mercantiliza.
[7] Alguns desses economistas, como Aníbal Pinto, Pedro Vuskovic, Noyola Vasquez, Maria da Conceição Tavares, manejaram categorias marxistas de análise, mas foram uma minoria no conjunto. A principal influencia teórica, de José Medina Echevarria representou uma perspectiva weberiana. O próprio Prebisch em seus últimos trabalhos aproximou-se uma visão marxista, mas as idéias principais do grupo identificam-se mais Ricardo e Keynes. As primeiras leituras marxistas do processo econômico foram formuladas por Ignácio Rangel no Brasil e pelo grupo do Instituto de Economia da Universidade do Uruguai.
[8] No relativo ao Brasil, uma contribuição esclarecedora é de Marcelo de Paiva Abreu, O Brasil e a economia mundial (1999).
[9] A privatização do setor elétrico brasileiro é um exemplo flagrante, em que empresas estatais foram vendidas a empresas públicas ou apoiadas com capital publico, deixando altamente duvidosa a própria noção de privatização, além de descapitalizar esse setor estratégico.
[10] Nesse sentido, sem tirar o crédito que merece a análise de Ricardo Bielschowsky sobre o pensamento econômico brasileiro (2000), entendo que esse movimento não pode ser explicado através da leitura das contribuições individuais, do mesmo modo como o pensamento da CEPAL não pode ser compreendido fora do contexto de crise da década de 1930. Os fundamentos históricos e ideológicos do desenvolvimento nacional surgem de contradições entre a crise de prosperidade das economias primário exportadoras e o reordenamento do contexto internacional da época, polarizado entre os novos autoritarismos e as potências colonialistas. Os Estados Unidos se incluem como potencia colonialista, porque na época já tinha se apropriado de Porto Rico, do arquipélago de Havaí e das Filipinas.
[11] O exemplo de recolonização do Vietnam pela França depois da Segunda Guerra Mundial foi o limite desse processo, que culminou com a derrota da França e com a subseqüente guerra e independência da Argélia, completando um processo que começara com a independência do Egito e da Indonésia. No campo soviético, a separação da Iugoslávia, foi seguida da intervenção na Hungria e na Tchecoslováquia, que marcaram o movimento de retração até o desmantelamento da União Soviética como tal.,
[12] Um exemplo representativo foi a perda de capacidade de competir da Argentina frente à Austrália em sua produção e exportação de carne de alta qualidade, devido a ganhos em densidade de capital da Austrália.
[13] A leitura da história na perspectiva do trabalho já acumula muitas obras fundamentais, com os trabalhos de Francisco Carone, Boris Fausto, Emilia Viotti da Costa, Yeda Linhares, Maria Sylvia Carvalho Franco, Cludio Batalha, Liana Aureliano e muitos outros.
[14] Alusão a uma carta do general Góis Monteiro a Getúlio Vargas, onde esboça o perfil do que viria a ser o Estado Novo.
[15] O papel dos Estados Unidos nesses golpes de Estado é indiscutível e tomou formas de apoio direto e indireto, desde treinamento de militares no Panamá a intervenções diretas.
[16] Esse isolamento não é casual. Desde o momento da independência o Brasil comportou-se com uma política de distanciamento da África, renegando seus vínculos anteriores com nações daquele continente colocando-se como uma nação não negra, derivada da Europa. Não é por acaso que desconheceu o reconhecimento político por parte de nações africanas e dificultou a entrada de africano ao país.
[17] A chamada “revolução verde” resultou em vendas de equipamentos agrícolas e sementes híbridas, que se tornaram um fator de controle externo da produção agrícola, chegando à composição do complexo agroindustrial.
[18] Ver o prefacio de Roberto de Oliveira Campos ao livro de Lorenzo-Fernández, A evolução da economia brasileira. Nele, Campos defende um estilo de “desenvolvimento aberto” e distingue quatro enfoques possíveis para a política econômica, que em suas palavras seriam um enfoque maximalista, um enfoque distributivista direto, um enfoque confiscatório e um enfoque redirecional. O primeiro consistiria em trabalhar com a máxima taxa de crescimento do PIB possível. Este último seria o adotado por ele e o único compatível com as condições prevalecentes.