FERNANDO PEDRÃO

A PASSAGEM DE PREBISCH

2010-06-19T05:31:00.002-03:00

A PASSAGEM DE PREBISCH

Raul Prebisch (1900-1986), tucumano além de argentino, a que uma educação européia não retirou a americanidade, representou uma ponte entre a tradição e a modernidade, entre o nacionalismo e a solidariedade internacional. A corrente de interpretação que ele representou surpreendeu e incomodou os saxões que se sentiam proprietários da teoria econômica e aos seus acólitos adoradores do Império que não podiam tolerar a idéia que a única contestação à economia da hegemonia surgisse no quintal político dos Estados Unidos. A CEPAL de Prebisch rompia a ordem não escrita do mundo oficializado da ciência social que se levava a sério os produtos da academia de alguns países europeus e norte-americanos. A CEPAL seria uma divergência ou uma proposta genuinamente nova. As lutas políticas das décadas seguintes mostraram que essa dissidência burguesa tinha a capacidade enfrentar as forças políticas tradicionais apesar de não representar as correntes revolucionárias do continente.
A história de Raul Prebisch não se acaba facilmente. O magnetismo pessoal que ele irradiava sempre fez com que ao seu redor girassem figuras auxiliares atraídas por sua energia, aceitando o ônus de seu temperamento caprichoso, tolerando seu purismo lingüístico e suas críticas mordazes, admitindo que seu poder de síntese o colocava à frente dos seus congêneres. Despertava sentimentos contraditórios na CEPAL que criou. Anibal Pinto, de quem ele gostava, chamava-o de latifundiário intelectual. Benjamin Hopenhayn, que o seguia e de quem ele gostava,criticava sua ambivalência entre técnico e político. Os espanhóis, Paco Giner, Cristobal Lara, José Medina, viam nele um líder continental. Maria da Conceição Tavares, de quem ele não gostava, tornou-se sua admiradora depois que ele morreu. A maior parte dos seus colaboradores tinha medo de sua capacidade inesgotável de dizer a verdade frontalmente.
Prebisch trabalhou para uma América Latina desvencilhada do imperialismo e, ao longo da vida, migrou para posições mais nitidamente socialistas, mas não cruzou a linha que separa a perspectiva burguesa da dos trabalhadores, avançando tanto quanto seria possível para criar condições para reverter a marcha do grande capital.
No segundo semestre de 1970 Prebisch empreendeu o que deveria ser seu maior trabalho, mas que foi interrompido por uma aposentadoria intempestiva e por pressões políticas. Tratava-se de um trabalho que deveria substituir o famoso Estudo da América de 1949 que veiculou sua teoria da relação centro-periferia. Para isso mobilizou vinte economistas e sociólogos, que organizou em dois grupos de dez, em que um grupo deveria produzir textos sintéticos sobre cada país da região e os outros dez deveriam produzir textos que trouxessem as principais contribuições recentes à teoria. A iniciativa revelava o pressuposto de um atraso em relação com a produção científica e ao mesmo tempo uma total disponibilidade para modificar os parâmetros dos documentos anteriores. A impossibilidade de levar a cabo um empreendimento dessa envergadura revelou as enormes divergências ideológicas que tinham se acumulado nesse espaço da burocracia técnica internacional. A CEPAL perdera a primazia na análise e na política do desenvolvimento que já estavam polarizadas entre o avanço de uma direita mobilizada durante a Guerra Fria, uma soclal-democracia incipiente e uma esquerda dividida. Foi um anúncio trágico das sucessivas divisões que marcariam a tentativa de governo socialista de Allende. De fato, comprovou-se que já se tinha fechado o ciclo de um esforço renovador e que os órgãos internacionais tinham pouco a oferecer como apoio aos movimentos nacionais. Uma crítica do Instituto de Economia da Universidade do Uruguai identificava os termos de uma análise de esquerda do problema latino-americano.
Quando aconteceu o enfarte que o vitimou, Prebisch estava em uma assembléia das Nações Unidas. Conseguiu chegar de volta a Santiago, foi à CEPAL apertar a mão dos seus colaboradores, técnicos e pessoal administrativo, e se recolheu à casa do Cajón del Maipo para morrer,

CRÔNICAS AMERICANAS 5

2010-06-14T12:58:00.001-03:00

Um balcão sobre a barbárie II

A barbárie é um tema recorrente entre nós, é um enigma da América, onde ela aparece como um contrário da brutalidade oficial da civilização européia, ou como uma afirmação de valores tribais americanos. Toda vez que tocamos nesse tema fica a sensação que devemos uma referência honrosa a Cornelios Castoriades, mas não se pode esquecer que a leitura crítica foi posta na mesa por Marx. Não somos bárbaros por não sabermos falar grego, mas por darmos espaço a modos instintivos de ser e de fazer política. Os massacres cometidos pelos europeus e pelos governos americanos arvorados em herdeiros da Europa, tanto norte-americanos como sul-americanos – jamais foram cognominados de bárbaros, Fora ficam o massacre dos yaquis no noroeste do México e dos araucanos no sul do Chile e da Argentina e inúmeros outros eventos de enfrentamento da civilização com os bárbaros. Os massacres cometidos pelos governos autoritários sobre as classes médias urbanas e os trabalhadores rurais nas recentes décadas passadas foram manifestações de barbárie introvertida, porque a maioria dos torturadores era parte desses mesmos grupos sociais. A violência represada e aproveitada pelos grupos de poder acuados está no centro do problema. A polêmica acerca da barbárie está no fundamento da versão americana de civilização, sobre a qual se debruça o conflito entre a renovação do colonialismo e as manifestações de identidade. Um tecido esgarçado mas que se afirma como portador de autonomia e de personalidade cobre os movimentos sociais e os do povoamento. No diálogo latino-americano sobre o binômio civilização e barbárie certamente estão alguns pensadores que delimitaram o campo operatório da análise. Destacam-se Leopoldo Zea e Darcy Ribeiro, com diferentes tratamentos do objeto histórico, diferente corte ideológico, mas que não ligaram o fluxo do pensamento ao da história, tal como fizeram outros, menos abrangentes porém mais reveladores, como Picón Salas e José Luis Romero. Os bárbaros estão livres para serem sinceros e emocionais. Os civilizados são contidos, reprimidos e insuportavelmente racionais. Os bárbaros se dispõem a triunfar ou morrer por ideais, que são artefatos incômodos para os civilizados, que decretaram o fim das ideologias. Na América descobre-se que há várias Américas, várias delas indesejáveis, outras que nos invadem pelos ralos do fanatismo conduzido.

O manuseio da barbárie como categoria diferenciadora da cultura latino-americana, tal como fez Halperin Donghi, fomenta um estilo americano de leitura da história que levanta criticamente suas ascendências burguesas. Nesta leitura o racionalismo aparece como um maneirismo europeu do Iluminismo, assim como o positivismo é um produto importado da França, tanto como o pragmatismo é um cacoete norte-americano. Em economia o positivismo marcou um retrocesso na criatividade da teoria, que ficou nas mãos estéreis dos neoclássicos. Uma visão americana da história não pode ficar presa ao norte-americanismo de Braudel, nem à surpreendente admiração de Gramsci pela América (do norte), mas deve procurar os fios condutores entre a América das civilizações anteriores e a das atuais. A barbárie não é nenhuma virtude, mas simplesmente descreve a irracionalidade do colonialismo. Tratar com ela é um modo de fazer história interna da América Latina.

CRÔNICAS AMERICANAS 4

2010-04-11T06:33:00.002-03:00

Um balcão sobre a barbárie

Invocaremos a Sibila, o oráculo de Delfos, as sombras do Hades e em igual importância As Almas dos Santos Vaqueiros e as sombras dos caciques mortos na luta contra os invasores barbudos, assim como os Meninos Heróis que enfrentaram os fuzileiros navais quando eles se revelavam como bandidos saqueadores dos Salões de Montezuma. Invocaremos os camponeses heróis do trabalho anônimo espelhados por Hesíodo antes que por Homero e ao descobrir o heroísmo sombrio de Lautaro e de Condorcanqui estaremos apenas reverenciando os pais fundadores de uma América que foi gestada por americanos. Denunciaremos os assassinatos e as torturas impulsivamente cometidos por colonizadores e friamente praticados por esbirros de ditaduras inomináveis. Pediremos a fúria dos céus para eles, porque os fratricídios foram condenados até pela Bíblia quando menos por livros sagrados mais sagrados. Depois pensaremos em quanto mau gosto fomos obrigados a engolir e quanto fomos prejudicados pelas diversas iniciativas religiosas colonizadoras, assim como fomos sutilmente encaminhados a intercâmbios como aqueles que foram inventados pelos faraós e que fazem com que nossos jovens sejam alienados de por vida. Descobriremos que alguns de nossos poetas foram profetas, que as ODAS A LAS ESCALINATAS e que a LADERA ESTE foram revelações de uma alma indígena americana mundial que se descobre entre civilizações. Nosso mundo se recompõe entre galerias dentro de palácios que pareciam maciços, onde deuses enojados do cotidiano se retiravam para meditar sobre o passado, entendendo que só há futuro quando ele é construído. A América que se fez sobre os inúmeros índios mortos não tem lugar para as elites carcomidas alienadas que se afirmam por meio de se negarem. Estamos no umbral de uma civilização que se forma mediante a dialética negativa da contra revolução burguesa e descobrimos, para nossa mais genuína surpresa que estamos de pé em um balcão sobre a barbárie do império anterior.

CRONICAS AMERICANAS 3

2010-01-30T17:31:00.002-03:00

Reversões do autoritarismo

A década de 1990 para a América Latina foi um momento de fortalecimento de tendências democráticas em um período de extroversão do poderio norte-americano, agora com os poderosos contrapontos da China e da Rússia. O fim do ciclo de ditaduras de 1964 a 1985 representou mais que o fim de autoritarismos violentos, já que mostrou novas escalas de diálogo e novos espaços de identidade. Mas esse período revelou-se um teste difícil de superar, porque tornou necessário qualificar as democracias e por à prova a substância histórica do Estado nacional. Não é suficiente reconhecer o poder ascendente das grandes empresas, mas é preciso confrontá-las com o tecido de acordos, lealdades, deslealdades e individualismos que estão no miolo desses grandes interesses. O fim das ditaduras deixou à vista Estados nacionais carentes de legitimação e necessitados de instrumentos eficientes de gestão. Mas essa conclusão de ciclo também significou o esgotamento de referências de sistemas de poder arcaizados, que conjugavam uma ancoragem totêmica em preceitos do mundo rural personificado com uma complexa teia de mecanismos de subordinação trabalhados sutilmente pelas principais potências ocidentais. Desde a década de 1950 o imperialismo descobriu a cultura como recurso de dominação, mas não sabia o que fazer com ela. Criou uma antropologia subalterna, mas revelou-se incapaz de tratar as nações americanas como sociedades e relegou-as à condição de cultura e seus idiomas à categoria de dialetos. Com essa manobra estabeleceu uma distância insalvável entre as sociedades proto-européias e as indígenas.

Com a critica da cultura colocou-se um dilema de maioridade nacional que logicamente não seria dado pelas grandes empresas, senão que fluiria da relação entre a sociedade econômica e a sociedade política. Toda a luta que se livrou entre as estruturas tradicionais de poder e as representações dos setores não capitalistas foi – e tem sido – uma manifestação de novas sociedades urbanas que exprimem novas ideologias e novas competências.

Desde então, decepções que sobrevieram no plano político, como no Brasil em 1985 e na Argentina em 1984, quando voltaram ao poder políticos representantes de situações anteriores às ditaduras, na verdade instrumentalizaram um novo momento de articulação dos grandes capitais em seu duplo movimento de controle do mercado interno e de participação no mercado internacional. É revelador que no Brasil a saída da ditadura tenha sido paga com anistia a torturadores. É um pacto de poder que indica limites de ação e regras de conduta.

A América Latina entrou no novo século com um modo de concentração de capital que põe de um lado um pequeno número de grandes capitais privados, um número não muito maior de fundos públicos controlados pelo sistema político e um pequeno número de grandes empresas privadas. Este novo padrão de poder econômico tem duas graves conseqüências que são as de aumentar o poder dos governos nacionais para decidir sobre a taxa de investimento e o aumento da vulnerabilidade dos países frente a decisões econômicas que escapam ao controle dos governos nacionais.

Esta equação de poder encaminha um novo perfil político dos governos nacionais latino-americanos que se sustentam em associações de interesse com os grandes capitais e desenvolvem estratégias sociais compensatórias. Observe-se que, mesmo em situações em que são claramente redistributivas, como no caso do programa bolsa família, essas estratégias não criam novos empregos diretos e seus efeitos no mercado de trabalho são todos indiretos. Salta à vista que o essencial desse contexto é um realinhamento do sistema de poder com barreiras mais claras entre as esferas de influência dos grandes e dos pequenos interesses e dos que operam em circuitos paralelos de poder.

Estão em jogo o pacto e a forma do autoritarismo, mas não o modo autoritário de controle social. Este se exerce com mais força sobre os trabalhadores e sobre todos os que precisam trabalhar. A tendência incoercível ao desemprego tem o efeito contraditório de devolver ao Estado o papel de fiador da renda da classe média, agora mediante os mecanismos de concurso para o serviço público. O Estado retoma funções de empregador e introduz novas condições de diferenciação de renda e de garantia de emprego. Às empresas resta o papel de defensoras dos interesses do capital, protegidas pelo talento dos setores de publicidade e de marketing. Caberá examinar esses novos desvãos da modernização, assim será preciso rever o significado da qualificação educativa formal. Uma rápida revisão do que vêm sendo os movimentos locais de reivindicação econômica, em diversas partes do Brasil, revela uma enorme distância entre aquela modernização conduzida pelos aparelhos do grande capital e as iniciativas de comunidades e governos locais. Uma nova visão teórica sintética desse processo espera, desde a Revolução burguesa de Florestan Fernandes.

A questão central parece estar no laço entre movimentos externamente conduzidos e movimento internamente apresentados, que qualifica relações de classe e dá novas luzes aos aspectos étnicos e éticos. A critica histórica do autoritarismo se faz como uma manifestação histórica de consciência social.

CRONICAS AMERICANAS 2

2010-01-19T06:54:00.002-03:00

Os fundamentos irracionais da autoridade

O autoritarismo é um modo de ser da atividade política que se realiza nos âmbitos em que ela acontece, desde o ambiente familiar ao comunitário e ao da política organizada nos planos local, regional e nacional. O autoritarismo é uma manifestação irracional de autoridade, que tem sido atribuído ao componente tradicional dos sistemas de poder, por isso mesmo, separado das práticas de modernidade. No entanto, diante do recrudescimento das estratégias de poder conduzidas a partir de uma lógica de interesses identificada com a perspectiva de empresas [1], torna-se necessário rever os fundamentos históricos do autoritarismo. Não será um atributo do que é tradicional senão uma estratégia de poder que usa a referência a tradição, do mesmo modo como usaria qualquer outro recurso a controle social. O autoritarismo usa tradições apenas no que elas reforçam a relação entre autoridade e obediência, mas não cita tradições de trabalho cooperativo nem tradições de insurreição. Em síntese, o modo de autoritarismo precisa ser colocado em situações e em processos específicos, tal como ele é chamado a sustentar processos de poder.

Essa relação entre o autoritarismo e a base familiar da sociedade exige uma reflexão mais cuidadosa acerca das transformações da esfera familiar na América. Os Estados Unidos tiveram modificações precoces determinadas pelo esforço bélico na Primeira e na Segunda Guerra Mundial. Os conflitos políticos e as migrações foram os principais detonantes de transformações na família dos grupos médios e superiores de renda, enquanto a luta pela sobrevivência modificava decisivamente a família nos grupos de baixa renda. Relações baseadas em cooperação e em concorrência foram instigadas pelas condições diferenciadas de participação no mercado de trabalho. Novas relações de poder se formaram desde as relações familiares, que se projetaram nas empresas, nos partidos políticos e na máquina governamental.

A importância que cabe atribuir ao autoritarismo hoje se deve a dois dados específicos da vida política na América Latina que são a atualização do bloco histórico de poder e o recrudescimento de práticas de controle maciço da população que podem ser entendidos como modos de autoritarismo indireto. Na América em geral há um problema com autoridade e com autoritarismo que acabou sendo trabalhado de modo explicito no mundo latino-americano e ocultado no mundo norte-americano. As estratégias do poder norte-americano partem de uma situação aparentemente inquestionável de supremacia para definir defesa, segurança etc. Passam por alto os limites externos desse sistema de poder e olham para as linhas internas de tensão apenas como variáveis desse jogo de poder. Há um autoritarismo direto, que se estende das ditaduras aos aparelhos de poder sutis e outro autoritarismo indireto, que usa o anterior e se realiza mediante o controle da formação de capital. À simplificação de dizer que a América Latina tem estado travada por problemas com autoritarismo cabe indicar a necessidade de um olhar introspectivo e cuidadoso sobre o tema da autoridade, com suas raízes, seus desvios, e, principalmente, a carga de reivindicações que este tema engloba.

As nações americanas surgiram de confrontos com versões de autoritarismo europeu, em confrontos que tiveram diferentes efeitos na grande propriedade rural. Nos Estados Unidos a disputa por sistemas de grande propriedade foi transferida à expansão de fronteiras enquanto na América Latina a grande propriedade foi assumida como fundamento das novas estruturas nacionais. A construção de sistemas autoritários abasteceu-se de tradições herdadas do feudalismo e de sistemas tribais americanos, como caciquismo e caudilhismo, que representavam o mando de base familiar, mas não de propriedade de terras. O prestigio pessoal do cacique, que jamais foi hereditário, foi reforçado por mecanismos locais de poder, favorecidos pela fragilidade dos Estados nacionais. O principio de autoridade identificado com a propriedade da terra foi incorporado ao sistema produtivo com o peso reconhecido aos proprietários na constituição do poder político formalizado.

A primeira observação que aparece como essencial nesta reflexão é denunciar a manobra sutil que consistiu nessa apropriação de valores indígenas de diversas nações e contextos, justamente, pelos sistemas que se formaram mediante a dominação dos índios. Guerra e extermínio sistemático de indígenas marcaram a formação dos EUA, da Argentina, do Brasil. Junto com a desqualificação dos indígenas vem a dos mestiços e a criação de fantasmagorias de uma América européia. O autoritarismo deriva do controle de terra e água, que estão associados ao controle de pessoas e se atualiza, incorporando referências do próprio modo de modernização. Uma segunda observação refere-se a como o controle das pessoas, isto é, da força de trabalho atual e da potencial, se torna o eixo do sistema, regulando a capacidade de controlar o uso da terra e as oportunidades de renda nas cidades. A chave desse processo é o controle da qualificação dos trabalhadores que se torna uma mercadoria e que está direcionada para atender uma demanda atual.

A formação e a consolidação de sistemas de autoritarismo fizeram-se por meio do controle do Estado e em sucessivos movimentos que transcenderam o poder militar local – milícias e bandos armados – ao de forças armadas nacionais. A autoridade não dependeu de eficiência econômica senão de controle de patrimônio. A incorporação desses sistemas nacionais ao mercado se fez mediante a articulação da produção rural por interesses internacionais, quase sempre britânicos. Coincide com a Segunda Revolução Industrial e aparece na Argentina, na incorporação dos Pampas ao circuito de exportação e no México à renovação da grande propriedade produtora de mercadorias pelo Porfiriato. No Chile com a exportação de guano e com a transformação do Chile em economia mineiro exportadora, tal como a seguir aconteceu com o Peru, com a Bolívia e com o México.

A expansão do capital que aconteceu entre 1870 e 1914 substituiu os mecanismos locais por mecanismos nacionais de poder, subordinando as formas mais antigas, preservando modos de autoridade familiar com a ajuda de aparelhos ideológicos que opera à margem do sistema mas que são essenciais a ele, tais como as igrejas e o sistema educativo. A consolidação de Estados nação foi um processo violento conduzido por núcleos regionais de poder, tal como aconteceu no Chile, na Argentina e no Brasil. Comparado com a força do federalismo na Argentina o centralismo chileno seria um exemplo de concentração de poder que se identificaria com um nacionalismo conservador.

O fim da Segunda Guerra Mundial trouxe o desmoronamento desse sistema patrimonial pré-industrial e sua substituição por posições periféricas de atrelamento ao mundo industrial. Nesse novo contexto definiram-se papéis a serem desempenhados pelos líderes da industrialização, especialmente pelos EUA, papéis para os secundários do centro, como os Países Baixos, o nórdicos e papéis diferentes para países periféricos com variada capacidade de crescer. Em resumo, a chamada relação entre centro e periferia, tal como trabalhada por Prebisch, encobre posições e funções incomparáveis de países e de grupos. A relação concreta entre o campo do centro da acumulação mundial e o da periferia passa pelas vicissitudes da organização social da produção, em nações com mais recursos de solo e água como a Argentina ou em nações com limitações físicas como o Peru.

O desenvolvimento de sistemas exportadores externamente controlados foi a base de um colonialismo hoje difícil de entender, mas que foi a grande explicação da prosperidade desde a Inglaterra até a Bélgica e que só pôde se manter com o concurso desse autoritarismo irracional que manteve numerosas populações a serviço dessa lógica de extração de valor. A questão, portanto, se remete aos mecanismos do poder externamente controlado que desenvolve procedimentos internos de legitimidade. O tema da legitimidade, como advertiu Habermas torna-se essencial para a sociedade do capital em seu conjunto[2]. A ascensão norte-americana se sustentou com a criação de novos aparelhos de poder, principalmente mediante indução e controle de consumo, de itens como coca cola e cinema, mas não removeu os aparelhos do sistema anterior, em que empresas européias encontraram como armar estratégias de participação nos mercados americanos. A própria sociedade norte-americana torna-se uma referência crítica

Sob essa pressão externa constante o autoritarismo torna-se uma estratégia defensiva, de proteção dos blocos de poder que procuram sobreviver com seus privilégios. O bloco de poder se reorganiza para defender a taxa de lucro que conseguiu mediante a coerção do mercado de trabalho, tal como foi feito no Chile posterior a Allende. O regime político instalado pela ditadura no Chile em 1973 foi um experimento mundial de autoritarismo e de desqualificação da representação dos interesses dos trabalhadores, cujo antecedente foi o franquismo, com a diferença que operava no contrapé do declínio da Guerra Fria, respondendo a um projeto imperialista do fim do século XIX, de inspiração imperial Germânia. Descrevem-se, assim, elementos de uma irracionalidade mais profunda e anterior ao próprio nazismo, que encontraria seu correspondente no autoritarismo argentino igualmente pró-nazi.

Surge desses socavões de irracionalidade pré-capitalista uma nova agressividade que mobiliza valores ditos tradicionais que são a representação dos interesses do sistema de poder emanado da grande propriedade. O novo sistema de poder se mobiliza para sustentar uma expansão de capitalismo periférico com fragilidades estruturais que são, precisamente, a falta de mercado próprio e a falta de energéticos, como é o caso do Chile. O poder se transveste de moderno, de empresarial. Recorre aos fundamentos irracionais do autoritarismo ibérico quando combina ingredientes religiosos e racismo, agora encontrando aliados inesperados nas facções mais reacionárias do protestantismo.

Descobre-se a principal contradição entre a reprodução do sistema irracional do autoritarismo e os mecanismos racionais de operacionalização do capital. No essencial é o uso racional da irracionalidade, que é a marca do autoritarismo industrial. Há um uso tecnificado do sistema político para corromper e eficiência econômica dos empreendimentos. Racionalidade na gestão do capital e do emprego e irracionalidade no nepotismo na esfera do capital privado. Finalmente, irracionalidade de desempregar força de trabalho quando o capital precisa de mais demanda interna para se reproduzir. Não é por acaso que o Brasil pôde ampliar a demanda interna mediante medidas populares – por discutíveis que sejam – enquanto outros países não tiveram essa margem de manobra. O desastre do capital na esfera mundial foi detido pela emergência de novos grandes mercados na Ásia, mas a tendência geral continua apontando a um bloqueio do mercado associado à queda do emprego.

Sob a pressão da crise mundial destapada em 2008, a polêmica em torno do autoritarismo se instala de novo, agora com uma combinação de referências internacionais e nacionais. Surgem “teóricos”periféricos do poder central [3], revelando uma diluição das elites com os compromissos nacionais e uma nova atitude das grandes potências no uso de mercenários de todos os tipos, desde soldados a intelectuais.

[1] No discurso crítico sobre a América será inevitável, adiante, questionar a racionalidade das empresas como representantes dos interesses privados.
[2] Jurgen Habermas, Legitimidad del capitalism tardio, Buenos Aires, Amorrortu, 1972.
[3] Personagens tais como Parag Khanna ( O segundo mundo, 2008) ou certos “especialistas” brasileiros que trabalham para os planos de defesa norte-americanos exemplificam essa desnacionalização.

CRÔNICAS AMERICANAS I

2010-01-09T10:17:00.000-03:00

Exórdio

O olho do tempo pertence a Horus, o deus falcão que antecedeu Osiris. Na América mais profunda pertenceu ao deus Jaguar, que está a cavaleiro da Calçada dos Mortos em Teotihuacan e que no sul recebeu os nomes crípticos de Chac Moll e de Kukulkan. Para a América o tempo tem várias dobras que não podem ser reduzidas aos tempos de seus diversos invasores, desde os polinésios aos fenícios, aos vikings aos irlandeses e aos ibéricos. O tempo histórico da América se divide entre as regiões das civilizações antigas e as regiões de civilização recente, como a Argentina, o Brasil, os Estados Unidos e o Canadá. Mas, até por antecedentes geológicos são diferentes grandes regiões da América. Uma reconstituição histórica da América tem que passar pelo modo como se vive hoje essa complexidade.

O tempo governa os espaços, como nos dizem a astronomia e a história. Para a sociedade, o tempo comparece na forma de memória. O controle da memória é uma forma de poder que se exerce selecionando de que se lembrar e como disputa pela modernidade na América o controle da memória é um modo de confrontar com a dominação e de construir uma identificação mais que uma identidade transitória. Para o Brasil essa disputa pelo tempo memória é fundamental para perceber o futuro.

O cenário em 1970

A história com que tratamos não começou em 1970, mas aquele foi um ano chave que situou opções futuras e construiu uma releitura dos vinte anos anteriores. O fim da década anterior ficara marcado por um conjunto de eventos em 1968, em Praga, Paris, Washington, México, que indicaram, de diferentes modos, grandes rupturas nos sistemas estabelecidos. Foi, também o tempo do acirramento e fim da guerra do Vietnam e da guerra de 67 no Oriente Médio. O fim do qüinqüênio ficou denominado como de uma crise de combustíveis, mas demarcou uma quebra do padrão de acumulação mundial de capital e encabeçou uma revolução dos transportes e uma reestruturação da produção industrial. O mundo ganhava novo sentido de internacionalidade e a América Latina passava a uma integração forçada com essa nova mundialidade. Surgia o poder das multinacionais.

Adiante voltaremos ao acontecido por estas plagas nos decênios de 1950 a 1970. Em 1970 Prebisch deixou a UNCTAD e voltou para Santiago do Chile, já não para a CEPAL senão para retomar o controle de seu projeto predileto, o Instituto Latino-americano de Planejamento Econômico e Social – o ILPES – concebido para pensar ativamente a transformação do continente. O ILPES era o herdeiro direto da CEPAL, mas não era um órgão regular de consulta das Nações Unidas e tinha as mãos livres para fazer consultoria, realizar cursos e desenvolver pesquisas segundo suas próprias prioridades. Podia levantar questionamentos que não poderiam ser feitos por um órgão de consulta. Um ambiente onde era possível pensar de modo crítico. Criava-se um problema interno de representatividade em relação com o debate central sobre as políticas econômicas dos países latino-americanos, já que os documentos de consulta continuavam sendo elaborados pelo Departamento Econômico da CEPAL. O ILPES podia escolher suas prioridades. Surgia uma proposta, praticamente inevitável, de retomar os questionamentos de 1949, que tinham dado lugar ao aparecimento da teoria da relação centro-periferia. Esse desafio foi tomado no segundo semestre de 1970, quando Prebisch reuniu uma equipe de vinte pesquisadores para empreender um estudo que deveria substituir o famoso Estudo de 49, mas que jamais pôde ser concluído.

Na verdade estavam todos perplexos com acontecimentos que desmontavam teorias estabelecidas e havia poucos com a coragem de dizer que era preciso voltar às bases. Daí a enorme importância de homens como Myrdal que se colocavam “contra a corrente”, uma espécie de Lúkacs das ciências sociais que se declarava não marxista e exibia um sólido conhecimento de Marx. O debate teórico da década anterior estava esgotado. A teoria econômica de Solow, Hahn etc não passava de um exercício mecânico sobre pressupostos monetaristas sem imaginação. A sociologia se renovava com Giddens, Touraine, Bourdieu, Baudrillard. Mas a principal força da época vinha da filosofia com novas leituras de Lúkacs e de Gramsci, com Habermas. Já se via que no campo social a criatividade ficava por conta da História e da Filosofia.

A perplexidade não veio por acaso. Em 1970 ecoavam os tumultos urbanos de 1968 e a Primavera de Praga. Terminava uma década de juros baixos e se configurava uma crise de endividamento externo, anunciada por Avramovic. A economia internacional absorvia uma notável revolução dos transportes e das comunicações, ao tempo em que registrava a ascensão das empresas multinacionais (VAITSOS, 1978). No próprio ambiente da CEPAL e do ILPES já se perfilava outro discurso, de cunho sociológico, basicamente de estofo weberiano, sob os títulos gerais de marginalidade e dependência. A ruptura com o discurso economista pós-ricardiano de Prebisch, através do qual se descobriam as diferenças entre uma corrente marxista em contraste com a corrente weberiana que prevalecera sob a influência de Medina Echevarria seguido por outros sociólogos como Aldo Solari e Fernando Henrique Cardoso.

As leituras de teoria ou as explicações de corte teórico formadas na década de 1960 registraram o abalo de terem que registrar e reconhecer experiências nacionais que não se enquadravam nas receitas keynesianas. Literalmente, a história entrava pela janela, quando se enfrentavam os problemas de planejamento na Bolívia do governo Paz Estensoro – que queria fazer reforma agrária – e adiante no de Velasco no Peru, e já no Chile de Frei em que Ahumada inseria a “chilenização” do cobre. A América Latina já registrara a ferida representada pelo golpe que derrubou Arbenz na Guatemala e assistira as pressões sobre os governos socialistas da Jamaica e da Guiana do Chedi Jagan. O discurso do planejamento não podia mais ser “acadêmico” isto é, ficar nas mãos de tecnocratas reverentes aos impérios. A Revolução Cubana colocava um dilema que foi respondido por diversos técnicos do ambiente da CEPAL que foram para lá. Alguns chilenos que foram para Cuba foram posteriormente assassinados pelos sicários de Pinochet em 73, como aconteceu a Ricardo Garcia.

Os limites internos da industrialização eram os mesmos nos diversos países latino-americanos onde o bloqueio da classe media também significava a estagnação do mercado interno. É curioso como os economistas tinham ou têm dificuldade em entender que o mercado é o ambiente de negócios, como nos ensinou Marshall. Os estudos de economia industrial datados da década anterior revelavam-se ingênuos por não perceberem as mudanças na estrutura das empresas e ignorarem a aliança entre os grandes capitais e os governos nacionais. A análise econômica industrial continuou tecnicista, isolando-se da agricultura, sentindo-se mais avançada que o comércio, ignorando o preceito de Marshall que o capitalismo se faz mediante negócios que envolvem todos os setores. Perdeu-se muito tempo trabalhando com uma suposta separação entre agricultura e indústria, assim como se perdeu tempo transformando a caixa preta de serviços em caixa de primeiros socorros.

As experiências que se acumularam entre 59 e 69 decretaram o esgotamento da teoria econômica pós-marginalista, dita neoclássica, saída da combinação das análises de Paul Samuelson e John Hicks. É curioso que ambos pretenderam ser herdeiros de Keynes, o primeiro pretendendo inovar em teoria dinâmica e o segundo dispondo-se a “completar” idéias de Keynes com seu falido A crise da economia keynesiana[1]. Observe-se que o campo da economia neoclássica, essencialmente acrítico, transformou-se em uma sociedade de elogios mútuos, com pequenas divergências entre marginalistas neoclássicos e marginalistas keynesianos, onde autores anteriores são citados apenas para lembrar algum dispositivo de análise. É elegante citar Marx, mas está claro que a maioria não leu nada dele e não entenderam mas não gostaram.

Os próprios adeptos da ortodoxia não sabiam muito bem para onde ir, porque não dispunham de ferramentas para dar conta das mudanças. Mas a história não é a da teoria, senão a teoria reflete a história. No mundo saxão, que se apresentava como único capaz de produzir e conduzir a teoria social, especialmente a econômica, formava-se um novo escolasticismo que chegaria à insanidade de supor que as ciências sociais começavam com os Estados Unidos, como insinuam Huntington, Fukuyama e outros. Não por acaso, o atraso com que a academia saxônica leu os grandes autores alemães, suecos e franceses, por não dizer outros, sempre preferindo os mais conservadores, os mais recalcitrantes a reconhecer a pluralidade civilizatória essencial. Marshall[2] e Schumpeter foram tardiamente redescobertos através de partes não polêmicas de suas obras. Kalecki foi descoberto por Joan Robinson e apresentado como um quase Keynes e não como o socialista que foi. Anos mais tarde Gramsci também foi pasteurizado e apresentado como um crítico de Marx[3].

Aos que tivemos a oportunidade de transitar entre os mundos culturais do poderio econômico e militar instalado e da periferia sujeita a oscilações de incerteza, foi dado ver a bifurcação entre a visão de mundo da dominação e a que se afastava dela. O fim da década de 60 revelou uma pletora de pensamento social e filosófico que mostrou a importância do retorno aos alicerces históricos da teoria. Autores como Henri Lefèbre, Jean Lojkine, Manuel Castells, David Harvey passavam a ser leitura obrigatória junto com Georg Lúkacs, Sartre, Merleau-Ponty, Camus, Foucault, todos do Primeiro Mundo, mas onde Samir Amin, Panikar faziam parte do cenário onde já estavam Prebisch e Celso Furtado[4]. Tardaria muito para que se percebessem os fios condutores entre as obras desses autores, para que se situasse a linhagem Sartre – Foucault – Badiou ou que se percebesse o significado do desvio da teoria critica entre Adorno e Habermas. Mais ainda, para que se desmistificasse corpos doutrinários sutilmente transferidos como os do pragmatismo.

A ruptura do padrão de acumulação de capital correspondia a uma ruptura nas ciências sociais e a um descobrimento cultural que ficou por conta da literatura, onde a América Latina sobressaiu mais que o Velho Continente, com Roa Bastos, Cortazar, Asturias, Rulfo, Vargas Llosa e Garcia Marquez. O descobrimento da literatura como linguagem historicamente situada e como voz do mundo social revelou uma independência que se tornaria essencial para a América (JAMESON, 1995). O descobrimento da pluralidade historicamente formada e da identidade societária por trás da aparente pluralidade cultural seria inacessível a antropólogos desconhecedores da história do continente, embasbacados com Karl Wittfogel e Eric Wolf. O país com menos história, a Argentina, foi o melhor historiador e trouxe à baila a obra de Romero.

No plano político o cenário de 1970 na América Latina já estava contaminado pela nova vaga de golpes que começou em 64 no Brasil, prosseguiu em 67 na Argentina com a derrubada de Ilya e alcançou seus momentos mais trágicos em 73 no Chile e em 76 na Argentina. A corrente mlitar “azul” dos generais Ongania e Lanusse começava uma linhagem de militarismo adepto à Escola do Canal de Panamá notavelmente repetitiva. No Chile, conquanto o golpe liderado por Pinochet tivesse evidentes ajudas dos norte-americanos, dos ingleses e dos israelenses, teve a peculiaridade de uma inspiração franquista, com um radicalismo que nada tinha a ver com a geopolítica norte-americana. A versão chilena pós-franquista, tinha sua própria visão imperial, com pretensões a ser a Prússia da América Latina, colateral de seus rivais argentinos simpáticos ao nazismo. Não se deve esquecer que a corrente “azul” de Ongania, Lanusse e outros ganhou a disputa com uma corrente “colorada” liderada pelo almirante Rojas, que era claramente pós-nazista. Revelava-se que o militarismo na América Latina estava impregnado de raízes ideológicas pré-industriais, que continuava racista e pensava em termos de destino manifesto, um conceito herdado da dupla Hitler- Mussolini, mas que identificava com a direita castelhana colonialista. Pode-se considerar que os golpes militares da década de 1970 estavam ideologicamente situados com categorias da estrutura de poder do início da Segunda Guerra Mundial. A associação do peronismo com os nazistas, o projeto de domínio da América do Sul passaram por cima do intervalo dos Radicais Independentes vindos de Irigoyen e a queda de Frondizi significou a volta dessas ideologias retrógradas atualizadas.

O Brasil não fazia por menos, mas teve a graça de suceder o ufanismo do ‘milagre econômico” por uma visão realista de uma política internacional essencialmente prática, apesar de se antecipar ao famigerado Consenso de Washington com a política de equilíbrio macroeconômico e de desestatização promovida por Mario Simonsen. Os desastres de política econômica da década de 80 não fizeram mais que ecoar o atrelamento da economia brasileira ao espaço imperial do norte. Afinal, o fim da ditadura deu lugar a um retrocesso político de uns trinta anos. A saída do aperto através de um conservadorismo pragmático marcaria as sucessivas políticas desde Itamar Franco, que dariam lugar a que os governantes se atribuíssem sucesso simplesmente por seguirem o caminho mais prático. Os inconvenientes de corrupção seriam apenas danos colaterais. O futuro a nós pertence.
[1] John Hicks, La crisis de la economia keynesiana, Barcelona, Labor, 1976.
[2] É sintomático que a visão de Marshall do sistema econômico como regido por deslocamentos graduais das variáveis e de equilíbrio temporário tenha sido praticamente ignorada por seus leitores anglo-saxões.
[3][3] Na reivindicação de leituras gramscianas de Gramsci vale a pena ver os textos de Nicola Badaloni e os comentários de Carlos Nelson Coutinho, principalmente em sua introdução à tradução da Concepção materialista da história.
[4] Furtado já foi redescoberto umas duas ou três vezes e passou a ser elogiado por cidadãos que não o leram e que nada têm em comum com ele. Tornou-se um macroeconomista e não mais um economista de formação histórica dotado de sentido critico.

O NORDESTE NA FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL

2009-10-19T13:56:00.003-03:00

Um enquadramento do tema

O trabalho de Furtado em seu momento constituiu uma revolução no estudo da história econômica, especialmente no da história do Brasil, ao situar a origem da formação deste país no movimento geral do capital mercantil e mostrar como sua criação foi parte dos interesses que construíam os Estados nacionais europeus. Hoje pode ser reavaliado pela contribuição que representou e como indicativo das bases informativas e das condições ideológicas que prevaleceram na análise econômica naquele período. Precisamos vê-lo em seu valor de hoje como peça que interage na compreensão do país com sua complexidade. Para apreciar adequadamente esse trabalho no que ele tem de permanente, é preciso considerá-lo à luz da percepção histórica do processo social e das origens do processo de formação do Nordeste (Guimarães Neto, 1989), entendendo o significado das simplificações em que ele incorre.

Inicialmente, trata-se de colocar a criação do Brasil no contexto do movimento geral de expansão do capital e da estruturação de um poder político que se descolava de seu fundamento feudal. Na formação do capital mercantil moderno as alianças que se costuravam entre comerciantes e armadores envolviam a sustentação econômica dos monarcas e a abertura de rotas comerciais no ocidente. Surgiram projetos de expansão oceânica, primeiro sobre a África, em que os portugueses tomaram a dianteira dos espanhóis, mas em que, para ambos, tratava-se de uma continuação da guerra contra os muçulmanos. O modo como esse projeto de poder atingia aos africanos era uma decorrência de uma postura belicosa que ficou ilustrada pelo ataque a Ceuta e no comportamento de Vasco da Gama. A questão contraditória que se coloca a seguir está na ambigüidade das relações da Coroa portuguesa com os judeus, já hostilizados na Espanha desde o século XIV[1]. Falta dizer – Furtado omite – que esse movimento pelo oeste foi alentado pelos efeitos da expansão castelhana na Espanha, que configurava um perigo constante para a soberania de Portugal. O mesmo determinante externo que levou Portugal a essa aliança exótica com a Inglaterra estimulou a construção de poder econômico, político e militar fora da península ibérica.

O propósito de construir espaços de poder capazes de compensar as pretensões de unificar a península ibérica tornar-se-ia a principal referencia de política externa de Portugal. Desde o século XIV, com D. Diniz, a visão internacional de Portugal era bastante mais aberta que a da Espanha, onde a visão feudal castelhana e a mercantil catalã ainda não tenham definido um modelo interno de poder, e não tinham encontrado um substituto econômico para o poder muçulmano. A clareza do projeto político, econômico e militar português permitiu que se definissem funções para as regiões de que ele se constituía. A expansão foi um projeto de Estado. A diferença entre as colônias no Brasil e na África foi que estas se definiam como regiões produtivas enquanto aquelas foram apenas áreas de depredação. No período de expansão do Império o Nordeste, especialmente a Bahia, desempenhou uma função primordial na articulação do comércio e não só como região produtora, conquanto essa fosse uma função de suma importância[2]. No século XVII o Nordeste foi tão valioso que justificou que Portugal por ele pagasse aos holandeses (Mello, 2003), além de retirar da memória o papel da luta pelo controle da escravização na configuração do poder na colônia (Alencastro, 1999).
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No final do século XV Portugal já tinha reunidos todos os elementos necessários para o fundamento econômico de seu império e parece ser uma simplificação indevida reduzir esse projeto à produção de açúcar, por mais que essa mercadoria fosse o eixo de um sistema de negócios em expansão. O projeto imperial compreendia o domínio de uma variedade de produtos e de técnicas de produção, bem como o uso de novas formas de administração. O Nordeste foi uma grande região produtora de mercadorias e de serviços essenciais ao funcionamento do Império, tornando-se necessário entender que se tratou da região em seu conjunto, com a exportação do extrativismo e com o conjunto dos produtos e serviços e não só a produção de açúcar, que desempenhou esse papel. O extrativismo gerou importantes exportações de madeiras de lei e de fibras, além do óleo de baleia e da contribuição ao funcionamento da navegação oceânica. A identificação desse conjunto de formas econômicas com tradições comuns criadas através de movimentos próprios de expansão territorial deu ao Nordeste uma personalidade regional anterior à de outras partes do país. Esse fundamento histórico constitui uma referência que emerge da literatura regional, mas que não foi cabalmente explorado pela história econômica.

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A pluralidade inicial

A obra de Celso Furtado contribuiu poderosamente para renovar uma polêmica sobre a identidade do Nordeste, que foi alimentada por diferenças na região; e por visões externas, geralmente simplificadoras e tendentes a desvalorizar o papel da região na formação do país, especialmente no século XX. Que ou quem seria o Nordeste? Porque considerá-lo uma região carente se foi a região mais rica do país durante mais de duzentos anos? Porque não investigar as causas sociais e políticas do atraso? Desde que o governo brasileiro descobriu a seca encontrou um argumento poderoso para desentender-se dos problemas sociais e políticos herdados do colonialismo e da escravidão. A representação do sistema de poder formado pela produção canavieira ou a estrutura de poder baseada na grande propriedade rural? Quanto é possível identificar a grande propriedade com a produção canavieira? A grande propriedade expandiu-se com a produção da pecuária e sobreviveu, como forma de poder, à decadência da produção açucareira. Uma hipótese colateral a ser examinada é que o Nordeste perdeu funções por não ter sido capaz de se atualizar como província mineira no momento em que a mineração emergia em Minas Gerais e sustentava o proveitoso contrabando da região do Rio da Prata.
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A política de D. João VI operou no sentido de fragilizar a posição do Nordeste na estrutura do poder no país, consagrando uma tendência negativa da economia da região, contribuindo para que as elites nordestinas assumissem posições de contestação ao sistema de poder que se implantava com o autoritarismo dos Bragança. O papel das elites criadas no ambiente da economia mercantil no Nordeste veio a ser decisivo na constituição de grupos de poder, do mesmo modo como a renovação de elites subsidiadas foi fundamental na arquitetura do poder no período de autoritarismo de 64 a 84 (Chilcote, 1992). Frente ao argumento de circulação das elites, cabe considerar que no Nordeste tem havido pouca mobilidade, mesmo em situações em que as velhas elites perderam poder[3].
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A Formação Econômica do Brasil marcou um estilo de análise que foi precursor de algumas das teses mais importantes da historiografia latino-americana, repetida nos anos subseqüentes por Aldo Ferrer numa análise da economia argentina e por Horacio de la Peña em estudo da economia mexicana. Reproduzir a análise de Furtado tornou-se uma referência nos estudos latino-americanos. Uma análise histórica focalizada em grandes movimentos que contracenou com a História Econômica do Brasil de Caio Prado Junior, ao qual deve mais que reconhece. É um trabalho demarcatório de uma nova etapa de análise histórica, a ser devidamente reconhecida. Mas, assim como preencheu espaços deixou outros em branco. Passou por alto diversos elementos já conhecidos sobre essa parte do Brasil, cuja ausência contribuiria adiante para que se formassem mitos simplificadores, tributários de uma ideologia regional cortada ao feitio do bloco regional de poder.

Outrossim, uma questão fundamental a ser enfrentada é a ligação entre o passado e o presente. Essa continuidade tem um papel fundamental diante de um quadro de recorrência de controle político da economia, de permanência de grupos incompatíveis com mobilidade social e com a superação do autoritarismo pré-industrial sustentado no controle dos recursos naturais. É inevitável ponderar como o fim do autoritarismo militar cedeu lugar ao retorno de políticos nordestinos anteriores àquele período – e que dele se aproveitaram – que se articularam com novos grupos econômicos cevados em contratos com os governos militares e robustecidos por vantagens monopolísticas no mercado interno. As obras públicas – principalmente barragens e estradas – foram os instrumentos desse enriquecimento seletivo, que foi complementado com distritos de irrigação e com crédito preferencial (Chilcote, 1992; Silva Filho, 2004). As obras públicas funcionaram como um sistema seletivo de valorização de terras, curiosamente favorecendo os grandes proprietários. O ambiente do autoritarismo favoreceu um movimento original de atualização de sistemas de poder que já se encontravam desgastados pelo declínio da indústria de bens de consumo e pela incapacidade da agricultura exportadora tradicional, organizada em torno do açúcar, do fumo e do algodão, para se adaptar às mudanças do mercado mundial. Criou-se um mito de que a economia do Nordeste foi subordinada pela expansão da economia de São Paulo, sem tomar em conta que o desgaste da economia nordestina começou com a especulação financeira causada pela política de Rui Barbosa e que foi objeto de estratégias de penetração de grandes empresas européias envolvidas com a comercialização do cacau e com a do algodão.
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No ambiente econômico de após a segunda guerra mundial tornou-se imperativo explicar os processos de atualização do bloco de poder no Nordeste, como parte essencial desse processo na escala nacional. A funcionalidade do sistema de poder do Nordeste no país em seu conjunto ficou evidenciada na participação da região no legislativo e no executivo federais, acima do que se poderia inferir da economia da região. Em seu tempo, a oposição dos governadores do Nordeste à SUDENE – até que puderam controlá-la politicamente – foi uma indicação inequívoca dessa influência. O próprio Celso Furtado foi o principal alvo desse movimento reacionário que o identificou como protagonista de um estilo de mudança que quebraria o sistema de poder prevalecente. Com outras cores, Furtado teria um papel semelhante ao de Francisco Julião e das Ligas Camponesas.

No final do período da ditadura a SUDENE tentou retomar sua atividade precípua de planejamento, tentando recuperar a lógica interna do desenvolvimento. Mas, desde o governo Collor, o governo federal entrou completamente no jogo da oligarquia nordestina, perdoando dívidas de usineiros e garantindo espaços na estrutura federal de poder para alguns dos mais claros representantes da aliança da velha estrutura de poder com a atualização do bloco de poder nordestino, facilitando a reconstrução de grupos poderosos na produção canavieira oligopolizada. Nas condições que se desenvolveram desde o golpe de Estado de 1964, tornou-se impossível construir uma compreensão historicamente consistente do Nordeste sem referências diretas aos grupos políticos regionais que se consolidaram desde então.
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O sistema político nordestino tornou-se o grande aval dos componentes mais retrógrados da política econômica nacional e viabilizador da defesa intransigente de interesses pessoais. As instituições criadas para impulsionar o desenvolvimento da região, como o Banco do Nordeste e a SUDENE ficaram sob controle dos principais grupos de interesse da região ou foram destruídos, como foi o caso da SUDENE, sob pretexto de uma corrupção realmente realizada em outras regiões. Em seus últimos anos Celso Furtado deu declarações que evidenciaram sua completa consciência desse processo

A Formação econômica do Brasil (Cultura, 1959) teve a capacidade de demarcar o debate sobre o Nordeste, colocando alguns argumentos decisivos relativos à relação entre um comércio internacionalmente organizado e uma agricultura localmente estabelecida, mas introduzindo algumas simplificações que dificultaram que se percebesse a complexidade social dessa parte do país. Teria que ligar a questão agrária à modernização do capital (Rangel, 1956). O esforço de armar um modelo explicativo da transformação do país deu resultados altamente positivos para explicar a mecânica da região Nordeste, mas teve o efeito contrário de desconsiderar a progressão da complexidade social e técnica da região. O primeiro pressuposto dessa análise, que é de fazer tabula rasa de tudo que havia por aqui antes da invasão ibérica é mortal, justamente porque esse antecedente foi essencial por contraste na determinação do modelo colonial e veio a formar o contraponto do capital no campo. O Nordeste, tal como visto pela Formação é uma presença poderosa que perfilha um nativismo exclusivista, capaz de se colocar como antípoda do Brasil criado por bandeirantes e imigrantes, capaz de ser portador do estandarte ideológico de Gilberto Freyre (2001), que oscila entre uma origem flamenga e uma relação alternativa com o mundo lusitano. Nessa perspectiva, o projeto brasileiro de Portugal gira em torno do açúcar e se reduz às determinações da produção açucareira. Justamente, nesse ponto se precisa de um campo de visão mais amplo, de uma visão em maior profundidade histórica, capaz de situar o Nordeste no processo da formação do império português.
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Não se pode pensar a formação do Brasil por separado da formação do Império Português e sem reconhecer que o projeto português de poder foi internacional desde seu início e representou um avanço notável quando comparado com o fundamento ideológico dos projetos de poder da Espanha, da França e da Inglaterra. O projeto de poder de Portugal se definiu no século XIV e se consolidou no século XV, combinando um conjunto de mercadorias realizado mediante um sistema de dominação que se organizou com dominação direta e indireta de trabalho, em que a variedade dos dominados era um dado da forma imperial de poder que deveria ser aceito. O Nordeste foi o principal campo de experimentação desse sistema complexo e a formação do sistema produtivo compreende o arranjo de poder que liga a produção canavieira a um determinado sistema escravista, que se completa com as mercadorias que são trocadas por escravos e com as soluções dos problemas de manutenção da população dos excluídos. Precisa-se, portanto, de uma compreensão do Nordeste capaz de dar conta dessa complexidade desse ambiente construído sobre contradições e conflitos. O Nordeste surge como uma região definida por um processo de poder baseado no controle da terra e na capacidade de decidir quem mora na colônia e quem participa dos processos de produção.

A colonização cria uma sociedade organizada segundo diferenças sociais radicais do mundo do escravismo, que limitam as possibilidades operacionais do sistema produtivo. O sistema de poder estabelece referências que se desdobram, simultaneamente, no sistema produtivo e no sistema institucional. Nesse sistema de poder o controle do poder judiciário foi mais importante que o controle direto de tropas[4]. O modelo regional se define no plano econômico e no político, combinando a produção açucareira com o controle patrimonial. A prevalência do sistema de poder torna-se clara desde a resistência a corsários e invasores no século XVII até a capacidade de conduzir a substituição da produção manual pela industrializada. Esta complexidade já estaria registrada nos relatórios e discursos do governador Calmon de Góis na década de 1920 e antes ainda, nas Cartas de 1807 [5].
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O papel da organização internacional do comércio na economia do açúcar já tinha sido descrita por Cairú no inicio do século XIX. A Formação ignorou uma linhagem de análise que vem desde o registro da decadência do sistema colonial aos impasses do velho setor exportador no período do Império, quando a comercialização de açúcar e derivados estava controlada por capitais ingleses que tinham seus próprios interesses organizados nas Antilhas. A perda de posição da economia exportadora sob controle da oligarquia nordestina levou a uma nova configuração da articulação da esfera política com a esfera econômica que permitiu converter o controle local da terra em capital político nacional.

É esse controle da terra – realmente controle de terra e água – que faz a ligação entre formas arcaicas e formas modernas de produção e que representa a continuidade do sistema de poder subjacente no sistema produtivo. Furtado ainda nos fala de abundância de terras no Nordeste, que nesta região é um conceito inseparável da perspectiva de dominação. As terras pareceram ser abundantes porque seus moradores anteriores não contavam. A perspectiva da posse da terra é dada pela economia internacional, que ele atribui à produção canavieira.

Ao longo do tempo a formação do sistema produtivo representou uma apropriação de espaço que substituiu o território do semi-nomadismo indígena por diversas formas sedentárias, organizadas como os territórios da produção açucareira, da fumageira, da algodoeira, articulados pela capacidade de apropriação de espaço do comércio internacional, do macrorregional e do local. O Nordeste surge como região econômica e política, formadora de uma regionalidade americana do capital mercantil, capaz de gerar identidades culturais poderosas, capazes de se fazerem representar no movimento geral da formação econômica social e política do país.
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Seguindo estes elementos numa linha de raciocínio que não choca com a proposta de Celso Furtado, pode-se pensar que o Nordeste da primeira produção açucareira, de 1500 a 1750, foi a região líder de um sistema exportador de porte nacional, em cujo âmbito perdeu espaço para as regiões produtoras das Caraíbas e do norte do Rio de Janeiro. O declínio da produção açucareira no século XVIII refletiu um desinteresse em renovação tecnológica característico da produção escravista que caracterizou o Nordeste em suas diversas atividades. Observe-se que o relativo a concorrência interna foi completamente ignorado pela Formação, que, desse modo, reduz a importância do acontecido no decorrer do período do Império. apesar de haver acordo sobre a importância do desenvolvimento da economia do vale do Rio São Francisco. A questão da concorrência com o vale do Rio Paraíba ficou em aberto na historiografia do Nordeste.

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Os movimentos contraditórios da formação econômica do Brasil

O detalhamento do modelo de interpretação do processo brasileiro leva Furtado a se concentrar nos resultados finais da produção, em termos de formação de capital, desdenhando ou simplesmente passando por alto todo o relativo à organização social da produção. Não se deveria considerar o significado econômico das lutas políticas do século XIX? Cabe esclarecer quanto se trata de modernização e quanto de industrialização. Se reconhecermos que a industrialização e a formação de bancos comerciais surgiram da aplicação de capitais formados no tráfico de escravos e que os usineiros de açúcar representam um dos principais fatores de conservadorismo no Nordeste, essa dimensão econômica e política torna-se indispensável.

A industrialização aparece como o principal ingrediente da constituição da economia moderna, mas sem seu componente de luta de classe e sem seu desdobramento em desenvolvimento do capital financeiro. Numa revisão dos fundamentos conceituais da Formação sente-se a falta de uma análise da estrutura de classes no Nordeste, que só apareceria parcialmente com trabalhos de seus colaboradores (Oliveira, 1967) e de alguns pesquisadores estrangeiros (Chilcote, 1991). A configuração da economia provém de relações de poder no reino de Portugal. No final do século XV Portugal tinha reunidos todos os elementos para o fundamento econômico de seu império e parece ser uma simplificação indevida reduzir esse projeto à produção de açúcar, por mais que essa mercadoria fosse o eixo de um sistema de negócios. No modelo português foi fundamental o aproveitamento sistemático do leque de mercadorias introduzidas pelos muçulmanos na península ibérica, onde foi decisivo o papel das feitorias na África. Furtado, portanto, acerta quando focaliza na internacionalidade do modelo, apesar de cair em reducionismo quando formula sua interpretação da estruturação do sistema produtivo no Brasil. Nesse contexto, a configuração do Brasil como região econômica do Império dependia de um circuito de atividades, em cujo âmbito a produção de mercadorias e a solução dos problemas de subsistência se realizavam em combinações direcionadas para a participação no comércio internacional. A produção de mandioca, que era realizada pelos índios, passou a fazer parte da base alimentar que sustentava a atividade exportadora. Outros produtos básicos, tais como milho e feijão, que foram trazidos pelos colonos, vieram a constituir uma dieta básica completada com caça e com a difusão das práticas americanas de preparação de carne seca[6].
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O desdobramento inevitável dessa abordagem consistiria em ver como o desenvolvimento da economia colonial resultaria em modificações do sistema de poder do capital mercantil. Para o Nordeste, a crise do sistema colonial apareceria na forma de uma perda de posição no sistema do Império, quando a geração de mercadorias exportáveis passava a um segundo plano. O Nordeste do açúcar começava a declinar antes que o sistema escravista se esgotasse. O modelo de análise de Furtado torna-se menos adequado para acompanhar essa transformação e ele separa a Bahia do Nordeste, refletindo um sentimento comum a baianos e pernambucanos, cuja origem vem desde disputas de poder no contexto colonial, adiante reiteradas pela transferência das terras do Além São Francisco à Bahia pelo Império depois da malograda revolução de 1817. Essa separação revelou-se contraproducente no relativo à SUDENE, onde se tornou evidente a necessidade de chegar a um projeto de modernização socialmente desejável para a região em seu conjunto, onde se reconhecessem suas diferenças.

A Formação é uma análise do movimento geral da formação do sistema socioprodutivo, que passa por alto o papel dos conflitos sociais na construção do sistema colonial e em seu declínio. No entanto, esses conflitos de interesse foram essenciais e devem ser examinados como parte integrante do projeto de poder representado pela formação do sistema colonial. Não só pela importância histórica das revoluções do Nordeste no século XIX como pelos conflitos sociais, desde Palmares à revolta dos Malês e a Canudos. É uma omissão que teria que ser reavaliada, considerando-se que o foco da análise dos movimentos das exportações levaria, por oposição, a considerar menos importante tudo relativo a produção para uso interno da colônia. Surge daí a necessidade de substituir as análises setoriais convencionais por um tratamento totalizador da formação de capital, onde os setores são simplesmente campos interdependentes de atuação do capital e onde o essencial é distinguir as transformações na composição do capital e seus desdobramentos técnicos. Essa passagem entre a análise setorial e a análise da totalidade do capital não estava disponível ao esquema teórico manejado por Furtado.
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A industrialização e o Nordeste

A análise de Furtado do desenvolvimento da economia brasileira está marcada por sua posição frente a indústria. A indústria surge como uma mutação do capital que se separa das manufaturas tradicionais na região [7] e que substitui produção artesanal. No relativo ao Nordeste, constitui uma simplificação surpreendente, tanto por ignorar o pioneirismo da indústria nordestina no Brasil como por não enfrentar o relativo às transformações sociais induzidas pela formação de um operariado em diversas capitais do Nordeste (Castellucci, 2004). A falta de uma análise de relações de classe nesse caso é decisiva, porque impede que se vejam os efeitos da atualização do bloco de poder no Nordeste na própria oposição que se formou à SUDENE. Furtado vem de uma compreensão keynesiana do funcionamento da economia. Nessa perspectiva, viu a indústria como um setor da produção constituído de um conjunto de fábricas, que se forma por separado da agricultura e em contraste com ela e não como um campo das relações inter-setoriais que se identifica por suas inter-relações no sistema produtivo em seu conjunto. Nessa perspectiva, a indústria seria um conjunto de fábricas e o comportamento da indústria seria o desempenho das fábricas tomado em forma agregada. A teoria do desenvolvimento de origem keynesiana não distinguia entre a análise consolidada das fábricas e a análise das empresas, pelo que não via a indústria como um reflexo do movimento geral do capital onde as opções industriais e as dos demais setores são interdependentes.
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Esse viés significa que se focaliza no ambiente técnico da indústria e não no contexto histórico e econômico da reprodução do capital. Tal como na classificação oficial das estatísticas da indústria, aceita-se como indústria uma série de fábricas que se distinguem umas das outras apenas por capital contábil, número de operários etc.. Não se vêm essas fábricas como integrantes de empresas, senão como eventos que podem ser julgados isoladamente, tal como por critérios de relação custos/benefícios. Desse modo, é possível pensar que a indústria poderia ser um campo dócil perante iniciativas públicas de promoção de investimentos, que foi a presunção que sustentou as políticas de distritos industriais. Isso exclui a lógica da industrialização da produção canavieira, que está indissoluvelmente ligada à primeira industrialização do Nordeste na segunda metade do século XIX e que hoje protagoniza uma notável modernização. Exclui, também, o fato de que a industrialização se realiza mediante a entrada de novas linhas de produção ligadas a novas soluções de organização social da produção.

Por isso, o tratamento da industrialização é o principal ponto de conflito entre a análise histórica propriamente dita e a análise histórica da política econômica. Situado na perspectiva moderna do após guerra, A industrialização foi identificada pela teoria do desenvolvimento como o componente essencial da superação do subdesenvolvimento. Mas também foi objeto de uma simplificação em supor que seria alcançada mediante decisões de governo, independentes da lógica de reprodução do capital. Furtado adere à visão simplificadora da formação da indústria no Brasil que toma 1930 como ponto de partida e ignora os movimentos do capital que se encaminharam para a indústria de transformação desde meados do século XIX. Aparentemente Furtado ignorou a complexidade da primeira etapa de industrialização, que fez, inclusive, com que o planejamento estadual da década de 1950 e o Banco do Nordeste se ocupassem tanto em recuperação de uma indústria de bens de consumo duráveis em operação há décadas[8] . É a diferença entre as tendências do capital à indústria e as opções dos governos de tomar iniciativas para industrializar a economia. No entanto, se colocamos os problemas de industrialização no contexto da economia internacional, torna-se evidente que se trata de quadros de opções dentro das quais se movem os capitais integrados nas economias periféricas.

Pensar em termos de grande capital e de controle financeiro da produção leva a uma outra leitura do processo do Nordeste, onde a reprodução do poder político é parte essencial da constituição do poder econômico. Esse é o modo pelo qual podem ser explicados os movimentos de atualização do bloco de poder e de construção de novos pactos de interesse entre os consórcios de grandes capitais operando na região e a estruturação do poder político.
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Numa visão em retrospectiva da industrialização e das políticas industriais no Nordeste concebidas na década de 1950, surge que há duas grandes vertentes de política, em que uma se remete a proteger o parque industrial existente, portanto, que são as de manter e atualizar estruturas produtivas já existentes, em sua maioria de bens de consumo, e de criar novos estilos de produção industrial e industrializada, que surgem como negação das formas de acumulação, que foram empreendidas no início do século XX. A proposta de industrialização da SUDENE pautou-se ainda pelo velho estilo de atrair indústrias e de apoiar projetos novos de velhas empresas regionais, tornando-se uma contradição com os delineamentos globais de política regional, que clamavam por uma reestruturação da economia regional em seu conjunto. A falta de uma articulação significativa entre a política industrial e as políticas de desenvolvimento rural seria o principal ponto fraco da política de desenvolvimento da SUDENE, que jamais reconheceu legitimidade dos movimentos sociais de reivindicação rural. Contra toda expectativa, a SUDENE dedicou-se a uma política industrial baseada em fomento de projetos individuais, que só foi revisada no governo Figueiredo, quando houve tentativas por parte do Ministério de Planejamento de focalizar em complexos industriais, avançando numa visão sistêmica do problema. A única grande exceção de fato da velha política industrial foi o complexo industrial de Camaçari, que reeditava, como proposta técnica, a primeira versão do Centro Industrial de Aratu. A visão dicotômica da indústria como antípoda da agricultura representou uma política de favoritismo de velhas empresas regionais, de que a SUDENE não conseguiu se separar.

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* Doutor e Docente Livre pela Ufba. Diretor geral do Instituto de Pesquisas Sociais.
[1] Em 1357 Fernando III de Castela invadiu a Andaluzia com o lema Um povo, uma língua, uma religião, duzentos anos antes que se estabelecesse a Inquisição.
[2] Ver o excelente estudo de José Roberto Amaral Lapa sobre A Bahia na carreira da Índia, que descreve essa função da Bahia no sistema comercial mundializado criado por Portugal.
[3] A continuidade do bloco de poder na política nordestina favoreceu o aparecimento de novos ricos, quase sempre beneficiados por vantagens de mercado e contratos com o governo, mas esse movimento não contradiz senão ajuda a explicar a atualização do sistema de poder. Os mecanismos de reprodução política do poder econômico certamente se aperfeiçoaram durante o regime militar, mas ganharam força na “nova” República, mediante mecanismos de aliança regional que se tornaram funcionais ao desenho político nacional. O fundamento dessa nova forma de poder vem sendo a articulação de uma aliança urbana com grandes empresas internacionalizadas com o controle político das bases municipais do sistema. As análises superficiais da mídia têm confundido esta composição política com coronelismo, que é uma modalidade rural de poder há muito superada.
[4] Cabe ver o trabalho de Stuart Schwartz sobre o papel do controle da burocracia na formação do sistema de poder político no Brasil colonial.
[5] Ver Cartas econômico-políticas sobre a agricultura e comércio da Bahia, Salvador, Fieb, 2004.
[6] O termo charque consagrado no Brasil é quéchua, do altiplano andino, e significa carne seca de llama. A origem espanhola na difusão do termo charque é indiscutível e refere à relação indireta com o altiplano andino através da Argentina. O nome ibérico desse produto é o espanhol tasajo , que nunca foi usado no Brasil. A expressão cecina , de significado mais amplo, ficou restrita a pequenas áreas da América do Sul e tornou-se mais difundida na Mesoamérica. O uso de carne dessecada foi uma solução para as deficiências de distribuição de alimentos característica das colônias americanas, no ambiente que consagrou o consumo de bacalhau seco importado por não organizar a pesca para suprir a demanda de alimentos.
[7] Em diversos pontos do Nordeste, desde Juazeiro do Norte a Campina Grande, Garanhuns, Feira de Santana, Itabaiana, Propriá, surgiu uma produção coletiva que se situava entre grande artesanato e manufatura, que foi capaz de produzir mercadorias tecnicamente sofisticadas, como armas de fogo e relógios, e calçados e roupas em grande quantidade, que prosperou entre o fim do século XIX e a primeira metade do século XX. Essas atividades de pequenos capitais, que representaram uma importante fonte de emprego urbano, foram olimpicamente ignoradas pelos programas públicos de fomento da indústria. Pode-se afirmar que o financiamento da indústria no Nordeste sempre se direcionou aos grandes capitais locais.
[8] Essa situação ficara claramente demonstrada no planejamento econômico estadual, que já era praticado na Bahia, em Sergipe e em Pernambuco. Os documentos da CPE (Bahia), do CONDESE (Sergipe) e do CONDEPE (Pernambuco) dão testemunho de uma tentativa de política industrial que encontrou eco na atividade da Carteira Industrial do Banco do Nordeste durante a década de 1950 e que não poderia ser ignorada pelo planejamento industrial da SUDENE. Entretanto, já o planejamento estadual identificava os objetivos de uma industrialização seletiva, que foram abandonados depois do golpe de Estado de 1964. Prevaleceu a política de atração indiscriminada de indústrias, que serviu para que empresas que estavam em dificuldades no sudeste se acolhessem às vantagens do Nordeste.Desde então, tanto os estados do Nordeste como os órgãos federais na região passaram a aprovar projetos apenas por sua rentabilidade direta. O Banco do Nordeste deixou de ser um banco de desenvolvimento para limitar-se a funções de apoio a todo tipo de empreendimentos rentáveis, com notável concentração em pequeno número de usuários. A crítica desse modelo de fomento seguiria no sentido oposto ao do governo federal, que passou a realizar políticas assistencialistas na região em geral desde o início da “nova” República.

este artigo foi publicado no livro "Celso Furtado e a Formação Econômica do Brasil" pela Ordem dos Economistas do Brasil

A CRISE DO CAPITALISMO CENTRAL

2009-07-28T15:41:00.000-03:00

Realidade histórica e percepção da crise

O capital triunfante, que se sentia seguro sobre a vitória política do neoliberalismo, não contabilizou os riscos que acumulava com a combinação mortífera de uma rentabilidade escritural montada em especulação, com uma propensão ao consumo que há muito deixou de ser marginal. Os deslocamentos na composição do sistema mundial de poder, que já se tornaram incontestáveis, representam os sintomas de uma contradição na base da sustentação do sistema econômico globalizado, apareceram no endividamento generalizado dos sistemas nacionais e no aumento exponencial dos custos de energia. A cena da crise se montaria sem que seus personagens percebessem sua profundidade.

A crise não é um fenômeno técnico, é um processo social, econômico e político, que envolve responsabilidades que devem ser identificadas e culpas que devem ser assumidas. Esta crise surge da voracidade do capital especulativo, que é animada pela autorização tácita para especular de modo incontrolado pela sociedade. A expressão crise aqui se refere às turbulências do sistema capitalista de produção, que não podem ser confundidas com crises bíblicas nem com desastres naturais de esfriamento e ou de aquecimento da calota polar. A noção de crise está ligada ao modo de transformação da sociedade do capital que persegue fins não confessos (Coletti, 1978). Por isso, a explicitação da relação entre fins e meios configura um embate ideológico.

A divisão entre os que acham que as crises são incidentais ou que são orgânicas ao sistema capitalista de produção sempre foi um corte essencial da análise da economia mundial. De um lado, está a perspectiva histórica e de outro lado estão os neoclássicos e neo-schumpeterianos. A suposição de que as crises são incidentais, ou que ela são fruto de deficiências circunstanciais de gestão do capital, é que permitem sustentar um discurso oficial que atribui esta grande crise a incompetência bancária ou a perda de controle do endividamento dos grupos médios de renda sem jamais reconhecer que haja desvios de conduta. Perdem-se de vista, por descuido ou por opção, a complexidade do processo da crise e a combinação de fatores que se encontra em seus fundamentos.

A visão em perspectiva histórica do processo da crise no desenvolvimento da produção capitalista revelou como a teoria dos ciclos econômicos constitui um divisor de águas entre as teorias da economia nacional e as do capital (Coletti, 1978), assim como uma divisão entre as hipóteses teóricas de ciclos do sistema produtivo e de ciclos dos negócios. O aumento de complexidade do sistema e da volatilidade do capital, torna necessário examinar como se coloca historicamente esta crise e como ela é percebida pelos diversos participantes da economia mundializada, tanto pelas nações como pelos grupos privados. A hipótese básica escolhida é que a inserção na esfera efetivamente globalizada é desigual e variante, entre os componentes do bloco hegemônico e os que integram as diversas periferias com suas condições desiguais de industrialização e urbanização.

Ao reconhecer que há um centro e uma pluralidade de periferias no sistema mundial do capital, com diversos modos de interação, somos levados a entender que precisamos de uma reflexão sobre o modo de funcionar da sociedade do capital, que nos mostre como esta crise é gerada e como se transmite. Para alcançar esse objetivo, precisamos de uma reflexão sobre o capitalismo central, através de seu centro hegemônico que é a economia norte-americana, com seu modo de se reproduzir e de participar da economia mundializada. A crise hoje aparece como uma disfunção da economia norte-americana que se projeta sobre o mundo, mas não como um movimento próprio da reprodução do campo mundializado. A articulação do poder econômico e do político que comanda o mundo globalizado resiste a reconhecer que se trata de uma crise do processo do capital, mas age em função desse dado, alterando o controle do capital financeiro, desprivatizando o controle de instituições financeiras e estatizando bancos. O contraste entre o discurso e a ação fica mais claro quando se vê que o modelo de centralização do poder econômico é mantido: apoio a bancos antes que a pessoas.

Essa desordem segue sua forma inicial, e se propaga no componente europeu do bloco hegemônico como uma brecha no setor imobiliário, quando nos EUA já atinge camadas mais profundas da formação de crédito. Há um problema específico da conexão entre os mecanismos internos da reprodução do sistema e os mecanismos que respondem pela articulação da esfera mundializada. No plano interno há uma distância entre as aplicações de recursos de poupança, que têm aversão a risco e buscam renda garantida e as aplicações dos setores em expansão e do capital financeiro especulativo, que tratam de maximizar renda e têm que aceitar riscos. Esta é uma base da crise do setor imobiliário, que é onde esses dois tipos de aplicações se encontram. No plano internacional os movimentos de capital financeiro se realizam sobre informações reflexas de desempenho de mercados, que são agregações de representatividade variável de desempenho de empresas.

Não há dúvida sobre a origem interna desta crise, que foi apresentada ao mundo como originada no setor imobiliário. Mas, sem desmerecer da força desse argumento, resulta-nos impossível separá-lo do modo de reprodução do centro hegemônico e esta, sem dúvida, é uma combinação de elementos econômicos, institucionais, culturais e militares. A crise financeira combina sempre uma crise de confiança, que é subjetiva, com um desajuste entre propostas de produção e condições de demanda, que é uma situação objetiva. O fundamental é verificar como o sistema processa a crise e como sai dela. As crises são tão complexas como o sistema produtivo é complexo e tão rápidas como ele opera. A questão agora é que a crise de confiança se encontra com situações concretas de desajuste entre as condições de risco do capital tecnicamente avançado e as condições de segurança necessárias para os pequenos capitalistas.

As manobras do capital financeiro, entre aplicações em mercados em expansão – comparadas com aplicações em mercados estagnados ou de baixa rentabilidade – acabou por comprometer os controles técnicos das margens de risco, na prática aumentando as vantagens do grande capital que tem melhores condições de tratar com condições variáveis de riscos. Essa perda de controle sobre a administração dos riscos permitiu que as grandes empresas aplicadoras de dinheiro se excedessem em aceitar riscos que já eram compatíveis com os rendimentos daqueles que contrataram hipotecas e que não poderiam pagá-las. Não cabe acusá-las de especuladoras porque sua função no sistema é especular.

As informações relativas a esta crise, que se apresentou na forma de uma crise interna dos EEUU que se expande ao mundo do capitalismo através do mecanismo da bolsa de valores, mostraram a força de mecanismos de conexão entre os fundamentos da economia interna da nação hegemônica e o modo de funcionamento da esfera globalizada. O custo da hegemonia está no centro da questão e compreende a manutenção de padrões de consumo com componente suntuário cada vez maior e os custos de sustentação do poderio militar. Não é por acaso que o Império sinaliza uma retirada ordenada do Oriente Médio, adotando medidas de compensação na defesa de Israel.

Neste contexto, a opção pela abordagem histórica é imperativa. Na construção de uma análise separada dos preconceitos da ortodoxia marginalista é preciso, primeiro, delimitar o poder explicativo dos argumentos “normais” ou ortodoxos, ou colocá-los diante do que são novos argumentos decisivos na crítica da atual hegemonia. Assim, cabe destacar o custo social cumulativo do grande consumo, isto é, a combinação de consumo de luxo com quantidades de consumo incontrolado. É o consumo dos grupos de alta renda, que está concentrado nos países mais ricos, especialmente nos EEUU. Esse grande consumo civil não parou de crescer desde o fim da Segunda Guerra Mundial, aceitando-se como um dado necessário da sustentação da produção capitalista, sem admitir que ele represente um desgaste do sistema de recursos físicos. Se os usos maciços de combustíveis no inverno são irrecusáveis, o mesmo não pode ser dito da potência dos automotores e do uso incontrolado de ar condicionado. O argumento sobre o grande consumo está ligado à lógica fundamental da sociedade de consumo. (Baudrillard, 1968), mas atinge um problema muito mais profundo da lógica da reprodução do capital nas sociedades avançadas, onde grandes áreas de consumo foram afetadas por modificações das condições materiais de vida que parecem mais sólidas do que realmente são. O aparecimento de uma visão crítica desse viés do processo do capital pode ser reconhecido como uma manifestação contraditória de uma consciência oriunda de posições de classe que caracteriza as camadas mais ricas da estrutura social. O deslocamento de identidade de que nos fala Hall(2006) resume uma fragilização da situação de pertenência que se encontra na identidade nacional entre os latino-americanos em geral, mas que compartilha raízes regionais mais fortes entre os europeus ou raízes etno-culturais entre os norte-americanos. O grande problema da mobilidade social revelou aspectos descuidados dessa volatilidade da condição de identidade, que se projeta na atividade política em geral e na desconfiança apriorística de tudo que se identifique com ideologia. As atitudes perante a questão do ambiente são as mais evidentes e que revelam uma revolução do consumo que deve ser examinada em sua totalidade junto com condições contraditórias de solidariedade dadas por um individualismo gerado por essa perda de identidade.

Por causas naturais

Curiosamente, o reconhecimento da importância dos processos naturais na economia deveu-se ao cientificismo do fim do século XIX, que advogava o controle da natureza, antes que à consciência da ecologia, quando ainda não se incorporava o conceito de ecologia. A questão hoje consiste em saber como se insere a visão das causas naturais na construção de um pensamento cientifico posterior à inclusão dos conceitos de complexidade e de caos, quando se entende que o sistema socioprodutivo é atingido por processos culturais que se apresentam como imprevistos, mesmo quando sua aparente incerteza se deve a que eles são parte de outras escalas de tempo não controladas como é o caso do degelo da calota polar ou da corrente de El Niño.

Os fundamentos naturais das crises econômicas tiveram certa projeção no passado, quando se pretendeu formar uma visão integrada dos ciclos do sistema produtivo (Haberler, 1958), que não se limitava ao horizonte dos negócios que depende de uma visão microeconômica do problema (Schumpeter, 1961). Se bem que esses cuidados com os fundamentos naturais das crises aconteceram antes as análises de impacto ambiental ganhassem a acuidade que têm hoje, eles tiveram a virtude de mostrar a necessidade de estabelecer padrões de raciocínio compatíveis com o reconhecimento de que a sociedade de hoje funciona com padrões de complexidade crescente. Surpreende, portanto, que os efeitos dos furacões Katrina e Ike não tenham sido reconhecidos entre as causas da irrupção da crise na economia dos EUA. A economia norte-americana tem estado submetida a processos naturais violentos como os furacões, porém estes, especificamente, atingiram o sistema de produção de petróleo e derivados.

A não consideração desses elementos reforça a crítica de que há uma simplificação indevida na análise das causas da crise. Como se os ciclos pudessem se formar apenas no sistema financeiro. Ciclos econômicos e crises teriam que ser tratados numa perspectiva sistêmica, onde as noções de processo e de totalidade são essenciais (Marchal, 1959). A subordinação da noção de crescimento à de tendências inerentes a estruturas e historicamente situadas seria um requisito necessário a uma análise econômica realista (Nurkse, 1961). Hoje está claro que o processo do pensamento keynesiano, que se apresentou como mais avançado que o velho marginalismo de Jevons e Marshall, foi um aluno deles, que se envolveu em reducionismo monetário. A corrente neoclássica hoje atingida pelas práticas intervencionistas dos Estados ricos, representa uma total incapacidade para colocar a análise econômica em termos de tempo real. Não surpreende, portanto, que a percepção da crise tenha se restringido ao circuito imediato das transações financeiras e tenha descartado os efeitos dos processos naturais.

Precisa-se agora recuperar o significado das causas naturais na formação de ciclos a partir da perspectiva social. A influência das causas naturais deve hoje ser colocada em um quadro de aumento proporcional dos efeitos indiretos dos processos naturais no sistema produtivo em seu conjunto, portanto, com efeitos que se prolongam no tempo, seguindo trajetórias desiguais. O modo mais razoável de observar esses fenômenos parece ser o de registrar os pontos de impacto e acompanhar o desdobramento dos efeitos secundários segundo se formam impactos derivados combinados que geram novos rumos da expansão ou da contração do sistema produtivo. Esta abordagem de análise de circuitos, que tem sido usada por biólogos e em sua contribuição à análise da ecologia (Okum, 2006) em geral, tem um ponto de especial interesse, que é o cruzamento de efeitos meramente objetivos com a subjetividade dos processos sociais. Como as crises econômicas são sempre deflagradas através de mudanças coletivas de comportamento, é preciso colocar essas mudanças de comportamento como leituras culturalmente definidas de dados objetivos dos processos naturais.

A revolução do consumo

O desenvolvimento do sistema capitalista de produção envolve uma transformação do consumo, em que há uma distribuição do consumo atual possível e uma apropriação da capacidade de consumir realimentando o mecanismo social da desigualdade. O problema, diz Conceição Tavares, “da forma assumida pelas relações de produção com sua historicidade e seu desenvolvimento contraditório, fica reduzido a uma luta pela distribuição do excedente, que termina numa luta pela distribuição do consumo”[1]. O que se passa aqui a denominar de revolução do consumo é um movimento geral de aumento de quantidades e de ampliação da variedades das mercadorias consumidas, que compreende as transformações do consumo dos segmentos mais ricos da população mundial e a inclusão de massas, à condição de consumidores principalmente nos países periféricos ascendentes. Vários autores marcaram o grande choque cultural que representa a chegada no ambiente do consumo aparentemente ilimitado dos grupos de maior renda mesmo em países periféricos como a Índia, a Rússia e o Brasil. A revolução do consumo não pode ser reduzida aos termos de consumo individual, por mais importante que ele seja, simplesmente porque transcende a esfera das pessoas, ao representar o descobrimento de um imperativo de interesse coletivo, que aparece em temas tão variados como os códigos de trânsito, as leis contra poluição sonora ou a legislação de proteção de mananciais. O condicionamento coletivo do consumo individual se estende aos diversos níveis de renda, apesar de que obviamente diminui progressivamente para os grupos de maiores rendas.

O fundamento ideológico da revolução do consumo provém de que ela compreende as duas etapas de difusão de padrões e de desconstrução e superação de padrões, tal como acontece com as populações superurbanas[2] , que procuram estilos de vida que dispensam o automóvel próprio e os trajes formais. Em sua essência, a revolução do consumo é um movimento que converte cultura em economia, mas que opera de modo contraditório com a acumulação. A centralidade do consumo cria padrões de valor que não são compatíveis com a realidade da formação da renda disponível. O endividamento tornou-se parte essencial do funcionamento do sistema, onde se combinam o endividamento externo das nações, o endividamento interno dos governos, o das empresas e o das pessoas.

No ambiente econômico modulado segundo os modos culturais do grande capital, a progressão do consumo se separa por completo dos horizontes dos grupos médios de renda, guiando-se mais por referências de símbolos restritos de classe que por eficiência do consumo. A difusão dos meios de comunicação permitiu que as maiorias tomem conhecimento de padrões de consumo que não podem sequer ver, mas que se tornam referências idealizadas nas novelas e nas revistas de modas. É preciso, portanto, distinguir a revolução do consumo dos grupos de rendas elevadas da revolução do consumo das populações numerosas dos grandes países ascendentes. Esta é a revolução do consumo, que se realiza com a incorporação progressiva de grandes números de pessoas que se tornam consumidores, com perfil de consumo inicialmente muito simples, mas com extenso impacto quantitativo e rápida diversificação.

A nova revolução do consumo periférico ascendente atinge o sistema da economia mundial induzindo os produtores a reprogramarem suas metas e planos de produção, portanto, atingindo o modo de expansão do mercado mundial. Sinteticamente, a revolução do consumo é uma força transformadora da economia mundializada que cruza com outro elemento fundamental de uso de recursos, que é a despesa militar. Nas décadas de 50,60 e 70 os principais movimentos da revolução do consumo aconteceram por conta dos EUA e da Europa ocidental. Desde então cresce o consumo asiático liderado pela China e aparece o consumo das novas nações árabes ricas e da América Latina. Há um componente de despesa militar dos diversos países, segundo o papel que cada um deles desempenha em escalas regionais de poder e a despesa que é determinada pela hegemonia econômica, política e militar. O custo da hegemonia está hoje no centro da questão, porque a nação hegemônica realiza despesas imensas para manter sua posição e deixa de dispor de meios para transferir os custos das guerras para outras nações. A referência geral de que as despesas militares norte-americanas se comparam com as das demais nações em seu conjunto indica a insustentabilidade dessa situação em médio e longo prazo, com uma previsão, quase inevitável, de uma redução relativa do poder econômico e militar dos EUA frente a nações de grande porte e melhor dotadas de recursos energéticos.

Percebem-se dois modos de lidar com essas questões, que são os de comparar o peso das despesas com o esforço bélico na despesa nacional tota e de comparar as despesas bélicas com as de educação, onde estas sejam representativas do campo social em seu conjunto. Em ambos os casos são implicações de uma distância crescente entre a reprodução social em geral e a reprodução do capital integrado aos mecanismos diretos de poder. Há uma questão relativa aos mecanismos do capitalismo central hegemônico e aos do capital sub-hegemônico ou adstrito ao poder econômico, mas sem poder militar, que é o caso da Europa ocidental. A União Européia não poderia montar sua nova lei de imigração nem adotar um colonialismo sutil pós-colonial se não estivesse amparada pelo poderio bélico norte-americano. Inversamente, pode-se dizer que a crise do capitalismo central tende a por a Europa numa posição defensiva e a mudar suas políticas em relação com as nações periféricas. Afinal, não é por acaso que a atual política de pilhagem de recursos humanos qualificados vem junto com políticas diferenciadas país por país nem que as políticas de financiamento revelam um movimento de expansão na América Latina.

Os mecanismos da produção social da crise

“O mercado que se auto-regula e que penetra completamente na sociedade não passa de utopia da sociedade burguesa” Agnés Heller

A crise atual assusta por suas proporções e por se desenvolver por imprevistos no coração da nação hegemônica. No entanto, não deveria surpreender tanto, se considerados os sintomas de tensões sem solução no modo de reprodução do capital em seu maior centro de financiamento. À parte do fato de que o sistema do capital opera mediante combinações de capitais que têm diferentes condições de inserção no mercado de dinheiro, há diferenças de velocidade de circulação que desviam o dinheiro capital para onde ele pode circular mais rápido. As revoluções tecnológicas do período de 1960 a 1980 acentuaram essas diferenças e fortaleceram a posição dos mercados em expansão na condução dos rumos do capital. O caráter cíclico fundamental da reprodução do capital, que já mostrava alterações de seus intervalos de tempo e de duração desde a Guerra da Coréia, mostrava-se agora modificado pelas novas diferenças entre economias nacionais em expansão e economias quase estagnadas. As grandes corporações e as empresas mais criativas passaram a se deslocarem mais na direção dos mercados em expansão, o que significa se transferirem mais para a China, Rússia, Índia e Brasil, em parte subordinando a reprodução do capital europeu a esses mercados e em parte decretando a necessidade do mercado norte-americano de reagir de modo satisfatório para absorver essa nova situação. A economia norte-americana concorre com a China pela aplicação de seu próprio capital, onde há diferenças de prazos e de retornos entre aplicações com diferente capital social básico e diferentes condições de remuneração do trabalho. Há, portanto, uma novidade no quadro da formação do ciclo, no que ela se gesta na relação entre os integrantes do capitalismo central e em sua relação com as periferias do mundo econômico, onde passam a ser determinantes as diferenças de condições concretas de reprodução do capital, que estão representadas pela relação orgânica entre os mercados em expansão e os mercados semi-estagnados.

Assim, sob condições diferenciadas de remuneração dos capitais aplicados, mudam as condições de articulação entre a produção de bens de consumo e a de bens de capital, modificando-se a velocidade de reposição de equipamentos em cada um desses dois departamentos, ,portanto, mudando as condições sociais da formação do ciclo. Parte-se do mesmo ponto de sempre, de que a produção capitalista é um processo cíclico em espiral, que se realiza através de mudanças irreversíveis na composição do capital e onde coexistem diferentes tipos de movimentos cíclicos e onde mudam as condições técnicas da formação dos ciclos.

A explicação dessa tendência incoercível à crise descansa em duas observações principais que ligam a necessidade de reproduzir cada vez mais capital acumulado com os custos dessa acumulação em termos de energia, onde essas duas condições se refletem em momentos de riscos do sistema como um todo. Retomando um argumento fundamental de Adam Smith, vale reconhecer que a acumulação entranha um mecanismo cumulativo do capital, que tem os dois aspectos de tornar necessário encontrar oportunidades para aplicações compatíveis com a posição do capital já acumulado; e de conseguir que as novas aplicações não estejam submetidas a riscos maiores que aqueles aderidos aos investimentos já iniciados.

Distinguiremos as condições ambiente de risco da progressão de riscos de cada empreendimento; e entenderemos que o perfil dos riscos muda quando as decisões sobre riscos saem do interior das empresas e se tornam parte das regras de participação em mercado. Por exemplo, as empresas passam a conviver com demandas de incluir trabalhadores que têm direitos mais caros que os da média e trabalhadores portadores de doenças transmissíveis. A sustentação da capacidade produtiva, isto é, a reprodução simples do sistema produtivo pressupõe a possibilidade de situações invariantes de riscos. Mas, o sistema jamais se reproduz sem alterações tecnológicas, pelo que na prática a reprodução sempre incorre em riscos, já que a abertura de novas oportunidades de aplicação de capital tende a não acompanhar a necessidade de aplicação. Este mecanismo, incorporado na formação do capital de alta tecnologia, faz-se cada vez mais presente nas economias mais avançadas. Observamos que a economia norte-americana conquistou a função principal de centro financeiro mantendo sua posição de principal mercado industrial, apesar de ter erodido sua capacidade de concorrer no mercado industrial e por seus custos mais elevados que os das economias industriais ascendentes. Essa é, justamente, a grande questão que nos impede de usar a velha divisão entre centro e periferia, quando se trata de que a China, a Rússia e a Índia progridem como economias industriais e com vantagens de custos sobre os EEUU, invertendo a posição de periferia exportadora de matérias primas para a de periferia usuária de matérias primas. A contradição de interesses entre situações de periferia surgem conflitos de interesse no campo da periferia, cuja substância é o controle, direto e indireto de trabalho. São conflitos que aparecem como interesses nacionais, mas cujo conteúdo de relações de classe não pode ser ignorado.

Por isso, para avançar nesta indagação será preciso estabelecer algumas hipóteses iniciais descritoras do modo atual da sociedade do capital avançado. São duas hipóteses que se combinam. A primeira delas é que os custos da reprodução do sistema, representados pelo grande consumo e pelas despesas militares, tornaram-se excessivos, frente as condições de remuneração do capital, nas economias do bloco hegemônico. A segunda hipótese, ligada à primeira, é que a conta de energia, em seu sentido mais amplo, compreendendo usos diretos e indiretos de energia, torna-se excessiva para o bloco hegemônico. De serem válidas estas hipóteses, por conseqüência, será preciso admitir que o desempenho energético da economia será decisivo na determinação de sua capacidade de crescer sem entrar em processos de bloqueio e crise.

A conta de energia sintetiza o desequilíbrio orgânico do sistema, cuja reprodução simples incorpora custos de substituições e ampliações da base produtiva, que comprometem a constituição do fundo de investimento. Manter a capacidade produtiva requer custos crescentes. A realização da reprodução simples acarreta custos progressivamente crescentes, que surgem do esforço necessário para garantir insumos que se tornam escassos e mais caros. A ultrapassagem tecnológica que aparece nos setores que mantêm mediante renovação, tais como a informática, a biotecnologia e a nanotecnologia, também acontece em setores ditos tradicionais, tais como a indústria de vestuário e a de alimentos. A rigor, a reprodução simples tal como é definida como referência de análise por Marx é uma situação hipotética, já que em caso algum o sistema se reproduz exatamente como era sem alteração alguma. Essa inércia da reprodução simples – que aparece na forma da teoria do acelerador de Harrod – torna-se uma força essencial na dinâmica do sistema, que será dinâmico até para se manter estático. Em síntese, a reprodução simples se torna mais incerta à medida que os sistemas se tornam mais complexos.

Fundo de investimento, garantia de demanda e controle de riscos

A noção de fundo de investimento impõe-se como um modo de explicar a disponibilização de recursos no sistema produtivo para atender àquelas necessidades da formação de capital identificada com a reprodução do sistema socioprodutivo. O fundo de investimento se constitui do valor que é extraído do consumo por conta do poder de decisão do capital sobre a composição dos usos da renda na sociedade em seu conjunto, isto é, reconhecendo que o capital tem o poder de afetar o consumo através de sua capacidade de comprimir a taxa de salário.

As diversas evidências históricas de que os movimentos de acumulação mais intensa coincidem com compressão da renda do trabalho desenham um ambiente social de produção em que a acumulação se realiza mediante movimentos de aumento da taxa de mais valia e não só de continuidade das condições de exploração. Objetivamente, o fundo de investimento descreve a capacidade das instituições controladoras de capital de se apropriarem de uma proporção do valor socialmente disponível superior à taxa média de lucro e poderem direcionar sua aplicação. No Brasil, os fundos de previdência introduziram uma modificação substancial no sistema financeiro ao darem ao Estado a capacidade de direcionar investimentos segundo suas prioridades e de influir na determinação da rentabilidade futura.

Alguma polêmica anterior sobre o capitalismo avançado ou tardio terá que ser recuperada. Trata-se das modificações estruturais do modo de funcionamento do capitalismo plenamente internacionalizado e monopolista (Mandel, 1985), da legitimidade institucional desse capitalismo que se nega a passar por cima da liberdade de mercado (Habermas, 1972) ou ainda, das alterações das relações de classe que acontecem no ambiente social do capitalismo avançado. O argumento de Mandel é a leitura marxista por excelência do funcionamento da sociedade econômica do capital, que oferece uma visão necessária da totalidade do processo, que registra as estratégias do capital do capital, mas como se ele fosse uma entidade desprendida de suas condições operacionais concretas. Perdeu-se aqui um dado fundamental do discurso marxiano, de que o capital é uma totalidade historicamente concreta, que carrega os conteúdos culturais em geral, ideológicos e de conhecimento que são gerados na experiência da produção. Retomaremos este debate num ponto levantado por Marx no cap.XXXVI do Livro III de O Capital, quando expõe sobre a acumulação de capital dinheiro, que requer condições de aplicação suficientes para retornar esse capital ao sistema produtivo. A acumulação de capital especulativo torna-se um risco incorporado ao sistema no que as decisões individuais de preservação do capital acumulado revertem em conflitos de interesse no plano internacional.

A conta de energia sintetiza o desequilíbrio orgânico do sistema, cuja reprodução simples incorpora custos de substituições e ampliações da base produtiva, que comprometem a constituição do fundo de investimento. A rigor, a reprodução simples, tal como é definida como referência de análise por Marx, é uma situação hipotética, já que em situação alguma o sistema se reproduz exatamente como era sem mudança alguma. No panorama da economia mundial desde o fim da segunda guerra mundial, a conta de energia passou a representar a rigidez do consumo total de energia, mesmo quando o componente direto de energia no produto final diminui.

Quem realiza e quem comanda esse consumo? A sociedade do capital avançado é, essencialmente, o ambiente operacional do oligopólio, que é uma forma de mercado avessa a risco. Temos que levar a suas últimas conseqüências os argumentos de Cournot para estabelecer que o oligopólio não leva a atitudes defensivas das empresas, senão que surge de uma estratégia defensiva das empresas que trocam mais lucros por menos riscos. A aversão a riscos torna-se um traço característico do sistema, onde as grandes empresas têm mais capacidade de transferirem riscos que as pequenas e onde os contribuintes individuais não têm praticamente como transferirem riscos ou evadirem tributos. Nessa forma de mercado a arquitetura da captação de dinheiro poupado para realização de dinheiro capital compreende três elementos articulados uns com os outros. O primeiro deles é o circuito de captação de dinheiro da massa de salários e lucros distribuídos, que entra no sistema bancário já comprometida com um determinado perfil de compras. O segundo deles é o circuito de operações acionado pelos bancos, que vai em busca de aplicações rentáveis e com riscos controlados , que supõe relações estabilizadas entre os bancos e as empresas produtivas, isto é, que os bancos são funcionais à estratégia financeira das empresas. O terceiro componente é o circuito de despesa acionado pelo governo, que atinge o sistema produtivo através do acelerador da oferta de materiais para responder à despesa pública.

O fundo de investimento é a magnitude de dinheiro capital que se incorpora efetivamente à capacidade produtiva instalada nos meios de produção disponíveis. Enquanto o sistema do capital se desloca sobre estruturas tecnológicas conhecidas em estruturas de mercado invariantes pode-se pensar porque o fundo de investimento seja suficiente e compatível para satisfazer as necessidades de investimento para a reprodução simples do capital em geral. Torna-se, portanto, necessário examinar a validade dessa premissa. O argumento que se torna dominante nas condições operacionais do capitalismo avançado é, precisamente, que essas condições deixam de se cumprir em períodos de renovação tecnológica intensa e em setores da indústria onde a permanência no mercado depende de movimentos de renovação tecnológica e organizacional que têm o efeito reverso de desvalorizar o capital aplicado além da reposição de valor trazida pelos investimentos novos. Nessas condições o fundo de investimento será insuficiente para garantir a reposição da totalidade do capital aplicado e o sistema e o sistema dependerá de uma garantia de demanda que será algo além das expectativas de mercado e que se busca concretizar em contratos de longa duração. Logicamente, as previsões das empresas têm que se basear em toda essa engenharia de contratos de produção e de compras, onde os cálculos de custos e lucros têm que ser filtrados por estimativas de riscos.

Nesse ponto entra o papel da demanda pública no capital dinheiro, que precisa reduzir riscos para se manter no mercado. E esta será, seguramente, uma das principais razões para a combinação de Estado e empresa em política internacional de venda de tecnologia, desde equipamento para irrigação a equipamento militar e a tecnologia militar.

O longo curto prazo

A crise veio mostrar que a economia transcorre inevitavelmente no tempo real e não no pseudo tempo do deslocamento de variáveis. No essencial, o curto prazo é um ambiente de tempo real em que se registram eventos de curta, média e longa duração em arranjos de tempo sensíveis a diferenças de ordenamento apoiadas em cada um desses horizontes. O curto prazo é um espaço de contemporaneidade que não se confunde com o espaço virtual de pseudo tempo da análise estática. A diferença entre a percepção de curto prazo e análise instantânea determina uma compreensão dos ciclos, com a qual se reconstrói a visão do cotidiano na economia. A análise estática cobre apenas situações de pseudo tempo e não está aparelhada para tratar com a complexidade do curto prazo.

Em princípio, o curto prazo é um ambiente em que os eventos acontecem em tempo infinitesimal, ou onde a influência do tempo é nula. Por isso, é uma situação fictícia de tempo, já que em fração de tempo acontecem eventos que foram iniciados antes. A variedade de escalas de tempo com que se pode medir a duração dos fenômenos resulta no fato concreto de que não há condições de tempo senão de intervalos de tempo que têm diferente densidade fenomênica. Realisticamente, a análise social tem que partir de hipóteses fundadas em condições de tempo significativo. Com isso, se atribui outra dimensão de tempo ao curto prazo, que se torna uma referência significativa na composição de um ambiente de prazos mais longos.

Sobre essa base será possível rever os significados do tempo no contexto dos processos da crise. Em economia se aplica o princípio de que a percepção do tempo é desigual e que os momentos cruciais se sentem como mais longos. Por várias razões, como procuramos mostrar, a crise econômica tem fundamentos econômicos, políticos e culturais, que se combinam segundo elementos previsíveis de desempenho do capital e elementos incontroláveis da natureza.

O curto prazo é uma realidade complexa que não pode ser refletida pela análise econômica do instantâneo. O que é atual ou contemporâneo em economia é uma composição de processos iniciados antes, que têm diferentes durações e uma diversidade de influências de uns sobre outros. Desde qualquer ponto momento de referência há um horizonte de visibilidade do processo econômico no espaço-tempo dessa composição de eventos, em que as condições de confiança decrescem, progressivamente, e em que a diminuição dos elementos de certeza coincide com a identificação de elementos de incerteza e de indeterminação que se mantêm ou se ampliam, A diferença entre a percepção de curto prazo e a análise instantânea determina uma compreensão dos ciclos, com a qual se reconstrói a visão do cotidiano na economia.

Em princípio, o curto prazo real não se confunde com o ambiente instantâneo da análise estática. O curto prazo tem durações definidas enquanto a análise estática é um ambiente em que os eventos acontecem em tempo infinitesimal, ou onde a influência do tempo é nula. Por isso, é uma situação fictícia de tempo, já que em fração de tempo acontecem eventos que foram iniciados antes. A variedade de escalas de tempo com que se pode medir a duração dos fenômenos resulta no fato concreto de que não há condições de tempo senão de intervalos de tempo que têm diferente densidade fenomênica. Realisticamente, a análise social tem que partir de hipóteses fundadas em condições de tempo significativo. Com isso, se atribui outra dimensão de tempo ao curto prazo, que se torna uma referência significativa na composição de um ambiente de prazos mais longos.

Sobre essa base será possível rever os significados do tempo no contexto dos processos da crise. Em economia se aplica o princípio de que a percepção do tempo é desigual e que os momentos cruciais se sentem como mais longos. Por várias razões, como procuramos mostrar, a crise econômica tem fundamentos econômicos, políticos e culturais, que se combinam segundo elementos previsíveis de desempenho do capital e elementos incontroláveis da natureza, segundo regras da própria imprevisibilidade. É o que acontece, por exemplo, com alterações de hidrometria no ambiente semi-árido, que podem ser externamente determinadas, como por El Niño, e que não podem ser descartadas unicamente como um dado da incerteza do ambiente semi-árido. A concentração de informações no tempo permite distinguir grosso modo situações diferenciadas de certeza, que, para fins de simplificação, denominamos de curto, médio e longo prazo. O curto prazo é o espaço de eventos que nas condições atuais do capital,onde os programas de produção são concebidos e realizados com a referência da atual capacidade de produção. O que vem a ser o médio prazo é o ambiente onde os programas de produção se realizam com substituição de técnicas e de formas de organização inerente à renovação tecnológica. A isto passou a somar-se o fato de que esse processo se realiza sobre quantidades crescentes de capital acumulado e com concentração da capacidade de decidir sobre os usos de capital. No conjunto, a percepção da renovação do sistema produtivo em horizontes móveis de tempo remete a conceber o sistema como constituído de componentes regidos por variados graus de incerteza, que se tornam mais influentes quando os movimentos de valorização e de desvalorização de capital - associados à renovação técnica – predominam sobre os elementos de continuidade do sistema.

A redução dos tempos de difusão de inovações técnicas, que se acelerou junto com a informatização da gestão do capital, fez com que o sistema produtivo se tornasse mais sensível aos fatores de instabilidade, com que o grande capital vem desempenhando um papel de auto-regulação, através do controle oligopolístico da renovação e da difusão de tecnologias, criando uma brecha de mercado entre a produção de inovações e a difusão. Como os graus de monopólio das diversas etapas do processo da tecnologia são diferentes e variam desigualmente, os impactos do sistema da tecnologia no processo dos investimentos tende a deslocá-lo na direção de maior instabilidade.

Este argumento terá que ser considerado como parte de um conjunto de tendências que convergem sobre o sistema do capital, fazendo com que seu modo de se reproduzir aumente sua sensibilidade à incerteza. Esta é a pista a ser seguida no desenho do novo perfil da crise no capitalismo central. Não há mistério em que o sistema do capital tem sido acionado por contratos de governo, onde a maior massa de demanda pública é, justamente, a do bloco hegemônico. Neles, a participação das despesas militares contamina de modo decisivo a tendência da despesa e coloca as inovações do setor militar na frente do sistema.

As despesas militares são um traço constante na evolução da sociedade do capital desde a ascensão do Império Britânico, mas se tornam preponderantes, em parte porque os meios da guerra se tornaram mais tecnificados e mais caros[3] porque há um custo praticamente incontrolado da manutenção da máquina de guerra, que se confunde com os custos de sua atualização. Além disso, a despesa militar tornou-se irreversível como parte de um equilíbrio de poder que aparentemente não registra os insucessos do poder militar do capitalismo central[4].

A soma de todos os medos: a crise de confiança

A cara visível da crise financeira é a de uma crise de confiança que se alastra através de mecanismos de articulação da reprodução do capital financeiro com o sistema produtivo. Esse é o seu componente subjetivo. Por trás dessa máscara há desajustes e pressões concretas nas relações entre segmentos do capital que regulam o modo como se realizam os movimentos dos diversos detentores de capitais e que regulam o modo como se realiza o processo geral de acumulação. Nessa situação estão as diferenças entre os interesses dos pequenos poupadores, das empresas em expansão[5] e dos grandes bancos. Os pequenos poupadores precisam de aplicações de baixo risco, as empresas em expansão precisam de dinheiro barato e os bancos lucram com crédito. Fatores tais como a demanda de dinheiro de países ascendentes, de empresas em expansão pressionadas por um mercado oligopolizado e despesas militares pressionam o mercado financeiro, onde a concorrência por dinheiro pressionam o mercado financeiro, onde a concorrência por dinheiro novo pressiona as taxas de juros. Surge, então, uma brecha no mercado imobiliário, quando a renda dos pequenos poupadores não é suficiente para pagar suas hipotecas. Há um efeito dominó na base do sistema, que simplesmente opera com taxas incompatíveis com as expectativas do mercado financeiro.

Não há justificativa para explicar simplificando, dada a complexidade dos mecanismos que realimentam o processo da crise. Mas é preciso seguir a pista da ligação entre o processo da crise como e enquanto ela é um corte brusco na oferta de dinheiro e como processo que seleciona o financiamento direto de atividades produtivas do financiamento da reprodução financeira do capital. A formação de novos núcleos de dívida, como nas vendas de novos imóveis, implica em um novo problema de transferir os novos custos para um sistema financeiro esgotado que já não poderá contar com o resgate do Estado. O fim da crise é o empobrecimento dos ricos e o aprofundamento da pobreza dos pobres. São dois processos diferentes interligados, o da demanda de capital por parte das empresas e o de extrair lucro de especulações sobre as expectativas de produção. Voltamos à observação anterior de que o capital financeiro não cria demanda.

O sistema financeiro se move acionado pela demanda de capital e seria um erro reduzi-la à demanda de habitação das pessoas. Ela simplesmente se converte em demanda de capital das empresas que operam a construção civil e é nesta forma que chega ao circuito do capital financeiro, passando a fazer parte de um fluxo geral de demanda de capital, onde converge com as necessidades das empresas que operam com expansão de negócios e com as demandas do setor de armamentos. A separação entre a esfera pública e a privada se dissolve por completo, pelas mesmas razões que sustentaram a construção do poder hegemônico, que foram a garantia pública do endividamento privado e a sustentação da despesa militar. A securitização da dívida, que marcou a retomada do poderio norte-americano no início da década de 1980, na realidade consagrou uma prática essencial ao sistema, que consiste na assunção do passivo privado pelo tesouro público que se torna o fator de realimentação da dinâmica do sistema do capital.

A reprodução do capital acumulado obrigou o sistema econômico a aceitar como necessários os custos da sustentação do endividamento privado, que se tornaria relativamente mais oneroso enquanto a economia do capitalismo central deixa de ser a que se expande ou cresce mais rápido e acumula dívida externa. Encontra-se uma contradição do sistema conduzido por oligopólios, que operam de modo defensivo. O capitalismo precisa expandir os horizontes de demanda com que opera, em seu interior ou nas economias ascendentes. Hoje as diferenças de escala e de condições operativas de mercado interno entre os EEUU e os países da Europa Ocidental fazem com que a economia norte-americana deva resolver problemas de seu crescimento próprio que não podem ser cobertos no mercado europeu, por mais que as economias européias possam injetar dinheiro no sistema norte-americano. Trata-se de um problema de demanda que tenderá a se agudizar no momento em que o estímulo da despesa militar desemboca em custos de difícil absorção. É uma nova forma de marginalização, que acontece na esfera dos países aliados do bloco dos mais ricos e que encontra reforço na perspectiva de esgotamento da capacidade de crescer das nações periféricas do mundo rico. Não surpreende que o potencial de desenvolvimento dos países europeus de pequeno porte diminua, assim como que as estratégias de recomposição e de crescimento dos Estados Unidos tenham se deslocado para suas relações com a China.

Em síntese, nestas condições o curto prazo deixa de ser o espaço definido por aplicações em curto prazo para ser o espaço de impacto imediato de tendências ajustadas definidas pelo modo de reprodução do capitalismo central. A confiança no mercado depende da capacidade de compreender como ele funciona. A distância que há hoje entre as causas mais profundas do ciclo e suas manifestações superficiais reduz a análise da atualidade às causas do curto prazo, impedindo-a de ver a engrenagem da relação entre a esfera econômica e a esfera política.

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[1] Maria da Conceição Tavares, Ciclo e crise 1998,pp.48.
[2] Denominamos de super urbanos aqueles grupos integrados em cidades que incorporaram formas de vida social que superam as formas de consumo coletivo mecanizado e padronizado e que se tornam diferenciais em relação com os grupos de rendas médias superiores. É uma designação que se coloca além da urbanização tecnológica e que contempla os modos culturais de cidades que incorporam ou modificam ou rejeitam formas de urbanismo identificadas com o moderno. Na urbanização do Brasil encontram-se segmentos super urbanos que convivem com segmentos suburbanos, que protagonizam uma urbanização negativa, de favelização e marginalização.
[3] Será revelador comparar os custos de equipar cada soldado de infantaria na segunda Guerra mundial, na Guerra do Vietnam e na Guerra do Iraque. Algumas cifras gentilmente cedidas por Carlos Costa Gomes (Ce. Ret.) são reveladoras. De uns 1.000 dólares por homem na segunda guerra mundial passou-se a uns 10.000 na guerra do Vietnam e a uns 100.000 na guerra do Iraque. O aumento exponencial do capital aplicado por militar engajado no conflito também compreende alterações na relação entre o número total dos militares e aqueles diretamente engajados em operações. Como a maior parte do investimento encontra-se em equipamento coletivo, desde helicópteros a veículos de transporte etc., infere-se que o custo médio por homem é muito superior ao que se infere dos equipamentos individuais.
[4] Cabe ver os argumentos apresentados por Donald Kennedy em seu Ascensão e queda das grandes potencias e de John Keegan em A historia da guerra. Na complexidade de fatores que decidem por um ambiente bélico crônico há importantes diferenças entre as políticas de tecnologia e as pesquisas que se fazem sobre a experiência de cada guerra e o mecanismo financeiro que alimenta as empresas que produzem equipamentos e munições.
[5] Cabe aqui lembrar o argumento de Wicksell para explicar o ciclo, que parte da demanda de capital das empresas e que descarta a visão subjetiva de Schumpeter acerca de papéis inovadores de capitalistas individuais.

ARTIGO

2009-06-02T06:31:00.002-03:00

A ECONOMIA DA AMÉRICA ANTERIOR À INVASÃO EUROPÉIA

Puesto que ya no existe vuestro gran poder ni vuestra estirpe, y tampoco merecéis misericordia, será rebajada la condición de vuestra sangre. Popol Vuh (livro maia tradicional)

Os fundamentos da economia americana

A economia da América anterior às invasões européias divide-se, nitidamente, em sociedades teocráticas e militares desenvolvidas e em sociedades tribais pouco complexas. Entre umas e outras há uma variedade de situações intermediárias, que se distribuem irregularmente no tempo, que, entretanto, não contradizem essas referências básicas. Concomitantemente, todas essas sociedades dividem-se em sociedades que foram capazes de gerar uma urbanização significativa e sociedades que não ultrapassaram a forma dos aldeamentos. Por isso, na organização das sociedades americanas há uma questão fundamental relativa a densidade e localização do povoamento. Por extensão, há três aspectos fundamentais da história econômica americana, que são, os sistemas agrários, a engenharia megalítica e a urbanização.

Cada um deles deve ser analisado por separado e em conjunto com os demais, para que se chegue a identificar a adaptação ao meio físico e a capacidade de criar mecanismos alternativos para o povoamento, que permitissem contornar dificuldades naturais mais importantes. Observa-se que todas as principais sociedades americanas mostraram-se capazes de complementar ou corrigir condições naturais para o povoamento. A adaptação ao meio físico e a capacidade de sustentar populações numerosas dependeu da formação dos sistemas agrários, que, entretanto, jamais aconteceu por separado da formação de sistemas institucionais capazes de realizar a mobilização de trabalho necessária para uma lavoura de grandes proporções. Tal mobilização de trabalho passou a funcionar como base dos sistemas militares e de seu uso não bélico, nas construções megalíticas, que tiveram um papel econômico fundamental, desde a produção de solo cultivável, às obras hidráulicas e finalmente, à urbanização.

A capacidade de captar e direcionar trabalho é um aspecto essencial da formação das sociedades americanas mais avançadas, nas quais há um papel econômico e político das estruturas religiosas a ser avaliado. O significado político do poder religioso foi essencial na determinação de relações de produção que visavam obter um excedente físico coletivo de produção, aumentando a capacidade de produção, mesmo quando não aumentando a capacidade de acumular riqueza.

O cone de luz, o impreciso e o tergiversado

Cada vez mais, o estudo dos problemas da história recente exige elementos de esclarecimento da história antiga. As diferenças de profundidade de história antiga, bem como a possibilidade de tratar a história como um movimento contínuo, são referências da perspectiva européia da história, apenas quebradas em algum momento brilhante pela antropoarqueologia. Jean-Pierre Vernant (1984) é responsável de um desses achados interpretativos, quando mostra o papel decisivo de uma confusão entre o fim de um período de decadência e um período de expansão, que se tornou uma grande tergiversação da história do Mediterrâneo oriental. O olhar americano da história não pode ficar preso às determinações da visão européia, nem pode pretender ser uma continuidade privilegiada da experiência européia, que, por isso, descarta ou minimiza a importância da América anterior à invasão européia e das influências não européias na forma’’cão das Américas.

Além disso, a pluralidade de antecedentes e de condições das Américas impõe reconhecer que há diversos olhares americanos, e que há dois níveis de pluralidade americana, que são, justamente, o da pluralidade do mundo americano anterior à invasão européia e a do mundo americano criado pelas sucessivas invasões européias. A relação entre as pluralidades e as identidades desloca-se ao longo do tempo, muda de feição, segundo muda a composição dos integrantes. A visão que prevalece é aquela formada sobre uma imigração vitoriosa nos séculos XVI e XVII, mas é preciso levar em conta que, desde então, há outras visões, criadas por outras imigrações numerosas, que tendem a ter um espaço cada vez maior. Em algum momento ganharão fôlego visões italiana e oriental da América, do mesmo modo como surge uma visão negra e como o mundo saxão é penetrado pela visão hispânica. Um dos fundamentos objetivos do racismo americano, especialmente do norte-americano, é a defesa de uma visão minoritária que pretende ser majoritária e que, por isso, converte-se em bloqueio do processo social em seu conjunto.

A América anterior a 1492 foi formada mediante processos diversos, como aqueles ao norte da Mesoamérica, os da Mesoamérica, aos Andinos, os das Antilhas e os do Escudo Atlântico, e passou a dar lugar a uma América Espanhola, uma América Portuguesa, uma América Saxã e outra Francesa e outra Holandesa. São diferentes condições sociopolíticas e etnoculturais, em que a participação africana passou por diferentes condições de inserção e onde, finalmente, as migrações recentes – posteriores à Revolução Francesa – também tomaram diferentes feições.
A questão é que o aprofundamento e o alargamento da antigüidade dão novo sentido ao que se sabe; e o campo do conhecido se revela como um cone de luz, cujos limites mostram o perfil da imprecisão do conhecimento. Fundamental de nossa época é ter-se percebido que esse cone de luz se desloca; e que a leitura do campo iluminado depende da síntese cultural com que se lê. É a visão englobante de que fala Karl Jaspers (1956). Mas que, além disso, tem um conteúdo histórico cambiante, que sempre mostra novos ângulos do passado. A cada momento, é preciso fazer uma síntese de experiências que se abrem mais, tal como acontece quando se sobem montanhas e se descobrem novas formas dos vales. Por exemplo, as migrações dos ameríndios no Brasil podem ser completamente separadas dos movimentos migratórios dos povos andinos, ou têm alguma relação com eles? Qual o significado da comunicação entre civilizações peruanas e mesoamericanas que já se tem como certa? Qual a continuidade entre as civilizações mais antigas e as mais recentes da área andina?

No relativo à América mais que a outras partes do mundo, essa recondução da antigüidade é necessária, porque sua real importância foi, quase sempre, menoscabada. A América reconhecida é a produzida pela visão européia, submetida a sucessivas influências, ibérica, francesa, inglesa e norte-americana. As demais visões - submergidas nas anteriores - como a islâmica e a judaica - ainda não foram desvinculadas das hegemônicas. Não há uma visão negra da América por razões óbvias. Mas tampouco há uma visão italiana ou russa, ou mesmo japonesa. A grande lacuna na verdade é uma visão americana da América em seu conjunto, que se construa sobre a objetividade do conhecimento das experiências que constituem o passado americano.

A simples enunciação desse problema evidencia a necessidade de romper com os limites auto impostos, de querer explicar a formação americana com os elementos organizados desde o início da colônia. Tal simplificação significa ignorar a complexidade do componente americano, ou supor que ele foi apenas passivo frente à pressão externa que se supõe ter sido sempre européia. Mas, para evitar essa simplificação, é preciso identificar referências próprias das formações sociais americanas; e tratar com seus problemas fundamentais de sobrevivência. A história dos sistemas políticos trata com resultados de processos sociais, enquanto a história da luta pela sobrevivência vai ao fundamento da formação das comunidades. A comunidade é a categoria fundamental na pré história americana, que se torna depositária de experiências de coletivos que se consolidam e produzem instituições.

O objetivo deste ensaio é percorrer criticamente um campo temático cuja elaboração deve ter consideráveis efeitos indiretos na explicação de processos econômicos da atualidade. O estudo refere-se à gestão do trabalho no universo americano pré ibérico e às condições sociais de acumulação nas sociedades teocráticas, agrárias e militares americanas. Segue, portanto, a pista aberta por Angel Palerm (1972), relativa à propriedade de pensar em termos de modo "asiático" de produção. Espera-se que outros autores, melhor qualificados e equipados, prossigam nesse esforço de esclarecimento.

Uma segunda questão fundamental, que deriva da anterior, que se esboça por trás dessa pesquisa sobre a pré história americana, refere-se à possível pré disposição das sociedades americanas para absorver as formas de dominação impostas desde a invasão ibérica, especificamente às formas de controle do trabalho; e aos elementos de resistência e às contradições entre o estilo civilizatório "ocidental " e a realidade americana. A América atual é um desdobramento da civilização "ocidental", ou é outro ocidente, o Extremo Ocidente, entretanto formado com ingredientes majoritários que jamais participaram da civilização greco-judaica européia? Trata-se do componente americano propriamente dito, cujos processos formativos foram subsumidos pelos da invasão européia; e do componente africano, que foi marginal - ou negado - na Europa e fundamental na formação da América moderna.

Algumas hipóteses interpretativas

Este trabalho parte de duas observações e de uma hipótese, aparentemente não contraditórias com os principais corpos de conhecimento organizado sobre o continente. As observações referem-se ao período anterior à invasão ibérica e aos resultados alcançados pelos povos sedentários mais numerosos. A hipótese refere-se à não linearidade dos processos americanos em escala secular, com avanços e recuos, estruturações e decomposição de regiões, que aprofundaram e ampliaram, mas não delimitaram, o que se pode chamar de abismo americano. Há muitos elementos, que podem ser combinados para esboçar um painel, irregular, desigualmente consistente, mas em princípio conducente ao encaminhamento de um esforço interpretativo a ser paulatinamente avaliado e confirmado ou redirecionado.

Essa hipótese geral de não linearidade tem algumas implicações práticas fundamentais.Não linearidade significa que não houve elementos de continuidade suficientes entre uma civilização e a seguinte, o que, por sua vez, significa, dentre outras coisas, que os progressos técnicos não necessariamente se transmitem e que a acumulação de capital nem sempre serve às sociedades seguintes. Entretanto, quanto a produção de solo e as obras hidráulicas feitas por um povo serviu aos povos seguintes?

É indiscutível que o principal traço da América pré ibérica avançada, claramente localizado nas civilizações andinas, é o desenvolvimento de uma produção agrícola controlada, especialmente com a produção de solos cultiváveis, controle de usos de água e desenvolvimento de culturas alimentares de qualidade controlada. Isso compreende a construção de áreas cultiváveis em vales e em pendentes, que é um conjunto de obras de manejo de solo e de terraplanagem e o desenvolvimento das culturas básicas: milho, batata, quínoa. A terraplanagem tem um componente religioso e monumental, tal como em Texcoco no México, e tem o componente de obras de translado de pedras e terra, para construção de espaços planos artificiais para cultivo, em pendentes – Andes – e em pequenos vales.

No século e meio anterior à invasão ibérica, os povos americanos evoluíram em dois sentidos fundamentais, que foram, a proliferação de cidades, compreendendo algumas cidades de grande porte; e o desenvolvimento de sistemas alimentares apoiados em sistemas de abastecimento de longas distâncias. Além disso, aparentemente entre os séculos X e XI, resolveram alguns problemas técnicos de produzir alimentos semi elaborados em grande quantidade. Parece haver uma estreita aproximação entre essa solução da questão alimentar e a construção de impérios. Nenhum desses dois componentes foi então inventado. De fato, que em alguns lugares, como no norte do Peru, esses problemas podem ter sido resolvidos entre os séculos IV e V. Mas no período dos séculos X e XI houve uma mudança fundamental, em conseqüência de sua combinação e, aparentemente, em conexão com o grande aumento de população a que essa combinação esteve associada.

Todas essas hipóteses estão expostas a crescente crítica, advinda da ampliação do conhecimento do universo pré ibérico, que encontra fenômenos urbanos de grande escala há mais tempo, se bem que - pelo menos até agora - situados na relação palácio--casebres apontada por Vernant como características do mundo helênico pré dórico. A observação parece confirmar-se plenamente, desde a organização social de Teotihuacan (Vale do Mexico) à de Pachacamac (Peru central), inclusive do mundo maia.
De qualquer modo, a mudança no eixo urbanização-alimentos exigiu a solução de dois problemas, respectivamente, de transportes e de conservação de alimentos; e de aprovisionamento de água em grandes quantidades. Em toda a América foram soluções extremamente penosas, dependentes de população numerosa, dada a falta de animais de carga. Tecnologicamente, a urbanização de Cuzco ( Sul do Peru) no século XIII e de Tenochtitlán ( Vale do Mexico) no século XIV não podem ser comparadas com a de Cnossos ( Creta), nem sequer com a da Babilônia de Sargão, pela falta de burros ou de camelos. Comparada com camelos e dromedários, a lhama é insignificante. [1] Torna-se, portanto, inevitável tomar como estratégica a relação demografia-urbanização, assim como se revelam fundamentais as interfaces entre as formas de produção agrícola e as necessidades de instrumentos de lavoura.

Esse movimento geral conteve três grandes movimentos aglutinadores, no altiplano mexicano central, no altiplano andino e nas savanas mesoamericanas; e diversas outras expressões, de médio e de pequeno porte, similares em tendência. Os dois primeiros foram síntese de uma variedade de formações sociais não necessariamente contínuas, mas certamente interligadas. Mas esses movimentos coincidiram com diversos outros, de menor profundidade, de variável escala, de sedentarização e de início da agricultura, abrangendo grande número de povos. Verifica-se, portanto, a necessidade de examinar o eixo demografia-irrigação.

A economia da América anterior à invasão européia terá que ser subdividida em diversos períodos, tanto mais quanto mais complexos e diferenciados os grupos de eventos considerados. Mas, em todo caso, padecerá de uma restrição fundamental, de trabalhar com um ponto de partida móvel, que deverá recuar, bem como ceder a realinhamentos, ao revelarem-se ligações entre suas áreas mais densas de acontecimentos; e com outras áreas mais densas de acontecimentos; e com outras áreas densas fora do continente. É preciso manter abertas opções de análise de outras ligações intercontinentais além das da invasão ibérica, que tenham significado histórico, bem como é preciso dar maior peso a comunicações continentais na própria América.

Isso envolve uma forte crítica da história oficializada. Em princípio não parece razoável supor que o homem pré glaciar pôde migrar e que seus sucessores jamais puderam. Porque houve movimentos migratórios entre 20 e 14 mil anos e não houve depois disso? Tampouco se pode desconhecer o potencial explicativo das migrações polinésias, comprovadas no trajeto Bali-Hawai e testemunhadas até pela cozinha dos povos indígenas da costa do Pacífico, desde o Chile até o México[2]. Um aspecto fundamental a explorar, é a evolução de nossa capacidade de formular hipóteses capazes de desequilibrar os modelos explicativos oficializados. Se, por um lado, é preciso admitir que há culturas antigas, como a dos olmecas, cujas características e origem divergem de um modelo central explicativo das migrações mesoamericanas, por outro lado é preciso admitir a possibilidade de que pode haver outros eventos migratórios, que em seu conjunto reduzam o poder explicativo do movimento entre terras áridas e terras férteis entre o norte e o centro do México.

O olhar sobre o passado remoto enfrenta a diminuição progressiva de visibilidade e a crescente fragmentação dos elementos de conhecimento. De todos modos, há pistas, há trilhas a seguir e há comparações a fazer. A atitude é semelhante à dos arqueólogos, que trabalham com material obtido de raspagens e furos realizados na direção de espaços menos densos. Destacam-se duas pistas dentre muitas a serem seguidas, que se referem aos aspectos de continuidade e de descontinuidade dos movimentos civilizatórios; e à relação entre o conhecimento especulativo e o prático.

Mas, como se trata da leitura de material desigual e do registro da trajetória através de seus capítulos mais recentes, há uma necessidade de buscar referências relativamente mais estáveis em que se apoiar. Daí, há um problema inevitável, de desenvolver uma progressão de comparações, para formar juízo sobre os elementos de conhecimento disponíveis. A história da América é cerceada pela escassez de pesquisa e pelo viés de tender a reduzir a complexidade do continente às cadeias de eventos identificadas com as sociedades americanas mais desenvolvidas. Tende a ser a história do Peru e do México, apesar da importância indiscutível da história da Colômbia.

Chegar a uma história mais abrangente e equilibrada também é um objetivo inevitável desse estudo do passado pré ibérico. Na América, os esquemas explicativos gerais têm sido, repetidamente, quebrados por achados e por reavaliações de núcleos antigos, responsáveis de produtos reveladores de maturidade, portanto, de um trajetória formativa própria. Os povos do ouro e do artesanato (Disselhof, 1967) da costa ocidental da Colombia, do delta do Magdalena e da América Central constituem uma bacia cultural complexa e plural, de que há indícios de uma agricultura antiga, provavelmente a ser equiparada com as etapas formativas do Peru pré incaico. As indicações de que o contexto civilizatório andino é mais antigo que o mesoamericano só são válidas enquanto se trabalha com as civilizações já datadas.

O reconhecimento de que a história do continente está constituída de avanços e recuos é parte necessária da comparação entre os séculos X e XI e XIII e XIV e envolve, igualmente, as regiões das sociedades mais avançadas. Por extensão, obriga a uma explicação das decadências, de que apenas se tem feito algo no relativo aos maias. Possíveis causas reiterativas de decadência demandam mais explicações que as disponíveis.

A comparação com a civilização "ocidental " é inevitável, porque é a melhor documentada e mais conhecida. Nela, a América a rigor deve constar como o Extremo Ocidente e os países do Mar do Norte podem ser classificados como Ocidente Próximo. Mas é uma comparação que não pode ser tratada com o eurocentrismo típico da visão do Iluminismo. A revelação, ou o reconhecimento das vertentes orientais e a revisão da visão da África, levam a pluralizar as comparações da América. O mundo americano pré ibérico não se compara com a Europa ocidental, senão com a variedade de regiões do mundo que foram atingidas pela agressividade daquelas nações européias que ultrapassaram os limites da formação local de poder. A diferença com as demais regiões foi que aqui o capital mercantil desencadeou uma grande migração, principalmente constituída de africanos, mas da qual participaram muitos outros, integrando minorias de outras partes do mundo.

Observa-se que Portugal não entrou nesse jogo na qualidade de país pequeno, senão na qualidade de país que se beneficiou de movimentos internacionais, concretamente, da imigração de capitais da rica Andaluzia. As cadeias de eventos que dominaram a península ibérica no século XIV compreenderam a ligação da nobreza portuguesa com as ordens militares religiosas, bem como os efeitos da invasão da Andaluzia pelos castelhanos, que iniciou a passagem de capitais daquela região para Portugal. O conto da motivação religiosa da conquista parece tão pueril quanto o mito do pacifismo lusitano.

Referências da economia americana pré ibérica

Nesta análise são necessárias referências adequadas para refletir o espectro de formas de organização e de atividades registradas no continente. Nesse sentido, colocam-se dois encaminhamentos. O primeiro, de situar as referências da fase final pré ibérica. O segundo, de referências das formas organizacionais e das tecnologias americanas. A generalização de algumas tecnologias e o aperfeiçoamento de alguns produtos indicam as peculiaridades das grandes bacias culturais, mas também assinalam os mecanismos de controle político e militar desenvolvidos em cada uma delas. Se essas sociedades foram não capitalistas, não há como desconhecer que seu progresso em termos de dieta de sua população constituía um progresso material necessário aos seus objetivos implícitos.

Como observações gerais, que afetam esta reflexão em seu conjunto, agregam-se outras duas. Primeiro, que não é razoável restringir as comunicações com outros continentes à suposta migração original por Behring. Segundo, que a construção de uma visão americana significa uma subversão da visão tradicional, que é derivada da européia. As diversas explicações da vinda de vikings, fenícios e polinésios, têm variados fundamentos históricos, mas, em todo caso, indicam prováveis rumos da história antiga que deslocam a história oficializada.

As referências da fase final pré ibérica compreendem uma visão geral das formas organizativas, representando os diversos sistemas conhecidos, os elementos transferidos ou herdados de culturas anteriores, e as ligações entre sistemas e entre sociedades. Tal visão, logicamente, pressupõe que se reúnam os elementos disponíveis de conhecimento em nova organização, destacando a linha de tensão entre a sustentabilidade econômica das organizações sócio-políticas e a capacidade de expandir-se que revelaram as organizações em suas diversas escalas demográficas e territoriais.

Nesse esforço, outra vez, são necessários esclarecimentos preliminares, sobre as condições objetivas da análise e sobre suas implicações subjetivas. A história da América anterior à invasão ibérica é uma história quase exclusivamente externa, mercê de ampla e profunda separação entre sujeito e objeto de estudo. O universo de subjetividade americana só é recuperado através de sobrevivências modificadas na atualidade, portanto, desiguais seguindo as áreas culturais em que os componentes anteriores são identificáveis.

Objetivamente, esta análise enfrenta as dificuldades consequentes de escassez e irregularidade de material relevante, especialmente sobre os povos menos poderosos e mais atrasados. A América pré ibérica foi muito destruída, mas não se sabe concretamente quanto dela foi destruído no século XVI e quanto foi destruído antes do século XVI, no contexto de processos exclusivamente americanos. Precisa-se, especialmente, de observações sobre os aspectos materiais da organização social, que vão se refletir na capacidade de acumular, além da competência com que se produz para consumir.

Isso significa tratar do potencial de desenvolver-se dessas sociedades. A análise conseqüente refere-se às condições locais de realização dos processos sociais econômicos. Na América pré ibérica os processos econômicos organizaram-se em regiões de variadas densidade e estabilidade, cuja duração tem uma correspondência com os efeitos indiretos na indução de outras regiões e de transformação das organizações sociais e políticas.

A visão atual da América foi formada a partir da visão européia herdando, portanto, os preconceitos dos povos dominadores, que em parte para justificarem sua agressão, e em parte para valorizarem sua posição, desmereceram os resultados materiais alcançados pelos povos americanos, ou trataram-nos simplesmente como pitorescos ou excepcionais.

O preconceito assumiu diversas formas, desde a da separação, ou da suposta ruptura entre os processos pré ibéricos e os do período colonial, até os que transformaram os processos americanos em meramente culturais, no sentido em que, tratados como formas sociais incapazes de evoluírem no contexto tecnológico da civilização ocidental. No entanto, não se podem evitar perguntas sobre as tendências de transformação material das sociedades americanas, quando elas foram atingidas pelos países da Europa ocidental.

As experiências da Espanha e de Portugal são obviamente as principais dessa avalanche do século XVI, mas é preciso levar em conta as experiências dos franceses e dos holandeses no processo colonial. Enquanto os portugueses trabalharam para construir um espaço colonial produtor agrícola, os espanhóis procuraram obter resultados da mineração, relegando a agricultura à função de supridora local de alimentos. Mas, certamente, foram os holandeses que lançaram uma tentativa moderna no sentido de pós feudal e mercantil internacional, capaz de superar plenamente os referenciais de eficiência dos ibéricos.

No reconhecimento dos conteúdos tecnológicos americanos, destacam-se a agricultura, o artesanato e a construção civil. As sociedades mais avançadas distinguem-se, justamente por terem dominado esses três componentes e alcançarem, paralelamente ou consequencialmente, uma ligação entre a especulação metafísica e cosmológica e os usos das tecnologias. O conjunto megalítico de Xochicalco, no Mexico central, é uma das mais nítidas representações dessa situação, em que a fusão das culturas mexica e maia deu lugar a uma combinação de representações astronômicas e de simbologia religiosa da agricultura.

Oficialmente, os europeus fizeram tabula rasa da experiência agrícola anterior, apesar de usarem-na como aparelho subordinado dos sistemas de produção localmente organizados. No entanto, esse desdém pelo conhecimento prático indígena está em aberta contradição com a incorporação dos principais alimentos locais, tais como batatas, milho, tomates, mandioca, além do chocolate e diversos animais de criação, bem como das técnicas e dos materiais de construção. A agricultura em terraços, a agricultura com controle de salinização, praticadas na área andina, da Bolívia ao Equador, são elementos técnicos de uma tecnologia e de uma organização social adaptada ao meio físico.

Fica em aberto a questão relativa ao artesanato, que quase sempre é tratado por seus aspectos de adorno, tomando-se o artesanato utilitário apenas pelo que representa de aperfeiçoamento técnico. No entanto, falta uma análise arqueológica suficiente, para avaliar a importância da qualidade dos instrumentos artesanais de trabalho. A falta de uma metalurgia utilitária leva, num primeiro momento, a subestimar a qualidade dos instrumentos de madeira e de pedra. Entretanto é uma linha de trabalho a ser melhor explorada. As pontes suspensas do Peru são uma prova incontestável do aperfeiçoamento do uso utilitário de madeira e fibras.

A desqualificação de conhecimento tecnológico americano por parte dos conquistadores, primeiro de portugueses e espanhóis e depois por holandeses e ingleses, foi um processo similar ao antes realizado pelos indo-europeus com o conhecimento do mundo islâmico, também incorporado e negado. Neste caso, a desqualificação foi parte de uma operação ideológica, destinada a justificar a escravidão, que, entretanto, deixou inúmeros pontos sem resposta, especialmente no relativo ao suprimento de alimentos[3]. Ao comparar os resultados obtidos nas sociedades americanas com os europeus, somos levados a toma-las como equivalentes da capacidade de produção da Alta Idade Média e não da Baixa Idade Média.

Usos de trabalho

Os usos de trabalho na América foram condicionados pela falta de animais de carga e transporte, pelas condições físicas da agricultura nas áreas colonizadas pelos pré ibéricos - montanhas, comparadas com os bosques europeus - e pelas grandes extensões semi-áridas. Aparentemente, as sociedades que floresceram em áreas hoje de floresta, prosperaram quando elas eram menos densas; e em todo caso em condições hídricas especiais.

As sociedades americanas capazes de construir com materiais perenes foram as que conseguiram resolver os problemas de saúde pública das concentrações demográficas numerosas. Observe-se que a difusão de enfermidades promovida pelos espanhóis dependeu mais de sua incapacidade de resolver esses problemas, que de exposição a doenças novas, que poderiam ser controladas em melhores condiç ões de higiene.

As sociedades americanas avançadas usaram muito trabalho manual, que conseguiram liberar da rotina das lavouras, aparentemente em movimentos similares aos da Mesopotâmia, [4] mediante elevados retornos de sua semeadura feita com chuços, não porque seus rendimentos por área aumentassem - que seria uma hipótese muito pouco provável - mas por diversificarem as roças e processarem a maior parte da produção. Ambos recursos podem ser vistos até hoje em comunidades indígenas no Mexico, na Colômbia, no Equador, no Peru. Os índios processam o milho, a batata, além de utilizarem uma grande variedade de estratégias para garantir seu suprimento de proteínas, como se infere dos depoimentos dos conquistadores.

De todos modos, foram sociedades que cultivaram o trabalho organizado a partir da esfera familiar, que por isso enfrentaram crescentes dificuldades para aumentar a dotação de trabalho necessária para formar capital. A passagem da esfera familiar à das comunidades é fundamental para explicar os movimentos de captação de trabalho. Isso aparentemente explica a repetição de práticas de escravidão praticada por povos que não acumularam capital no sentido capitalista desta expressão. Mas a preservação da esfera doméstica como referência da organização política faz com que os resultados da produção permaneçam na esfera do valor de uso, dando-se menor importância aos seus desdobramentos na esfera do valor de troca. A troca em si permanece subordinada às determinações dos usos.

As observações sobre a organização econômica estão objetivamente divididas entre as sociedades mais desenvolvidas recentes e menos desenvolvidas recentes, o que quer dizer, as mesoamericanas e andinas de um lado e caribenhas e atlânticas do outro. Mas essa é uma grande simplificação, que apenas ajuda aos estudiosos das vertentes nahua [5] e maia [6] pelo norte e quechua pelo sul, sem penetrar no mais delicado da questão, que é a complexidade dos mundos mesoamericano e andino; e a falta de uma visão em profundidade da organização sócio-econômica, suficiente para ligar, por exemplo, os movimentos demográficos e urbanos do século XIII com os do século X.

A questão dos usos de trabalho na reprodução social surge como chave de um complexo argumento, que quebra o culturalismo, tão funcional e útil à visão "ocidental" da América. Ressalta-se que os usos de trabalho foram desenvolvidos pelas sociedades americanas e não pelos colonizadores, que deles se apropriaram. Se a instituição mexicana do ejido tem antecedentes na Espanha islâmica, não cabe dúvida que esse sistema de produção coletiva está ancorado na estruturação das comunidades indígenas (Ekstein, 1967).

A rigor, é o argumento que permite ultrapassar a discussão das formas institucionalizadas do canibalismo, para caminhar rumo a questionamentos objetivos. O canibalismo expandiu-se em Mesoamérica aparentemente a partir do século XI ao século XIII, ligado à supremacia tolteca, persistindo como prática generalizada das tribos neolíticas sul-americanas. Suas fronteiras não estão definidas, nem suas origens. Não está nas esferas maia, quechua, olmeca, nem entre mapuches. Entretanto, enraizou-se na sociedade azteca, sem ter contaminado os "etruscos" de Azcapotzalco ( Vale do Mexico). [7]

O canibalismo foi, portanto, a máxima expressão de uma atitude auto destrutiva da sociedade mexicana, uma contradição fatal, dada sua necessidade de aumentar a mobilização de trabalho. Os equivalentes americanos do feudalismo limitaram-se à mobilização de trabalho pela esfera doméstica, criando um sistema rígido de relações de casta, fortemente repressor, que inibiu quaisquer formas de individualismo. A análise de Soustelle (1967) desse fenômeno evoca, intencionalmente ou não, o perfil de Esparta. O aparente desprezo dos mexicanos pela individualidade repetiu-se no Peru (Alden Mason, 1958). Mas essa seria apenas a atitude das duas principais sociedades militares do século XIV, que não reflete a dos povos por eles dominados.

A avaliação dessa contradição relativa ao trabalho alenta o argumento, manejado por diversos estudiosos, que as sociedades azteca e incaica estavam iniciando movimentos de decadência quando foram atacadas pelos espanhóis. Dadas suas limitações de mobilização de trabalho, sua capacidade de reproduzir-se decrescia rapidamente, acelerada pelos problemas de recursos para manter Tenochtittlan e Cuzco. A urbanização tem, assim, um significado muito maior que o do crescimento das cidades e o do monumentalismo.

O aprofundamento desse argumento leva, por extensão, a questionar o relativo à expansão da área cultivada e da subordinação, direta ou indireta, dos neolíticos aos sedentarizados. No México é fácil distinguir a separação entre a linhagem dos mexicas-aztecas e a dos povos mais pobres, tais como os otomís, mazahuas, huicholes, totonacas e outros. Mas na América do Sul esses fenômenos estão à espera de uma arqueoantropologia que revele os movimentos de ascensão e recomposição das sociedades, tal como fez Vernant.

Para o Brasil, é uma reviravolta necessária, para quebrar a linearidade da leitura "européia". Assim como não é mais possível aceitar que a perspectiva política feudal portuguesa dê conta da complexidade ibérica, tampouco é possível reduzir a América anterior à invasão ibérica ao universo cultural oferecido pela leitura norte-americana. O mundo indígena neolítico brasileiro surge com grande complexidade e com movimentos migratórios também importantes e de longas distâncias ( Ribeiro, 1996).

A história de acontecimentos ilustra e revê os limites da questão. Se o Brasil foi, de fato, descoberto por Yañez Pinzón[8], redescoberto por Cabral, ou se ambos foram antecipados por diversos outros europeus, é sempre um modo de situar esses eventos como o primeiro dia da criação. Tal momento foi de atrelamento do espaço social americano à expansão do poderio da Europa ocidental. Representou a substituição dos usos de trabalho locais pelos impostos de fora. Mais que outras partes da América, o Brasil foi onde o projeto europeu de poder criou um lugar para a experiência maciça com a escravidão produzida para o capital mercantil.

O círculo de passado e presente

Provavelmente, a idéia americana pré ibérica mais poderosa é a de tempo finito e circular, das sociedades mexicanas. A finitude afirmou-se aqui com força equivalente à idéia jônica de infinito. O tempo finito mexicano [9] permite tratar com a noção de repetição, [10] ao tempo em que torna compreensível que uma parte do mundo permanece constituída de formas mais simples de vida social, que se pode comodamente denominar de atrasadas. Essa noção não surge por acaso. Reflete uma relação entre a cosmologia e a sociologia histórica. No universo do tempo circular, o progresso é um substrato, algo que não se pretende, mas que não se evita. O poderio militar e político, no entanto, estava limitado pela capacidade de usá-lo.

Mais uma vez, verifica-se que uma comparação entre os séculos XI e XIII seria necessária, para concretizar uma perspectiva genuinamente histórica da América. Qual noção de progresso seria parte da expansão incaica? Qual da maia? É possível pensar em termos de progresso no espaço brasileiro? Como considerar os demais povos socialmente desenvolvidos que tiveram menor poder político? As transformações mencionadas da forma das cidades não são um registro de progresso?

A invasão ibérica quebrou as organizações sociais americanas e trouxe novo sentido de finalidade no plano da vida econômica e da estruturação política. A grande questão criada pela invasão européia, começada pelos portugueses e espanhóis, seguida da dos demais europeus, foi a de subordinação dos usos do trabalho a interesses externos; e de comando da composição do trabalho pelos interesses representando o capital mercantil.

Esse novo ordenamento criou um crescente número de grupos em formas de organização que se tornaram lugares de empobrecimento crônico. Assim como a escravidão organizada condenou os africanos à imagem de escravos, relegou a experiência americana à categoria de atraso. A questão da escravidão compreende a escravidão regulamentada de africanos e a escravidão não regulamentada, porém instituída dos indígenas nos países da América Espanhola.

Agricultura, urbanização e mercado

Não há como duvidar que as sociedades americanas alcançaram importantes resultados em sua agricultura e em sua construção civil, no campo genético e no da produção, na construção monumental e na utilitária, em escalas que lhes permitiu absorver seu crescimento demográfico. Esse processo de expansão da produção foi secularmente descontínuo nos Andes, mas conteve períodos longos de ampliação da área cultivada e da produção obtida, podendo-se considerar, à luz do conhecimento divulgado, que o principal fundamento rural do mundo andino pré ibérico é a produção de solo. Isso está muito claro, a partir de simples passeio pelo material exposto nos principais museus e parece ser, progressivamente, confirmado pelas novas observações de achados de áreas densamente povoadas. O período Wasi, particularmente, a partir do século III, marca claramente essa tendência, que, também na aparência, estaria limitada pela mobilidade dos trabalhadores.

Entretanto, esses sucessos foram decisivamente comprometidos por sua falta de uma metalurgia utilitária, assim como de não terem chegado à roda e não disporem de animais de tração. a ausência da roda determinou sua impossibilidade de chegaram à energia hidráulica, que foi a grande ruptura do Egito e da Mesopotâmia com a tração humana.

O argumento de que essas falhas se devessem à falta de organização do mercado revela-se improcedente, justamente, porque a urbanização levou à formação de mercados, no sentido original das feiras européias medievais. Só que nas sociedades americanas a formação de mercados ficou subordinada à organização feudal reorganizada no recinto urbano (Soustelle, 1972). Diferentemente do ocorrido nos países europeus, as sociedades americanas mantiveram a organização social pré urbana, impedindo que os interesses econômicos se expandissem. Somos obrigados a considerar como explicação mais plausível, que os fundamentos teocráticos, mais que o autoritarismo militar, foi o principal responsável de não surgirem sociedades de classe.

Assim, o estudo da América pré ibérica divide-se entre o daquelas sociedades que podem ser analisadas através da urbanização; e o daquelas outras que ficaram aquém dessa etapa. As grandes questões levantadas por Palerm, no relativo à organização do trabalho para as obras hidráulicas, aplicam-se com maior razão, à construção das cidades. As cidades resultam de atividade construtora contínua, enquanto as obras hidráulicas podem ser realizadas mediante trabalho estacional. A construção de cidades envolve um engajamento regular de trabalhadores, que depois ficam completamente desocupados e têm que ser engajados de outros modos, também suficientes para mantê-los. A experiência das cidades de hoje com trabalhadores da construção civil desempregados permite raciocinar por analogia com esses problemas das sociedades pré ibéricas.

Sem dúvida, é preciso conhecer melhor o significado social da urbanização pré ibérica, combinar o alargamento da base factual da urbanização - construção e reforma de cidades - com o aprofundamento do conhecimento de seu papel na formação daquelas sociedades. Há toda uma escala de urbanização para servir a finalidades locais e como parte de sociedades nacionais pluri étnicas, como no Peru. A complexidade de muitas dessas cidades revela situações além da polaridade palácio-casebres, apesar de não terem alcançado um equivalente da agora grega. [11] Também, é inevitável considerar que o tipo de urbanização representado pelas grandes cidades americanas, Cuzco e Tenochtitlan, contrasta com os conjuntos teocráticos de Teotihuacan, Monte Albán e Pachacamac, e das fortalezas megalíticas de Chicomostoc (Zacatecas, Mex.), Tzintzuntzan (Michoacan, Mex.), Paracas (Peru). Também fica por estabelecer em qual categoria se colocam os mochicas e Tiahuanaco (Bolívia) supostamente mais antigos que os anteriores.

Há aspectos de formação inicial e de desenvolvimento das cidades, assim como há o papel da urbanização na vida econômica, no que ela representa um mercado de materiais de construção, uma atividade construtora. Junto com isso, há a necessidade de superar alguns preconceitos da "visão européia" do processo, que tendeu a ver essa urbanização como um produto monumental de sociedades teocráticas. Os progressos dos estudos arqueológicos e da sociologia histórica encarregam-se de revelar a complexidade dessa urbanização, que afinal foi feita para os grupos de sociedades vivas.

O mundo feudal não mercantil foi, entretanto, relativamente muito urbano. Funcionou com muito artesanato especializado e com feiras de artigos domésticos, facilitadas por estradas hoje insuficientes, porém mais que adequadas ao tráfego de pedestres. Já se podem adiantar alguns conceitos sobre a urbanização dessas sociedades, que levam a trabalhar com a hipótese de que a urbanização pré ibérica teve características próprias e em todo caso, que se assemelhou mais da do Oriente Próximo que da européia. Mas apenas se percebe melhor o que ainda não se sabe. A urbanização pode ser uma chave especial de acesso à economia pré ibérica.

Uma inversão do olhar colonizador

A história da América pré ibérica, tal como a dos marginalizados pela expansão do capital mercantil, está quase toda por escrever-se. Enfrenta as dificuldades determinadas pela destruição de documentos e por preconceitos impostos pela legitimação da dominação. Terá que avançar na direção do passado, alargando sua base de referências, selecionando informações e estabelecendo hipóteses interpretativas, para reincorporar personagens que foram progressivamente excluídos. De qualquer modo, é preciso avançar no exercício de escavar esse subterrâneo da atualidade, para mostrar como ele é parte essencial da formação da atualidade.

Uma linha inevitável de argumentação desse estudo é a que liga o aumento de densidade demográfica às mudanças qualitativas dos assentamentos, que pode ser observada no contexto rural e na urbanização, em diferentes escalas. A conexão entre as migrações e o declínio dos maias e as migrações dos olmecas - da costa do Golfo do Mexico para o sul do altiplano - são dois exemplos a serem sempre considerados, mas não são os únicos. As migrações dos povos neolíticos terão que ser apreciadas com argumentos desse tipo, que poderão ajudar a entender o tecido geográfico dos assentamentos indígenas no escudo atlântico. É difícil imaginar que as migrações dos grupos tupis não estivessem ligadas a problemas ambientais de sua sobrevivência.

Além disso, falta esclarecer as relações entre as sociedades avançadas pré ibéricas e as sociedades neolíticas. Desde o período de Teotihuacan até o do Império Incaico, podem ser mapeadas relações entre os povos mais avançados e os mais atrasados, que fundamentam a principal hipótese da formação da Mesoamérica, como um conjunto de movimentos que convergiriam para o Vale do México, principalmente de movimentos norte-sul. Outros movimentos, das costas para o centro do México completariam esse modelo, que, apesar de tudo, parece demasiado simples e depende demais do poder de atração do centro do México. Como se outras regiões férteis também não cumprissem esse papel.

De qualquer modo, há uma hipótese central sobre Mesoamérica, onde os fatores climáticos permitem supor que essas relações tiveram sempre um movimento constante, entre os não sedentários do norte e os sedentários do centro. Essa hipótese encontra grandes limitações no relativo à origem e aos movimentos migratórios dos olmecas, que teriam aparecido na costa centro-sul do Golfo do México e teriam migrado ao altiplano sudoeste, encontrando-se nas camadas mais antigas de Monte Albán. Na realidade, o povoamento das regiões da costa do Golfo – norte, centro e sul – demanda outras hipóteses explicativas, Outros eventos do povoamento do centro-norte do México contrariam aquela hipótese, que, entretanto, permanece válida no relativo ao processo formativo das regiões centrais.

Na América do Sul parecem ter sido movimentos muito mais complexos, ficando ainda por determinar as influências indiretas da civilização andina. [12] No relativo ao atual espaço brasileiro, há inúmeras indicações de contacto com o altiplano, que certamente terão tido algum papel na reprodução social de uns e de outros.

As sociedades americanas tiveram que responder aos desafios crescentes da concentração demográfica, em condições que levantaram dúvidas sobre suas escolhas iniciais de localização, especialmente sobre os lugares mais altos, acima dos 3.000 metros. Certamente, as tecnologias e a organização social puseram limites a essa concentração, que precisam ser melhor explicados. A principal pista é o controle do suprimento e da qualidade da água, que tomou características peculiares, segundo a altitude dos assentamentos e segundo sua localização em relação com fontes renováveis.

Mas esse aspecto da argumentação da concentração demográfica está sujeito a muitas qualificações, porque não sabemos como se processaram as condições de saúde pública. Sabe-se que as condições naturais de controle funcionaram melhor em ambientes sociais menos sujeitos à concentração de agentes conservantes de alimentos e de vestuário. Mas faltam-nos muitas informações sobre as modificações estruturais das cidades nos séculos XII e XIII, para podermos formar alguns juízos significativos sobre o papel das cidades de grande porte no movimento geral de urbanização.

As observações atuais sobre comunidades indígenas dão muitas pistas sobre esse tema, entretanto que devem ser tomadas com cautela, dada a acumulação de influências externas sobre elas. Tenochtitlán desapareceu e Cuzco tornou-se outra cidade. Por isso, o problema de pesquisa concentra-se, realmente, nos movimentos gerais de adensamento demográfico e de urbanização em sua relação com as soluções dadas aos problemas de alimentação. As comunidades indígenas situam-se como os elementos menos descontínuos de referência, apesar de terem sido parte da destruição sócio-cultural.

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[1] Uma llama pode carregar uns 25 quilos, comparado com uns 50 que um homem pode carregar no altiplano e uns 100 que um burro pode suportar nas altitudes moderadas das civilizações do Oriente Próximo.
[2] Há uma notável semelhança entre certas modalidades de preparo de alimentos, enterrados e com calor na superfície, que se encontram desde o sul do Chile até o México, que são reconhecidas como de origem polinésia.Migrações polinésias à América têm que ser avaliadas à luz de informações sobre correntes marítimas e qualidade das embarcações.
[3] Cada um dos povos europeus conquistadores teve um projeto de poder a longo prazo em seu empreendimento colonizador, que ainda precisa ser melhor examinado como um conjunto. O projeto espanhol de poder foi bem apresentado por Salvador de Madariaga na visão espanhola e por Clarence Haring numa visão saxônica.O trabalho recente de Jacques Rufin apresenta, aparentemente por primeira vez, uma visão geral do projeto francês de colonização. No relativo ao projeto holandês, há uma obra extensa e consistente de Ewaldo Correa de Melo, numa perspectiva brasileira, mas não conhecemos um trabalho equivalente dos próprios holandeses. Em todo caso, está claro que o projeto holandês não pode ser reduzido às invasões no Brasil, mas compreende o conjunto das investidas nas Antilhas e na América Central.
[4] Nesse aspecto podem comparar-se sumérios e maias na relação entre sementes plantadas e grãos colhidos, que seria superior à média européia, segundo aponta a arqueologia.
[5] Língua hegemônica entre os grupos mexicanos do norte, mas não necessariamente a mais falada em Mesoamérica. O panorama lingüístico da metade norte da América apresenta inúmeras dificuldades, pela presença de grupos culturais sem relação aparente de antecedente – conseqüente e demandando explicações das estruturas de cada língua, num contexto que, certamente, não se encaixa no padrão continental eurasiano das grandes línguas indo-européias e semitas. Algo equivalente acontece no sul do continente americano, onde se encontram grupos, tais como os charruas e dos aimorés, que não se encaixam no grande conjunto tupi – guarani.
[6] Grupo de línguas da civilização maia
[7] Há um paralelismo entre a formação de Tenochtitlan e a de Roma, que em ambos casos foi feita por grupos pobres e retardatários que se instalaram em terras baixas e úmidas, começaram como auxiliares de grupos mais ricos instalados em terras mais altas e posteriormente tomaram seu lugar. Os senhores de Azcapotzalco tiveram papel equivalente ao dos etruscos; e tal como os sabinos, supriram seus primos pobres e aguerridos com reis para iniciar sua dinastia. Netzayalcoatl foi o Numa Tarquínio do Mexico.
[8] Cabe destacar a importância política de desconsiderar-se o fato de que esse navegador espanhol chegou ao Cabo Santo Agostinho no Nordeste alguns meses antes que Cabral, bem como de que a definição do império português no Brasil esteve longe de ser automática e gestou-se ao longo do século XVI.
[9] A concepção do tempo como tempo finito, constituído de ciclos de 52 anos, é um dos traços característicos dos mexicas, que deu sustentação a sua cosmovisão de ciclos de vida social, com uma semana de luto coletivo e com as cerimônias de acender o fogo e sacrifícios humanos, associados aos rituais para convencer o sol a retomar seu caminho diário.
[10] Convém ver O mito do eterno retorno de Mircea Eliade, tanto como seu Chamanismo. Essas obras trazem muitos pontos de afinidade para a construção de uma explicação do histórico das culturas andinas.
[11] Além de levantamentos, os trabalhos de Jorge Hardoy analisam a funcionalidade das cidades americanas, mostrando-as como genuínos produtos dessas sociedades avançadas, que também foram sínteses de processos pluri étnicos e pluri culturais. A análise do urbanismo americano ajuda a derrubar um dos principais mitos do colonialismo, qual seja, de que o planejamento urbano na América é uma contribuição exclusiva do racionalismo europeu, que as sociedades americanas tivessem ficado restritas às possibilidades de ordenamento territorial da ordem teocrática.O urbanismo em Cuzco e em Tenochtitlán representa uma condição de ordenamento dos espaços urbanos, que não pode ser restrito ao fundamento religioso e militar.
[12] Surpreende a freqüência com que se encontram no Brasil termos nitidamente andinos, incorporados como se fossem indígenas locais, ou sem origem conhecida, que aparecem em São Paulo.

ARTIGO

2009-05-29T08:44:00.001-03:00

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O reconhecimento de um sistema de poder mundial organizado em torno da supremacia política, econômica e militar de uma, ou de duas ou três nações, torna imperativo analisar o processo de poder no mundo de hoje, inclusive no relativo à identificação de um poder hegemônico, que, a rigor, seria um poder consentido pelos demais. Na verdade, trata-se de um movimento global de concentração de poder que se desenvolveu como expressão política da concentração de poder econômico ensejada pela Revolução Industrial, com o controle sistemático dos recursos naturais e da força de trabalho do planeta. A concentração de poder da era industrial substituiu os modos de poder colonialista da economia pré-industrial e abriu novas perspectivas de acumulação de capital, que já não dependem da extensão das áreas dominadas, senão da intensidade com que os recursos são aproveitados. A predominância de uma ou mais nações no cenário mundial passa a descansar no controle da continuidade do processo econômico, o que quer dizer, sobre a combinação de tecnologia e usos de recursos. Nesse contexto, a expressão hegemonia não traduz a realidade, ou representa diferenças decisivas de pontos de vista. Entre o conceito de hegemonia em Gramsci, que significa o poder de representação de um partido político popular, e o uso desse conceito por Robert Gilpin, que significa uma legitimação de uma supremacia, há diferenças que refletem o uso ideológico do poder.

A controvérsia acerca de hegemonia não é uma questão meramente formal, porque resulta em diferenças substantivas no modo como se definem os objetivos dos países mais poderosos em suas relações entre eles e com as demais nações. O essencial é que há um processo de centralização de poder político e militar, que corresponde à concentração de capital no plano econômico. A centralização do poder não é igual à concentração de capital, mas tem sido um desdobramento desta última, acrescida de poder militar, que se confirma como um elemento decisivo na sustentação da supremacia política.

Essa centralidade do poder torna-se um dado imperativo da análise da sociedade mundializada saída da Segunda Guerra Mundial. A mundialização do capital financeiro em princípio poderia não ser um fator determinante dessa centralização, não fosse porque ela se faz mediante mecanismos funcionais à própria centralidade. A novidade é que se trata da análise de uma fase da história social que se apresenta como uma conseqüência da perda de posição dos impérios coloniais. Neste ensaio tomam-se como referências as grandes transformações do sistema mundial de poder desde 1870, quando a unificação da Alemanha e sua subseqüente vitória sobre a Áustria sentaram as bases para um mercado da Europa Central que passou a concorrer com vantagem com os impérios coloniais. O novo espaço econômico germânico representava uma esfera de produção em que as escalas de produção se alargavam junto com o poder de compra da maioria, diferente dos mercados segmentados das potências coloniais. A concorrência internacional passava a definir-se em dois ambientes diferentes, em que por uma parte estavam as potências coloniais e de outro estavam a Alemanha e os Estados Unidos.

O desmantelamento em 1918 do mundo europeu formado no Tratado de Viena, com a ascensão dos Estados Unidos e a formação da União Soviética, passou a referenciar as décadas seguintes, marcadas pelos autoritarismos nacionalistas. O fato de que a União Soviética sobreviveu à guerra civil e às invasões iniciais, no período de 1917 a 1923, estabeleceu os fundamentos de um confronto com as potencias ocidentais, que foi desviado pela Segunda Guerra Mundial, mas que reapareceu, progressivamente, com os resultados daquele conflito. A construção de um arco de alianças dos Estados Unidos, cimentado na reconstrução da economia da Europa ocidental e do Japão ficou, entretanto, limitada à esfera econômica, deixando os Estados Unidos como único fiel do pacto político e militar.

As principais contradições desse movimento apareceram no distanciamento da China em relação com a União Soviética – principalmente no período de 1949 a 1953 - na formação de um bloco de países “não alinhados” e nas guerras de libertação, especialmente, nas guerras do Viet Nam e da Argélia. Desde a década de 1980 a evolução do sistema mundial foi no sentido da consolidação do poderio norte-americano e no da identificação de limites do poder da potência principal frente aos seus aliados. O desenlace da guerra do Viet Nam e os sucessivos conflitos do Oriente Médio reafirmaram o desequilíbrio entre a liderança econômica e a liderança militar dos Estados Unidos. Seria, portanto, previsível que surgissem diferenças de interesses entre as potências líderes de cada um dos dois blocos e as demais nações integrantes de cada um deles.

No bloco soviético essas diferenças já estavam definidas, desde os movimentos de separação da Iugoslávia, de Imre Nägy na Hungria de 1956 e da Tchecoeslovaquia de Dubcek em 1968 [1] mostraram divergências em temas da política econômica que tendiam a se acentuar, à medida que as restrições da nação líder eram retransmitidas como parâmetros para as nações coligadas.

Houve, portanto, razões concretas para que as análises das relações internacionais refletissem mudanças temáticas e de abordagens, segundo elas refletem os interesses e pontos de vista das nações que detêm a supremacia do poder, ou refletem os pontos de vista e interesses de nações que se encontram em situações intermediárias. Há uma indiscutível simplificação da problemática das relações internacionais por parte dos autores do novo pensamento internacionalista norte-americano, desde Kindleberger a Gilpin, no que focalizam na relação entre Estado e mercado, desconsiderando o fundamento ideológico da estruturação do poder na relação entre Estado e sociedade civil, pelo que, ignorando também o significado do mundo do trabalho na composição dos mercados e como mobilidade dos trabalhadores. A recuperação dessa temática logicamente leva a rever o próprio significado da expressão Economia Política Internacional, como uma análise sobre a relação capital/trabalho e não como uma análise da relação capital/Estado.

Verifica-se, portanto, uma divergência fundamental entre os rumos com que se pretende aqui trabalhar e aqueles outros colocados pelo positivismo saxônico (Gonçalves, 2005). A preservação da essência ideológica do debate é um dado essencial para quem percebe que as relações internacionais acontecem hoje no ambiente de concentração do capital no capitalismo moderno, que combina as atividades diretamente industrializadas com as atividades induzidas por elas.

Os estudos das relações internacionais ganharam visibilidade desde o fim da Segunda Guerra Mundial, principalmente por representarem uma racionalização de uma nova ordem de poder mundializado, que procurava combinar uma instrumentalização institucional, concomitante com a organicidade da ordem financeira e da concentração do poder militar. Essa racionalização do poder vinha com uma nova categoria política – a de superpotência – que descrevia a combinação de poder nuclear com controle de tecnologia e de mercado; e com um quadro diferenciado de nações com potência de segunda e de terceira grandeza, organizados em grandes blocos de alianças. A consistência dessas alianças e a mobilidade dos países entre posições subordinação e de independência torna-se um dado fundamental desse quadro.

As superpotências eram os Estados Unidos e a União Soviética, mas os primeiros puderam se expandir junto com a expansão do mercado internacionalizado, enquanto a segunda ficou imobilizada em esferas monetárias de expansão restrita, com um sistema produtivo enviesado para uma renovação tecnológica setorialmente limitada.

Há boas razões para supor que a estratégia de poder mundial dos EEUU originou-se na Guerra do Pacífico contra o Japão, em que houve uma mobilização progressiva crescente de recursos e onde se encontraram com custos civis crescentes. A chamada Doutrina Truman simplesmente explicitava uma nova situação de poder, em que a economia norte-americana surgia como suficiente para sustentar uma expansão política mundial. O expansionismo norte-americano caracterizado pela política de Theodore Roosevelt, encontrava uma nova linguagem de poder, no controle da tecnologia avançada.

A estratégia norte-americana desenvolveu-se em várias linhas, com um plano de atuação institucional, um plano econômico e um plano militar, agindo no plano material e no ideológico. Mostrando padrões de consumo invejáveis e associando esse consumo a um modo de vida – “o american way of life” – que se colocava acima dos conflitos de classe, portanto, que não permitia discordâncias. O fundamento ideológico desse modo de vida é a democracia, mas não se esclarece como se compatibiliza a democracia real com rupturas etnosociais, com eleições indiretas e com a ausência de direitos trabalhistas. O “american way of life” dilui os conflitos de classe numa mobilidade individualista que se torna contraditória com a própria liberdade individual.

Ao criar instituições internacionais que podiam controlar, os americanos transformavam a hegemonia norte-americana em um projeto de todos. Agiram desde um direcionamento do financiamento internacional até a cooptação de lideranças atuais e potenciais, criando um arco de sustentação na modernização das elites dos países periféricos. Mas, sem dúvida, um de seus principais elementos de formação do novo sistema de poder consistiu em apoiar o desenvolvimento de algumas nações da Europa ocidental e do Japão, criando um escudo econômico para seu projeto político[2]. Esse sistema funcionou sem contra indicações até a constituição da União Européia e o aparecimento de uma moeda européia.

Os Estados Unidos começaram a ganhar vantagem com a reconstrução da Europa e do Japão, que representou uma ampliação de suas próprias perspectivas de mercado. Logo, saíram na frente nessa corrida do poder, ao conseguirem transformar sua moeda nacional em moeda mundial e criarem as condições para que outras nações desejassem adquirir títulos de sua dívida pública, que são parte da arquitetura financeira que sustenta essa posição do dólar como moeda mundial.

Essa combinação de meios de poder se formalizava com a criação do FMI e do BIRD, e com a rede de acordos militares que se fizeram desde a criação da OTAN, mas se apoiava em mecanismos de controle da economia monetária e financeira que já tinham sido implantados desde a década de 1940, especialmente com a criação dos bancos centrais.[3] A artificialidade dos movimentos da taxa de câmbio passou a ser o barômetro de uma política financeira internacionalmente ajustada, que viria a ser consagrada pelo Acordo de Washington em 1988.

Essa nova ordem surgia como representativa de uma nova versão de modernização, em que se combinavam valores ideológicos de uma representação da democracia – que não fora parte versões européias da modernização[4] – com uma postura messiânica, que logo foi captada pela literatura, e que passou a desenhar uma ideologia do poder, identificada com o apoderamento do homem comum. Haveria, de algum modo, uma ligação entre a modernização econômica e a dominação cultural. Ao reconhecer que há uma pluralidade de interesses e de modos de perceber as relações entre as nações, torna-se evidente a fragilidade dessa simplificação teórica, que se depara com a valorização dos pontos de vista representativos das grandes nações emergentes e que tende a registrar, cada vez mais, os pontos de vista dos mais fracos, tal como agora acontece no Fórum Mundial.

Nos anos subseqüentes à Segunda Guerra Mundial a teorização sobre as relações internacionais foi apresentada como um campo do saber, dotado de uma objetividade isenta de fundamento ideológico e de compromisso com o poder. No entanto, uma visão em perspectiva histórica da formação de um pensamento sobre as relações internacionais, leva a negar essa neutralidade axiológica, assim como rotula de pueril essa pretensão de exclusividade de um pensamento teórico das nações ocidentais vitoriosas na Segunda Guerra Mundial. Ao reconhecer a pluralidade de experiências e pontos de vista das diversas nações ao longo do tempo, tornou-se necessário recuperar o essencial do pensamento teórico sobre as relações entre nações que, nessa perspectiva, incluem relações entre Estados nacionais, impérios e regiões, que, por isso, põe em tela de juízo os pressupostos da teoria burguesa das relações internacionais.

O ponto de partida destas reflexões consiste em distinguir a diferença entre a perspectiva dos Estados nacionais, que representam interesses políticos e que estabelece algumas simplificações dos interesses econômicos, que relativiza as formas políticas, que vê o Estado nacional como uma forma institucional entre outras. Essa distinção permite, a seguir, rever criticamente as teorias das relações internacionais como representações políticas de interesses econômicos, onde há diferenças fundamentais entre as manifestações diretas dos interesses econômicos, por parte de empresas e de capitalistas individuais e manifestações indiretas, incorporadas no próprio processo político.

As relações internacionais são realizadas por Estados, empresas e pessoas, em que as ações das pessoas são as que representam o trabalho e as condições de inserção das pessoas como e enquanto trabalhadores. A institucionalidade do agir dos Estados nacionais e das empresas corresponde a situações históricas definidas. Não há porque confundir a visão teórica de Hobbes, que correspondeu à ascensão do Estado nacional, com a de Tocqueville, que reflete a ascensão da burguesia, ou com a alguns autores norte-americanos de hoje, que procuram uma fundamentação ahistórica da organização social do poder para sustentar uma justificativa suprahistórica do poder imperial de seu país. A recorrência de teses tais como o fim da história (Fukuyama), ou como a necessidade de uma potencia ordenadora (Gilpin) é uma volta a certas noções de superioridade, agora situadas em torno de uma ordem mundial restaurada (Kissinger), cuja base é o pressuposto de herdar a ordem seletiva proposta pelo Conde Metternich. A nova ordem seria uma versão mundializada daquela ordem que sustentou a expansão do poder europeu na segunda metade do século XIX, que agora se organiza sobre relações entre países equivalentes, tal como ficou consagrado no Tratado de Versalhes, mas que deve registrar os novos interesses internacionalizados, que envolvem as empresas multinacionais, organizações culturais, organizações religiosas e o envolvimento da mídia.

Se a velha noção de equivalência entre nações foi reconhecida como denominadora de uma equivalência restrita a algumas poucas nações dominantes, passa, entretanto, a indicar que há diferentes condições de associação de interesses entre países, em que a organização dos países mais fortes – como o G7 – reproduz sua escala diferenciada de poder através da OTAN, que por sua vez se contrapõe a um quadro pluralista do conjunto das associações entre nações. A necessidade de alianças tornou-se determinante numa época em que os maiores poderes não podem dobrar a vontade dos menores.

Assim, como primeiro passo para uma análise pertinente e atualizada das relações internacionais, é preciso percebê-las como expressões de uma combinação de elementos econômicos, sociais, políticos e militares, que aparecem sob a forma de relacionamentos entre Estados nacionais onde, portanto, os relacionamentos entre países são a cara institucionalizada de ações que partem de objetivos econômicos e de restrições militares.[5] No ambiente do capitalismo avançado há uma mutação do significado político de iniciativas de empresas e de demais entidades de direito privado, descobrindo o movimento essencial de mudança na relação entre a esfera pública e a esfera privada, [6] onde se desenham mudanças nas relações de classe.

A crítica histórica das relações internacionais inclui uma visão crítica da formação dos Estados nacionais, que perdem muito da personalização das relações entre soberanos, apesar de que estão mais marcadas pelo personalismo das lideranças do que seria confortável reconhecer num quadro teórico puro dos Estados burgueses. As formas modernas de governo representaram uma profunda institucionalização dos interesses políticos dos Estados, mas não superaram o personalismo que continuou sendo a marca distintiva do autoritarismo, inclusive nos países mais industrializados e mais ricos, onde as lideranças pessoais se sobrepõem ao fundamento ideológico dos partidos políticos. Essa visão crítica, que substitui o Estado pelos processos políticos do Estado, resulta em ver as relações internacionais também como processos de relacionamento, em que surgem diferenças entre nações com diferentes condições internas de organização e com capacidade de se colocarem em perspectivas de projetos de poder, portanto, com um sentido do tempo e do espaço em que esses projetos se materializam. O tempo aparece nesse contexto como duração, como oportunidade e como a sincronia entre os acontecimentos. A noção de tempo situa o agir político de cada nação em sua oportunidade e frente ao agir dos demais. As nações são constrangidas a agir, ou se tornam meros objetos dos projetos de poder dos demais. As nações agem em função de dados objetivos das situações de poder, preservando vantagens e procurando superar restrições. Esse jogo de vantagens e restrições se desenvolve num horizonte móvel de opções, que se alargam ou estreitam, segundo evolui a relação entre tecnologia e recursos naturais e a relação entre a produção real e a produção potencial ou o potencial de produção.[7]

O fundamento tecnológico da definição de novas opções torna-se um poder nele próprio, já que representa os efeitos acumulados de trajetórias próprias de cada país, que, por sua vez, representam certas progressões de seleção de técnicas, que se tornam condicionantes cada vez mais poderosos de novas decisões na esfera tecnológica. A tecnologia teria que ser apreciada por seu significado como meio de seleção e de indução de uso de recursos e não só por seus efeitos imediatos na produtividade do trabalho. E isso tem a ver com o papel da tecnologia no movimento seqüenciado da formação do capital.

A história do capitalismo também é a história da formação do capital, que é a do controle das condições da formação do capital, isto é, o controle das oportunidades de aplicação de recursos, que são menores que as aplicações necessárias para a reprodução de todo o capital. O controle das oportunidades de aplicação é uma vantagem monopolística, que surge da combinação de escalas de mercado com alterações de tecnologia, que marcam momentos em que o sistema produtivo pode absorver capital novo. Além disso, a recolocação dos capitais em novas aplicações se faz em seqüências que progridem seguindo pautas específicas, segundo essas seqüências pertencem a setores da produção cuja expansão absorve mais ou menos renovação de tecnologia.

Nesse domínio, a primeira dificuldade com que o capital se enfrenta consiste em garantir seqüências de aplicações mutuamente consistentes e adequadas ao desenvolvimento do sistema produtivo a nível de setores de produção. Como essas oportunidades de investimento são sempre vistas desde um momento do desenvolvimento do sistema para o momento seguinte, elas são sempre insuficientes para absorver a totalidade do capital aplicado. Além disso, como elas exprimem as condições atuais de processos de formação de interesses internacionalizados, as oportunidades de investimento são parte de um jogo de controle internacional dessas opções de investimento Assim, o controle das oportunidades de investimento é uma vantagem monopolística que se amplia ou que se esgota, segundo a intensidade da renovação tecnológica.

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[1] A leitura da história social e política contemporânea permite-nos considerar a hipótese de que essas duas datas tenham sido “momentos eixo” da história contemporânea no sentido dado à expressão tempo-eixo por Karl Jaspers ( Origem e meta da história, 1976), em que propõe que determinados períodos da história estão mais carregados de eventos decisivos para os períodos subseqüentes e em que essa sincronia é parte de um movimento civilizacional, que não pode ser delimitada ou esgotada no horizonte temático de ciência alguma.
[2] Gilpin admite explicitamente essa estratégia e increpa os países europeus por terem substituído seu possível papel nessa nova ordem econômica por uma visão introvertida, isto é, por uma visão européia e não americana do problema da composição de poder incorporada na ordem hegemônica. Vale transcrever:”Segundo a teoria da estabilidade hegenônica, tal como ela é usada
[3] Ver o histórico da economia financeira traçado por Barry Eichengreen
[4] Para uma crítica interna da modernização vale a pena rever a argumentação de Gunnar Myrdal (Asian dramma, 1968), que vê modernização como um instrumento de poder.
[5] Cabe aqui lembrar que em sua análise da participação da Inglaterra no cenário mundial, Hobsbawn insiste nos efeitos em cadeia entre iniciativas de comércio internacional e indústrias, que adiante se convertem em incitações de atividades militares.
[6] Observe-se que a incursão de Habermas nesse campo (1978) apontou ao movimento de formação da esfera pública a expensas da esfera privada, enquanto aqui se procura mostrar que há um movimento combinado de expansão de interesses privados no espaço demarcado como público, que, em sua essência, manifesta a maleabilidade operacional do capital.
[7] Toma-se aqui a noção proposta por Paul Baran, que viu o desenvolvimento econômico como um alargamento conjunto do produto real e do potencial de produção. Numa leitura atual desse problema, cabe tomar essa relação como indicativa de um horizonte histórico do desenvolvimento, que se visualiza desde pontos momento historicamente determinados.

ARTIGO

2009-04-19T04:45:00.002-03:00

A ideologia do desenvolvimento nacional e as perspectivas
do capital internacionalizado[1]

Preâmbulo

A identificação de uma perspectiva nacional de desenvolvimento econômico e social na América Latina reflete a existência de grupos sociais que corporificam interesses organizados em torno de um projeto nacional, ao tempo em que revela as limitações desses países para desempenhar esse papel. Se os projetos nacionais se formaram como contradições dos antigos sistemas coloniais, seu ulterior desempenho foi cercado pelas mudanças na organização do poder mundial, que aconteceram na primeira metade do século XX, quando os vestígios do velho colonialismo criado pelo capital mercantil do século XVI foram substituídos pelo colonialismo do capital industrial. Os efeitos acumulados da expansão internacional do grande capital em mineração e em transportes tornaram-se decisivos para o desenvolvimento dessas economias primário-exportadoras, especialmente no México, no Peru, no Chile e na Bolívia.

No meio das transformações da economia industrial, aconteceram mudanças fundamentais nas lideranças mundiais, com a substituição da Grã Bretanha pelos Estados Unidos, permeada de outras influências européias, principalmente da Alemanha[2]. O nacionalismo esteve ligado a uma disputa pelo controle social nos países menos industrializados, onde a condução estatal da modernização garantia pactos entre as elites rurais e os novos capitais industriais. Contrariando tendências internacionalistas que tinham marcado o período de 1880 a 1914, quando se estenderam investimentos europeus nos sistemas de transportes e quando se organizou uma rede de exportações, no fechamento dos mercados europeus após a primeira guerra mundial começou o desgaste daquela tendência internacionalista e surgiram governos – na Argentina, no Brasil, no Chile, no Peru, no México, na Bolívia – que descobriam formas de nacionalismo inspiradas nos autoritarismos europeus.

Por isso, em vez de uma identidade nacional genérica e invariante, torna-se necessário trabalhar com a noção de movimentos de identificação e de perda de identidade nacional dos países periféricos, que correspondem à consolidação ou à diluição de certas estruturas de poder; e à articulação dessas estruturas de poder no plano internacional. Assim, os projetos de desenvolvimento nacional espelham propostas de poder em cada país, que procuram se afirmar com determinadas condições de articulação da composição nacional de poder com alianças externas. Em suma, é preciso reconhecer que os projetos nacionais foram sempre composições de poder que tiveram alguma relação externa essencial e que se situaram em certas conjunturas da economia mundial.

Daí, que os projetos nacionais mudaram ao longo do tempo, segundo mudaram as condições de reprodução do poder econômico e do poder político. Nessa perspectiva, os processos nacionais são internacionais, naquilo em que se realizam sobre conjuntos de relacionamentos em que sempre há um componente internacional. Como principal referência, cabe considerar as condições do nacionalismo no período entre as guerras mundiais e no período da Guerra Fria.

No Brasil, a expressão desenvolvimentismo tem sido usada como um reducionismo conceitual e com um sentido pejorativo, que tem inconfundível ranço ideológico. Em parte por significar uma redução do fenômeno do desenvolvimento aos seus termos nacionais e em parte, por indicar uma generalização da perspectiva nacional, que ignora a pluralidade de condições em que acontecem as experiências nacionais. Trata-se o desenvolvimento nacional como uma questão exclusivamente brasileira, sem reconhecer como o desenvolvimento nacional de um país condiciona o desenvolvimento nacional de outros países. Além disso, como leitura do processo histórico, o desenvolvimentismo representa um desafio às doutrinas ortodoxas liberais, que proscrevem qualquer leitura teórica que confronte com o discurso do grande capital. Vê-se, portanto, que a ideologia do desenvolvimento nacional significa o reconhecimento de uma representação de interesses de certos segmentos da sociedade, que respondem por segmentos do capital e do trabalho. A ideologia do desenvolvimento traduz a complexidade dos interesses incluídos na nação em seu conjunto. Daí, o tom hostil com que a maior parte da academia ortodoxa tratou as tentativas da CEPAL - daquela CEPAL de Raul Prebisch e seus colaboradores – sem realmente ter gerado uma critica consistente dessas idéias. Foram criticas aos fundamentos empíricos dessa teoria e críticas a sua consistência perante axiomas neoclássicos que ela precisamente pretendia negar, tais como a validade de uma análise internacional baseada em relações entre dois países e dois produtos.

Como se viu nos anos a seguir, a originalidade dessas propostas decorria de que elas representavam uma crítica do sistema colonialista e de seus desdobramentos na economia industrial. A situação desfavorável crônica apontada pela análise da CEPAL era tipicamente a de nações colonizadas ou submetidas a condições de relacionamento externo semelhantes às de colônias. Essa análise deixava de considerar as transformações ocorridas dentro do sistema colonial, assim como as transformações acontecidas na situação pós colonial. Por isso, ficou restrita àquelas condições específicas dos países do Cone Sul que se apresentavam como líderes da América Latina.

A crise do período de 1920 à segunda guerra mundial surgiu do esgotamento das exportações tradicionais e de sua subseqüente subordinação à expansão do capital industrial, que define outro momento da internacionalidade do grande capital, com novos modos de constrangimento dos países periféricos a uma posição de vendedores de produtos primários e de exportação de trabalho. Além disso seu setor exportador foi ocupado progressivamente por empresas dos países industrializados, deixando fora de seu controle a maior parte da renda gerada pelas exportações. O principal equívoco teórico da CEPAL[3] consistiu em ater-se à explicação dos mecanismos da formação e da distribuição da renda, sem penetrar numa análise do capital. Os problemas do comércio teriam que ser qualificados à luz de sua inserção em movimentos da acumulação de capital que, logicamente, não poderiam ser percebidos em análises limitadas pelas fronteiras nacionais. Há um problema mundial de sustentação da atividade exportadora e há um problema específico dos países periféricos, de conseguirem modificar a composição de seu relacionamento com outras nações. Esse problema aparece primeiro na rigidez da pauta de exportações, porém é muito mais profundo e parte da dificuldade de economias tecnologicamente simples passarem a ser tecnologicamente complexas em pouco tempo.[4] Daí que, a questão que nos defronta, na perspectiva dos países latino-americanos, refere-se às condições objetivas desse projeto social e às condições objetivas de seu desenvolvimento e de seu ulterior bloqueio.

A origem dos fundamentos ideológicos do nacionalismo desenvolvimentista é sumamente complexa, envolvendo sempre uma disputa não explícita. Compreende raízes internas e a influência de fatores internacionais. Ideais políticos nacionalistas estão presentes desde antes da independência política[5], mas uma ideologia nacionalista surgiria apenas como resposta ao domínio da industrialização e seria parte do movimento geral da modernização, comandado pelos países europeus.[6] A ideologia deste desenvolvimento nacional é parte das reações do mundo do após a primeira guerra mundial. Nessa perspectiva, os processos nacionais são internacionais, naquilo em que só se realizam sobre conjuntos de relacionamentos em que sempre há um componente internacional.

Nestas reflexões, pretendo mostrar a ideologia do desenvolvimento nacional como um fenômeno latino-americano característico do momento histórico que combinou a necessidade de afirmação de identidade nacional com as condições internacionais posteriores à primeira guerra mundial, bem como, como um processo que progrediu e entrou em contradições no ambiente internacional da Guerra Fria e da mudança do padrão de acumulação de capital na economia mundial em seu conjunto.

No transcorrer da segunda metade do século XX, mudaram as condições de concorrência e de cooperação entre as nações mais ricas, desenhando-se um aparelho internacional de controle das economias nacionais, sustentado pelo poderia industrial e militar, que tem os componentes jurídicos e de cooperação das Nações Unidas, os componentes comerciais do GATT, da UNCTAD e da OMC e os componentes monetários e financeiros do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. O sistema público internacional se combina com a integração do mercado financeiro, onde a volatilidade do capital expõe as diferenças mais profundas entre os países mais adaptados ao modo de funcionamento do grande capital e os que têm menor acesso a participarem como investidores.

A perspectiva do desenvolvimento econômico e social como um processo nacional foi desmontada pela perspectiva liberal, que vê o mercado como uma entidade supra nacional e como um espaço de transações econômicas, e pela perspectiva marxista, que vê o desenvolvimento como um processo ligado aos movimentos do capital internacional. Nesse sentido, o projeto nacional surgido no ambiente da tecnologia e do poder político da Segunda Revolução Industrial não tem cabimento no ambiente econômico e político surgido da crise do padrão de acumulação de capital na década de 60. O que não quer dizer que os fundamentos econômicos, culturais e políticos dos valores nacionais tenham sido esgotados. Pelo contrário, encontra-se que a ideologia do poder das nações mais poderosas é, nitidamente, nacional. A questão consiste, portanto, para os ricos e os não ricos, em expor a relação entre os elementos técnicos e os ideológicos dos projetos nacionais de poder e de como eles se reorganizam no ambiente da globalização, dos fundamentalismos, dos conflitos étnicos. Entendo que essa análise só pode ser conduzida através da explicação do motor da transformação da sociedade, que é a concentração do capital.

O aumento de velocidade da circulação do capital vem alterando o processo produtivo, para adaptá-lo ao ambiente de velocidade crescente. Nessa tensão, o aumento de velocidade do campo internacionalizado colide com as diferenças de capacidade para se adaptar à velocidade com que operam os interesses organizados em cada país. Hoje, quando o movimento cíclico da acumulação de capital desenha uma nova composição de participações de empresas multinacionais e de empresas locais, e de trabalhadores com diferentes condições de mobilidade, é preciso discernir que há de efetivamente novo no perfil exportador de cada país, quanto são atualizações de velhas linhas de exportações primárias, e que significa a desnacionalização do comércio.

Ao situar a formação da ideologia nacional de desenvolvimento na combinação de suas raízes internas com seus determinantes na esfera internacional, conclui-se que essa afirmação foi historicamente necessária, no sentido em que se tornou inevitável, como expressão dos interesses do capital em ascensão, que precisavam do respaldo de políticas especiais, que, por essa mesma razão, se tornou contraditória com os movimentos do capital mundializado.

Nesse contexto, o pensamento da CEPAL de Raul Prebisch e de seus colaboradores, sem ter se separado do campo marginalista numa versão basicamente keynesiana, [7] representou uma ruptura com a tradição da teoria econômica ortodoxa, ao oferecer uma linha de argumentação anti-colonialista, que confronta com as perspectivas de modernização dos economistas ortodoxos, como Gudin, Bulhões e Campos no Brasil, Alsogaray na Argentina e Marshall no Chile. No entanto, a superficialidade do debate sobre esses temas passou por alto o significado de restauração da prosperidade do período de 1870 a 1914, identificada com o modelo primário exportador, mas no essencial fundada em certo perfil de hegemonia econômica e política, que foi a do Império Britânico. Não se pode esquecer que o primeiro quarto do século XX foi de disputa entre os Estados Unidos e a Inglaterra pela liderança econômica e política mundial, especialmente no espaço da América Latina[8].

Com essas referências, entendo que a ideologia do desenvolvimento nacional passa por dois períodos nitidamente diferenciados, que são aquele que vem do fim da primeira guerra mundial até o fim da segunda guerra mundial e aquele outro que ficou marcado e delimitado pela Guerra Fria. Nesse período mudou o ambiente externo para o desenvolvimento dos países e mudaram as condições internas, em cada um deles, para realizarem o esforço de se desenvolverem.

No transcorrer da segunda metade do século XX as propostas de desenvolvimento econômico sobre bases nacionais colidiram com o aumento de velocidade na acumulação do capital mundializado e revelaram as contradições de interesses prevalecentes em cada país. De fato, a perspectiva nacional tornava-se restritiva, porque significava entregar o mercado nacional a um monopólio das elites nacionais. Tal monopólio viria a ser a principal justificativa para uma abertura de mercado pelo liberalismo conservador, que, a seguir empreendeu as privatizações que transferiram a multinacionais o capital acumulado pelo Estado[9].

Hoje, quando o movimento cíclico da acumulação de capital desenha uma nova composição de participações de empresas multinacionais e de empresas locais e de trabalhadores com diferentes condições de mobilidade, é preciso discernir que há de efetivamente novo no perfil exportador do país, quanto do setor exportador representa apenas atualizações de velhas linhas de exportação primárias e que significa a desnacionalização do comércio. O projeto de desenvolvimento nacional significaria uma política de controle social da acumulação de capital, que ficaria em poder da burguesia de cada país, sem atentar às ligações internacionais desse segmento da sociedade.

Nessa reflexão quero situar as condições históricas da formação de uma ideologia de um desenvolvimento assentado sobre a consolidação da identidade nacional, portanto, mostrar em quais circunstancias essa visão foi historicamente necessária e em quais outras circunstancias tornou-se contraditória com os movimentos do capital mundializado. O foco, portanto, está no movimento geral da produção capitalista na periferia da economia mundial. Nessa perspectiva, o pensamento da CEPAL de Prebisch combinou modernização com restauração, apoiando-se na experiência da Argentina e na do Chile, buscando recuperar a prosperidade anterior a 1930, enquanto o pensamento brasileiro trata de um desenvolvimento nacional como parte de situações históricas específicas, que mudaram, radicalmente, entre a década de 1930 e a de 1950.[10] Haveria, portanto, um problema prático, de alcançar novos modos de funcionamento que pudessem substituir as condições externas vantajosas causadas pela expansão da demanda européia dos produtos que estes países podiam produzir e de conseguir que seu sistema socioprodutivo se atualizasse o suficiente para realizar essa tarefa.

Primeiro ato

A ideologia do desenvolvimento nacional instalou-se no período entre as guerras mundiais, refletindo diversas reações ao modo de acumulação de capital que concentrava as oportunidades de crescimento em poucos países e que, ao expor os demais países industrializados expostos aos problemas de desemprego e inflação, de fato deixava a economia mundial à mercê da prosperidade norte-americana.Os autoritarismos em diversos países europeus e no Japão foram respostas a essa concentração de oportunidades, que introduzia uma separação entre os países mais ricos, com suas diferenças de recursos naturais. As diferenças entre os impérios colonialistas e os países da Europa central, especialmente a Alemanha, eram substituídas pelas diferenças entre as novas e as velhas versões do colonialismo, com os Estados Unidos e a União Soviética encontrando novas formas de controle de nações econômica e militarmente mais fracas[11].

O papel do controle da energia nessa nova geoeconomia do poder já se tornara evidente com os desenvolvimentos da tecnologia militar na Primeira Guerra Mundial e tornou-se a mola central da Segunda Guerra Mundial. A relação entre expansão industrial e uso de energia desenhava a disputa pelo controle das fontes de suprimento de petróleo, que se configurou como peça central da Segunda Guerra Mundial e dos desdobramentos dos anos subseqüentes, quando a guerra mecanizada e o aumento do consumo impactava da estratégia energética. A questão é que esses elementos já estavam claramente configurados na grande estratégia do final da Primeira Guerra Mundial, quando as principais potências passaram a desenvolver sua capacidade em hidrelétrica e em combustíveis fósseis.

As contradições do modo nacionalista no capitalismo avançado surgiam, justamente, da necessidade desses países de extraírem mais valia em maior escala, e de controlarem os recursos naturais necessários para ampliarem sua escala de produção. O nazismo e os fascismos italiano e japonês usaram a doutrina da superioridade racial para justificar políticas depredatórias de recursos humanos e naturais, que lhes dariam a escala de poder econômico e militar suficientes para um novo modo de imperialismo e de colonialismo. As versões mais limitadas desse estilo de novo colonialismo, em vários países europeus, operaram com esquemas socialmente excludentes, que poucos resultados econômicos trouxeram. No conjunto, foram projetos de poder que se basearam num uso racional mas ilimitado de força e numa desqualificação dos grupos sociais e étnicos dominados. O racismo foi um traço essencial do nacionalismo moderno, que encontrou diferentes objetos de sua discriminação, desde o antisemitismo ao apartheid e à variedade de formas de racismo contra negros e índios.

Esse nacionalismo autoritário da segunda revolução industrial encontrou-se com uma combinação de forças que pôs, lado a lado, os interesses das potências identificadas com uma etapa seguinte da hegemonia mundial com as reações anticolonialistas. A Europa ficou dividida entre as alianças com a estrutura de poder da Segunda Revolução Industrial e a estruturação de poder que se ajustaria ao novo ambiente de internacionalização do capital. O fim da Segunda Guerra Mundial viu o fim da viabilidade desses projetos, desenhando-se um novo perfil de conflito entre a organização internacional do capital e os modos de acumulação que dependiam do controle exclusivo dos mercados nacionais. O conflito mundial teve as duas conseqüências de marcar o fim dos projetos nacionais autoritários e de liberar o poder hegemônico norte-americano para ocupar os espaços que foram traçados pelos impérios coloniais. No entanto, não é um quadro exclusivamente de conflitos, senão de composição de interesses com componentes de conflito, tal como se viu no realinhamento dos interesses ocidentais no Extremo Oriente.

Na América Latina, a ideologia do desenvolvimento nacional tomou a forma de políticas de superação do colonialismo, que percorreram vários países, em experiências que vêm desde o início do século XX (Battle y Ordónez, Uruguai), mas que se concentraram no período de 1930 a 1950, como Lázaro Cárdenas (México), Perón (Agentina), Vargas (Brasil), Grove (Chile), Odria (Peru), Arbenz (Guatemala), Paz Estensoro (Bolívia). As propostas de desenvolvimento nacional na América Latina saíram da corrente central do desenvolvimento internacional do capitalismo e assumiram dois papéis fundamentais, que foram os de recuperação do desastre causado a essas economias pouco industrializadas pela Primeira Guerra Mundial e pela depressão de 1930; e da busca de um caminho alternativo ao da continuidade do domínio econômico externo, que, deve ser esclarecido, não se limita ao predomínio de uma nação hegemônica, senão que se estende a um sistema de dominação de que participam nações que não podem ser classificadas como potências, tais como são os Países Baixos e os Ibéricos. A proposta de desenvolvimento nacional elaborada nos países latino-americanos na década de 1930 identifica-se com a perplexidade de seus quadros dirigentes diante da dificuldade para definir um caminho para superar os bloqueios do sistema mundial criado pela Segunda Revolução Industrial. Nesse sentido, o desenvolvimento nacional seria uma alternativa defensiva, cujas principais referências seriam aqueles investimentos capazes de modificar a estrutura produtiva. Mas seria essa uma estratégia cujas possibilidades de sucesso estariam delimitadas pela capacidade de cada país para alcançar novas tendências de diversificação que lhes permitam aceder a novos modos de participar das relações internacionais? Não há como negar que os atrativos do desenvolvimento nacional são diferentes para os países que têm ou podem vir a ter um mercado próprio suficiente para sustentar esse processo e para os países que não têm essa perspectiva de mercado.

A questão de ter mercado próprio, e não só de mercado interno, só foi tratada de modo parcial pela análise do desenvolvimento, que continuou trabalhando com o falso dilema entre mercado interno e mercado internacional. De fato, a crítica dos projetos de desenvolvimento nacional pressupôs que os países periféricos estariam sempre limitados ao seu mercado interno, ignorando que eles justamente viveram de suas exportações, que a expansão de seu horizonte de trocas se fez sobre e a partir de núcleos de exportação e sobre vantagens relativas em determinadas linhas de produção, que se formaram para o mercado internacional. Isso se aplica à modernização agrícola e a diversos ramos da produção industrial, nos países que alcançaram níveis de eficiência capazes de concorrer no mercado internacional, tal como foram os casos do Chile com sua produção de cobre e da Argentina, com seu setor de cereais e carne. No entanto, essas faixas de mercado só têm sido incorporadas em mudanças do dinamismo da produção nacional na medida em que os capitais neles incorporados ganharam a capacidade de aperfeiçoar a produção, para alcançarem níveis de produtividade – além de padrões de qualidade – suficientes para acompanhar custos e lucros na esfera internacional[12]. Como as operações internacionais estabelecem padrões técnicos e financeiros que situam as operações internas, e como ambas estão ligadas pela qualificação do trabalho, há uma relação mais profunda e orgânica entre a produção para o exterior e para o mercado interno, que regula o desenvolvimento do sistema produtivo nacional em seu conjunto.

A proposta de desenvolvimento nacional na América Latina sai da corrente central do desenvolvimento internacional do capitalismo e assume dois papeis fundamentais: o de recuperação do desastre causado a essas economias primário exportadoras pela primeira guerra mundial e pela crise de 1930; e de busca de uma proposta alternativa às indicações das potências hegemônicas. O populismo aparece como a fórmula política e o desenvolvimento nacional como a fórmula econômica.

A ideologia do desenvolvimento incorpora as reivindicações das nações que ganham o status de Estado e reflete os pleitos da desigualdade reinante em cada uma dessas sociedades. Finalmente, desenvolvimento torna-se um objetivo de prosperidade, que representa anseios de dignificação em ambientes sociais menos desiguais, ou onde haja uma capacidade de crescer que se realize mediante a expansão de setores tecnologicamente mais avançados e socialmente menos comprometidos com as velhas oligarquias. Por isso, os impulsos de desenvolvimento envolvem aos grupos médios de renda e não ao contrário, isto é, quando o impulso avança incorpora a classe média – e não é a classe média que cria o movimento do desenvolvimento.

A crise iniciada em 1919 com o fechamento dos mercados das exportações latino-americanas e que se aprofunda em outubro de 1929 com o crack da bolsa, teve o efeito pouco lembrado entretanto essencial, de abalar o poder das oligarquias, abrindo espaço para essas anti-elites que procuraram alternativas econômicas para o controle político dos países e das regiões latino-americanas. Não se pode esquecer o trauma causado ao Brasil pela missão Otto Niemayer em 1931, que interveio na arrecadação de impostos. A maior parte dos líderes do desenvolvimento nacional provinha das próprias elites e dos estamentos militares. Sua concepção de poder era essencialmente autoritária. Sua abordagem era voluntarista.

O primeiro foco na explicação dos projetos de desenvolvimento nacional está em seu ambiente externo. Na América Latina em geral, no Brasil em particular, esses projetos conviveram com dois ambientes internacionais bem definidos, que foram o da crise de 30 e da ascensão dos autoritarismos europeus e o da hegemonia norte-americana entre 46 e 60. A formação ideológica do desenvolvimento nacional é produto da efervescência do período entre guerras, quando os autoritarismos apareciam como uma alternativa ao controle pós colonial. As propostas nacionais latino-americanas são quase todas de 1930: o governo Grove no Chile, a fundação do PRI no México em 1926, a fundação da União Cívica Radical na Argentina,

No Brasil, a luta se desencadeia na década crucial de 1920, quando a classe média surgiu no cenário político através do Tenentismo ecoando a greve geral operária de 1919 e quando fez a Coluna Prestes de 1924 a 1927 e quando surgem os movimentos políticos populares, com a criação do Partido Comunista em 1926. Para uma revisão dos fundamentos históricos do desenvolvimento nacional, é fundamental essa revisão dos primeiros vinte anos do século XX, já que a história oficial do Brasil tinha sido lida como se aqui não houvesse trabalhadores, isto é, como se fosse um país de patrões sem trabalhadores.[13] As lutas políticas desse período foram o referencial da formação ideológica do desenvolvimento nacional, que esvaziaria as reivindicações dos trabalhadores absorvendo suas bandeiras.O varguismo desempenhou esse papel, tanto como o peronismo, substituindo a luta social por concessões do poder central.

É revelador que, quando essa luta se institucionaliza no conflito entre o governo federal e São Paulo, surge a proposta de autoritarismo nacional pela pena do general Góis Monteiro, que forneceu o projeto político do Estado Novo[14]. No entanto, com uma clara compreensão do ambiente político, os vitoriosos na luta armada fazem uma composição com os interesses econômicos de São Paulo, formando-se a base com que Vargas governaria o país. Assim, a ideologia do desenvolvimento nacional foi parte de processos de identificação do Estado nação, que significava uma metamorfose da nação subordinada em Estado independente. Essas pretensões foram postas a prova no mundo do após guerra, quando o poderio dos EEUU tornou-se um fator de ordenamento e subordinação. O desenvolvimento nacional passou a conviver com a onda de golpes de Estado de 1948 (Bogotá) a 1961. Logo surgiria outro vagalhão de golpes de Estado, de 1964 a 1976. Na prática a ideologia do desenvolvimento nacional foi sufocada pelos golpes de Estado determinados pelas contradições políticas da Guerra Fria e não necessariamente por um esgotamento interno[15].

As propostas de desenvolvimento nacional enfrentaram situações de mudança brusca, basicamente em ambientes recessivos, com uma pressão dos grupos de classe média. Para se operacionalizarem, as políticas de desenvolvimento buscaram instrumentos de política de diversas proveniências, mas onde, sem dúvida, tiveram um papel especial as influências dos países autoritários. Nesse ponto, uma questão que ainda fica por esclarecer é a influência da guerra civil espanhola, que, certamente, foi o principal embate ideológico da década de 30.

A experiência brasileira tem várias características próprias, que começam pelo relativo isolamento do país em relação com os demais países latino-americanos e com uma falta de comunicação entre as regiões do país, que só começou a ser seriamente revertida com o Estado Novo.[16] É sintomático que o movimento de arte moderna de 22 não registrasse a turbulência política que explodiu em Copacabana. A ideologia do desenvolvimento nacional no Brasil surgiu como um movimento autoritário do poder, certamente gestado no ambiente conflitivo da década de 20, mas passando por experiências de converter a variedade dos interesses dos capitais brasileiros em um modelo sagaz de gestão do poder que ia criando uma sucessão de alianças fluidas, que, entretanto, em seu conjunto, sustentaram o projeto do autoritarismo populista.

O aparecimento de um bloco de interesses econômicos identificado com a diversificação do sistema produtivo derivou na polarização de interesses entre a Confederação Nacional da Indústria e os exportadores, nesse caso representando o café, o cacau, os minérios e a associação das empresas exportadoras com seus parceiros internacionais.

Segundo ato

O segundo momento do desenvolvimento nacional e de seus bloqueios corresponde ao período de 1946 a 1974, isto é, do fim da Segunda Guerra Mundial até a definição da crise energética, ao fim da Guerra Fria e à expansão das multinacionais. Esse período começou com um tipo de ascensão hegemônica dos Estados Unidos, em que tiveram papel determinante a construção de um arco de alianças controladas com os países da Europa Ocidental, um novo mapa de controle mundial do petróleo e um notável avanço da produção industrializada norte-americana. O aprofundamento das relações entre os países mais ricos determinou novo tipo de marginalização dos países periféricos, cuja movimentação externa ficou restrita a exportações de produtos de baixo valor agregado ou a produtos em que entram em frestas de mercado dos países ricos.

Esses fatores resultaram numa política de manter uma posição privilegiada nas vendas de produtos e serviços aos países periféricos.[17] Assim, para os países latino-americanos, a Guerra Fria foi o período em que suas relações comerciais foram induzidas a compras de produtos norte-americanos, e em que suas exportações tinham poucas possibilidades de crescerem em vendas a outros países periféricos. A chamada relação Sul – Sul tornou-se uma referência das políticas internacionais emancipatórias. Outro aspecto desse contexto, que foi a expansão de crédito internacional, significou, também, uma concentração do sistema bancário, com expansão do crédito controlado pelos bancos norte-americanos e ingleses, a seguir, de holandeses e franceses, e, por fim, de espanhóis e portugueses.

Na distância no tempo, torna-se claro que a dificuldade dos países latino-americanos para aumentarem suas exportações, que sempre foi uma crítica contundente ao desenvolvimento nacional, resultou de um constrangimento externo mais que de incapacidade para exportar, apesar de que a maioria dos países teve um desempenho precário nesse setor. Assim, o segundo momento do desenvolvimento nacional refere-se a condições históricas, objetivas e subjetivas que houve, de se sustentar um estilo de desenvolvimento econômico baseado nas possibilidades de expansão do mercado próprio no período em que se ampliou a internacionalização da economia mundial. Trata-se das condições históricas concretas em que operam os capitais e em que transcorrem as tendências de concentração do capital em geral e de mobilidade dos diferentes tipos de trabalhadores.

Obviamente, por trás das preferências entre operar com um modelo de economia que se conduz com controle interno da formação de capital, ou com uma formação de capital sobre a qual não se pretende ter controle, há condições e restrições concretas, que permitem operar de um modo ou de outro. As condições internacionais mudaram radicalmente no momento posterior à Segunda Guerra Mundial, quando os projetos nacionais de modernização - ou de desenvolvimento – dos países periféricos foram atropelados pela mundialização da Guerra Fria. No entanto, os diversos países têm condições diferenciadas de tratar com as restrições externas, segundo administram suas relações com o grande capital.

Há causas internas e externas para o bloqueio desse processo. No plano interno, a racionalidade dos projetos nacionais de desenvolvimento envolvia uma aliança das elites autoritárias com a classe média e resultava num confronto de interesses entre esse novo bloco de poder e os interesses mercantis. No entanto, os ideais do nacionalismo tinham raízes mais profundas na formação social, em que não se pode excluir uma relação entre a chamada visão civilista e libertária e o abolicionismo, na formação da identidade nacional.

No plano externo conflitavam os dados do fim do colonialismo com os da Guerra Fria. O fim da segunda guerra mundial foi quando os ideais de desenvolvimento econômico encontraram uma nova fundamentação, legitimada pelas Nações Unidas e consoante com o fim do colonialismo. Os planos qüinqüenais da Índia, a formação de um bloco de países não alinhados, a cooperação internacional para um planejamento tecnicista e esquivando as tensões de classe, criavam uma aura favorável a uma renovação em principio das aspirações de desenvolvimento nacional. As tentativas de não alinhamento e de desenvolver políticas seletivas alternativas de modernização foram desqualificadas e abandonadas. No entanto, as pressões da Guerra Fria revelaram-se insuperáveis e desembocaram no movimento de articulação hemisférica da Aliança para o Progresso, que, por sua vez, só durou enquanto houve Guerra Fria.

No Brasil o período crítico do projeto de desenvolvimento nacional cobriu os governos de Dutra até Kubistchek, dando lugar à crise que se arrastou de 61 até 64, quando emergiu a proposta de um modelo de crescimento alinhado com as condicionantes da Guerra Fria e com as transformações do ambiente financeiro internacional. No entanto essa outra política econômica valeu-se dos instrumentos desenvolvidos no período anterior, desde a reforma tributária elaborada pelo governo Goulart até o BNDE criado no governo Dutra. A visão estratégica da economia desse período, resumida por seu principal arquiteto, Roberto Campos, se define como uma linha de menor custo alternativo e baseada em remover obstáculos, em suas palavras, sem questionar o contexto político da economia ou simplesmente tomando como base um alinhamento externo não desprovido de uma visão própria em temas como tecnologia e recursos humanos[18]. Para todos fins, a política teria que ser duradoura, mesmo se trabalhasse com uma visão a curto prazo.

Em vários sentidos, no Brasil o período de 64 a 67 seria o da ruptura com a proposta de desenvolvimento nacional e o início de um estilo de desenvolvimento que tomaria a integração no sistema financeiro internacional como sua principal e inicial referência. Mais que uma economia aberta a investimentos internacionais, seria uma economia exposta às variações dos capitais internacionalizados. No entanto, esse outro modo de funcionamento revelou, desde seus primeiros momentos, um aspecto estrutural do problema, que consiste na necessidade de fundos de contrapartida para absorver os financiamentos internacionais.

Desfecho provisório

As condições internacionais que prevaleceram durante o período de referencia destas reflexões obviamente se esgotaram, Os fundamentos ideológicos dos projetos de desenvolvimento nacional foram diluídos ou submergidos pela expansão da economia globalizada, mas ficou um problema pendente, relativo à diferença entre o desenvolvimento econômico do capital no sentido schumpeteriano e o desenvolvimento econômico e social dos países. Por isso, a questão em torno de um desenvolvimento nacionalmente fundamentado teria que ser atualizada. Em suas formas iniciais, a proposta de desenvolvimento nacional tornou-se progressivamente inviável, ao enfrentar-se com a aceleração do capital financeiro e com o aumento do endividamento externo. Como se o fosso estivesse entre os que percebem as restrições externas e os que não as percebem. As condições externas para um desenvolvimento nacional democrático baseado em mercado interno se esgotaram ao longo da década de 50. Não tanto as propostas baseadas em mercado próprio, já que, justamente, as margens de flexibilidade que os países alcançaram decorrem da ampliação de sua capacidade de participar da economia mundializada. Empresas multinacionais latino-americanas surgiram, talvez, como exceções que indicam a formação de novos modelos de participação de grande capital na economia mundial. Porém várias das idéias principais desse projeto sobreviveram, herdadas pelos regimes autoritários nas décadas de 60 e de 70. No Brasil, a visão nacional direitista do regime autoritário retomou a noção de complexos industriais, cujo máximo exemplo é o sistema petroquímico, através dos quais patrocinou uma outra modalidade de associação do Estado com o grande capital. Esse modelo, entretanto, que é a principal herança dos governos militares, foi subsequentemente sujeito a uma nova crise de sustentação – indiretamente causada pelo custo da dívida – que funcionou como justificativa para o estilo de política econômica inaugurado pelo governo Collor e que prevalece desde então.Os setores estratégicos foram descapitalizados para pagamento da dívida externa. As crises energéticas e dos transportes se aprofundaram.

A questão se coloca em torno da posição dominante do capital financeiro e do grande capital em geral. Concluídos os dois períodos de políticas de desenvolvimento nacional e o período de desenvolvimento internacionalizado adaptado às condições externas gerais da Guerra Fria, ganha corpo uma modificação básica do funcionamento do capital financeiro, que resultou no aumento das margens de endividamento com que funciona a economia mundializada em seu conjunto. A movimentação financeira tornou-se principalmente privada, de multinacionais e de investidores individuais e o financiamento público passou a operar em contraponto com os movimentos de capital privado.

Assim, no plano nacional, passadas as oscilações das políticas do período autoritário, e verificado o conservadorismo da Nova República, cabe refletir sobre os elementos essenciais das propostas de política, que sucederam às tentativas de desenvolvimento nacional. À parte de uma avaliação social da política econômica, que logicamente focaliza no agravamento da exclusão social, há uma questão igualmente profunda, relativa ao fato de que os governos que tomaram a modernização e ascensão à condição de Primeiro Mundo não ofereceram proposta alguma para o desenvolvimento econômico do país. A crise ideológica que se anunciou desde o primeiro momento da chamada Nova República, manifestou-se na ausência de propostas de desenvolvimento e na aceitação acrítica das políticas de equilíbrio macroeconômico como referências do desempenho da política econômica nacional. As dificuldades da política econômica do Brasil durante a década de 1980, que pareceram ser estritamente nacionais, de fato, correspondiam a um quadro de dificuldades dos países latino-americanos, representando o esgotamento do arcabouço de financiamento com que operavam.

O novo movimento de concentração do capital se realiza no contexto das condições mundiais de hegemonia, no fundo da nova combinação da hegemonia norte-americana com a União Européia e com a ascensão da China à condição de segunda potência mundial. Mas, em cada país, o contexto social nacional gera forças sociais que se fazem representar e que são organicamente contrárias ao novo pacto de poder. Quanto se repetirá a velha história de que o bloco de poder se apropria das causas populares, coopta lideres populistas e transforma as reivindicações em vantagens? Não há razão alguma para supor que a perspectiva nacional está esgotada. Mas não podemos cair no simplismo de pensar no modo de desenvolvimento nacional sem situá-lo no ambiente histórico concreto da época. Qual o significado social da expressão nacional? Quanto são nacionais as empresas multinacionais que operam no Brasil, no México e na Argentina? Quanto esses países podem contar com sua formação de capital como de capital que se integra no conjunto nacional? Portanto, qual o perfil histórico de nacionalidade com que se vê a sociedade e que se atribui ao seu desenvolvimento econômico? Estas questões certamente não são parte da agenda ortodoxa, nem cabem na leitura neoclássica da economia. A questão em torno de uma Economia Política Crítica, portanto, é essencial para uma compreensão atualizada do problema ideológico do desenvolvimento.

Tal visão critica permitirá avaliar com objetividade os resultados materiais do processo econômico e os seus resultados em termos de emancipação. O Brasil alcançou resultados expressivos em seu desempenho externo, que, entretanto, terão que ser avaliados no sentido da capacidade de crescer distribuindo renda e revertendo os processos de exclusão social. Esse desafio das políticas nacionais de desenvolvimento encontra-se mais valido que nunca.

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[1] A versão original deste ensaio foi uma palestra apresentada na Faculdade de Administração da UFBA em seminário em honra a Rômulo Almeida, em março de 2005
[2] Em um grave equívoco, os economistas que têm se ocupado deste tema geralmente limitam as lideranças da modernização à Inglaterra e aos EEUU, passando por alto a influência de outros países, especialmente da Alemanha e da Itália, no campo político, no cultural e no militar. Os primeiros movimentos de modernização no Chile, na Argentina, no Brasil, na Bolívia, estiveram ligados a cooperação com esses países e a influência dos ideais nacionalistas autoritários tiveram sua principal inspiração na Alemanha e na Itália e em menor medida na França. As simpatias dos governos latino-americanos com a Alemanha têm sido melhor reconhecidas através de pesquisas sobre o Estado Novo, o Peronismo e o Chile, , mas elas foram muito mais profundas e estiveram ligadas a sentimentos de racismo, que tanto foram anti-semitas como anti-africanos. Os golpes de Estado do período de 1964 a 1976 foram férteis em manifestações de racismo e de repressão aos indígenas.
[3] Sigla da Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas. Órgão equivalente às comissões para o Extremo Oriente, para a Europa e para a África, todos dependentes do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. A CEPAL foi o único desses órgãos que elaborou uma análise econômica teoricamente sustentada e que utilizou em pesquisas e em assessoria aos países membros. Foi liderada por Raul Prebisch e alguns colaboradores imediatos desde 1948 a 1964. Seu trabalho foi posteriormente continuado pelo Instituto Latino-americano de Planejamento Econômico e Social, de 1961 a 1971, quando Prebisch se retirou. O chamado pensamento da CEPAL foi obra do próprio Prebisch, com alguns de seus colaboradores mais imediatos, como Jorge Ahumada, Celso Furtado, José Mayobre, Julio Melnick, Carlos Oyarzún, José Mendive, Manuel Balboa, Norberto González. Foi elaborado no decorrer da década de 1950, com a denominação de teoria da relação entre centro e periferia, Durante o decênio seguinte, houve contribuições significativas de Aníbal Pinto, Oswaldo Sunkel, Pedro Paz, Octavio Rodriguez e outros. No relativo à análise sociológica, destaca-se José Medina Echevarria. Na etapa de 1960, agregam-se contribuições de Fernando Henrique Cardoso, Aníbal Quijano e outros. Pressões políticas que se acumularam durante a década de 1960, a saída de seus principais pensadores, especialmente de Prebisch, junto com a pressão política representada pelo golpe de Estado do Chile em 1973 praticamente reduziram a CEPAL a um papel operacional de agencia convencional de cooperação internacional.
[4] Há uma literatura sobre o capitalismo tardio que tem que ser consultada, começando pelo trabalho de Mendel, pela análise da legitimação do capitalismo tardio de Habermas. No Brasil, cabe citar o trabalho de João Manuel Cardoso de Mello sobre o aspecto econômico do capitalismo tardio na periferia.
[5] Não se pode tratar desse tema sem referir ao projeto de Francisco Miranda, de combinar a independência política com a criação do que denominou de “Gran Incanato”, que integraria as colônias espanholas em um grande Estado capaz de deter a influência norte-americana.
[6] Gunnar Myrdal ( 1968) entende que a modernização é o modo operacional de dominação técnica e ideológica dos países europeus, que se vale de estratégias de desqualificação das experiências locais, mas que as subordina e mercantiliza.
[7] Alguns desses economistas, como Aníbal Pinto, Pedro Vuskovic, Noyola Vasquez, Maria da Conceição Tavares, manejaram categorias marxistas de análise, mas foram uma minoria no conjunto. A principal influencia teórica, de José Medina Echevarria representou uma perspectiva weberiana. O próprio Prebisch em seus últimos trabalhos aproximou-se uma visão marxista, mas as idéias principais do grupo identificam-se mais Ricardo e Keynes. As primeiras leituras marxistas do processo econômico foram formuladas por Ignácio Rangel no Brasil e pelo grupo do Instituto de Economia da Universidade do Uruguai.
[8] No relativo ao Brasil, uma contribuição esclarecedora é de Marcelo de Paiva Abreu, O Brasil e a economia mundial (1999).
[9] A privatização do setor elétrico brasileiro é um exemplo flagrante, em que empresas estatais foram vendidas a empresas públicas ou apoiadas com capital publico, deixando altamente duvidosa a própria noção de privatização, além de descapitalizar esse setor estratégico.
[10] Nesse sentido, sem tirar o crédito que merece a análise de Ricardo Bielschowsky sobre o pensamento econômico brasileiro (2000), entendo que esse movimento não pode ser explicado através da leitura das contribuições individuais, do mesmo modo como o pensamento da CEPAL não pode ser compreendido fora do contexto de crise da década de 1930. Os fundamentos históricos e ideológicos do desenvolvimento nacional surgem de contradições entre a crise de prosperidade das economias primário exportadoras e o reordenamento do contexto internacional da época, polarizado entre os novos autoritarismos e as potências colonialistas. Os Estados Unidos se incluem como potencia colonialista, porque na época já tinha se apropriado de Porto Rico, do arquipélago de Havaí e das Filipinas.
[11] O exemplo de recolonização do Vietnam pela França depois da Segunda Guerra Mundial foi o limite desse processo, que culminou com a derrota da França e com a subseqüente guerra e independência da Argélia, completando um processo que começara com a independência do Egito e da Indonésia. No campo soviético, a separação da Iugoslávia, foi seguida da intervenção na Hungria e na Tchecoslováquia, que marcaram o movimento de retração até o desmantelamento da União Soviética como tal.,
[12] Um exemplo representativo foi a perda de capacidade de competir da Argentina frente à Austrália em sua produção e exportação de carne de alta qualidade, devido a ganhos em densidade de capital da Austrália.
[13] A leitura da história na perspectiva do trabalho já acumula muitas obras fundamentais, com os trabalhos de Francisco Carone, Boris Fausto, Emilia Viotti da Costa, Yeda Linhares, Maria Sylvia Carvalho Franco, Cludio Batalha, Liana Aureliano e muitos outros.
[14] Alusão a uma carta do general Góis Monteiro a Getúlio Vargas, onde esboça o perfil do que viria a ser o Estado Novo.
[15] O papel dos Estados Unidos nesses golpes de Estado é indiscutível e tomou formas de apoio direto e indireto, desde treinamento de militares no Panamá a intervenções diretas.
[16] Esse isolamento não é casual. Desde o momento da independência o Brasil comportou-se com uma política de distanciamento da África, renegando seus vínculos anteriores com nações daquele continente colocando-se como uma nação não negra, derivada da Europa. Não é por acaso que desconheceu o reconhecimento político por parte de nações africanas e dificultou a entrada de africano ao país.
[17] A chamada “revolução verde” resultou em vendas de equipamentos agrícolas e sementes híbridas, que se tornaram um fator de controle externo da produção agrícola, chegando à composição do complexo agroindustrial.
[18] Ver o prefacio de Roberto de Oliveira Campos ao livro de Lorenzo-Fernández, A evolução da economia brasileira. Nele, Campos defende um estilo de “desenvolvimento aberto” e distingue quatro enfoques possíveis para a política econômica, que em suas palavras seriam um enfoque maximalista, um enfoque distributivista direto, um enfoque confiscatório e um enfoque redirecional. O primeiro consistiria em trabalhar com a máxima taxa de crescimento do PIB possível. Este último seria o adotado por ele e o único compatível com as condições prevalecentes.

ARTIGO

2008-12-20T18:36:00.004-03:00

A ECONOMIA DA TECNOLOGIA IMPERFEITA

Poderiam citar-se numerosos exemplos que sustentam
que o pensamento de Aristóteles

está impregnado da teleologia do trabalho.

A.Heller

Uma aproximação ao debate

O tema deste ensaio é o papel do valor social incorporado na tecnologia na configuração de alternativas de desenvolvimento para a economia de hoje. Entende-se que o papel da tecnologia na formação do sistema produtivo muda continuamente e que não pode ser adequadamente percebido enquanto não se reconstitui a inter-relação entre ciência e tecnologia. A técnica é um aspecto fundamental da vida social no que ela não pode deixar de ser ação encaminhada através de modos regulares de fazer o mesmo. No mundo antigo a técnica foi concebida como o modo como o trabalho pode ser dirigido por um principio do bem social. Na versão mais madura da leitura antiga do tema, a técnica em Aristóteles tem a conotação de um saber fazer reflexivo. A tecnologia, que seria o mundo das técnicas na linguagem de hoje, encerra uma teleologia do trabalho. Com Copérnico, a ciência adota um caminho em metodologia que abre espaço para uma tecnologia científica. Mais tarde, com o Iluminismo, a tecnologia descola de práticas místicas e se confunde com o nascimento da ciência.

No mundo da sociedade industrial moderna a técnica foi separada dessa dimensão reflexiva, tornando-se um modo de fazer destituído da possibilidade de sustentar uma consciência crítica do mundo. Na sociedade industrial aparece uma valorização da técnica como campo preferencial comparada com uma ciência teórica supostamente distanciada do mundo da prática. A situação mais avançada dessa separação é o uso racional da tecnologia pelos regimes de força. Destituída de seu fundamento em juízos de valor, a tecnologia torna-se o fundamento de um mercado socialmente imperfeito.

Na Economia Política a tecnologia aparece sob luzes muito diversas, segundo é vista na perspectiva do funcionamento do sistema produtivo em seu conjunto, na de uma teoria do investimento, na da engenharia da produção, ou ainda, segundo se reflete na perspectiva do efeito emprego da formação de capital. Na linguagem comum do desenvolvimento industrial, a tecnologia ficou basicamente associada a engenharia e seus objetivos já estariam pré-determinados como de resolver problemas operacionais do sistema produtivo. Em todo caso, o papel da tecnologia na economia não se desvencilha de duas referências principais, que são as condições de mercado e os mecanismos de poder.

No campo da análise econômica oficializada definiu-se uma diferença marcante entre a postura dos pós-keynesianos da primeira hora como Joan Robinson e Nicholas Kaldor, que se ocuparam do movimento geral da tecnologia e dos neo-schumpeterianos como Richard Nelson, que identificam progresso técnico com inovação. Para os primeiros, o progresso técnico é o meio por excelência de transformações do sistema produtivo, mas deixa indeterminado qual progresso técnico e em qual momento do sistema produtivo. A visão neo-schumpeteriana desdenha ou ignora o os efeitos inerciais da operação das técnicas já incorporadas na produção, que seria o equivalente ao espaço negro da Física. Ambas as posturas são inadequadas para uma teoria do desenvolvimento, que tem que se ocupar dos processos sociais de apropriação de tecnologia. Tal apropriação não é perfeita, primeiro porque jamais acontece em condições de concorrência perfeita e segundo, porque se torna um poderoso mecanismo de poder. A imperfeição da tecnologia decorre de sua impossibilidade de se reproduzir por seus próprios meios, sem a ajuda de uma racionalidade anterior. Tal racionalidade é a do sistema de poder incorporado na indústria em seu sentido mais amplo, que se projeta sobre os rumos dos investimentos industriais, inclusive daqueles que se transformam em despesas, públicas e privadas, com a atividade científica. Mas a função tecnológica obriga a um retorno das decisões políticas a opções práticas organicamente incorporadas ao sistema produtivo.

Um debate radical sobre o significado social da tecnologia tornou-se imperativo desde que ela foi apropriada por cientistas de origens diversas interessados em usá-la para seus próprios fins políticos. Esta observação não é uma declaração weberiana sub-reptícia por uma ciência neutra, senão de assinalar o processo de controle sutil da produção científica e de seus desdobramentos tecnológicos, por parte do bloco de poder prevalecente. Tanto como a tecnologia regula as condições materiais do uso de trabalho, ela constitui a referência da divisão do trabalho e do modo de remuneração dos trabalhadores empregados. Por isso, desde o capítulo seminal de Ricardo sobre este tema, tornou-se clara a necessidade de reconhecer que há um determinado processo de substituição de técnicas que acompanha a formação de capital e que esse processo aparece, alternativamente, como positivo, neutro ou negativo em relação com a criação de empregos. Os efeitos negativos do progresso técnico se traduzem em queda da taxa de salário na distribuição da renda.

A rigor, questionar o significado social da tecnologia implica em rever o fundamento de classe do autoritarismo lógico que preside a ciência burguesa (Adorno, 1986). Além disso, por reconhecermos a situação histórica do trabalho científico, trata-se de ver a produção científica como parte do trabalho social, no sentido hegeliano de universalidade do trabalho e de interdependência sócio-histórica de todos os trabalhos[1]. Define-se, portanto, que o debate sobre tecnologia se desenvolve sobre um fundamento filosófico irredutível, onde se adverte o papel dos processos da tecnologia na inter-relação entre a sociedade e a natureza e nos movimentos combinados e contrários de valorização social e de desvalorização.

Pretendemos aqui esboçar uma reflexão crítica sobre as condições sociais da produção e do uso de tecnologia na sociedade globalizada de hoje, especialmente, no alargamento ou no estreitamento do horizonte de possibilidades de superação das tendências à desigualdade, inerentes à economia mundial. Nesse intento, tratamos a tecnologia como um processo inerente às transformações do sistema produtivo, que se configura como resposta a necessidades práticas do funcionamento do sistema produtivo. Assim como é ingênuo supor que todas as idéias tecnológicas são novas, é igualmente simplório não perceber que as soluções de problemas técnicos se situam em um nível geral de desenvolvimento do sistema produtivo. No linguajar da Economia Política, diremos que as tecnologias atuais correspondem a uma composição do capital, inclusive a uma capacidade da sociedade de mobilizar conhecimento existente para novas finalidades. Trata-se, portanto, de conhecimento adquirido e de poder para usar conhecimento.

Tal abordagem implica em trabalhar com a relação entre ciência e tecnologia e com a relação entre modelo político e políticas tecnológicas. A produção científica acontece em determinados contextos de poder, em que sempre houve um jogo entre os interesses dos cientistas e o acesso ao poder – Arquimedes e Hierão de Siracusa e Einstein e Roosevelt – e um jogo dos poderosos de usarem talento criativo para reforçar seu poder: os Visconti e Leonardo da Vinci. O desenvolvimento de tecnologias da era da produção industrial logicamente responde à aceleração do tempo causada pela automação. A ligação entre ciência e tecnologia tornou-se mais indireta e mais distante, entretanto mais profunda e conseqüencial. Passou-se a precisar de uma concepção de ciência capaz de gerar tecnologia e de uma tecnologia de base científica[2]. Frente à separação entre ciência e tecnologia propõe-se uma abordagem baseada na composição de ciência e tecnologia onde há um desenvolvimento combinado das duas.

A primeira distinção entre ciência e tecnologia está em seu sentido de finalidade. A ciência pode aspirar a ser um conhecimento independente de finalidade imediata – apesar do controle do Estado e das empresas sobre a produção científica – mas a tecnologia, por definição, é um conhecimento direcionado para obter resultados específicos na esfera da produção. Há uma dupla relação entre ciência e tecnologia, em que há uma aparente separação entre esses dois campos relativa ao seu sentido de finalidade e uma conexão real dada pelo controle do Estado e das empresas sobre a produção e os usos de conhecimento, apesar das possibilidades de uma atividade científica ideologicamente independente. Paralelamente, há uma pretensão da esfera tecnológica de progredir como um campo separado, ou com regras diferentes daquelas da ciência, mas essa é uma separação que esgota as possibilidades de expansão criativa da tecnologia.

Assim, torna-se necessária uma leitura crítica da tecnologia, numa perspectiva histórica da atualidade. A expressão tecnologia transmite uma noção de poder associada ao pressuposto de que ela corresponde a algum tipo de poder sobre a natureza, derivado de um saber prático socialmente incorporado. Nesse sentido, a tecnologia será um saber prático compartilhado por uma certa comunidade – ostensiva ou não – que representa um processo de apropriação de recursos naturais, mediante a capacidade de comandar trabalho. Assim, a tecnologia é poder em dois sentidos: no poder positivo de fazer algumas quantas coisas e no poder negativo de separar essa capacidade de fazer de seu fundamento doutrinário inicial, isto é, de seu fundamento científico.

Aqui olhamos, portanto, para a tecnologia como para um segmento do processo de produção que se realiza em partes da sociedade que concentram poder e que também têm a capacidade de administrar a distribuição sodcal do poder. As decisões sobre os usos de tecnologia, já sejam elas conscientes ou não, são essenciais ao modo de desenvolvimento do sistema em seu conjunto. É preciso certo nível de desenvolvimento do trabalho para gerar tecnologia e é preciso certas outras condições de inserção dos trabalhadores no sistema de produção para que se absorvam tecnologias.

Revela-se, portanto, uma identidade social dos processos da tecnologia. Longe de vê-la por seus aspectos terminais, mecânicos, da engenharia de processos de produção, procura-se vê-la como processo social de poder, cujas materializações são socialmente controladas. Tanto como a tecnologia é o meio operacional de realizar os processos de produção necessários à reprodução do capital, o controle social da tecnologia é, também, o controle dos rumos da acumulação de capital, pelo que é preciso analisar a transformação por seus efeitos dinâmicos sobre o futuro do sistema produtivo e não só por seus efeitos diretos e indiretos imediatos.

Nas sociedades industriais as tecnologias são desenvolvidas para responder a interesses organizados, que se manifestam desde o nível mais amplo das decisões financeiras do grande capital até as decisões operacionais das empresas. Essa cadeia de decisões alcança os pequenos produtores e inclusive aqueles que operam em forma local e nos espaços da chamada economia solidária. Mas seu desenvolvimento depende de um fundamento científico e de uma pesquisa operacional que se realiza na esfera das empresas, isto é, uma pesquisa a que têm acesso aquelas empresas que operam no nível das que têm a capacidade de renovar tecnologia. Está implícito que a capacidade de se renovar em tecnologia não só é desigual como está restrita a aquelas empresas que têm acesso a laboratórios de ciência e de fábrica. A grande alternativa têm sido as universidades, onde em muitas delas surgem projetos que podem ser considerados detentores de uma perspectiva não controlada e potencialmente renovadora.

No desenvolvimento da sociedade capitalista moderna há uma aparente separação entre ciência e tecnologia, que dá lugar a uma “lógica” da tecnologia diferente da lógica da ciência, que seria a produção de conhecimento. A lógica da tecnologia seria de exploração do potencial operacional do conhecimento, independentemente do significado inicial desse conhecimento, considerando que o significado do conhecimento muda ao longo do tempo. Por conseguinte, pode-se argüir que a lógica da tecnologia é, em última análise, uma lógica dependente daquela da ciência. Mas essa separação é apenas superficial, pela simples razão que o desenvolvimento basilar da ciência, como mostrou Whitehead (1949) gira em torno de problemas fundamentais e de respostas que dão continuidade à reflexão criativa.

Surge, portanto, uma questão incontornável, que se refere ao papel da tecnologia na reprodução da produção capitalista em seu conjunto e em seu sentido mais amplo, que é um papel no encadeamento do processo e não apenas de ver os efeitos da atual tecnologia na atual produção capitalista, portanto, de visualizar o papel da produção social de tecnologia na produção social em seu conjunto. Noutras palavras, descobre-se uma função mais profunda da tecnologia, que é de se desenvolver de modo complementar com a ciência, ou de realizar a ligação entre a pesquisa científica e o mundo das práticas.

A questão fundamental que nos guia nesta pesquisa consiste em reconhecer que a produção capitalista acentua uma tendência inerente aon movimento do capital em geral no mercado, que procura respostas mais eficientes à captação dos resultados do trabalho, tanto diretamente na produção como indiretamente, através dos sistemas de comercialização. Daí, que o processo social da tecnologia seja um processo induzido pelo movimento da formação de capital e esteja situado no contexto político do poder.

A produção social de tecnologia é uma combinação de reavaliações de aspectos positivos e negativos das técnicas e das combinações de técnicas segundo os interesses imediatos do capital e o potencial de conflito que sua aplicação revela. A noção de que esse processo envolve riscos de diversos tipos precisa ser revista. Custos sociais e riscos estarão envolvidos na escolha e na aplicação de técnicas em todos os níveis de complexidade em que operam as sociedades de hoje. Mas há riscos que surgem do que se decide fazer e riscos que decorrem do que não se faz. A passividade frente aos problemas do eixo ciência-tecnologia torna-se um fator de envelhecimento da pesquisa e do ensino e dá lugar a soluções superficiais e parciais como aquelas que podem ser realizadas no plano dos trabalhos interdisciplinares. A insistência no tratamento de alguns problemas básicos pode ter resultados inquestionáveis, por exemplo, como os alcançados por Piero Sraffa com um livro que tardou quarenta e dois anos para ser terminado. A partir daquela reflexão passamos a pensar em termos de blocos tecnológicos e de momentos do desenvolvimento da tecnologia que explicam as posições relativas de preços das mercadorias.

O humanismo negativo da eficiência na redução do emprego

O questionamento sobre tecnologia é indissociável de um princípio geral de eficiência, que aparece na forma também geral de produtividade ou como uma economia força ou como uma economia de trabalho. A eficiência é um principio imponderável que sintetiza as relações entre quantidade de recursos e resultados e entre resultados quantitativos e qualidade dos resultados. Mas, em um sistema social, a eficiência, como mostrou Marx, depende do ajuste entre os novos componentes do capital e os que já se encontram em operações. A eficiência não é um principio socialmente neutro. Assim, é uma referência móvel que nos indica em que direção o sistema se move, através de certas seqüências de seleção de técnicas.

Quando confrontada com efeitos sociais, a eficiência torna-se uma medida do capital sobre o conjunto das pessoas que precisam trabalhar para viver, já seja que estejam ocupadas ou não. A eficiência surge do controle do trabalho. Por isso, na produção capitalista a eficiência indica a capacidade dos capitalistas de manejar os trabalhadores do mesmo modo como a mobilidade registra o interesse dos trabalhadores. Nesse contexto, a noção de necessário corresponde a situações específicas de reprodução do capital em que se trabalha com situações equivalentes de tecnologia.

A sociedade do capital não tem uma resposta socialmente convincente para o fato de que a formação de riqueza no ambiente da produção industrial se faz mediante uma lógica de eficiência que substitui trabalho vivo por trabalho morto, que aumenta a eficiência final do trabalho reduzindo o número de trabalhadores empregados, bem como reduzindo a intensidade da ocupação dos que permanecem engajados na produção. Os trabalhadores são convidados a se identificarem ideologicamente com as empresas e são instados a arcarem com os custos de seu próprio aperfeiçoamento e atualização, que são requisitos formais mínimos de emprego[3] . Mas são padrões de qualidade do trabalho aferidos frente a conjuntos de tecnologias que serão superados. Em cada situação o uso de tecnologias é uma imposição sistêmica, que passa aos diversos integrantes do sistema definindo uma linha de sobrevivência, convertendo-se em pauta de comportamento nas relações entre capital e trabalho. Assim, a renovação tecnológica torna-se uma extensão da divisão do trabalho, com o poder de pré-determinar a distribuição da renda. Para descobrir o significado social da renovação tecnológica teríamos que ligar este impacto na distribuição da renda com a queda do multiplicador do emprego. O movimento geral da tecnologia reaparece como um movimento de controle indireto dos trabalhadores através da incerteza de sua renda.

Distinguiremos, portanto, um significado social conseqüente da mecânica da substituição de técnicas e um um fundamento ideológico, dado pela preferência do capital por estratégias de defesa da taxa de mais valia baseadas no controle do efeito emprego da renovação técnica, comparadas com outras possíveis estratégias voltadas para a seleção de composições alternativas de capital. Nesta perspectiva, o emprego não é apenas uma fonte de renda: é o modo de identificação das pessoas como trabalhadores e mais, como detentores de uma identidade que emana de sua capacidade atual de vender seu tempo e de sua capacidade de se separarem da lógica do capital mediante estratégias de mobilidade. A tendência geral à diminuição do efeito emprego dos investimentos coloca a tecnologia como uma ferramenta de poder que se administra de modo diferenciado, segundo a composição do emprego corresponde a diferente capacidade das pessoas de sobreviverem sem a dependência do emprego e de serem capazes de chegar a pautas independentes de comportamento.

Na sociedade da produção industrial avançada, tanto nas economias centrais como nas periféricas, a produção se torna mais internacionalizada e com um componente maior de serviços, e, principalmente, com um descolamento do capital financeiro especulativo frente à circulação financeira do sistema produtivo. Este perfil de funcionamento do capital significa modos mais indiretos de controle do trabalho, que não é imaterial nem muito menos, mas que muda constantemente de composição, segundo mudam os requisitos de qualificação dos trabalhadores [4]. A criação de valor se faz mediante relações de produção que se tornam mais complexas e indiretas, mas que abrangem o conjunto das etapas de produção, desde as mais simples até as que aparecem no mercado na forma de serviços. A grande novidade desse sistema é a diluição das decisões do grande capital, onde a maior concentração em menor número de empresas corresponde a maior peso de investidores individuais no mercado financeiro. Surgiu de uma brecha no funcionamento do capital financeiro que, com a atual crise em marcha, deixou o sistema bancário em dependência mais direta de intervenções estatais. A configuração desses novos limites da operação do capital financeiro coloca a questão da tecnologia sob nova luz, obrigando a rever seu fundamento político.

A dimensão política do processo técnico

Como processo técnico aqui se entende o modo como a sociedade resolve seus problemas práticos de produzir e de consumir. Produção e consumo estão atrelados a formas de organização de transportes e de energia estratégicas nas conexões entre produzir e consumir. A produção de serviços é parte da produção de bens e vice versa.

O processo técnico se materializa assumindo diversas formas, com variada abrangência no sistema produtivo e com diferente duração, na reprodução do sistema produtivo em seu conjunto. O processo técnico é ativado por demandas sociais estabelecidas pela sobrevivência e por aquelas outras ditadas pelos interesses na acumulação de capital. Assim, o processo técnico concreto é um processo social que carrega a intencionalidade das ações dos grupos que controlam o capital. A questão social da tecnologia, portanto, se remete ao modo como a estruturação social se resolve numa organização social de controle do processo técnico, ligando a renovação tecnológica à valorização e à desvalorização, frente à percepção da descontinuidade inerente ao modo como o sistema produtivo escolhe produtos e cria novas necessidades, Assim, longe de pensar no processo técnico como algo separado da lógica da acumulação de capital, se focaliza nas inter-relações entre as necessidades específicas dos capitais individuais para se recomporem e as condições gerais de reprodução do sistema produtivo no ambiente econômico e político em que eles operam. Daí, decorre que há diferentes políticas tecnológicas dos diversos produtores individuais, que operam, de modo interativo, no mercado de tecnologia onde, entretanto, predominam aqueles poucos agentes que chegam a ganhar e a manter posições vantajosas no aproveitamento da tecnologia como meio de operacionalizar a acumulação. O potencial político da tecnologia aparece, portanto, nas relações de poder entre produtores e usuários de tecnologia, desdobrando-se em relações na esfera dos que têm a capacidade de intervir na produção de tecnologia e na esfera dos que têm acesso restrito ao seu uso. A questão já citada de elevação tecnológica em todos os níveis operacionais do sistema produtivo torna necessária uma política de desenvolvimento tecnológico direcionada para remover problemas e não apenas para atender demandas circunstanciais de empresas.

Em sua condição de saber técnico localizado, a tecnologia é socialmente inerte. Mas, com seu fundamento cientifico e com o reconhecimento de sua inserção social recupera seu potencial criativo, podendo ser referência para a própria pesquisa científica. Na prática, a tecnologia se torna socialmente significativa quando se define seu fundamento político. Tanto como o controle da tecnologia é uma manifestação de poder, a tecnologia em si só é socialmente significativa quando é absorvida pelo sistema político; e se converte em instrumento de uma relação específica de poder. O poder de conduzir a movimentação da tecnologia é o poder de controlar as relações entre capital e trabalho em torno de empreendimentos ativos. Essa relação de poder é o verdadeiro centro das políticas de ciência e tecnologia, que permite dar unidade a iniciativas em um campo tão variado.

O substrato político da tecnologia aparece nas orientações de política tecnológica, no modo de conduzir as relações entre Estado e empresa e nas relações entre empresas que têm diferentes condições de participar no mercado. Não há fundamento para que se pense em termos de monopólio natural, mas sim de que se reconheçam os efeitos da concentração de capital nas iniciativas em tecnologia. O mercado da produção de tecnologia é basicamente um mercado oligopolístico organizado em forma de pirâmide, onde o topo é ocupado por um pequeno número de empresas que operam com alta tecnologia. Será preciso distinguir entre as empresas que são capazes de produzir tecnologia, portanto, que podem vender tecnologia como mercadoria; as empresas que dispõem de recursos suficientes para manterem-se atualizadas comprando tecnologia e as que operam em faixas de mercado marginalizado com tecnologias dominadas. Essas diferenças de condições de participação no mercado indicam condições de controle sobre a capacidade explorar os usos das técnicas conhecidas, isto é, avaliar experiências e resumem um poder incontestável sobre as opções de mobilidade dos trabalhadores [5]

As condições de participação dos trabalhadores são conseqüentemente diferenciadas. Nas primeiras há espaços de trabalho em expansão, portanto, há condições que podem ser aproveitadas pelos trabalhadores para ganharem mobilidade mesmo que seja apenas em condições temporárias. Na terceira o trabalhador é reduzido à condição de meio de produção e suas chances de ganhar mobilidade são praticamente nulas. Em ambientes de intensa renovação técnica tem que haver correspondente renovação da qualificação, pelo que, mais uma vez trata-se de um pacto de poder consentido ou conflitivo.

A movimentação da tecnologia representa um pacto do bloco de poder, entre interesses de empresas e de capitalistas individuais – operando através dos mecanismos impessoais do mercado - que procura garantir o controle da acumulação através do controle das variações de produtividade. O reconhecimento desses processos leva a uma excursão pela teoria Política em que se procura passar dos aspectos superficiais da renovação tecnológica aos seus aspectos mais profundos.

Informação na tecnologia : a autoreflexão do conflito negado

Em sua qualidade de instrumento de uma determinada política de investimento, isto é, em sua condição de instrumento de um determinado movimento do capital, a tecnologia se torna a expressão de uma forma de controle social e de recursos, por isso, encobrindo uma relação capital/trabalho penetrada pela meta do capital, de reduzir a participação do trabalho na renda e uma relação socialmente conflitiva com o ambiente, dada pela tendência ao desgaste de recursos não renováveis. Nesse ponto se delineia uma nova função do Estado, que compreende identificação de objetivos em longo prazo, iniciativa na articulação entre as esferas pública e privada.

A principal questão no debate sobre tecnologia no discurso da operacionalidade é que esse fundo de relações conflitivas é negado pelo discurso da operacionalidade e que a tecnologia é apresentada apenas em sua positividade, que é a perspectiva do capital investidor. O reconhecimento da tecnologia como um campo conflitivo em que há disputas entre técnicas soma-se à compreensão do mercado como um campo de força, onde se ajustam interesses contraditórios. O uso de tecnologia é o meio pelo qual as empresas fazem valer seu poder de escolher processos de produção e modos de comercialização. Por isso mesmo, é uma linha de choque de conflitos de interesses.

A sucessão de escolhas sobre tecnologia em geral compreende escolhas de soluções técnicas específicas e de escolhas de tecnologias, e resulta em seqüências de decisões interdependentes que levam, objetivamente, a trajetórias de modos tecnológicos de operar, que condicionam cada nova decisão nesse campo. Há, portanto, uma questão relativa ao conhecimento do processo da tecnologia em seu conjunto, como parte da dimensão subjetiva desse processo, e uma questão relativa a informação da tecnologia, que se converte em instrumento da própria política tecnológica.

A opção entre uma teoria positiva e uma teoria dialética da tecnologia consiste em que a primeira vê a tecnologia como uma seqüência de fatos consumados, enquanto a segunda vê os processos sociais que geram tecnologia e que conduzem a superação de tecnologias. Para a primeira a tecnologia é um fator de produção, isto é, substitui trabalho num movimento unilateral que materializa o controle do capital sobre o trabalho através do processo de produção. Para a segunda, a tecnologia representa a relação conflitiva entre os interesses do capital e os do trabalho, onde os trabalhadores são forçados a se adaptarem aos deslocamentos nos requisitos de qualificação que são passados ao mercado de trabalho pela política tecnológica. Ao mergulhar nos processos sociais da renovação tecnológica encontra-se que a imperfeição da tecnologia também resulta em um direcionamento do progresso tecnológico que o torna indiferente aos resultados sociais da tecnificação da produção. A queda do efeito emprego dos investimentos ou a perda de mobilidade dos trabalhadores são aceitos como inevitáveis, mas não se penetra nas razoes que fazem com que isso aconteça. A revitalização da tecnologia implica em voltar aos seus fundamentos e questionar seu sentido de finalidade. Por isso, e para situar o desenvolvimento da tecnologia frente a necessidades específicas da reprodução do sistema produtivo em sua composição de hoje, tornam-se imperativas novas iniciativas do Estado, na identificação de setores estratégicos e na formação de quadros técnicos especializados, capazes de conduzir a política de tecnologia.

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Notas

[1] A noção de trabalho universal historicamente constituído já se encontra plenamente desenvolvida na Fenomenologia do Espírito (2003), mas recebeu um tratamento mais explícito nas Lições sobre a filosofia da história universal (1986) e um desenvolvimento adicional, na articulação da filosofia da natureza com a filosofia do espírito, na Enciclopédia das Ciências Filosóficas (1997). Na visão de Hegel o trabalho universal não está socialmente diluído. Pelo contrário, ele carrega todos os significados da interdependência que faz com que o trabalho de um escultor corresponda a uma compreensão estética de um arquiteto e onde a engenharia militar responde a uma compreensão de autoridade e de Direito. O trabalho universal sustenta uma capacidade de perceber problemas fundamentais e, portanto, de praticar uma filosofia historicamente conseqüente.
[2] A ciência antiga, tal como foi codificada por Aristóteles, foi um corpo de conhecimento operacional que tinha a técnica incorporada. Era plenamente consciente da técnica enquanto modo visível dessa operacionalidade. Nesse plano, a discussão da tecnologia é uma continuação do debate sobre o fundamento epistêmico da ciência, onde ciência é sempre um conhecimento de princípios generalizáveis e consistentes. Daí, o esforço de Aristóteles de separar o mundo da ciência de tudo que é contingente. Veremos que há um retorno a essa posição no que vem sendo a ciência ultra-moderna que procura se separar das simplificações do Iluminismo.
[3][3] Será preciso retomar a linha de argumentação Jean Paul de Gaudemar sobre a mobilidade do trabalho na acumulação de capital, onde se consideram condições cambiantes de mobilidade para diferentes tipos de trabalhadores e onde o movimento de acumulação de capital implica em alterações nas condições de mobilidade de diferentes grupos de trabalhadores.
[4][4] Não se pode ignorar a contribuição de André Gorz a este debate (2003; 2005) mas tampouco há fundamento na sociedade ultra-moderna do capital para admitir um descolamento real entre o trabalho direto e o indireto e entre o trabalho engajado na produção de mercadorias palpáveis e o trabalho que faz serviços. A esfera do suposto imaterial de que nos fala Gorz reflete de fato uma determinada modalidade de deshumanização da economia que não se sustenta mais que o capital especulativo sem fundamento na produção.
[5] No que denomina de despotismo da fábrica, André Gorz (2001) argumenta que a escolarização não incorpora objetivos de qualificação efetiva das pessoas, mas que responde sempre a momentos anteriores de tecnologia ou aos objetivos de fragmentação do trabalho. Diremos que há uma diferença fundamental entre visão de totalidade, tal como em clínica geral, e ensino de generalidades.

ARTIGO

2008-11-24T06:54:00.002-03:00

CICLO E CRISE NA ECONOMIA DE HOJE

Neste ensaio defendo a tese de que a atual crise mundial impõe que se recuperem os elementos de análise das tendências do sistema de produção, já seja ela definida como teoria da crise ou como teoria dos ciclos econômicos, que foram descartados pela análise econômica hoje considerada ortodoxa. A crise é parte do dinamismo do sistema e só pode ser explicada por uma análise com fundamento histórico, não se dobrando aos argumentos de uma análise atemporal. O tempo aqui é uma composição de processos de diferente duração e velocidade, que aparece de diferentes modos para os diversos participantes da vida econômica. Ciclos da atividade econômica e crises descartam a análise estática como instrumento idôneo de análise para trabalhar com processos econômicos que se realizam em tempo real. A percepção estática da teoria econômica, que em sua essência é a da teoria marginalista, a nosso ver representa um notável empobrecimento conceitual da análise social, determinado por ter se organizado a partir de uma visão imóvel da economia comparada com uma abordagem focalizada em suas transformações.

No mundo da teoria econômica há uma contradição entre a necessidade de explicar a realidade da economia e a opção por uma abordagem que organiza o raciocínio analítico a partir de uma situação hipotética de ausência de tempo e onde se vive sempre em condições de escassez relativa. A opção por uma análise estática pode ter um fundamento técnico ou uma raiz ideológica. Pode decorrer da dificuldade de combinar conjuntos de séries representativas da mudança em suas diversas manifestações, mas não se pode descartar que essa opção corresponda a uma leitura do processo do capital, em que o modo ideal de funcionamento do sistema já é o do capital avançado de hoje. O fim da história não foi inventado por Fukuyama, já era um preceito vitoriano, representativo da eternidade de um poder próximo de seu declínio. Marshall defende expressamente o uso da teoria para defender os interesses do Império Britânico[1]. A história parece ter chegado ao fim para os pensadores que representam as nações hegemônicas que apenas pretendem manter suas posições, mas não tem fim algum para os que vêm processos contraditórios e condições transitórias de poder.

A exclusão do tempo como categoria explicativa de processos sociais impede que se percebam a complexidade e os desdobramentos da crise. Os simulacros de dinâmica introduzidos como analises intertemporais não vão muito mais longe que a análise estática comparativa de Marshall. A mesma estratégia de tratamento do tempo foi adotada por Hicks (1965), que ofereceu uma leitura comparativa de alternativas de deslocamento da abordagem estática. O desafio, já incontestável, de produzir uma política econômica adequada à luta contra a crise, que expresse as necessidades e os pontos de vista dos países periféricos, obriga a recompor os alicerces da análise econômica e sacudir de uma vez por todas os fantasmas da teoria econômica construída a serviço do grande capital.

A noção de crise ocupa um lugar central na teoria econômica, porque é parte da própria concepção do sistema produtivo enquanto processo que combina temporalidade com territorialidade. Os economistas denominados Clássicos, que fizeram a ponte entre o Iluminismo de Smith e o liberalismo de Stuart Mill, ligaram essa ordem do tempo e da formação dos territórios ao desenvolvimento da capacidade de produzir, que presumiram que fosse um processo universalizante, oscilando entre condições de excelência no centro social da formação do capital e condições de subalternidade em sua periferia. Vemos que a linha de crítica histórica, de Sismondi a Marx, representa uma recuperação de um tempo histórico concreto, incompatível com generalizações que não explicitem sua base factual. Este controle histórico das generalizações seria um dos principais argumentos da crítica de Dobb à crítica da teoria que se forma no ambiente keynesiano[2].

A relação entre o sistema produtivo e o sistema de recursos naturais, foi primeiro apresentada como uma articulação de fatores de produção – terra, capital e trabalho – passando por cima do fato que se trata de uma inter-relação dinâmica entre o capital, o trabalho e os usos dos sistemas de recursos naturais. A suposição de continuidade do processo de produção e de crescimento do produto tinha sido objetada pela doutrina de Ricardo, mas seria posta de lado pelo marginalismo de Jevons e Menger, que restringia o escopo da análise econômica a um jogo de relações imediatas em que os ajustes dos fatores de produção não dependiam de restrições de oferta. Ideologicamente, o marginalismo austríaco bebe na fonte da doutrina da racionalidade do kantismo e o marginalismo inglês no individualismo de Hume e Bentham. Mas, em sua construção de um aparelho de análise, converge em uma resposta à análise estrutural histórica e oferece uma linha de explicação do funcionamento do sistema em que não se diz, mas se presume a velha tese da harmonia social apadrinhada pelo conservadorismo francês de Bastiat e outros. Em suas origens, inglesa e austríaca, o marginalismo é uma proposta de análise que pressupõe uma racionalidade uniforme de todos participantes da atividade econômica, que vê como eventos isolados[3]. Por seus fundamentos categoriais, a análise marginalista não está qualificada para analisar processos, senão para explicar mecanismos que descrevem situações.

O mecanicismo marginalista está antecipadamente desqualificado pela análise de Marx, mas a linha de análise burguesa perseveraria com pressupostos de escassez relativa, concorrência perfeita e demais artefatos de uma microeconomia insensível às reais condições de diversidade do mercado de capital e do mercado de trabalho. O fantasma da análise do equilíbrio continuava a assombrar a academia e encontraria suas expressões mais sofisticadas no reducionismo da análise estática de Walras e no reducionismo microeconômico de Schumpeter. A questão relativa a um equilíbrio dinâmico, isto é, onde as relações entre variáveis resultam em crescimento do produto, dependeria, em última análise, que se explique como o crescimento do produto resulta em expansão do capital que sustente a continuidade do crescimento do produto social. Esta é a luva recolhida por Harrod de um duelo cujos termos foram estabelecidos por Marx.

A visão de Marx, de um sistema que progressivamente se amplia e se torna mais instável, contempla um aspecto interno do desenvolvimento do sistema produtivo e um aspecto externo, das inter-relações entre a produção e o consumo, que estão na raiz da crise de superprodução. A reprodução ampliada envolve mudanças nas correlações políticas de forças, junto com a transformação tecnológica. A grande novidade dessa abordagem é que nela o fundamental é a interação entre os movimentos interno e externo. Nessa perspectiva, a expansão da esfera financeira e o aumento do capital fictício acentuarão essa instabilidade, que passará ser um aspecto da transformação qualitativa do sistema. A reprodução ampliada do sistema produtivo está condicionada por uma lei geral do capital, que consiste, precisamente, em acumular concentrando e desvalorizando. A argumentação de Tugan-Baranowsky de que a produção capitalista se enfrenta necessariamente com falta de mercado focaliza em um aspecto da doutrina de Marx sobre a crise, em que as crises resultam de movimentos temporalmente situados do capital, pelo que não podem ser descritos por uma mecânica do processo. A crise de superprodução no sentido dado por Marx resulta da tentativa dos capitalistas individuais aumentarem sua taxa de lucro e não se confunde com falta de mercado, que significa apenas que não há quem compre o que alguns desejam vender. Os capitalistas tentam impor produtos que querem vender e que não necessariamente correspondem às necessidades ou aos desejos dos que podem comprar.

A teoria da expansão em espiral do capitalismo foi substituída pela abordagem de Leontief, que apesar de trabalhar com coeficientes de tecnologia que indicam densidade de capital, substituía a análise estrutural histórica de Marx pela análise estrutural estática de Walras. A identificação de ciclos de longo prazo a la Kondratieff, ou as análises empíricas sobre longo prazo como a de Kuznets, correspondem a uma clivagem ideológica que é incompatível com a análise neoclássica que é aceita como corrente principal.

Obviamente, ao circunscrever o horizonte da análise à esfera de relações instantâneas perdia-se a possibilidade de tratar com a crise. Nesse aspecto, a análise de Keynes não difere muito da tradição marginalista, no que ela se fixa no horizonte de possibilidades de aplicações do capital num dado momento, com uma composição de capital e com uma estrutura de mercado. A suposta heterodoxia keynesiana não passaria de uma briga de família, onde a maioria neoclássica ficaria com a representação dos interesses do grande capital internacionalizado. Daí, a importância de alguns desdobramentos do corpo teórico da corrente keynesiana, representados, principalmente, por Roy Harrod, Nicholas Kaldor e Joan Robinson[4].

A teoria marginalista, especialmente a versão austríaca de Böhm-Bawerk, surgiu como um movimento anti Marx, do mesmo modo como a sociologia de Max Weber, se bem que de modo mais estruturado e explícito. A mecânica do sistema segundo a perspectiva de Böhm-Bawerk está na teoria dos juros, por onde pode ser considerada hoje. Mas é uma análise dos dados imediatos da realidade. Por isso, é uma tautologia dizer que há uma objeção insuperável da análise histórica ao marginalismo. No campo da economia ortodoxa, as objeções ao estreitamento conceitual surgiram logo na década de 1950, com os trabalhos de autores como Harrod, Domar, Myrdal, Lindahl, Kalecki, numa macroeconomia sintética e com autores como André Marchal, que ligou a bifurcação entre macro e microeconomia à análise de sistemas dinâmicos. O menosprezo dos saxões pela teoria das demais nações, que foi ambígua em relação com os russos, mas que revelou sempre um atraso na leitura da teoria[5], é outro fator que tem pesado como um modo de alienação da teoria dominante[6]. O argumento de empobrecimento cultural revela-se aqui em toda sua força. Salvo melhor juízo, a corrente central neoclássica é praticada por pessoas de pouco conhecimento teórico e grande destreza matemática. Esse é um modo e um caminho de alienação que deve ser sopesado, quando está em pauta a consistência material da teoria em vez da consistência formal dos modelos.

Teremos que ser muito cuidadosos em nossa leitura do processo geral de alienação no capitalismo tardio, porque estamos diante de um processo que atinge a sociedade do capital em seu conjunto, envolvendo diferentes condições de subalternização, começando por aquelas que envolvem as nações sócias menores da hegemonia e estendendo-se à alienação das elites dos países periféricos. A alienação não se explica em sistemas nacionais fechados porque se realiza em relação com movimentos previstos dos capitais específicos com sua internacionalidade, pelo que ela se torna sócia do capital financeiro tal como já foi sócia dos interesses industriais.

A alienação é o movimento que dá inicio à subalternidade. A subalternidade da análise econômica brasileira aos preceitos das grandes universidades norte-americanas revela outra dimensão desse problema, onde o empobrecimento teórico vem de mãos dadas com uma manifestação de alienação. A descontrução da esquerda no Brasil certamente se apóia na justificativa do discurso único na política econômica[7]. Na prática, hoje se vê à exaustão que a política contra a crise, tanto na esfera nacional como na internacional, se organiza como uma política de defesa do sistema financeiro internacionalizado, principalmente mediante apoio ao sistema bancário. O estoque de mágicas que ela tem a oferecer é pequeno e muito repetitivo.

Na teoria em seu conjunto já estava estabelecida a fratura entre os que vêm a atividade econômica como um processo que tende à crise e os que vêm as crises como eventos incidentais ou como desvios no funcionamento do sistema capitalista de produção. A grande crise de 1929 abalou a confiança na análise econômica e abriu caminho para a aceitação dos preceitos keynesianos, mas a história econômica e política escrita depois dela contribuiu para um reducionismo financeiro que passou para um segundo plano a problemática da articulação entre o sistema de produção e o sistema do financiamento.

Esta grande crise econômica, que marca uma mudança no modo de acumulação na economia mundial com uma mudança no perfil da hegemonia norte-americana e do bloco hegemônico liderado pelos EUA, surge como uma crise interna do sistema financeiro, mas se alastra ao sistema produtivo e passa a modificar as condições de formação de capital e de distribuição da renda. Em sua progressão, a crise torna necessário reavaliar os mecanismos de produção social da crise, os mecanismos de difusão e os da política e econômica. Ao situar historicamente o conjunto dos processos que configuram o processo da crise, encontramo-nos na necessidade de retomar os fundamentos conceituais e de método da teoria dos ciclos econômicos e rever os fundamentos conceituais e analíticos da explicação da crise. Há condições para aceitar que esta crise é um incidente ou uma perturbação do sistema produtivo, ou será preciso tratá-la como parte de uma inflexão do sistema mundial de poder?

As crises econômicas aparecem como eventos que alteram as relações de produção e de consumo e que modificam as relações políticas e institucionais em geral. As crises são rupturas de modos habituais de reprodução do sistema de produção que deslocam expectativas, esgotam possibilidades e abrem novas oportunidades de formação de capital e de distribuição da renda. A crise que inspirou todo este trabalho e que não sabemos como terminará, é a que está associada ao declínio da hegemonia dos EUA, interposta entre os custos de sua sustentação e os da aliança básica que o sustenta. Os mecanismos da hegemonia não são somente financeiros nem muito menos, mas englobam as diversas relações de poder que ganham visibilidade através da emergência da esfera financeira. O poder ganho pelo sistema financeiro depende de sua aliança com o poder político e realizou uma operação fundamental de descaracterização dos papéis tradicionais das classes na acumulação industrial.

A crise revelou um limite interno no funcionamento do capital financeiro, que é dado por diferenças de comportamento dos detentores individuais de capital. As ações individuais refletem condições concretas de participação no mercado e condições de perceber o funcionamento do mercado. Logicamente, convivem percepções diferentes das condições de comercialização que prevalecem na esfera globalizada da economia de hoje.

Tudo isso envolve um problema de método. Se vamos dar um tratamento científico à temática da crise, teremos que rever os fundamentos da teoria dos ciclos, que tratou as oscilações da atividade econômica como uma decorrência das condições da formação de capital. André Marchal cita duas classificações propostas por Ernest Wagemann para as indústrias, segundo sua densidade de capital e segundo a organização do sistema produtivo. Na prática, isto significa eliminar ou superar a divisão entre as abordagens de macro e microeconomia, passando a focalizar nas conexões entre esses dois níveis. Está claro que teremos que considerar a ligação entre as abordagens macro e microeconômica e com a composição de curto e longo prazo, portanto, de como as ações individuais das empresas se convertem em tendências gerais. A densidade de capital de que nos fala Wagemann não é outra coisa que a composição atual do capital de Marx, que logicamente terá que ser vista como em situações diferentes de um país a outro. Para nós, a questão da densidade de capital se coloca em termos da composição orgânica do capital considerado setor por setor, dadas as características limitativas do aumento da densidade de capital segundo as condições sociais e técnicas requeridas para incorporar tecnologia. Esta será, em todo caso, uma definição das condições de sensibilidade das diferentes economias nacionais à formação e ao desenvolvimento de movimentos cíclicos. O reconhecimento de que as diferenças estruturais entre economias nacionais são essenciais aos movimentos gerais dos ciclos obriga a rever a leitura monetário-financeira hoje prevalecente. Essa tem sido uma leitura formalista da forma financeira do capital, que abstrai seus aspectos culturais e institucionais, isto é, que não considera, por exemplo, o papel da especulação financeira que, a rigor, é a compra e venda de produtos que não foram produzidos, ou de formação de preços mediante falsas sinalizações de compra.

Não se trata apenas de uma quantidade de capital fictício senão do modo como a formação de operações sobre bases fictícias passa a representar as sinalizações de preços com que opera o sistema produtivo. Vemos que essa contaminação da produção pela não produção se torna a mola propulsora dos investimentos em atividades novas, em que é preciso desviar demanda de certa composição de consumo e onde não há criação de demanda. Pelo contrário, no ambiente da concentração de capital e desemprego tecnológico não há como pensar que o mercado se desloque através de ampliações de demanda na base do consumo. O sistema tende a operar segundo as pautas de demanda dos grupos de altas rendas[8] e com a temporalidade do mercado financeiro integrado (Braga, 1998), que não necessariamente é percebida pela maior parte dos investidores individuais. Visões em falso da realidade do mercado levam a comportamentos essencialmente irracionais. O quesito da racionalidade é fundamental na determinação do comportamento do mercado, onde se combinam ações planejadas com ações intempestivas e onde a erraticidade de fato está sempre ligada a previsões sujeitas a margens de erro variáveis.

A crise ressalta a polaridade entre a esfera dos interesses individuais e a dos interesses coletivos, e com ela, dá novo significado à distinção entre a esfera pública e a esfera privada. Os interesses coletivos ficam identificados com a política econômica nacional, que finalmente se revela como representativa de interesses de classe. Com a ascensão do capital financeiro à posição de protagonista principal do poder econômico, configura-se um quadro de conflito em que Estados militantemente capitalistas, apesar de suas convicções, operam no sentido de desprivatizar, ou mesmo de estatizar instituições financeiras. Assim, em vez de focalizar na distinção entre público e privado, se passa a apontar às interpenetrações dos interesses da esfera pública e da esfera privada. As alterações na relação entre a esfera pública e a privada revelam-se em sua real complexidade, que transcende a esfera das receitas e das despesas e mesmo a do poder de regular o mercado. O verdadeiro poder do Estado na economia está em sua capacidade de escolher seu papel. Este hoje é o real fundamento da questão em torno da possibilidade de seguir uma política neoliberal ou de reconhecer quando e como o Estado escolhe um modo de intervenção na economia, que pode ir desde o financiamento de empresas deficitárias, o estabelecimento de prioridades de financiamento, o controle de instituições financeiras o controle de operações de monopolização de determinados mercados, ou mesmo a decisão de intervir para proteger os setores sociais mais desfavorecidos. A oportunidade da crise mundial mostra como os diversos governos nacionais escolhem políticas econômicas que representam a composição de forças políticas que representam.

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[1] Alfred Marshall, Industry and Trade pp.1
[2] O foco da crítica de Dobb é à fundamentação de modelos sintéticos de crescimento que tomam como consensual a fundamentação prática da análise. A construção de modelos leva subsumidas polêmicas sobre conceitos e modos sociais de usos de conceitos. No ambiente da corrente keynesiana houve uma desqualificação de problemas ontológicos que permitiu ao próprio Keynes reduzir os trabalhadores à condição de consumidores. A premissa teórica que sustenta a propensão a consumir consiste em igualar todos que não são capitalistas e em presumir que todos eles são membros de uma classe média plástica que envolve a todos.
[3] Esses eventos isolados correspondem aos “fatos atômicos”de Wittgenstein. O fio condutor da afinidade entre esses autores é uma ontologia burguesa, cujo projeto de poder justifica o grande esforço feito por Lukács em mapear a ontologia de Hegel e de Marx.
[4] Em vez da opinião de Shackle, de que esses autores levaram o quadro keynesiano de análise ao limite, entendo que eles romperam com os preceitos de Keynes sem jamais terem admitido essa cisão.
[5] Considerar, por exemplo, as histórias de que Joan Robinson teria sido a primeira a valorizar o trabalho de Wicksell e de Kalecki e o mal disfarçado menosprezo dos acadêmicos brasileiros treinados nos EUA pelo trabalho teórico que se faz fora de seu horizonte imediato de leitura.
[6] A leitura da teoria econômica na perspectiva da teoria da alienação ganha um significado especial porque representa um questionamento dos fundamentos conceituais da teoria e não de sua instrumentalidade.
[7] A desconstrução tem bases históricas concretas e cabe ver a argumentação de Fernando Cardim de Carvalho(2005) quando contrasta os efeitos da corrupção em larga escala – diremos institucionalizada – e as prioridades de investimento.
[8] Por contraposição às pautas de demanda dos grupos de renda médias, deste modo inserindo rupturas na composição da demanda que terão repercussões finais na composição da produção segundo essa demanda das altas rendas é mais garantida que a dos grupos médios de renda.

ENSAIO

2008-11-21T05:06:00.002-03:00

ADMINISTRAR PROCESSOS POLÍTICOS CONFLITIVOS

Fernando Pedrão[1]

“é preciso sempre distinguir entre a alteração material (...)das condições econômicas de produção e as formas jurídicas, políticas (...) em resumo as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito “Karl Marx

Um ponto de partida
As relações de poder carregam elementos de conflito que devem ser examinados, segundo eles se apresentam na sociedade periférica moderna. O estudo da combinação de conflito e ajuste demarca o campo de uma teoria da ação social, ou melhor, de uma teorização sobre o agir social que envolve práticas, instituições e modos de vida. Trata-se, portanto, de focalizar nos processos do poder e não nas pessoas que podem, eventualmente, deter frações de poder. No ambiente do processo moderno do capital, a identidade das pessoas surge de sua inserção no mundo do prático ativo, que identificamos por contraste com o prático inerte trabalhado conceitualmente por Jean Paul Sartre como expressão da praxis superada[2]. Mas esse processo é o da crise de acumulação de capital, onde ocorrem modificações nas relações entre capital e trabalho, resultando em rupturas dos processos políticos com subversão de protagonismos.
Perante esse ambiente de acumulação sujeita a crise, nosso ponto de partida é a diferença que se encontra hoje entre a ciência social que reconhece o papel central do conflito de interesses na sociedade do capital e a que se propõe apenas a operacionalizar os interesses predominantes na esfera de cada nação. Os conflitos não são incidentais como as crises econômicas não são casuais. A suposição de um interesse nacional colocado acima de interesses materiais é uma premissa maravilhosa ao gosto do Absolutismo seiscentista de Richelieu e de Hobbes, que mostra porque ele foi absolutista. A formação da sociedade burguesa tornou necessário reconhecer relações de classe e o colonialismo obrigou a reconhecer as relações entre centro e periferia. Por isso, o discurso da ciência social européia não registrou o papel da colonização na formação das classes sociais. Com essas restrições, as ciências sociais oscilaram entre criatividade e operacionalidade, onde perderam rumo, tornaram-se serviçais do poder organizado, mas tiveram que voltar sobre seus passos para reconhecer a pluralidade do mundo social de hoje.
Este ponto de partida nos leva a tomar a visão histórica como divisor de águas entre as ciências sociais capazes de refletir a totalidade histórica real e as que se contentam com aspectos arbitrariamente escolhidos do mundo real. Tudo que é local é parte de uma totalidade que tampouco se resolve sem se materializar em regiões e cidades. O campo da administração se configura como o campo onde se gere o que já existe, portanto, é o campo da praxis inerte[3]. Na linguagem kantiana é o campo do entendimento.
No campo da Economia Política essa divisão se converte em ruptura entre a teoria econômica derivada da análise da economia nacional e a teoria econômica do capital. Rejeitada pelo poder estabelecido, a Economia Política reaparece para ver como os interesses suplantam as neutralidades quando se trata da sobrevivência do poder. Frente a situações de conflito de interesse e situações de crise, reaparece um preceito fundamental da Economia Política que é a ligação entre as trocas e os interesses que as determinam, isto é, a relação orgânica entre a esfera do poder político e a do poder econômico.

Origens que se reproduzem
A percepção do conflito como eixo das relações econômicas e políticas se reporta à antiguidade e tem novas leituras atuais. Tratando dos conflitos sociais em Roma, León Bloch em texto memorável mostrou como a capacidade de exercer poder se dividia entre o poder do Senado para decretar guerra e o dos homens ricos para controlarem os ganhos da guerra[4]. O mesmo já tinha acontecido na Atenas Clássica, no conflito entre a sustentação da democracia de Crítias e o aparecimento de um projeto imperial de Péricles. No Império Romano tardio, Adriano criou uma administração pública copiada do velho império persa Aquemênida, que foi mais tarde modernizada pelo Império Sassânida, e copiada pelo Império Bizantino que, em todas essas situações, gerou um poder estruturado em classes. A origem bizantina da administração moderna aparece nessa tendência a tomar os meios como fins. Na Espanha Islâmica, Al Mansur substituiu um califado aristocrático por um populismo militar esclarecido, antecipando o estilo de Napoleão I, alterando as posições de classe das etnias. Na Renascença, em seus Discursos, Nicolo Machiavelli retoma esse tema mostrando como o Senado pôde prolongar sua esfera de poder controlando a nomeação de cargos administrativos e descobrindo que se torna necessário contar com métodos administrativos compatíveis com a segurança do Estado[5]. O Império Britânico surgiu copiando o estilo de administração desenvolvido no Império Português e reproduzindo a política do Mare Nostrum com a Comunidade Britânica de Nações. Inútil procurar criatividade nesse processo. Nos Tempos Modernos vamos encontrar Napoleão I criando um estilo de administração pública apoiado numa concepção de educação[6], e, logo a seguir, com a consolidação do Império Britânico, nos deparamos com Thomas Macaulay propondo um estilo de educação para a elite inglesa administrar o Império. A seu modo, os norte-americanos desenvolvem uma política de educação para sustentação de seu grande projeto imperial, com iniciativas previsoras de fortalecer suas universidades[7] e de usar a cooperação internacional como fator de cooptação das elites de outros países. Estágios, intercâmbio etc., tal como os faraós faziam com os semitas. Definem um estilo de universidades com forte acento em pesquisas empíricas e num estilo pragmático de ensino que funciona como bloqueador de contradições e de dissidências. Ciência política construída a serviço da ordem e operacionalizada mediante modelos comportamentais onde os comportamentos são mecanicamente racionais e invariantes etc. Uma universidade liquefeita dividida entre o ensino de generalidades para a maioria e ensinos coisificados de materiais peritos para segmentos seletos de operadores do sistema. O sentido pejorativo do termo perito, ressaltado por Anthony Giddens, torna-se claro nesse contexto. O perito é sempre um observador externo sem motivações ideológicas. Em sua forma mais pura é o personagem de Max Frisch, que simplesmente declara que não é Stiller[8].
Esse estilo foi desenvolvido com mais rapidez na Alemanha de Bismarck por Von Rathenau, que veio a ser o pioneiro da incorporação da tecnologia à pedagogia. A sacralização da tecnologia tornar-se-ia um argumento decisivo para excluir a vertente crítica do aprendizado e criar o autoritarismo velado do pragmatismo. Não se estudam processos e estruturações sociais, estudam-se casos, que são situações isoladas que não se reproduzem, que não fundamentam generalizações. Os estudos de caso são a negação da ciência social e confundem análise aplicada com pesquisa laboratorial. É um passo decisivo no caminho da biologização do mundo social[9].
Em seu cerne, a opção pela modernização, como movimento necessário à sobrevivência política das nações, estabelece quais conhecimentos são “úteis” e quais devem ser processados com a maior rapidez possível e ao menor custo social. O utilitarismo se torna um reducionismo da complexidade do campo social que associa virtude a sentido prático e passa a olhar com suspeita todo intento teórico. A inutilidade do pensamento abstrato, por antecipação, cerceia toda possibilidade de crítica da ordem estabelecida. A visão do utilitarismo de Bentham combina a função social de utilidade com a preferência individual pela combinação de riqueza e conforto. O conforto feliz dos indivíduos que são integrados na ordem política. Na verdade, como demonstrou Marx, o capitalista individual está preso numa engrenagem de luta pela mais valia e pela sustentação de sua participação em mercados que perdem impulso e onde a concorrência é modificada pela concentração do capital. A versão norte-americana do pragmatismo – Dewey, James etc - pretende ter status de filosofia e funciona como fator de homogeneização dentro do espaço do Império. Politicamente, é uma excelente ferramenta de controle social, que permite decidir o que deve ser ensinado, o que vale a pena aprender e o que pode ser impunemente ignorado, ao construir uma linguagem analítica baseada em individualismo e formalismo. Essa perspectiva imediatista torna-se um instrumento eficaz para criar uma ignorância socialmente legitimada. O utilitarismo torna-se uma pseudo-filosofia das práticas administrativas, que descarta as inter-relações entre seqüências de ações, progressões de conhecimento e conflitos de interesse. As relações de classe ficam diluídas atrás de situações técnicas.
Na modernização avançada ou na alta modernidade, como fraseia Giddens, (1991), surge uma contradição entre o suposto implícito de ações individuais que podem se repetir indefinidamente e as condições ambiente para essas ações, onde se encontram os elementos de rupturas entre padrões de tecnologia e padrões de comportamento. A diferença entre repetição e inovação responde pela capacidade de registrar como a realidade social consiste em repetições ou registra novidades que devem ser reconhecidas e processadas. Acontece que o simplismo mecanicista da análise econômica da indústria regida pelos padrões da segunda revolução industrial não consegue registrar a combinação de continuidade e rupturas e trata a administração como um processo contínuo. A antropologia trouxe temas tais como identidade e cultura, que obrigam a reclassificar os resultados daquela análise econômica superficialmente complexa do formalismo neoclássico, para uma análise reflexiva, capaz de recuperar elementos de experiência exatamente do mesmo modo como se trazem peças arqueológicas a novos usos. Nada como fazer chá em porcelanas da dinastia Ming. A lembrança de Foucault nessa garimpagem de elementos culturais e técnicos é obrigatória. Vemos como a problemática da subjetividade tem que ser administrada com um sentido de atualidade, para não cair na tentação das soluções individuais e da redução de tudo ao cotidiano, tal como ficaríamos em mundo maffesolistico[10].
Há situações variáveis de poder e condições constantes para o exercício desse poder e a visão em perspectiva histórica mostra que há um princípio ancestral de poder que se reproduz nas formas mais complexas da economia e da política. No ambiente da modernidade construída como meio do poder da burguesia ascendente estabeleceu-se uma presunção de que os componentes constantes superam os variáveis e que o sistema socioprodutivo opera com confiança suficiente para sustentar previsões de mercado também suficientes para garantir rumos compatíveis com a reprodução do capital acumulado. Noutras palavras, a administração positiva da hegemonia excluiu a incerteza e baniu os conflitos de classe. A crise da bolsa em 1929 trouxe uma nova visão de que o sistema é essencialmente instável e demanda algum tipo de controle. Criava-se aí uma nova relação entre Estado e governo que estaria por trás das grandes opções entre políticas de planejamento e políticas de livre mercado. O fundamento de relações de classe na configuração operacional do Estado seria o tema por excelência das pesquisas de Althusser e de Poulantzas, que trabalhariam com as condições de administração inerentes à estruturação em classes do Estado moderno. Esta nova crise em marcha, da esfera globalizada, mostra a rejeição dos países líderes a reconhecerem os processos históricos da formação das crises e sua insistência em tratá-las como eventos incidentais. Frente à crise atual, em momento algum se fala do peso das despesas militares nem se reconhece que o endividamento do centro hegemônico é um fator determinante de crise. O custo social do poder é um dado central da questão que se obstinam em ignorar, mas que marca o que há de novo e o que há de velho nesta crise econômica que também é uma crise da hegemonia. Os estados nacionais mais recalcitrantes neoliberais, saxões e outros ad lateri, passam a propor que o Tesouro norte-americano passe a fazer parte de bancos privados.
Na esfera da modernidade capitalista essa linha de tensão resultou, primeiro, no confronto entre o planejamento direto do lado socialista e o indireto, de inspiração keynesiana. O verdadeiro perfil mundial do problema surgiria nas diferenciações entre o grupo das nações mais ricas e o das mais pobres e entre as nações com economias ascendentes e as nações com economias estagnadas. A perspectiva keynesiana está representada pelas contribuições de Nicolas Kaldor, pelos aspectos de política tributária e pelos aspectos de distribuição da renda, que já foi objeto de trabalhos meus anteriores[11] e de Anibal Pinto[12], quando pensávamos ser possível uma ressurreição pós-ricardiana marxista. Nos anos seguintes, a revelação do fundamento conservador desse neo-ricardianismo, alinhado com os neo-keynesianos monetaristas, mostrou a futilidade dessa tentativa.

Contradições nas desigualdades
O aparecimento de teorias do desenvolvimento revelou a distância entre a problemática de governo nos países centrais e nos periféricos, entre administrar para manter padrões já alcançados de tecnologia e conforto e administrar para sustentar uma transformação de uma economia em expansão onde viabilizar a substituição de padrões de tecnologia e de liberdade. A concepção de condução das economias nacionais previa um ministério do interior, um ministério da fazenda e um ministério da justiça. A introdução de ministérios técnicos e de órgãos especializados é um sinal do reconhecimento de que o governo deve ser o meio de transformação operacional do Estado.
Os problemas de uma administração pública centrada em desenvolvimento econômico passaram por uma revisão profunda com as experiências acumuladas no Instituto de Planejamento Econômico e Social ligado à CEPAL, que publicou diversos estudos sobre o tema da administração para o desenvolvimento, seguindo a filosofia básica das Nações Unidas, de considerar que a chamada administração para o desenvolvimento representava uma opção pela modernização dos sistemas institucionais e uma democratização das decisões. Essa seria a perspectiva de uma teoria da ação social pública, onde o Estado como tal não é questionado, e onde se vê o governo por sua operacionalidade, como entidade delegada. Frente a ela cabe formar uma visão crítica sobre duas bases. Primeiro com um critério de eficiência filtrado por um critério de justiça social. Depois, com um critério de eficiência compatível com o crescimento da economia. A adoção desses critérios desqualifica a noção microeconômica de eficiência pura, entendida como uma maximização de lucros e uma minimização de custos.
A compreensão de que a ação do Estado tem um peso em direcionar o crescimento da economia dá um significado especial à análise da economia do governo – já então apelidado de setor público – onde a política fiscal teria que ser avaliada sobre um critério de desempenho em períodos longos. Este foi o grande salto da análise keynesiana como ferramenta da explicação da formação de capital, onde se destacou a contribuição de Alvin Hansen, explorando a relação entre a teoria monetária e as políticas fiscais para o controle cíclico e para o desenvolvimento econômico[13]. A reviravolta neoclássica, que representou o abandono dessas pesquisas sobre o longo prazo, deixou em aberto um problema de ajuste em curto prazo de movimentos que são partes de tendências de longa duração. Essa dificuldade ficou patenteada quando se perfilaram propostas do chamado do planejamento a curto prazo, que foi incorporado ao arsenal da análise do desenvolvimento econômico, identificando-se, entretanto, como o que Giddens denomina de sistema perito, isto é, uma proposta de arcabouço técnico sem ideologia. O dito planejamento a curto prazo foi adotado inclusive pela própria CEPAL[14] e tornou-se uma bandeira do planejamento instrumental empobrecido que se reproduziu nas versões de planejamento estadual condicionado por orçamentos anuais.
Toda essa investida resultaria no reconhecimento de diferenças estruturais entre o tratamento da coisa pública como um atributo da república, ou em condições de indeterminação da forma de governo, ou ainda, sem considerar os conflitos de interesses que se realizam no interior do processo político da república. Os condicionantes históricos do sistema formal de poder, finalmente, foram responsáveis da não operacionalidade do planejamento econômico formal, cujo fracasso deu lugar ao empobrecimento do planejamento enquanto prática de governo. Na perspectiva de Marx a administração é sempre um exercício de defesa de interesses da composição de poder liderada pela burguesia, do mesmo modo como a análise econômica acrítica do marginalismo. Será sempre um exercício de busca de eficiência interna do sistema produtivo, que deve conviver com as conseqüências da concentração de capital e da desigualdade de renda. No Brasil, as incursões no rumo de uma mobilização da modernização através da administração, em que houve tentativas significativas de Rômulo Almeida[15] e de Celso Furtado no planejamento estadual e no regional, chocaram-se sempre com problemas de fragmentação do sistema de decisões no Estado, que refletem, justamente, a pluralidade e os conflitos de poder que são transferidos para a esfera pública. Em lugar de princípios gerais e de uma lógica formal da administração, trata-se de identificar requisitos e necessidades historicamente determinados de racionalidade, onde se registram as condições históricas do sistema de poder político e econômico. Finalmente, o administrador não é um ente de razão kantiano, nem é um tipo ideal, mas é um operador de uma determinada estruturação de poder, da qual pode ser consciente ou não.

Megido, Armagedon ou a Comuna de Paris?
A centralidade do conflito leva a um conflito principal que define a ordem do poder, a uma disputa que destrói as oportunidades de um poder organizado, ou leva a um confronto revelador das contradições de classe? Megido foi uma luta entre príncipes. O Armagedon é o pesadelo arturiano do fim da monarquia que se confunde com o fim de uma aristocracia do fim do mundo. Mas a Comuna de Paris foi o limite máximo até onde chegaram as pretensões do proletariado urbano de chegar a um mundo internamente dirigido. A Comuna tinha que ser esmagada porque representava uma possiblidade organizativa real dos trabalhadores. Entre nós a grande greve baiana de 1919 tinha que ser derrotada por razões ainda mais profundas, porque representava uma aliança entre operários da indústria e trabalhadores do sistema produtivo pré-industrial e da sociedade pós-escravista[16]. A revelação do substrato de conflito nos processos políticos modernos identifica grandes opções no tratamento da coisa pública que situam os problemas de administração no campo de uma teoria da ação social historicamente situada. Não nos interessa a visão bíblica de conflito que permite resvalar pela biologização do mundo social que descaracteriza os fundamentos coletivos. Em vez de lutas de identidade dos migrantes mexicanos, a família Sanchez entronizada como objeto de uma antropologia do mundo multi-étnico norte-americano[17]. Interessa o papel das contradições de interesse historicamente situadas. Contra a positivização da administração pública colocam-se as críticas da razão instrumental posta diante da razão dialógica (Habermas, 1987) e as críticas da exclusão dos fundamentos de poder na identificação do sujeito moderno (Foucault, 2004). A reflexividade da visão contemporânea, trabalhada por Giddens, Beck e vários outros, significa na prática que a ação social se faz sobre uma critica permanente de estruturas de conhecimento e de ações pretéritas, estabelecendo um diferencial significativo com a visão positivista e instrumental da administração imediata da coisa pública. A legitimação da administração surgirá de sua capacidade de construir uma visão crítica do real atual. A atualidade do real é um principio fundamental do racional em Hegel, para quem a historicidade das estruturas é um dado indiscutível da reconstrução conceitual do mundo. A positivização desse processo de conhecer tem que ser denunciada como o movimento que desmonta a historicidade do mundo social. Mas a positivização, de Nagel a Popper, não oferece nada que substitua o fundamento das relações de classe. Simplesmente teoriza sobre racionalidade do individuo sem se envolver com as condições sociais da individualidade.
Todos esses movimentos da teoria reabriram uma velha ferida dos estudos sociais, que é a futilidade de propostas explicativas destituídas de significado como teorias da ação social. No mundo da dominação pós-colonial aparecem relações de poder interligadas, que compreendem a hegemonia militar, industrial e financeira junto com a atualização de formas tradicionais de poder, que se infiltram na estrutura política e na das empresas. A análise do conflito torna-se, também, uma análise das composições fisiológicas de interesses que convertem os conflitos de interesses em organizações corporativas, operando com articulação vertical entre as esferas locais e as internacionais. Finalmente, a análise do conflito obriga a esclarecer entre quem e quem ele acontece, pelo que abre questão no relativo a identidade, participação etc. Na sociedade da modernização desigual os conflitos se configuram na desigualdade, determinando, por exemplo, as imensas dificuldades de tratar com os conflitos das grandes cidades. A dialética do conflito torna-se a principal referência desta economia política aplicada.

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Notas
[1] Diretor Geral do Instituto de Pesquisas Sociais, professor da Universidade Salvador
[2] Jean Paul Sarte, Critique de la raison dialectique, (1960)
[3] Cabe referir a análise de José Artur Giannotti sobre esse ponto específico em seu Trabalho e reflexão (1983), que é um discurso antecipatório do debate sobre a reflexividade.
[4] Tacitamente trata-se de um consenso não formalizado, mas as vitórias que rendiam saques para os exércitos abriam o caminho para linhas de comércio cujos lucros formariam os novos homens ricos do Império.
[5] Em boa hora Stuart Schwartz produziu um estudo sobre o papel da burocracia legal na construção do processo colonial no Brasil.
[6] Refere-se à criação do Instituto Politécnico como matriz de um conhecimento incorporado com tecnologia.
[7] É interessante observar como o fortalecimento de universidades foi um objetivo prioritário do general Ulisses Grant quando se tornou presidente da república.
[8] Max Frisch, No soy Stiller (1958)
[9] Ver artigo de Robert Kurz sobre este tema.
[10] Trata-se de uma tendência que encontramos em vários autores, especialmente em Giddens, cuja trajetória incluiu um trabalho primordial sobre a estrutura de classes no capitalismo avançado, mas que se voltou mais para as condições de subjetividade no mundo globalizado. O exemplo de Giddens reflete uma tendência dessa alta modernidade de se fechar em seu próprio círculo de reprodução. A mais recente informação sobre um aumento das dificuldades para casamentos de franceses com estrangeiros mostra como o fechamento do mundo europeu é uma opção cultural e política.
[11] A distribuição da renda e o desenvolvimento econômico (1964)
[12] Distribuição da renda na América Latina e desenvolvimento (1976)
[13] Nesse debate tem lugar especial o Teoria monetária e política fiscal (1954), que precedeu os trabalhos de Abba Lerner e de Nicholas Kaldor, no campo keynesiano e de Michal Kalecki no campo marxista.
[14] Nos anos 70 trabalhos de Jorge Israel, Dardo Segredo e outros, defendiam as vantagens do planejamento a curto prazo para resolver ajustes conjunturais e superar desajustes em orçamentos. As práticas do Ministerio do Planejamento no Brasil na década seguinte, promovidas por Bresser Pereira e seus seguidores acompanharam essa tendência.
[15] Em 1956 Rômulo Almeida então Secretário da Fazenda da Bahia, realizou um programa de modernização da administração pública, com a introdução dos orçamentos por programa, entendendo que a modernização do aparelho governamental seria o primeiro passo para um planejamento econômico e social do desenvolvimento.
[16] O estudo de Aldrin Castellucci (2004) sobre esse evento é um marco da revelação da história verdadeira, contraposta à história oficial narrativa das peripécias dos senhores de engenho.
[17] Arthur Lewis (1964)

PALESTRA

2008-09-23T16:59:00.004-03:00

A INSERÇÃO INTERNACIONAL DA INDÚSTRIA BRASILEIRA

Uma reavaliação da inserção internacional

A atual crise financeira do capitalismo central obriga a reconsiderar o significado da unicidade do mundo do grande capital e a questionar a solidez da reprodução das economias ocidentais. Qual é o sentido de finalidade desta política anticíclica de curto prazo e improvisada? É a salvaguarda do mundo financeiro ou é uma proteção do sistema produtivo que foi atingido por ela? Quanto o sistema do capital está disposto a se sacrificar em beneficio do capital especulativo bancário? Essa unidade já vinha sendo questionada por autores que argúem que o mundo do grande capital é um mosaico de peças interdependentes, onde a hegemonia é uma situação desgastada, cujo custo crescente se vê na conta do petróleo. A reviravolta partida de uma crise do setor imobiliário norte-americano, na verdade refere-se a problemas mais profundos, dos custos da hegemonia militar, que se vêm na conta de energia. Não há como ignorar que os furacões revelaram certa vulnerabilidade que se tornou tema dos candidatos à presidência dos EEUU.

A inserção internacional não é um tema consensual nem mesmo entre os maiores interessados no processo de globalização, já que hoje inserção não é mais sinônimo de controle. Há um desgaste operacional da hegemonia, indicado pela crise financeira que se prolonga, que pôde ser parcialmente prevista, mas cujos verdadeiros contornos tornaram-se uma surpresa.

Há uma carga ideológica no relativo à inserção internacional, que não pode ser ignorada. Como diz Gilberto Dupas, “o discurso hegemônico sobre os benefícios da inserção no mercado global desenvolveu-se para dar apoio àquela necessidade das corporações internacionais de ampliarem seu mercado e sua produção”[1] Diremos que os benefícios e a inevitabilidade da inserção passaram a ser questionados pelo que se passou a denominar de fim da ocidentalização ou de desenvolvimento transposto[2], que é uma linguagem do mundo islâmico rico. Para países emergentes, como o Brasil, é um dado da atualidade, mas que tem que ser administrado.

Hoje, que é essa inserção? Há os aspectos práticos imediatos relativos a que podem as empresas fazer para se inserirem no mercado internacional; e há os aspectos políticos e financeiros desse movimento. São argumentos externos e internos, que não se substituem, mas que se completam. A questão principal refere-se aos aspectos sistêmicos gerais. O resto são problemas particulares de comércio, que devem ser resolvidos segundo as dimensões do mercado de cada país e segundo sua capacidade de pagar sua conta de energia. Inserção internacional para o Brasil, para o Chile e para a China é uma questão completamente diferente, que a economia ortodoxa não responde.

Esse tema, que surgiu no fim dos anos 80, ficou na berlinda com o novo quadro de crescimentos nacionais na economia mundial, onde os três maiores crescimentos não são “ocidentais” e onde o Japão e a Europa ocidental configuram um quadro de semi-estagnação crônica. Torna-se inevitável pensar quanto a Europa ocidental e o Japão são importantes para a economia norte-americana e quanto a economia dos EEUU é importante para eles. Não é por acaso que as atenções dos norte-americanos se voltaram para a China, que também recebe a maior parte dos investimentos do Japão no exterior.

Na leitura que se faz hoje desse tema, necessariamente, é preciso considerar os aspectos políticos e institucionais e não só os da mecânica econômica. O modo e a forma da inserção internacional configuram uma relação de poder que se materializa nas relações de governo e nas da esfera privada. Essa relação de poder se exerce sobre transações e sobre fluxos de capital, com grandes movimentos. Como e de que modo ao Brasil convém inserção e qual inserção.

Nas condições de hoje, distinguimos que há uma inserção aparente, que é dada pelas cifras de variações dos negócios e outras que é definida pelo controle do capital, que aparece através da penetração de capitais internacionais em setores da produção. Inserção será um problema de geopolítica e não só de economia de mercado. Se a inserção se dá mediante exportações de celulose e de níquel externamente controladas, será apenas uma inserção aparente.

Alguns questionamentos iniciais

As transformações da produção industrial que se acentuaram em grandes movimentos desde a década de 70, e, mais claramente, desde o início da década de 90, representam um desafio à análise econômica e às políticas de desenvolvimento que vêm sendo apresentadas como únicas possibilidades. Nesse período acentuou-se uma polarização entre a concentração de capital nos grandes conglomerados e o deslocamento da capacidade financeira, que giram em torno de um fato central da economia mundial, que é o jogo de posições das economias nacionais. Quais são as economias nacionais que se expandem, quais as que se mantêm e quais as que enfrentam dificuldades crescentes para se manterem? Vamos alinhar alguns dados fundamentais da realidade e vamos apresentar uma visão de critica interna da análise industrial vigente. Sobre esses elementos correremos os riscos de adiantar alguns comentários sobre o tema proposto para esta palestra.
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A realidade econômica como processo

A tese básica que vamos seguir é que a produção industrial vai ao encontro dos mercados que se expandem, isto é, que há uma diferença entre as previsões de expansão de mercado de 1980 e as de hoje. Em caso algum conhecido é fruto apenas de iniciativas isoladas de empresas. Tigres asiáticos sempre foram cevados com políticas protecionistas disfarçadas. Sempre há uma cobertura de política industrial, que é o componente de que se sente falta no Brasil. Como mostraram Suzigan e Furtado (2005), os elementos de antagonismo entre as políticas de equilíbrio e as de desenvolvimento de fato se tornaram fatores de favorecimento ao enriquecimento dos bancos mas não ao fortalecimento do sistema produtivo. A expansão dos mercados é uma linha geral da expansão mundial do capital que só tem favorecido nações que têm políticas industriais ativas.

Hoje a expansão do mercado mundial depende das economias que crescem mais que são a China, a Rússia e a Índia. A Europa ocidental e o Japão são economias capitalizadas e estagnadas e os EEUU enfrentam custos crescentes para manterem sua liderança. A internacionalização do grande capital encobre um esgotamento dos modos de formação de capital que tinham se organizado na década de 1960. O panorama de produção e uso de energia revela-se como principal referência desse novo quadro mundializado. Justamente, a análise da mundialização através da perspectiva financeira fica deslocada na medida em que se vê que a movimentação financeira não se realiza por separado da expansão ou da contração dos mercados.

Essa mudança do padrão de acumulação de capital na economia mundializada que confirma vaticínios de alguns autores, tais como Mendel, Steindl e outros e mostra a falência da análise marginalista que se tornou ortodoxa. Torna-se necessário substituir a velha análise setorial montada sobre dados de estabelecimentos por uma análise de decisões de empresas, que combina os aspectos de análise estrutural com os de análise de decisões públicas e privadas. Pela mesma razão, é necessário trabalhar com um conceito limitativo de indústria, que exclui a produção artesanal e distingue os processos produtivos. No relativo à situação do Brasil há certos antagonismos entre a defesa do equilíbrio macroeconômico e a política industrial e que levam a rever o papel da política industrial na atual política econômica.

As condições de mercado e as possibilidades da indústria
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A avaliação da inserção da indústria brasileira no mundo internacional passa pela visão da própria economia mundial. A tese de que a ocidentalização do mundo acabou pode ser contestada, mas não pode ser negada. Em grandes linhas, o mercado mundial muda segundo as tendências do grande capital suguem a demanda que se concentra, que se expande e que muda de composição. A industrialização foi induzida pela expansão do mercado norte-americano, que foi o fundamento da expansão da economia alemã e da japonesa. Essa expansão se fez sobre um movimento geral de concentração de mercado, em que a maior parte das transações acontece através de um número menor de empresas. Esse tipo de expansão terminou, e pode ser visto no fato de que a economia norte-americana procura ganhar com a expansão da economia chinesa tal como Os dados globais de expansão da demanda mundial são qualificados por esses outros dois dados: correspondem à demanda de poucos países e às operações de poucas empresas. A China cresce comprando matérias primas e energéticos de outros países, em um modelo nacional de substituição de insumos, que foi criticado no Brasil, antes que se visse a relação entre substituição de importações e substituição de exportações e antes que se reconhecessem as dificuldades para incorporar a dinâmica entre os dois[3]. Observe-se que uns 80% das exportações originadas no Brasil são realizadas por umas 400 empresas.

Esta avaliação crítica da demanda é um argumento fundamental da análise de hoje, quando se tornam irreversíveis as diferenças entre as nações cujo mercado se expande e as nações cujo mercado ficou estagnado. A ironia da história é que são bancos das economias estagnadas ricas que se dispõem a comprar os bancos especuladores norte-americanos. Como os bancos se tornaram as instituições mais lucrativas do capitalismo avançado, o capital especulativo passou a considerar-se auto-suficiente e fomos convidados a crer que as instituições financeiras podem mover o capital por separado da esfera produtiva, isto é, que o risco sistêmico fica confinado aos usos de dinheiro das demais empresas e dos consumidores. A experiência mostrou que isso não é verdade, desde as crises financeiras dos 80. A vulnerabilidade do sistema financeiro ficou evidenciada justamente no centro financeiro da economia mundial, quando o governo norte-americano precisou socorrer as empresas aéreas em 2001 e agora, quando realizou a maior operação de salvamento no setor imobiliário. Pela simples razão que o sistema financeiro não cria demanda. A crise já vem de longe com a acumulação de dividas insolventes, com os custos da máquina militar e com o tiro de misericórdia dos furacões no Golfo do México.

Este é um ponto cuja análise terá que ser reaberta. É um tema que foi tratado por autores consagrados, como Schumpeter e Stiglitz, mas que tem sido ignorado pela economia ortodoxa. O enriquecimento bancário em si está constituído de capital fictício, como denominava Marx. E as compras geradas pela guerra obrigaram a certas linhas de produção que não sustentaram a demanda interna. Estamos diante de um tipo de crise que obrigou o governo mais liberal a agir como intervencionista [4]. A ironia da história é que a economia norte-americana continua sendo a maior massa de demanda do mundo e continuará a ser, enquanto os países e grupos que têm poder de compra preferirem investir no mercado norte-americano, ou precisarem investir nela. Esse fato aparece de diferentes modos para os países que têm a capacidade de direcionar seus investimentos, como a China e o Iran, e para os que dependem de decisões individuais. Tornaram-se determinantes da política norte-americana de proteção do sistema, que passa a definir objetivos de segurança antes que objetivos de crescimento e de formação de capital.

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PAULA, João Vicente de (org.) Adeus ao desenvolvimento, Belo Horizonte, Autêntica, 2005.
SILVA, Heloisa Conceição Barbosa, Da substituição de importações à substituição de exportações, Porto Alegre, UFRGS, 2002.
ZAOAL, Hassan, Globalização e diversidade cultural, São Paulo, Cortez,2003.
[1] Gilberto Dupas, O impasse do valor adicionado local e as políticas de desenvolvimento, 2004
[2] Hassan Zaoual, Globalização e diversidade cultural, 2003.
[3] Ver o trabalho de Heloisa C.B. da Silva sobre o mecanismo de substituição.
[4] Hoje, 19/9 o presidente Bush declara que a intervenção no mercado é necessária.

palestra proferida na FIEB, em 23 de setembro de 2009

OPINIÃO

2008-07-03T05:19:00.015-03:00

A FAVOR DA CIVILIZAÇÃO

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É cansativo e desagradável escrever sempre contra alguma coisa. É agradável estar a favor de alguma causa. Hoje não há muitas disponíveis e a tentação de contestar é quase inevitável. Mas é bom voltar a valores básicos como os que representam a tão maltratada civilização ocidental. Para isso, vamos recuperar o que há de luminoso e livre da herança grega inicial, quando as pessoas representavam referências de indagações sobre os princípios da vida social, quando ela ainda não estava esmagada pelos artifícios do discurso do Estado. Muitos discorrem sobre as transformações do Estado sem atentar à imensa capacidade de sobrevivência das pessoas frente ao Estado, capturado por uma variedade de populismos, pré-industriais, industriais e pós-industriais. Uma das mágicas mais assombrosas do século XX foi a consagração de partidos populares que copiaram mal as práticas de engano e dissimulação que antes tinham caracterizado o absolutismo. A esquerda na sociedade industrial tinha sido a representação de coletivos emancipadores. Por isso, não pôde ser apropriada impunemente. Deixaram de estar a favor da civilização. Por isso, o populismo tardio se esgota em sua incapacidade de iludir. Como dizia o poeta Emilio Moura: invento poemas a ver se me iludo/ a mágica falha/ do fundo da noite virá quem me valha?
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Salvador, 28 de Julho de 2008

UMA LUCRATIVA LEI SECA

Gostaria de não voltar a me pronunciar sobre essa lei desprovida de inteligência, mas é revoltante a manipulação que a imprensa faz deste tema. Não se pode esquecer como a lei seca nos EEUU foi lucrativa para gangsters e políticos associados. Fortunas ilustres como a dos Kennedy, de Luciano e de Al Capone surgiram com ela, que deu passagem a um sistema profundamente corrupto. A noção de uma proibição radical sempre foi simpática aos setores religiosos mais conservadores, que deram o subsídio ideológico a políticos que combinam esse puritanismo simplista com o privilégio de usar uma política repressiva como controle ideológico da sociedade. A grande imprensa entra alegremente nesse jogo, que lhe permite fazer pesquisas onde só registram opiniões favoráveis ao discurso do poder. Afinal de contas, como se dizia no tempo da ditadura, a democracia sempre fica arranhada para que haja progresso. Neste caso, fere-se a democracia, espezinham-se os direitos individuais, mas não há progresso. Simplesmente, o jogo autoritário simpático aos resultados imediatistas. A lei do terror no trânsito desobriga a educação no trânsito. Não se fazem as contas de como essa lei dos santarrões atinge a economia nem como estimula a corrupção. Fala-se apenas de seus resultados positivos. Não se pergunta por que não se aplicava a lei que já existia. Não se imagina que a cidadania vai ter que se colocar contra.

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Salvador, 21 de julho de 2008
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A CULTURA DA CORRUPÇÃO

O pior efeito da corrupção é que ela desmoraliza qualquer projeto ideológico de progresso social. De um lado, o bom senso na penalização dos corruptos está ligado à sobrevivência do Estado nacional. De outro lado, a infiltração do poder corrompido é parte da reprodução do sistema político. Assim, o combate à corrupção surge como uma contradição do sistema de poder, mas tem a seu favor esta busca de sobrevivência do sistema, que opõe os direitos individuais dos corruptores à necessidade do Estado. Mas o combate à corrupção revela uma contradição da acumulação capitalista, onde a luta pelo controle das oportunidades de acumular põe os interesses individuais à frente dos coletivos. Não pode, portanto, ficar delimitado por situações individuais.

O Brasil enfrenta hoje um problema metastático de corrupção, que está no caminho do desmontamento do sistema das drogas e da violência organizada. A luta contra a corrupção levanta um problema estratégico, antes que um problema ético. Quanto o Estado brasileiro está disposto ao controle da economia nacional por um pequeno número de empresas. A velha noção de empresas foi substituída pela de grupos econômicos que utilizam centenas de empresas e criam regras próprias no sistema de poder. Será preciso entender o sistema de poder econômico com suas irradiações políticas, para estabelecer limites ao controle privado da sociedade econômica. Não é, portanto, uma tarefa que se limite a enfrentar alguns corruptos de maior porte. A corrupção é um sistema enraizado em vantagens ancoradas em privilégios e no controle da máquina pública. O moralismo imediato resulta em reajuste do sistema político de poder.

Salvador, 12 de julho de 2008

ESTADO CIVIL AUTORITÁRIO

O uso de instrumentos de exceção é a marca mais evidente do autoritarismo legitimado que prospera na passividade da sociedade civil. Com mais folga, ainda, quando se manifesta em temas que dividem a sociedade, ou que dão argumentos aos seus segmentos mais repressores. No Brasil o autoritarismo civil tem a seu favor a tradição de que esta é uma sociedade que se realiza na repressão. Repressão nas relações de classe, infiltradas do velho patriarcalismo e nas manifestações ideológicas, que são destituídas de seu caráter polêmico. Progresso pode ser bom para alguns, mas ordem é boa para a maioria. As coisas se complicam quando as iniciativas de repressão entram em contradição com os fundamentos jurídicos do sistema de poder. Há uma Constituição que se modifica periodicamente, mas que ocupa esse lugar central. Ninguém pode ser contra reduzir acidentes de trânsito. Mas o pior da nova lei de trânsito é que ela presume culpa antecipada e pela recusa de alguém em oferecer prova contra si próprio. São duas contradições com a referida lei principal, que configuram o autoritarismo civil do Estado e clamam por educação política dos mandatários. É a velha história: o Estado não é propriedade de quem se encontra no governo.

Salvador, 5 de Julho de 2008

A PARANOIA DO BAFÔMETRO

Desencadeia-se novo furor santarrão no país. Sob as barbas do profeta do populismo tardio, a grande comunidade dos beberrões protegidos investe contra o cidadão comum que tem na cerveja de má qualidade sua companheira de desabafo. Livre fica a grande maioria dos bebedores de cachaça que não tem esperança de carro próprio. Os que caíram na esparrela de se deixarem seduzir pela compra de carros pseudo-populares, que já vêm sendo assediados em todas as esquinas, agora terão que aturar os novos em-baixa-dores do sistema de transportes. Em nosso novo pesadelo, pensamos se estamos numa sociedade mal-metana ou des-crente. Com a inevitável desconfiança dos índios que assistiram à primeira missa, primeiro nos perguntamos quem ganhará com esse ataque hoolywoodesco de virtude, depois, pensamos como este país está ficando chato, como esse pessoal do trânsito é chato, como estamos expostos a tanta chatice consagrada. Como ficará tudo isso, quando os choferes de taxi resolverem beber e quando, finalmente, o pessoal do trânsito, num ataque de consciência, reconhecer sua inutilidade e se reunirem todos num grande bar para comemorar o fim do furor sagrado do bafômetro.

Salvador, 3 de Julho de 2008